Avisos de licitação nos diários municipais

Unidade de medida Ano - LinhaBase LinhaBase Meta Plano(2026- 2029) Meta 2026 Unidade de medida - Meta Polaridade Resultado do Quadrimestre % meta alcançada da PAS 1. Implementar o SAMU em parceria regional até 2027 Status da implementação (Pactuado / Em implantação / Funcionando) Número 2025 0 Não programada Número Maior é melhor 2. Implantar laboratório municipal até 2028 Serviços implantados e em funcionamento Número 2025 0 Não programada Número Maior é melhor 3. Implantar Raio-X até 2028 Serviços implantados e em funcionamento Número 2025 0 Não programada Número Maior é melhor 4. Implementar o SESB e o SAD até 2028 Portaria de credenciamento publicada; Serviços em funcionamento Número 2025 0 1 Número Maior é melhor 0 0 Ação Nº 1 - Adequação da equipe, adesão ao SESB no e-gestor 5. Portaria de credenciamento publicada; Serviços em funcionamento Serviço implantado e em funcionamento Número 2025 0 100 Número Maior é melhor 0 0 Ação Nº 1 - Revisão da PPI e pactuação de serviços especializados com prestadores mais próximos ao município. DIRETRIZ Nº 3 - Aprimoramento da Regulação, Acesso e Resolutividade Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 28 16/10/2026 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1421 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 19 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2596/ https://www

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Jurídico da Câmara esclareça o assunto. Também questionou as alterações referentes à taxa de funcionamento para empresas, afirmando que a mudança no cr i tér io de cobrança pela metragem poderá e levar significativamente os valores, comprometendo a capacidade de pagamento de empresários. O orador voltou a cobrar melhorias na saúde pública, relatando que munícipes aguardam há meses ou até um ano por consultas e retornos com especialistas, como otorrinolaringologista, ortopedista e neurologista, e defendeu maior agilidade nos atendimentos. Em aparte, o vereador Mauro Moreira atribuiu a demanda reprimida à falta de ampliação dos atendimentos especializados, apesar do convênio com a Santa Casa, defendendo o credenciamento de mais profissionais pelo SUS. Também em aparte, o vereador Bruno Sucesso questionou a inexistência de contratos da rede municipal com neurologistas. Ao retomar a palavra, o edil Cláudio Coxinha reafirmou que a demora tem causado frustração à população e cobrou providências da Secretaria Municipal de Saúde. CORONEL AMÉRICO: mencionou que Bragança Paulista está entre as cidades mais seguras do país, resultado do trabalho integrado das forças de segurança, ressaltando, porém, a necessidade de manter investimentos na área. Solicitou o apoio desta Casa para a implantação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal, a complementação do efetivo do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior e

Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos e especializados, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 30 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 2026.10.09.1 PROCEDIMENTO AUXILIAR: Credenciamento nº 2026.08.17.2 OBJETO: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos e especializados, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. A Ilma. Sra. Ana Claudia de França Morais, Secretária Municipal de Saúde de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao disposto no art. 72, parágrafo único, combinado com o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021: CONSIDERANDO a regular instrução da fase preparatória do presente processo administrativo; CONSIDERANDO o parecer de conformidade jurídica emitido pela Procuradoria-Geral do Município; e CONSIDERANDO o preenchimento

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

seletivo qualquer empresa legalmente constituída, que possua matriz ou filial com domicilio no município de Palmas-TO, desde que satisfaça os requisitos deste edital na integra. DA HABILITAÇÃO: As empresas interessadas em participar desse certame, deverão encaminhar da documentação exigida para habilitação, bem como proposta de credenciamento a qualquer tempo através do item 6.1 previsto no chamamento público. DA VIGÊNCIA: O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de ate 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período a interesse e necessidade da administração, observado as disposições deste edital e seus anexos. SIGNATÁRIO: Contratante Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 24.851.511/0027-14, representada neste ato pela Secretária de Saúde, ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, Secretária Municipal de Saúde de Palmas, CPF nº XXX.475.401-XX e RG nº xx.716, residente nesta capital. Obs: Todas as informações referentes a habilitação e condições de participação neste instrumento estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas dependências da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Avenida Teotônio Segurado Quadra 1302 Sul, Lote 06, conjunto 01, Palmas-TO, CEP: 77.024-650. Este edital entra em vigor a partir do dia 15 de Outubro de 2026. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 164/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE BOLSA

