Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/143#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO DA DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116923/2026-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 16/10/2026 até às 07h59min do dia 20/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 20/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA FIASP), EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/173#top Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. JOSEANE DE AGUIAR KIRYU WILLIAM JOSÉ PRADELLA RODRIGUES Gerente de Processamento das Licitações e das Contratações Diretas de Obras e Serviços de Engenharia Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129440/2026-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA FIASP), EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 16/10/2026 até às 07h59min do dia 20/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 20/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de

“Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS E DEMAIS INSUMOS destinados aos procedimentos de CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) de cães e gatos realizados no âmbito do PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura de MIRA ESTRELA/SP”

Órgão

CÂMARA Documento Assinado

providências Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MIRA ESTRELA, 14 de outubro de 2026 Registrado e Publicado na Secretária da P. M. Mira Estrela na data supra por afixação no lugar de costume conf. Parag. 2§, Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Mira Estrela JEFERSON LUIZ ALVES BARONI - Secretário Municipal de Governo Edição Nº 1243, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 4 DECRETO 2304 CÂMARA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS E DEMAIS INSUMOS destinados aos procedimentos de CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) de cães e gatos realizados no âmbito do PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura de MIRA ESTRELA/SP”. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A dispensa ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS” ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA

Valor citado:

R$ 46.242,50

Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PROCESSO ________________________ RÚBRICA ______________ FLS _______ 5392/2026 AVISO DE DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA N° 084/2026 ADMINISTRATIVO Nº 5392/2026 OBJETO: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS” ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde MODALIDADE: Dispensa Eletrônica VALOR ESTIMADO: R$ 46.242,50 TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: De.: 15/10/2026 Até: 21/10/2026 às 08h PERÍODO DE LANCES: De.: 21/10/2026 às 08h Até: 21/10/2026 às 14h SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br Sumidouro-RJ, 15 de Outubro de 2026. Marcos Camacho da Rocha Agente de Contratação 16/10/2026 Ano V | Edição nº1942 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.632/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GILMARA LEAL DE SANTANA PORTARIA Nº 4.633/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIANA JOVITA MENEZES PORTARIA Nº 4.634/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.635/2025- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE- VERONICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA PORTARIA Nº 4.636/2026- LICENÇA PRÊMIO- JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO DECRETO DECRETO Nº 6.716/2026- ABERTURA DE SINDICÂNCIA EDITAL EDITAL Nº 014/2026 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ALAGOINHAS – 4ª CONVOCAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO Certificação Digital: DMPEF0KZ-4E7C8DOB-IZMRKKGX-CNEFMWUL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

Aquisição imediata de medicamentos (Paroxetina 20 mg, Olanzapina 5 mg e Neozine 4% gotas), destinados ao cumprimento de determinação judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício nº 081/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 201,60

nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição imediata de medicamentos (Paroxetina 20 mg, Olanzapina 5 mg e Neozine 4% gotas), destinados ao cumprimento de determinação judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício nº 081/2026. CONTRATADA: JULIO CESAR MAIA & CIA LTDA (FARMÁCIA SÃO JOSÉ II), inscrita no CNPJ nº 04.378.876/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 201,60 (duzentos e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Candeias/MG, 16 de outubro de 2026. DANIELE ALVES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde _______________________________________________ AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 029/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. A NOVA DATA para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3475- 0119. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro. DECRETO Nº 4422, DE 5 OUTUBRO DE 2026 Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos para os

Aquisição de assentos para vaso sanitário, telhas trapezoidais em aço galvalume com espessura mínima de 0,43 mm e parafusos autobrocantes sextavados 5,5 x 19 mm, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde, as empresas: ATACADO DO VALE LTDA , no valor total R$ 803,68; NOG

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 25.115,61

quatro centavos); ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS 16/10/2026 Ano IV | Edição nº1086 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 37/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA, no valor de R$ 25.115,61 (vinte e cinco mil e cento e quinze reais e sessenta e um centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 24.317/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 225/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de assentos para vaso sanitário, telhas trapezoidais em aço galvalume com espessura mínima de 0,43 mm e parafusos autobrocantes sextavados 5,5 x 19 mm, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde, as empresas: ATACADO DO VALE LTDA , no valor total R$ 803,68; NOG. COM VARIEDADES LTDA-EPP , no

