Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 193.164,12

Nº 31172669/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 06 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 02° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1137/2024 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária da Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Medical Save Locação de Ambulâncias Ltda, inscrita no CNPJ nº. 12.163.266/0001-34, que versa sobre a contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 427/2024. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “INPC”, referente ao período acumulado de julho/2025 à junho/2026, e m 4,33% (quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 185.147,28 (cento e oitenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 193.164,12 (cento e noventa e três mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). II. Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano dos efeitos financeiros do último reajuste, com a anuência da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº 30985366- SES.UAD.ATL, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira "3

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 6.669,00

conhecimento dos interessados o Extrato do 05° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 126/2021 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de 33 de 83 Nº 3071, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Contrato nº 126/2021 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36, que versa sobre a a contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria Pessoal com comodato de dosímetros para as Unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José - na forma do Pregão Eletrônico nº 314/2021. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de setembro/2025 a agosto/2026, em 4,22% (quatro inteiros e vintee dois centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais) para R$ 6.669,00 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do Ofício SEI nº 29968099, com a anuência da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº 31008030 - SES.UUE, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "5.3 - O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMAPA conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep: 37.501-150 ________ ____________ _ Juliano Raimundo dos Santos PREGOEIRO DO CIMASP DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 33 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações  Tel.: (35) 9-9898-6949 (35)9-9899-3852  [email protected] ERRATA 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMAPA conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Respondidos os esclarecimentos apresentados pelas empresas interessadas, fica reagendada a abertura do certame nos seguintes termos: Credenciamento: Até às 11 horas do dia 03/11/2026 Recebimento das propostas: Até às 12 horas do dia 03/11/2026 Início da sessão de disputa de preços: 13 horas do dia 03/11/2026 Impugnações e Esclarecimentos até às

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

Secretaria de Saúde [SMS]

Valor citado:

R$ 123.704,63

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

PIMENTA MOTA 1ª Secretária do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba LILIANE APARECIDA MOURA SOUSA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba Homologo a referida Resolução do Conselho Municipal de Saúde 16/10/2026 VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de saúde Decreto nº 16/2025 33 Porta-voz nº 3033 - Uberaba, 16 de Outubro de 2026 AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS, ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 20/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 04/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 04/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 123.704,63. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 94/2026 estará disponível a partir das 09 horas do dia 20/10/2026 através dos seguintes acessos: • Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; • Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; • Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 53.504,00

Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:9EE7736B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 038.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 038/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Eugenio Jose Gusmao Da Fonte Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas www.diariomunicipal.com.br/ama 37 das farmácias das unidades especializadas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL VALOR TOTAL: R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:6DF8C366 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MAXI CONFORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 58.480,00

Deodoro/AL, 15 de outubro de 2026 KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:E785E225 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 037.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva CIRURGICA RC LTDA, CNPJ nº 57.700.108/0001-04 Rebeca De Souza Cardoso Cavalcanti SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 037.3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23 Fabio Coser Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades

Valor citado:

R$ 22.482,22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128002/2026. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS E COBERTURAS. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 17, inciso VII, artigo 29, caput, e artigo 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, artigo 13, inciso VI e artigo 45 e 46, todos do Decreto 10.024/2019 e com a previsão na legislação municipal, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2026 em favor das licitantes ANA PATRICIA VIEIRA COSTA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 19.791.538/0001-90, adjudicatária dos lotes 4, 29, 33, 34 e 35, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 10.248,00 (dez mil e duzentos e quarenta e oito reais), SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 62.077.080/0001- www.diariomunicipal.com.br/ama 10 30, adjudicatária do lote 24, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 1.997,00 (um mil e novecentos e noventa e sete reais), C. O DE SOUZA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 30.788.967/0001-40, adjudicatária dos lotes 1, 5, 6, 14, 16, 17, 19, 23 e 36, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 22.482,22 (vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) e CIRURGICA CASTELI

presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS

Valor citado:

R$ 23,00

como a renovação do quantitativo positivado pelos órgãos participantes, sendo razoável e proporcional a prorrogação integral ou parcial dos itens, nos termos do §4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Por conseguinte, o contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2026 ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BA52145B AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0328/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.34180/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.924.875/0001-91. OBJETO: A presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc. Adm. n° 5800.071430/2025 e itens fracassados do PE 13.2026_Proc. Adm. n° 12500.0140154.2025) que fazem parte do rol de correlatos padronizados do município, RECOR/2024 para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 02: R$ 23,00 VALIDADE

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Valor citado:

