Avisos de licitação nos diários municipais

Contrato de Gestão, com fundamento na Lei Municipal n.º 2.632/2005, Lei Federal 9.637/98, bem como no inciso XXIV do artigo 24º da Lei Federal 8.666/93, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e

Órgão

Instituto de Gestão

Valor citado:

R$ 97.458.645,60

CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 268/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 969/2022 CONTRATANTE: Município de Salto CONTRATADA: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - Igats OBJETO: Contrato de Gestão, com fundamento na Lei Municipal n.º 2.632/2005, Lei Federal 9.637/98, bem como no inciso XXIV do artigo 24º da Lei Federal 8.666/93, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Ser ra t e Ambu la tó r io Méd i co de Especial idades – AME/Salto. REFERENTE: Chamamento Público Nº 03/2022 OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a partir de 22 (vinte e dois) de setembro de 2026. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 97.458.645,60 (noventa e sete milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). EXERCÍCIO: 2026/2027 Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2026. Jose Geraldo Garcia Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 3 de 24 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2

Órgão

SECRETARIA DE SAUDE

à Academia Municipal. 1895/2026 6877/2026 13/10/2026 4430/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 2.928,00 - Contratação de empresa especializada em venda de BATERIAS de 100A e BATERIAS de 60A, (03 UNIDADES DE BATERIA DE 100A e 2 UNIDADES DE BATERIA DE 60A) para as ambulâncias Master e Veiculos da Frota da Saúde. As baterias tem uma finalidade muito importante, nos Serviços executados na SECRETARIA DE SAUDE. (SEM DISPUTA, POIS ESTAMOS COM AMBULANCIAS PARADAS DEVIDO A SUA FALTA.) CARCAÇA A BASE DE TROCA 1896/2026 6880/2026 13/10/2026 3945/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40477 - 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES 7.630,00 - Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais destinados à Academia Municipal. 1897/2026 6882/2026 13/10/2026 3945/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 13193 - COMERCIAL DE PARAFUSOS SALTENSE LTDA 880,00 - Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais destinados à Academia Municipal. Página 1 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 4 de 24 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/ SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500 AV. TRANQUILLO

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 11:00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6738 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUE3OEQ5QUQ0Q0RGNJQ1OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 O Município de Jeremoabo-BA, torna público que realizará chamada de Credenciamento eletrônico, com respaldo Artigo 78, I, 79, c/c o caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme termo de referência. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 16/10/2026 AO DIA 03/11/2026 das 08:00 às 12:00 presencialmente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA. O prazo final para entrega da documentação encerrar-se-á em 03/11/2026, às 10:30. A Sessão Pública de Credenciamento, a realizar-se em 03/11/2026, às 11h00min. Disponibilização do edital para consulta e retirada nos endereços https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 15/10/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Agente de Contratação. 2026-10-16T09:15:07-0300

Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

abaixo. Morro do Chapéu - BA, 16 de outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal. ANEXO I DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 REQUERIMENTO HABILITADO ORDEM INTERESSADO CPF/CNPJ: NOME ARTÍSTICO ESTILO/FORMAÇÃO 01 Silas Monteiro da Costa 66.705.095/0001- 57 Silas e o seu Trompete Voz e instrumento/Música instrumental Edição 4.046 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: JF0FRUVZ-SXKMYIAI-LASXF5XP-V9DBQ6UE Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº. 001/2025 Ref.: Processo Administrativo º 073/2025 Objeto: Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. A Comissão Especial para exame e julgamento de documentos do Credenciamento em epígrafe, torna público para o conhecimento dos interessados, conforme o Anexo I, o resultado FINAL do julgamento dos Documentos de Habilitação, dos interessados no CREDENCIAMENTO nº. 001/2025, conforme a análise publicada em Diário Oficial deste Município na data de 06 de outubro de 2026, Edição nº 3.796 e julgamento

CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E EXAMES LABORATÓRIOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Ementa: Recurso Administrativo. Habilitação Demonstrada. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E EXAMES LABORATÓRIOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA. RECORRENTES: 1 – BEATRIZ MENDES ROCHA LTDA – CNPJ: 55.136.227/0001-50. O Município de Morro do Chapéu-Bahia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Comissão Especial para exame e julgamento de documentos do Credenciamento em epígrafe, vem responder aos recursos interpostos pelas pessoas físicas e jurídicas acima indicadas, qualificada nos autos do processo em epígrafe, nos termos que seguem: I – Dos Fatos As recorrentes se insurgiram contra decisão da Comissão Especial para exame e julgamento de documentos do Credenciamento em epígrafe, que as inabilitou, conforme publicação efetuado em Diário Oficial deste Município, na Ed. nº 4.029 páginas 5 a 7, requerendo o acolhimento do presente recurso, com a consequente reconsideração da decisão da Comissão. II- Da Fundamentação As licitações públicas devem ser processadas e julgadas em estrita conformidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 15 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ DACL MEDICA LTDA 67.157.726/0001-03 MEDGARDEN SAUDE DA MULHER E BEM ESTAR LTDA 67.730.862/0001-40 JR MEDICAL LTDA 69.278.396/0001-30 JADJ MED SERVICOS MEDICOS LTDA 48.761.180/0001-50 RAFAEL OLIVEIRA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 61.303.722/0001-00 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (EXAMES LABORATORIAIS, DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO), PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS,

Valor citado:

R$ 125.679,00

TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE N° 249/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JAGUARAIVA  LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 23.984.598/0001-04, COM ENDEREÇO NA RUA SEBASTIÃO XAVIER SOBRINHO, BAIRRO CIDADE ALTA, CEP 84.200-000, NA CIDADE DE JAGUARAIVA – PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.(A) VINICIUS TALIBERTI, PORTADOR DA CI/RG N° 46.6*.***-* E CPF/MF N° 371.***.***-** . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (EXAMES LABORATORIAIS, DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO), PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. VALOR:  R$ 125.679,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais) . PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 34

Órgão

INSTITUTO MORIAH

Valor citado:

R$ 2.064.743,16

CASTRO-PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE 248/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: INSTITUTO MORIAH, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 09.627.870/0005-93, COM ENDEREÇO NA RUA MAJOR OTAVIO NOVAES JUNIOR, 190 – JARDIM SOCIAL ARAPONGAS CEP 84.174-280, NA CIDADE DE CASTRO – PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO, PORTADOR DA CI/RG N° 20830.***-* E CPF/MF N° 202.***.***-***. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 24 VALOR:  R$ 2.064.743,16 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três mil e dezesseis centavos).. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2027. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 2.812.747,20

31229708/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 13 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 01º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1054/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria da Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Clajus Clinica Médica e Odontológica Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.655.326/0001-85 (Matriz) e CNPJ nº 19.655.326/0002-66 (Filial), que versa sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de diagnóstico por ultrassonografia no Município de Joinville, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma do Credenciamento nº 025/2025 e Termo de Inexigibilidade nº 567/2026. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”, referente ao período acumulado de julho/2025 à junho/2026, em 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), para aplicação a partir de 31 de julho de 2026. I. Alterando assim o saldo do contrato de R$ 2.755.433,52 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.812.747,20 (dois milhões, oitocentos e doze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). II. Justifica-se

termos: Onde se lê: "(...) Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.209130-2, em favor da empresa Liga Paranaense de Combate ao Câncer (CNPJ n.º 76.591.049/0008-02), para a apuração de eventual existência de dívida referente à prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico após a vigência do Termo de Credenciamento n.º 950/2024, sem contraprestação à empresa, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30865029 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 18 de setembro de 2026". Leia-se: "(...) Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.209130-2, em favor da empresa Liga Paranaense de Combate ao Câncer (CNPJ n.º 76.591.049/0008-02), para a apuração de eventual existência de dívida referente à prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico durante e após a vigência do Termo de Credenciamento n.º 950/2024, sem contraprestação à empresa, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30865029 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 18 de setembro de 2026 e Ofício SEI n.º 31231580/2026 - HMSJ.DNIR.AON". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:58

do requisito técnico, quando a substância já está comprovada. No mesmo sentido, o TCU já assentou que exigências de qualificação profissional devem ser interpretadas com moderação, sob pena de restrição indevida à competitividade e à ampliação do rol de credenciados, que, se tratando de credenciamento na área da saúde, confronta com o interesse público na ampliação da rede de prestadores do SUS. Item 3.2.2.1.1.4- Quanto ao Plano Técnico-Logístico, esta Comissão entende que a Recorrente demonstrou, de forma conjunta e complementar, tanto os procedimentos próprios do IPD quanto os procedimentos do laboratório de apoio DB Medicina Diagnóstica Ltda, este último vinculado ao IPD por contrato formalizado. Consideramos que os documentos são suficientes para demonstrar o plano de coleta do estabelecimento do IPD até o seu processamento no laboratório de apoio. Não se pode exigir, adicionalmente, um terceiro documento específico de rota. Exigir documento individualizado para a distância percorrida, quando já foi demonstrada como será preservada a integridade das amostras, independentemente da quilometragem configura, a nosso ver, formalismo excessivo e desproporcional à natureza do credenciamento como procedimento auxiliar desburocratizado. Quanto ao item 3.2.2.1.1.6, entende-se que a ausência de quantitativos executados no atestado emitido pela Cislagos não constitui, no caso concreto, impedimento à habilitação. A exigência de comprovação de quantitativos mínimos em atestados