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté

Administração - SEAD ABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 266/26, que cuida da aquisição de Monitores Multiparâmetros destinados ao setor do Pronto Socorro Infantil, com encerramento dia 10.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 267/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 10.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 269/26, que cuida da aquisição de materiais médico-hospitalares e instrumentais cirúrgicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, com encerramento dia 10.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 15.10.2026. 16/10/2026 Ano IV | Edição nº1086 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/88 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 987,00

09/09/2026, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prejudicada a análise do mérito e mantida a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais), decorrente do descumprimento da obrigação de entrega do item no prazo estabelecido, com fundamento na cláusula 12.1 da Ata de Registro de Preços, no item 17.1.3 do Edital e no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53 EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº 3051/2026. Ref. Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº 842/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal: Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa Octo Fármaco Ltda, o qual não é conhecido, em razão de sua intempestividade, uma vez que apresentado em 06/10/2026, após o encerramento do prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis, ocorrido em 10/09/2026, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prejudicada a análise do mérito e mantida a

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM P A T O L O G I A S D E C Ó R N E A E R E T I N A , ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA -

Valor citado:

R$ 616.605,19

SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4009/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM P A T O L O G I A S D E C Ó R N E A E R E T I N A , ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Celebrada a Ata de Registro de Preços 143/2026, do procedimento licitatório em epígrafe à empresa: Empresa vencedora: HOC – HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 03.127.201/0005-76. Valor Global Adjudicado:R$ 616.605,19 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e dezenove centavos) Atos Administrativos Atos Administrativos Penalidade e Multa Penalidade e Multa EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº 3050/2026. Ref. Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº 842/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde manifestou-se favoravelmente à substituição da marca DESCARPACK pela marca

Supressões EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 – PROC. Nº 3172/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DETENTORA: H O F F M A N N & G O M E S L T D A - E P P ( C N P J 08.093.976/0001-68). Despacho: JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido protocolado pela empresa para troca de marca, a Secretaria Municipal de Saúde manifestou-se favoravelmente à substituição da marca DESCARPACK pela marca ZELARA, referente ao item 1 da Autorização de Fornecimento nº 2172/2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 5031/2026. ITEM UNID. MEDIDA DESCRIÇÃO MARCA contratada MARCA Aceita para alteração 1 UN ADAPTADOR PARA TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES - . TIPO TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, PARA USO EM FRASCOS E BOLSAS, CARACTERÍSTICA ADICIONAL DUPLA PONTA PERFURANTE COM ABA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL COM TAMPAS PROTETORAS. COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. DESCARPACK ZELARA Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação E R R A T A - T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – PROC. Nº 4244/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, no dia 20/10/2026 às 09:00h, para prosseguimento do certame, após a análise dos documentos de habilitação, bem como da prop

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 18 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _______________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 35/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, no dia 20/10/2026 às 09:00h, para prosseguimento do certame, após a análise dos documentos de habilitação, bem como da proposta readequada. Itu, 15 de outubro de 2026. Maria Fernanda Gozzano Spina – Pregoeira. COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO Companhia Ituana de Saneamento 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 19 Voltar ao índice Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Educação Instituto

Aquisição de luvas e válvulas gaveta em Fo.Fo

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

contrário. DANIEL BOCALÃO JUNIOR Diretor Presidente Pregão Eletrônico nº 055/2026 Edital de 09/10/2026 OBJETO: Aquisição de luvas e válvulas gaveta em Fo.Fo. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 do dia 03/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov. br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 14 de outubro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Dispensa Obra nº 019/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: MTS – CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. Contrato nº 098/2026, assinado em 22/09/2026, Processo DAE nº 1907/2026. Objeto: execução de reforma, revitalização e pintura do Monumento “esquadra”. Prazo: 03 MESES. Valor: 159.100,00 Classificação dos recursos: 8.6.3.01 – Diretoria de Mananciais (DIM). 13/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Modo de Disputa Fechado nº 007/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: CONEXÃO MONTAGENS TÉCNICAS LTDA. Contrato nº 097/2026, assinado em 21/09/2026, Processo DAE nº 920/2026. Objeto: execução de obras de travessias subterrâneas e instalações de tubulações de água por Método Não Destrutivo (MND), em diversas vias do Município de Jundiaí-SP. Prazo: 09 MESES. Valor: 3.182.029,13 Classificação dos recursos: 8.6.1.01 – Diretoria de Obras, conservação e Operações (DOC). 13/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico nº 048/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 175/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP - Item(ns): 1 - RACAO CAES SECA - Marca: FORMULA NATURAL FRESH MEAT ADULTO - Qtde: 540,00 - Valor Unitário: R$ 21,99 - Valor Total: R$ 11.874,60 2 - RACAO CAES SECA, PORTE MEDIO E GRANDE - Marc