R$ 2,65

O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:964D610A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0321/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.141214/2025. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.074.484/0001-02. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 02: R$ 2,65; Item 09: R$ 1,14; Item 14: R$ 0,81; Item 16: R$ 0,36; Item 25: R$ 0,82. VALIDADE DA ARP: Atesta-se que o prazo de vigência da ata de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Valor Inicial: 83.599,99 Nº de Parcelas:

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: JTANQ7KH-DNNHPGSO-QRZTLDMK-BHOA8OD4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 242/2026 Data/hora do envio: 16/10/2026 10:41:25 Protocolo PNCP: 13646005000138-2-000150/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13646005000138/2026/150 Número/Ano: 242/2026 Nº do Proceso: 9752/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PE 028/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13646005000138/2026/134 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Valor Inicial: 83.599,99 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 83.599,99 Valor Global: 83.599,99 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 13/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 13/10/2026 Data de Término da Vigência do

Aquisição de Medicamentos

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Valor citado:

R$ 5,24

DE PREÇOS Nº 064 CELEBRADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2026 PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Pontamed Farmacêutica Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, MMH Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Multifarma Comércio e Representações Ltda e Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023, Pregão Eletrônico nº 122/2026 e Processo Administrativo nº 028.150/2026-25. OBJETO: Aquisição de Medicamentos VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.582/2023. DIOGRANDE n. 8.503PÁGINA 16 - sexta-feira, 16 de outubro de 2026 ITENS, QUANTIDADES E VALORES: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO COMPROMITENTE FORNECEDOR 02 Nistatina - Dosagem: 100,000 UI/ ml; Apresentação: suspensão oral ; Acompanha: contagotas. Fr. 50 Mls. 12.807 R$ 5,2400

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvo

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATA 9 MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000176/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consorcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH de Cravinhos-SP Órgão Gerenciador, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, ano/modelo 2024/2025, adaptado para utilização como Unidade Móvel de Atendimento Médico, destinado ao suporte e à realização de atendimentos e ações de saúde na Atenção Prim

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Ficha

Valor citado:

R$ 625.000,00

Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA DATA: Inocência - MS, 15 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Álvaro José Camargo da Silva EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026 ADESÃO ATA Nº 010/2026 AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consorcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH de Cravinhos-SP Órgão Gerenciador, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, ano/modelo 2024/2025, adaptado para utilização como Unidade Móvel de Atendimento Médico, destinado ao suporte e à realização de atendimentos e ações de saúde na Atenção Primária a Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. VALOR: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 1256 600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Unidade:

Aquisição de sêmen bovino e materiais, insumos e acessórios necessários para a execução de procedimentos de inseminação artificial, destinados ao atendimento

do Paraná. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de outubro de 2026. PEDRO MINORU INOUE PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 410 | Página 10 de 10 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL RETIFICADO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Exclusivo MEI/ME/EPP O Município de Cafezal do Sul – PR, torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br e www.cafezaldosul.pr.gov.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 065/2023 e 066/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital OBJETO: Aquisição de sêmen bovino e materiais, insumos e acessórios necessários para a execução de procedimentos de inseminação artificial, destinados ao atendimento

Aquisição de tubos e agulhas para coleta de sangue à vacuo, para atender as necessidades laboratório do Hospital da Mulher (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), conforme especificações do anexo I, em consonância com o anexo II do edital

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 31.396,00

Santana. Luciano Monteiro Nunes – Representante Legal da Contratada EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 128-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 116-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 150/FHFS/2026. Fundamento Legal do Reequilíbrio Econômico-Fiananceiro: art. 124, inciso II, alínea “d)” da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Praina Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de tubos e agulhas para coleta de sangue à vacuo, para atender as necessidades laboratório do Hospital da Mulher (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), conforme especificações do anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2025- 1123 - Pregão Eletrônico Nº 019-2025 - Processo Administrativo Nº 633-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-Financeiro sobre o Contrato Nº. 116-2025-1123, a partir de 15 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 26.128,00. Valor Atual do Contrato com o último reequilíbrio econômico-financeiro: R$ 31.396,00. Justificativa do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Restabelecer a equação econômico-financeira originalmente pactuada, mediante análise concreta dos documentos que demonstram a alteração do custo do item do contrato supracitado. Data da Assinatura: 15/10/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo – Representante Legal da Contratada

Aquisição de material de uso hospitalar para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana por um período de 12 (doze) meses, conforme condições previstas no contrato e de acordo cm as especificações constantes nos anexos I e II do edital