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 188 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393 EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PAC nº 185/2025- Edital nº 098/2025-Credenciamento nº 027/2025- Recorrente: Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento – IPD. Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026, às 15h00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, fez-se presente os Agentes de Contratação: Fabiana Cristina Ferreira, Tássia Rafaela Coutinho, Márcio Eustáquio e Maria Isabel Monteiro, designados por meio da Portaria nº 548, de 05 de novembro de 2025 e a Equipe de Apoio composta por Cleonice Neves Bento, Juraci Santos e Claudinéia Tavares, designada pela Portaria nº 547, de 05 de novembro de 2025. E no exercício de suas atribuições, CONHECEM do Recurso Administrativo interposto pela Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento (IPD), por ser tempestivo, e no mérito, DÁLHE

Valor citado:

R$ 4.269,67

069.544.975-33, pelo valor mensal de R$ 4.269,67(Quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), é o credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde do Município de Brotas de Macaúbas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população, obedecendo às disposições contidas no Edital de Credenciamento de nº 0002/2026, cujo contrato terá sua duração de 2 (dois) meses, vigorando a partir da sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício 2026. Brotas de Macaúbas-BA, 13 de Outubro de 2026. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.217 | Ano 8 16 de outubro de 2026 EXTRATODOCONTRATO Certificação Digital: MXNJ7WEO-0PRH4XVV-LFOMDBWN-HYIJYSC1 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0324/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 0016/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, torna público que firmou o Contrato 0324/2026, com a Pessoa Física de LÍVIA FERNANDA PRADO SANTIAGO, inscrita no CPF sob o nº 055.496.975-05, com valor mensal de R$ 4.269,67(Quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), é o credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde do Município de Brotas de Macaúbas, tanto na

Credenciamento de pessoas jurídicas que possuem laboratório situado nos limites territoriais do Município de Costa Rica – MS, para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes do SUS na Rede Municipal de Saúde

Órgão

02 Unidade: 02

Valor citado:

R$ 299.389,55

Garcia Cota Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde MARIA APARECIDA CARBONI DA COSTA DE CASTRO LTDA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que possuem laboratório situado nos limites territoriais do Município de Costa Rica – MS, para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes do SUS na Rede Municipal de Saúde. Valor: O valor total estimado para o presente contrato, pelo período de sua vigência, é de R$ 299.389,55 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, do dia 01/10/2026 até o dia 31/03/2027, condicionada a sua eficácia jurídica à publicação no prazo legal, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 02 Unidade: 02.04.04 Função: 10 Sub Função: 301, 302, 305 Programa: 0003 Projeto/Atividade: 1.023, 1.022, 2.306 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Ficha: 225, 226, 227, 251, 252, 253, 274, 275, 276 Desdobramento: 50 Fonte de Recursos: 1500, 1600, 1621 Plano Plurianual: Lei n. 1.829/2025 Amparo Legal: Chamamento Público/Credenciamento 02/2026 - Inexigibilidade 21/2026 Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos Maria Aparecida Carboni

Órgão

Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju

objetivo de alertá-los que o medicamento é pessoal e intransferivel e sobre suas reações e restrições de uso. 4.O estoque de medicamentos a base de retinóicos deve ficar em local/armário chaveado e sobre a guarda e controle do farmacêutico. A guarda, o controle de estoque ea escrituracão eletrộnica dos medicamentos no SNGPC deve estar permanentemente atualizada e rigorosamente controlada. Tais atividades estão soba responsabilidade do farmacêutico responsável técnico. DEPARTAMENTO DE VIGILÁNCIA SANITÅRIA Rua Nápoles N° 2680, Jardim Guanabara - Maracaju'MS. CEP 79.150.000 - Fone: (67) 3454-5620 D.O.M. ANO XIII Nº 4237, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 30 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CREDENCIAMENTO PARA COMÉRCIO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS CONSTANTES DA LISTA "C2" (RETINÓICAS) Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4237, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 31 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ FUNPREVMMAR ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA FUNPREVMAR Nº 059/2026 FUNPREVMAR – Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Diretora Presidente e Diretora Administrativa e de Benefícios usando das atribuições que