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 66.620,60

houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 07/10/2026 09:16:48. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 07/10/2026 10:16:48. - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 175/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP - Item(ns): 1 - RACAO CAES SECA - Marca: FORMULA NATURAL FRESH MEAT ADULTO - Qtde: 540,00 - Valor Unitário: R$ 21,99 - Valor Total: R$ 11.874,60 2 - RACAO CAES SECA, PORTE MEDIO E GRANDE - Marca: FORMULA NATURAL PROFESSIONAL ALTA PERFORRMANCE - Qtde: 2400,00 - Valor Unitário: R$ 21,44 - Valor Total: R$ 51.456,00 3 - RACAO CAES SECA RACA MEDIO - Marca: FORMULA NATURAL FRESH MEAT FILHOTE - Qtde: 140,00 - Valor Unitário: R$ 23,50 - Valor Total: R$ 3.290,00 Valor Total: R$ 66.620,60 GUILHERME BALBINO RIGO Secretário Municipal de Segurança Pública ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2026 OBJETO: P.S. TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO PARA

ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 966817/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026, em favor da empresa GUILHERME GONCALVES PADOVESI– Monte Aprazível/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo Setor da Saúde do Município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS 01/10/2026 A 15/10/2026 Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. Em cumprimento à Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, torna público e notifica os partidos políticos, sindicatos

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador)

Valor citado:

R$ 565,00

inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 15 de outubro de 2026 Rodrigo Mendes – Secretário Municipal de Educação JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). Empresas Classificadas/ Empresas Habilitadas/ Propostas Vencedoras: Dentmed – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda – EPP, nos itens 06 (R$ 414,00) e 07 (R$ 389,50), DHD Andrade Ltda, no item 08 (R$ 485,00) e Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, no item 09 (R$ 565,00). Itens Desertos: 01, 02, 03, 04 e 05 devido à ausência de propostas na sessão pública. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Thiago Kenji Yoshigae – Agente de Contratação – Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). O Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2026 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinadas ao atendimento dos participantes do Festival de Música de Ourinhos 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 7.638,00

4-000224/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinadas ao atendimento dos participantes do Festival de Música de Ourinhos 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: J. Luiz da Silva Restaurante EIRELLI Valor Total: R$ 7.638,00 (sete mil seiscentos e trinta e oito reais). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de 07 de março de 2025, ADJUDICO o item à licitante vencedora e HOMOLOGO a dispensa supracitada. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 99/2025 Processo nº 9880/2025. Pregão Eletrônico nº 31/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens judiciais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Portal Ltda I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004775/2026 de 02/06/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 02 de dezembro de 2026 a 01 de dezembro de2027; conforme abaixo discriminado: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário do Item 18 Sitagliptina 100mg – comprimido Marca: Sitagliptina CO 2.160 R$ 2,09 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos

“REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais no Componente de Assistência Farmacêutica”, conforme segue: - Para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 108.517,97 (cento e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 108.517,97

de 21 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00025809/2026-92 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 086/2026 - Processo nº 3537305.402.00025809/2026-92 - Edital nº 3.298/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais no Componente de Assistência Farmacêutica”, conforme segue: - Para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 108.517,97 (cento e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência da presente Ata será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantagem econômica dos preços registrados. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 086/2026. Penápolis, 16 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00010788/2026-19 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 093/2026 - Processo nº 3537305

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 303.402,00

Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 371/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: EVANDRO M. RAMOS CIA LTDA, no valor de (R$ 201.606,24). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 372/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: H H CAVALARO LTDA, no valor de (R$ 29.213,40). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 373/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: CM HOSPITALAR S.A, no valor de (R$ 303.402,00). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 374/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

Aquisição de Medicamentos, e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 http://www.potirendaba.sp.gov.br http://www.potirendaba.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0482 Página 1 de 4 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 75/2026 - PROCESSO N° 000245/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, NULTRA SAUDE PROD.NATURAIS EPP, RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP, LEGI RIO PRETO LTDA, CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI, AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP e N M LICITACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede