Avisos de licitação nos diários municipais

Licitatório nº 061/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 035/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 187.656,00

1/13 Poder ExecutivoLicitações e Contratos “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 PREGÃO Nº 035/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 061/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 035/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1. CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.569.029/0001-38, situada a Av. Alexander Grahan Bell Nº 200, Bloco C Unid C03, Cond Emp Graham Bell, Techno Park, Campinas - SP – CEP: 13.069-310, ao valor de R$ 187.656,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); 2. CIRUCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.715.655/0001- 71, situada a Av. Manoel Goulart Nº 595, Vila Ocidental, Presidente Prudente - SP – CEP: 19.015-240, ao valor de R$ 154.866,72 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); 3. CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, situada a Rua 25

Licitatório nº 120/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 086/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 36.699,60

“Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 PREGÃO Nº 086/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 120/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 086/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da proponente: 1. STAR COMERCIO E INDUSTRIA., CNPJ: 49.636.091/0001-45, situada a Rua Boa esperança , n° 177 , Vila Sumaré , Montes Claros – MG – CEP : 39.402-319, ao valor de R$ 36.699,60 ( trinta e seis mil , seiscentos e noventa e nove e sessenta ); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 36.699,60 (trinta e seis mil , seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Presidente Epitácio/SP, 15 de Outubro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Fernanda Barbosa de Souza da Silva Secretário de Saúde Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição nº 958 PODER

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 26.448,00

BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 115 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 72/2.026, que objetiva o “Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em terapias (therasuit intensivo e manutenção, fisioterapia e terapia ocupacional com método bobath, integração sensorial e comunicação alternativa), além de atendimento com neuropediatria. Tendo sido vencedora as empresas: 1-) MEDFISIO FM SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA – (CNPJ: 46.245.398/0001-27), para os itens nº 01 e 03 no valor de R$ 26.448,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), 2-) NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER LTDA – (CNPJ: 19.240.861/0001-75), para os itens nº 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Birigui, 15 de outubro de 2.026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 182/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Após manifestação

Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnico das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a real

Valor citado:

R$ 170.936,97

dezenove centavos) onerar o exercício de 2026 e o restante o exercício seguinte, nas dotações orçamentárias nº 60401.12.363.1053.4324.339030 FR 01.200.000, 60402.12.122.1053.4325.339030 FR 01.220.000, 60404.12.366.1053.4326.339030 FR 01.220.000, 60401.12.363.1053.4324.339039 FR 01.200.000, 60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220.000 e 60404.12.366.1053.4326.339039 FR 01.220.000; 3) À Procuradoria e Assessoria Jurídica da Fumec para a celebração do termo de aditamento; 4) Publique-se. Campinas, 14 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 14 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2024.00002290-01. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2024. Contratada: SETTHA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA. Termo de Contrato n.º 43/2024. Termo de Aditamento n.º 43/2026. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnico das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames, inspeções e perícias médicas. Valor: R$ 170.936,97. Assinatura: 13/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses (14/10/2026 a 13/10/2027). PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de

Seleção de fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de itens fracassados de materiais de papelaria e apoio pedagógico (fracassados), compreendendo papéis diversos, cadernos, blocos, impressos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades estimadas e condi

Valor citado:

R$ 40,90

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 079/2026 – Pregão eletrônico N.° 035/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026 – DECISÃO EMPRESA: CRUZ & PONTES LTDA - CNPJ (MF) Nº 05.359.854/0001-82 Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação, tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição de valores: Item 01 – CARNE BOVINA EM CUBOS (ACÉM): de R$ 27,40 para R$ 33,97; Item 02 - CARNE BOVINA EM TIRAS (PATINHO): de R$ 30,40 para R$ 40,90; Item 03 - CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM), de R$ 23,35 para R$ 30,35. Dracena, 09 de outubro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária Municipal de Educação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de itens fracassados de materiais de papelaria e apoio pedagógico (fracassados), compreendendo papéis diversos, cadernos, blocos, impressos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no termo de referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 202/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 084/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

de Administração, Planejamento e Orçamento - Ref.15AII, sob a orientação da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Sra. Aliny dos Santos Castro Oliveira, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. PORTARIA N.º 10.711, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA a modalidade de Licitação, inclui o inciso II ao artigo 3º e exclui o inciso I do artigo 4º da Portaria n° 10.444, de 3 de junho de 2026, que “AUTORIZA a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico e DESIGNA Pregoeiro, Equipe de Apoio ao Pregão, Gestor e Fiscal do Contrato”. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo n° 15.552/2026. RESOLVE Art. 1º Fica alterada a ementa e artigo 1º da Portaria n.º 10.444 de 3 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZA a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico- SRP através de Sistema de Registro de Preços e DESIGNA Pregoeiro, Equipe de Apoio ao Pregão, Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços. (NR) Art. 2º Fica alterado o artigo 3º da Portaria nº 10.444, de 3 de junho de 2026, passando a incluir o inciso II, com a seguinte redação: II - Sr. Gilberto Nicoleti Barros Almeida, portador da Cédula de Identidade RG n.º ***.883.569-*-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n.º 416. ***.***-09 (NR). Art. 3º Fica alterado o artigo 4º

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 6 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 7 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 16 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor de Unidade de Licitações Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 16/10/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Educação 2004

Procuradora Geral do Município Rodrigo da Gama Secretário Municipal de Fazenda Iná Aparecida Faraco Pacheco Fróes Secretária Municipal de Educação ANEXO AO DECRETO Nº 4305 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO DE DESPESA CÓDIGO FONTE DE RECURSOS/CO ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação 2004.12.306.0138.2.018 3.3.90.30 1.550.0000 100.000,00 2004.12.361.0156.2.029 3.3.90.32 1.550.0000 100.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 Outros atos oficiais Outros atos oficiais HOMOLOGADO, nostermos e para os efeitos da Lei Federal nº 14.133/21, o resultado da presente licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 26/2026, tipo menor valor unitário para registro de preço, apurada pelo Pregoeiro e seus membros, que deu por vencedora as empresas MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (04470877000105) com os lotes: 8, 15, 26, 28, 29, 30, 56 e 72, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 16, 53, 61 e 63, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 34, 57 e 69, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000734) com os lotes: 5, 36, 38, 39, 40 e 58, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36958637000132) com os lotes: 9 e 51; DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 7, 18, 23, 25, 48, 50, 67 e 75, DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os

presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DE Nº. 66/2025, para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Segunda do referido Termo Contratual, entrando em vigência no primeiro dia útil após o seu vencimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 66/2025 ORIGEM: ADESÃO 13/2025 - Pregão Eletrônico n° 08/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.217.440/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DE Nº. 66/2025, para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Segunda do referido Termo Contratual, entrando em vigência no primeiro dia útil após o seu vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 13/10/2027 BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Riachão do Dantas (SE), 13 de Outubro de 2026 Lucivaldo do Carmo Dantas Prefeito municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 16 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1384 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20/2025 ORIGEM: ADESÃO 13/2025 - Pregão Eletrônico n° 08/2025 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.217.440/0001-56 OBJETO:

é: Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem, suporte técnico e segura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

PMFP - Parque - Karla - 20 ARP 38-2026 PMFP - Parque - Karla SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 982 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 118/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem, suporte técnico e segurança incluídos Fornecedor : KARLA LETICIA OLIVEIRA DE CARVALHO

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

Valor citado:

R$ 615,50

despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10160002. Itabaiana/SE, 16 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 407/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BF & FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001-60. Valor: O valor total é de R$ 615,50 (seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE

Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.600,00

vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 4117 Emitido em: 16/10/2026 09:42:19 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 406/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83 Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação

“Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP

Valor citado:

R$ 27.000,00

PREÇO: 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 114/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: Nº 28.093.678/0001‐85 OBJETO: “Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior”. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). ASSINATURA: 15/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura da mesma, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. Mira Estrela/SP, 16 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1243, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 7 EXTRATO DA ARP Nº 41-26 - F&F Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 114/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO SUS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RETIFICAÇÃO DO

prorrogação de posse. 2- Considerar prorrogado a posse por mais 15 (quinze) dias, do candidato abaixo discriminado, em face do deferimento do seu pedido. Nomeado através do DOM n° 9.351 em 16/09/2026. CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - 20H - SALVADOR - SEDE AMPLA CONCORRÊNCIA NOME INSCRIÇÃO CPF PONTOS CLAS PROCESSO POLIANA VIANA CARDOSO 927012397 965.25X. XXX-XX 78 137° 8118380 56.2022.8.05.0001 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 09 de outubro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.369 de 13 de outubro de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico - SMS nº 175/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO SUS. Processo n º 136496/2026 LEIA-SE: Pregão Eletrônico - SMS nº 175/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO SUS. Processo n º 136496/2025 Salvador, 15 de outubro de 2026. MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 007/2024 Processo nº 108680/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO

elaboração de registro de preço para aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA, com a abertura da sessão no dia 06/11/2026, às 09:00h

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. DATA DO ATO: 15 de outubro de 2026. Salvador, 15 de outubro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 100/2026 - PROC: 194254/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA, com a abertura da sessão no dia 06/11/2026, às 09:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://www. capturame.com.br/ Salvador, 15 de outubro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 178/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 190142/2025 Acolhimento Propostas: 03/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 04/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e ao Hospital Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ

Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2026 DAS PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA FORNECEDOR REGISTRADO: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 56.393.363/0001-99, com sede na Rua Roberto Fachini, nº 494, Jardim Coopagro. Toledo-Paraná. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e ao Hospital Municipal. VALOR REGISTRADO: 11.898,00 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 73/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00.00. - 3017 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00.00. - 303 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00.00. - 3494 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00.00. - 489 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.302.0012.2.027.3.3.90.30.00.00. - 303 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.302.0012.2.027.3.3.90.30.00.00. - 3492 - MATERIAL DE CONSUMO 08.001.10.302.0012.2.027.3.3.90.30.00.00. - 3493 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 15

Valor citado:

R$ 0,54

legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 10/2026, de 16 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (42.441.595/0001-60). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 082, passando de R$0,468 para R$0,54. CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 010/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições

Aquisição de insumos hospitalares – Secretaria: SMS – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da

HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 50.694.319/0001-32 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 197/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares – Secretaria: SMS – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 617/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 617/2026 – Contratada: NET MEDICAL COMÉRCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.390.019/0001-12 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 197/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares – Secretaria: SMS – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 618/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 618/2026 – Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 197/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares – Secretaria: SMS – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 619/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 619/2026 – Contratada: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 10.807.173/0001-70 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 197/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares – Secretaria: SMS – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 620/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 620/2026 – Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 00.802.002/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 197/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares

AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTINA/ RS

EVANGÉLICA DE MAMBUCA ALTA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, APROVADO PELA COMISSÃO DE PATROCÍNIO, CONFORME ATA Nº 01/2026. Vigência : Início: 15/10/2026 Término: 16/11/2026 Assinatura : 15/10/2026 Valor R$ : 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais ) Contrato Nº : 217/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI Licitação : Pregão Eletrônico 44/2026 Objeto : AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTINA/ RS. Vigência : Início: 13/10/2026 Término: 12/12/2026 Assinatura : 13/10/2026 Valor R$ : 15.695,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais ) RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 717, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E ESTACIONÁRIAS, Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2499 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 13:15

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 196 | Página 3 de 3 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) nº 54/2026, com Objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Mudas de Hortaliças e Insumos, com Data de Abertura marcada para o dia 03/11/2026, às 13:15. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos – RS, 16/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal http://www.quatroirmaos.rs.gov.br/ Poder Executivo Licitações e Contratos Pregão 2026-10-16T12:24:19+0000