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU

inobservância ou a omissão do referido número. Todos os exames relacionados deverão obedecer ao prazo de validade de 90 dias, contados a partir da data de sua emissão. N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1067006 AMANDA DE SOUZA BARBOSA 180,00 1 AMPLA CONC. Departamento de Vigilância Sanitária CREDENCIAMENTO PARA COMERCIOE DISPENSACÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS CONSTANTES DA LISTA "C2" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.10.2027. O ÖRGAO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA DE MARACAJU de acordo com a legislação sanitária vigente e após análise da documentação apresentada pela empresa, concede AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓICOS DA LISTA C2 DA PORTARIA SVS N° 344/98 ao estabelecimento "DROGARIA BRASIL LTDA" -, CNPJ 04.268.705/0001-45, localizada na Rua Joaquim Murtinho, n° 350, Conj. Inacinha Rocha, Município de Maracaju/MS, com validade até OBS: (RETINÓICAS) Alxandre Cavanha Dias Maracaju/MS, 14 de Outubro de 2026. Departamento de Vigilância Sanitária de Maracaju SMSVISA/PMMIMS 1.0 Credenciamento Municipal para Medicamentos Retinóicos será publicado posteriormente em D.O.M. 2. A Notificação de Receita C2 é o receituário que autoriza a dispensação de medicamentos retinóicos. É válido em todo território nacional, por 30 dias contatos a partir da sua emissão. Poderá contar no máximo 05 ampolas e, para as

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E SAMUEL AUGUSTO PUPILE DA SILVA ME

Valor citado:

R$ 112,19

Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 179/2026 CELEBRADO EM 15/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E SAMUEL AUGUSTO PUPILE DA SILVA ME OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 072/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, Edital de Credenciamento n.º 004/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER - Secretária Municipal de Saúde, pelo contratante e SAMUEL AUGUSTO PUPILE DA SILVA, pela contratada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 15 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 16 de outubro

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA

Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 2ª PUBLICAÇÃO DE HABILITADOS – PROFISSIONAIS DA SAÚDE A Equipe de Contratação de Licitação do Município de Esplanada – Bahia, torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo: 164/2026, Modalidade: Credenciamento nº 004/2026. Objeto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA. Após análise e julgamento dos documentos de habilitação, conforme Edital foram declaradas HABILITADAS, para o processo de Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento nº 004/2026, as pessoas físicas e/ou jurídicas a seguir relacionadas. Em, 14/10/2026. Fernando José Passos Vivas Filho, Agente de Contratação. 2ª RELAÇÃO DE INTERESSADOS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PESSOA FÍSICA RG e CPF LOCAL FUNÇÃO DATA DO CREDENCIAMENTO 01 Juliana Castro Dória RG Nº 14.055.547-11 SSP/BA CPF Nº 027.569.655-37 UPA ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA 14/10/2026 Edição 1.879 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 AVISO DE RESULTADO -CREDENCIAMENTONº

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 486.867,48

XII – EDIÇÃO 3643 – DATA 16/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 389-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 685-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 379-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: LAB SANT’ANA LABORTÓRIO DE ANÁLISES CLIN SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 486.867,48, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.572,29. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 29/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Maria das

taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2596/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ 122 - Administração Geral Criar Lei Municipal para rateio do incentivo do Componente Qualidade da APS até 2026 1 1 Garantir 12 reuniões ordinárias do CMS por ano 12 8 Elaborar, aprovar e implantar o PCC até 2027 30,00 0,00 Implementar Central de Regulação Municipal informatizada até 2026 100,00 25,00 Garantir disponibilidade de 95% dos medicamentos da REMUME e testes rápidos 95,00 95,00 Manter 100% de participação na CIR 100,00 100,00 Reduzir o Tempo Médio de Espera (TME) em 30% até 2029 (máximo de 60 dias para acesso à consulta de especialidade) 60 60 Realizar 2 mutirões de especialidades por ano 2 0 Implementar o SESB e o SAD até 2028 1 0 Portaria de credenciamento publicada; Serviços em funcionamento 100 0 301 - Atenção Básica Manter ou ampliar a cobertura de atenção básica municipal. 100,00 100,00 Implementar protocolo de acolhimento com classificação de risco em 100% das UBS 100,00 100,00 Fortalecer as ações de saúde bucal na atenção básica. 100,00 100,00 Realizar monitoramento trimestral dos indicadores da APS com apresentação ao CMS 4 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 28 16/10/2026 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1421 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 21 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2596/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Demonstrativo da