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

O exercício da atividade sem o devido registro implica: I – aplicação das penalidades previstas no Código Tributário; e II – encaminhamento à autoridade policial para apuração de eventuais crimes e contravenções penais cometidas. Art. 1º- A. No caso de coação, extorsão ou ameaça, a vítima poderá denunciar a conduta à Guarda Municipal de Jundiaí ou a outra autoridade competente, para as providências cabíveis. Art. 2º. O Executivo regulamentará esta lei, especialmente quanto à padronização de acessórios para identificação do profissional e documentação específica para efetivação do registro profissional autônomo. Art. 3º. É revogada a Lei n.° 4.010, de 04 de novembro de 1992, que prevê credenciamento dos guardadores de veículos estacionados em vias públicas. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, em treze de outubro de dois mil e vinte e seis (13/10/2026). EDICARLOS VIEIRA Presidente Autógrafo PROJETO DE LEI Nº 14.552 Prevê diretrizes para a Política Municipal de Saúde Bucal; e cria a Campanha de Conscientização e Intensificação de Ações de Promoção de Saúde Bucal e Prevenção de Doenças Bucais – Abril Grená. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, faz saber que em 13 de outubro de 2026 o Plenário aprovou: Art. 1º. A Política Municipal de Saúde Bucal seguirá as diretrizes previstas nesta lei, visando garantir ações de atenção

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as necessidades do paciente Guilherme Gandra Moura

Órgão

11.000 Unidade: 11

Valor citado:

R$ 49.498,92

vando a segurança dos par cipantes, e orientando o tráfego na sinalização/balizamento, por conta dos Responsável do evento conforme prescreve o § 1° do Art. 95 do código de trânsito Brasileiro. Art. 3° Esta decisão terá validade para o dia 17 de outubro de 2026, das 10:00h ás 00:00h, revogadas as disposições em contrato. Itaguaí, 15 de outubro de 2026. (a) Roberto Lucio Espolador Guimaraes Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito Matrícula: 56.451 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ZHC PHARMA LTDA., decorrente da Dispensa Eletrônica nº 025/2026, com fundamento no Processo Administra vo nº 8.716/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as necessidades do paciente Guilherme Gandra Moura. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 11.000 Unidade: 11.002 Funcional: 10.303 Programa: 0575 Projeto/A vidade: 2152 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99.00.00.00 Recurso: 2.600.0000.2004 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 49.498,92 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). DATA: 09 de outubro de 2026. (a) SECRETARIA

Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

ATA ATA - CMAS OUTROS CONVOCAÇÃO Certificação Digital: VEEZJHAU-LMEX0C84-DDWOO9EV-DPD8VA6Y Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vasco da Gama, nº. 126 A, São Lourenço, Cidade de Teixeira de Freitas, Estado Bahia, CEP: Nº 45.992- 069, inscrita no CNPJ sob o nº 33.347.913/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$

Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros e logística de entrega e retirada, para o Centro Municipal de Saúde Fernanda Monteiro Marques (Pronto Socorro Municipal) e SAMU (Unidade Móvel de Atendimento) no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima indicado ou no endereço eletrônico www.levygasparian.rj.gov.br (LICITAÇÕES/ Licitações 2026/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (24) 2254-1094, das 08h às 16h, e pelo e-mail: [email protected]. Com. Levy Gasparian, 16 de outubro de 2026. Janaina Teles Pires Fernandes Agente de Contratação Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.842 | Caderno II 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05596 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros e logística de entrega e retirada, para o Centro Municipal de Saúde Fernanda Monteiro Marques (Pronto Socorro Municipal) e SAMU (Unidade Móvel de Atendimento) no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 29/10/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Empresa vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, com os itens: 01, 03 e 04 valor R$ 420.853,08 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 420.853,08

STUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ. Art. 2º Os fi scais designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, com os instrumentos vinculados e com as normas internas da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administra vo nº 8979/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 069/2026 (cadastrado no portal licitações-e sob o ID Contratação PNCP n° 29138302000102-1- 000211/2026).Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Empresa vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, com os itens: 01, 03 e 04 valor R$ 420.853,08 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Itaguaí, 14 de outubro de 2026. (a) André Luiz

consiste na aquisição de insumos hospitalares, insumos diabéticos, fórmulas, dietas e fraldas para atender a demanda no Município de Vera Cruz/SP

Valor citado:

R$ 33.635,16

Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 1 Diário Oficial À empresa: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ n° 37.623.347/0001-09 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 Pedido de Empenho nº: 1542, de 29/05/2026 – R$ 33.635,16 Ata de registro de preços n° 054/2026 Referência: Processo Licitatório nº 048/2026 Assunto: Inexecução (parcial/total) de contrato administrativo I – Decisão Administrativa Trata-se de apuração de descumprimento contratual referente à Ata de Registro de Preços nº 054/2026, firmada com a empresa NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de insumos hospitalares, insumos diabéticos, fórmulas, dietas e fraldas para atender a demanda no Município de Vera Cruz/SP. Conforme informação da Diretoria de Compras e Patrimônio, a contratada efetuou a entrega do empenho nº 1542 de forma parcelada — sendo a primeira parcela no montante de R$ 28.635,16 em 09/06/2026, e o restante (R$ 5.000,00) em 25/06/2026 —, ambas fora do prazo estabelecido na referida Ata e em desacordo com as condições previamente pactuadas, visto que o prazo limite para a entrega encerrou-se em 02/06/2026. Aos 24/06/2026, a empresa foi notificada para que efetuasse o fornecimento dos produtos descritos no referido Pedido de Empenho. Nesta mesma ocasião, por meio da citada notificação, foi

registro dos Preços do(s) item(s) relativos a leites, produtos e insumos para dietas especiais, suplementos alimentares, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO – CIENSP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO – CIENSP. CNPJ 07.309.266/0001-60. Aviso de Abertura. O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP torna pública a instauração do Processo Licitatório 41/2026, Pregão 08/2026, em sua forma eletrônica, tendo como objeto o registro dos Preços do(s) item(s) relativos a leites, produtos e insumos para dietas especiais, suplementos alimentares, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Prazo de recebimento das propostas: 13:00 horas e Início da Sessão de disputa de Preços: 13:30 horas, todos os horários do dia 29 de outubro de 2026, no site “https://bll.org.br/”. O edital completo encontra-se disponibilizado no site www.ciensp.sp.gov.br; https://bll.org.br/ ou na sede do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.291, Andradina, Estado de São Paulo. Andradina/SP, 16 de outubro de 2026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente. Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1409 6/6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO 41/2026 PREGÃO 08/2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026

. PARÁGRAFO ÚNICO. O critério de julgamento, por item ou por lote, definido e justificado pelo setor requisitante, deverá ser observado na realização da pesquisa de preços. ART.5º. A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não: I. composição de custos unitá

Órgão

Secretaria Requisitante

Secretaria Requisitante. ART.4º. Na pesquisa de preços, sempre que possível, deverão ser observadas as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, unidades de medida, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. PARÁGRAFO ÚNICO. O critério de julgamento, por item ou por lote, definido e justificado pelo setor requisitante, deverá ser observado na realização da pesquisa de preços. ART.5º. A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não: I. composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), observado o índice de atualização de preços correspondente; II. Editais de licitação e contratações similares feitas pela Administração, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, além de contratações anteriores do próprio órgão, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; I I I . Dados de