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 43.366,75

TERMO DE ADITIVO Nº. 126-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 011-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 158/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: art. 124, inciso I, alínea “b)” e artigos 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Borussia e Comércio de Representações de Materiais Hospitalares Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de material de uso hospitalar para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana por um período de 12 (doze) meses, conforme condições previstas no contrato e de acordo cm as especificações constantes nos anexos I e II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 026-2024-1123 - Pregão Eletrônico Nº 025-2024 - Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo sobre o Contrato Nº. 011-2025-1123, a partir de 15 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 32.900,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 43.366,75. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: O aumento significativo do consumo dos materiais contratados, decorrente das adequações que vêm sendo implementados pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana- FHFS, para atendimento a novos requisitos de qualidade, segurança e organização dos processos hospitalares. Data da Assinatura: 15/10/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Marcelo Aboim de Macedo – Representante Legal da Contratada

Órgão

Fundo Municipal De Saúde ____________________________________

Valor citado:

R$ 3.156,00

seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 3.156,00 (três mil e cento e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 095/2026-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2026.182.478. Alessandro Leonardo Álvares Magalhães Fundo Municipal De Saúde ____________________________________ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.459/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.182.478 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, CEP 74.968-500, por

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor global pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) da Ata de Registro de Preço nº 275/2025 – PE nº 063/2025, que se trata de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com

Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, CPF sob n° XXX.XXX.XXX-45, Cédula de identidade sob n° XXXXX77 SSP/AL, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 010/2025 com a pessoa jurídica FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, nº 446, Bairro Inácio Barbosa, CEP 49.040-780, Aracaju/SE neste ato, administrada pelo Sra. Tainah do Nascimento, brasileira, solteira, Assistente Administrativo, portador da Carteira de Identidade n° 3.031.066-0 SSP-SE e do CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliado na Avenida Oceânica, n° 800, Condomínio Veranno Residencial, Bairro Centro, Barra dos Coqueiros/SE, CEP: 57.250-000, fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento a Ata de Registro de Preço nº 275/2025 Pregão Eletrônico nº 063/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor global pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) da Ata de Registro de Preço nº 275/2025 – PE nº 063/2025, que se trata de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com

contratação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e vetores (desratização, descupinização e assemelhados) e limpeza de reservatórios d’água, para atender as demandas das unidades desta Fundação Estatal de Saúde de Niterói, com o seguinte resultado: 1) DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.023.270/0001-83, como vencedora do único item licitado, n

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 186.340,16

tem por objeto a contratação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e vetores (desratização, descupinização e assemelhados) e limpeza de reservatórios d’água, para atender as demandas das unidades desta Fundação Estatal de Saúde de Niterói, com o seguinte resultado: 1) DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.023.270/0001-83, como vencedora do único item licitado, no valor global da contratação que restou arrematado em R$ 186.340,16 (cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), com economia de cerca de 46,47% do valor inicialmente orçado pela Administração Pública. Informo que todos os atos do aludido pregão eletrônico se encontram disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). EXTRATO 096/2026 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FESAÚDE Nº 15/2025 Contratante: Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-00; Contratada: Polyana Jorge Henrique Karam, Lucia Barbosa Jorge Henrique. Objeto: Tem por objeto a aplicação de reajuste sobre o valor contratual mensal referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica – SRT (RT Centro III), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos termos do inciso II do §2º do art. 164 do Decreto Municipal 14.730/2023, e na Cláusula Décima do Contrato nº 15/2025.; Disponibilização do Instrumento: www.niteroi.rj.gov.br e www

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para a Secretaria Municipal de Saúde, resultou FRACASSADO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 16,94

R$ 1,90 Marca/Fabricante : Zargus / Aché Os itens 3, 4, 10, 11 e 14 resultaram FRACASSADOS. Santos, 15 de outubro de 2026. JOSÉ ROBERTO SILVA PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO A pregoeira comunica que a Dispensa Eletrônica nº 15016/2026 - Processo nº 48125/2026-14, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para a Secretaria Municipal de Saúde, resultou FRACASSADO. Santos, 15 de outubro de 2026. RENATA AGUILAR RAMIRES LIMA PREGOEIRA 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos46 COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 - 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde rerratificou a homologação do Pregão Eletrônico 15047/2026, processo n° 10553/2026-65, publicada no D.O. de Santos do dia 23/06/2026, para que onde se lê: “BOTTI PHARMA LTDA - EPP Item 6: TROPICAMIDA 10MG/ML (1%) 5ML (COLIRIO) Quantidade Estimada : 560 frascos Preço Unitário : R$ 16,94 Marca/modelo : CRISTALIA” Passe a constar: “O item 6 resultou fracassado” Os demais Itens permanecem inalterados. Santos, 15 de outubro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECONG/ SMS PROCESSO Nº 055959/2024-51 A Comissão Especial de Seleção, situada na Rua Amador Bueno, 333, sala 1401, Centro, Santos/ SP, comunica que, na publicação de 15/10/2026, referente à declaração de vencedora do