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul – SP, visando estruturar e qualificar os serviços prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à rede municipal de saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 27.908,00

a contratação da empresa: CONTRATADA: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ. sob nº 32.601.774/0001-64, com sede na Rua Orlando Tofoli, nº 1566, Bairro Santa Marinha, Sebastianópolis do Sul/SP, CEP nº 15.180-100. VALOR: R$ 27.908,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oito reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 16 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 138/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 94/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ. sob nº 32.601.774/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul – SP, visando estruturar e qualificar os serviços prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à rede municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 27.908,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oito reais) ASSINATURA: 16/10/2026 - VIGÊNCIA: 16/10/2027 DOTAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NEOCATE PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

gov.br ou através dos telefones (35)9 9898-6949 e (35)9 9899-3852. Itajubá, 16 de outubro de 2026. Caroline Carvalho Mendes Agente de Contratação – Portaria 040/2025 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 34 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 99898-6949 • [email protected] ERRATA 01 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2026 DISPENSA Nº 083/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NEOCATE PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS PROCESSO N°324150088957; PROCESSO N°00570302720188130324; PROCESSO N°0055267252017; PROCESSO N°0092369812017; PROCESSO N°100104938; PROCESSO N°0049854942018; , PROCESSO N°1159671110; PROCESSO N°0073667632012; PROCESSO N°0086101552010; PROCESSO N°48492207, PROCESSO N°00577840320178130324 – SEMSA Considerando o memorando nº 7392/SEMSA de 14/outubro de 2026; Considerando que a empresa ABC Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi classificada em primeiro lugar para o item referente ao medicamento Lamictal 100 mg; Considerando que, após análise da apresentação do medicamento

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA Orlando Abud Junior Contratada VISTO DO PROJU: REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE Assinado de forma digital por REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE Dados: 2026.10.14 13:53:39 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 24 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATО 018/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A PROPRIETÁRIA SRA. ANA CLEY MARQUES PIZARRO. (PROCESSO LICITATÓRIO: 037/2017) (DISPENSA N° 007/2017) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.° 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88. doravante simplesmente denominada de LOCATÁRIO e do outro lado, o a Sra. ANA CLEY MARQUES PIZARRO, devidamente qualificadas nos autos do processo, doravante simplesmente denominado de LOCADOR, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas:

oA Breoonta Ata tem por objeto o rogistrodepregosparaíuturaeeventual contratâçãodeentpresaespecializadaparapr6staçãodeserviçosdelocação de cilindros, concêntradoros e demais equipamentos destinados à oxigênoterapia domiciliar, bem como Íornecimento de oxigênio medicinal e insumos corrêlatos, visando atonder às necessidades do fundo municipal de saúde de Siriri/SE, conforme quantidades e especiflca

epÍgrafe, assim como todas as obrigaçõês e condições descritas na minuta da Ata dê Registro de Preços e na Proposta de Preços integram estâ ARP, independentemente de transoriÇão. \: validade deEta Ata de Regisho de Pr6ços é alé 1411n12027 , a contar do d,a 1ánAl2O26 . 1, DO OBJETO oA Breoonta Ata tem por objeto o rogistrodepregosparaíuturaeeventual contratâçãodeentpresaespecializadaparapr6staçãodeserviçosdelocação de cilindros, concêntradoros e demais equipamentos destinados à oxigênoterapia domiciliar, bem como Íornecimento de oxigênio medicinal e insumos corrêlatos, visando atonder às necessidades do fundo municipal de saúde de Siriri/SE, conforme quantidades e especiflcações estabelecidas no Termo de Reerência anexo I do edital de Licitação no O2t2026 FMS, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de trans$ição. 2. po§ PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS r §onÍorrne detalhamÊnto ãbaixo, s. óneÃo1s) GERENCTADoR E PARTIcIPANTE(s) r O órgão gerenciador será a o Fundo lVunicipal de SaÚde de Siriri. 4, DAADESÃO NATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Durante a vigência da ata, CIs órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e \, municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: . apresentãção de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situaçÕes

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas Municipais ao Hospital Espírita João Marchesi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3434, de 01 de julho de 2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

de 2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2026 - Processo nº 3537305.402.00021556/2026-88. VALOR TOTAL: 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). A despesa deste Termo de Colaboração correrá à conta da Dotação nº 196 – Reserva nº 1221 – Fonte de Recurso/Aplicação: 08/84055 (Emendas Impositivas dos Vereadores Jandinéia Ap. Santos Fernandes e Rodolfo Valadão Ambrósio, conforme Lei Municipal nº 3434/2026), do orçamento relativo ao exercício de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 14/10/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/26, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: Organização da Sociedade Civil ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.033.940/0001-87. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas Municipais ao Hospital Espírita João Marchesi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3434, de 01 de julho de 2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2026 - Processo nº Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para a aquisição de equipamentos diversos, conforme Lei Municipal nº 3487/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Municipal nº 3.475/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017/2026 - Processo nº 3537305.402.00027322/2026-44. VALOR TOTAL: 83.615,87 (oitenta e três mil e seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). A despesa deste Termo de Colaboração correrá à conta da Dotação nº 196 – Reserva nº 1393 – Fonte de Recurso/Aplicação: 08/8040056 (Emenda Impositiva do Vereador Bruno César de Souza – Emenda nº 06.001/2026), do orçamento relativo ao exercício de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 13/10/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/26, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.894.218/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para a aquisição de equipamentos diversos, conforme Lei Municipal nº 3487/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2026 - Processo nº 3537305.402.00029876/2026-86. VALOR TOTAL: 239.747,61 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e

Termo de Adesão de Kalina Silva Gomes Odorico, CPF nº XXX.071.872-XX, vinculada ao Programa de Residência em Medicina Veterinária do Plano Integrado de Residências em Saúde - PIRS Ano Letivo 2026/2-2027/1 e ao Programa Municipal de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas, na função de Residente Multiprofissional

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 800,00

Municipal de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas. ÓRGÃO/SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. BOLSISTA: KALINA SILVA GOMES ODORICO OBJETO: Termo de Adesão de Kalina Silva Gomes Odorico, CPF nº XXX.071.872-XX, vinculada ao Programa de Residência em Medicina Veterinária do Plano Integrado de Residências em Saúde - PIRS Ano Letivo 2026/2-2027/1 e ao Programa Municipal de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas, na função de Residente Multiprofissional. VALOR DA BOLSA: Bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos) reais. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016, Portaria nº 765/ SEMUS/GAB, de 14 de setembro de 2026, Edital de Chamamento Público nº 002/2026/SEMUS/ESP. RECURSOS: As despesas decorrentes correrão por conta da dotação orçamentária: 3200.10.571.3001.4001 - Fomento às ações de educação, pesquisa, extensão, tecnologia e inovação em saúde. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. DATA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES: 01 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Kalina Silva Gomes Odorico, Bolsista, Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 165/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PROCESSO Nº: 17.137010.002970/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa Municipal de Bolsa

Este Edital tem por objeto a contratação, de norma complementar, de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços em saúde, tem como objetivo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Aplicado à Saúde (Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016 e Portaria Conjunta INST SEMUS/ FESP nº 12, de 24 de junho de 2016). MATRÍCULA PESQUISADOR DATA DO DESLIGAMENTO 413087427 GEOVANNA MOREIRA BARROS 15/10/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de outubro de 2026. LEONARDO LUSTOSA LIMA FILHO Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PALMAS TOCANTINS O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seleção de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação sob o sistema de Credenciamento, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, com as Leis Federais nº 8.080/90 e n° 14.133/21, com a Portaria GM nº 1034/2010, com o Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, o Manual de Orientações para Contratação de Serviços no SUS, as demais legislações aplicáveis e princípios norteadores da Administração Pública. DO OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação, de norma complementar, de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços em saúde, tem como objetivo