Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm, cor:amarela ou laranja, aplicação: roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos em atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - SEGENP do referido Processo
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP e
especialmente designado;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGM nº 002/2018 da Controladoria Geral
do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748, de 6 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº
29/2026 (11780767), celebrada entre a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias
– SEGENP e a empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº
18.641.075/0001-17, cujo objeto e a Contratação de empresa para aquisição de insumos
básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm, cor:amarela ou laranja, aplicação:
roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no
Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos em atendimento da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - SEGENP do referido Processo SEI nº
26.25.000000721-9.
Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as
funções de Gestor e Fiscal do Contrato:
- Gestor: Ronicley Franco Januario, matricula 919292-01 , lotado na Gerência de
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP;
- Fiscal do Contrato: Willian Alves da Silva, matrícula nº 972541, lotado na
Supervisão Técnica II do Parque Íris Rezende Machado (MUTIRAMA), sob gestão da Secretaria
Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP.
Art. 3º – As decisões e providências necessárias que ultrapassem a competência
Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Tintas látex acrílicas e esmaltes sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos em atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - SEGENP do referido Processo SEI nº 26.25.000002220-0
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP e
fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGM nº 002/2018 da Controladoria Geral
do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748, de 6 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº
26/2026 (11508695), celebrada entre a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias
– SEGENP e a empresa EXCELLENCE COLORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.024.588/0001-03,
cujo objeto e a Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil
(Tintas látex acrílicas e esmaltes sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas
neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos em
atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - SEGENP do
referido Processo SEI nº 26.25.000002220-0.
Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as
funções de Gestor e Fiscal do Contrato:
- Gestor: Willian Alves da Silva, matricula 972541, lotada na Supervisão Técnica II
do Parque Mutirama da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP;
- Fiscal do Contrato: Sélvio Divino Oliveira, matrícula nº 2042406-01, lotado na
Supervisão Geral do Parque Íris Rezende Machado (MUTIRAMA) da Secretaria Municipal de
Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP.
Art. 3º – As decisões e providências necessárias que ultrapassem a competência
dos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Valor citado:
R$ 2.655,92
Prefeito Municipal
Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 565/2026 segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 226/2025
Processo Seletivo Simplificado 001/2026
CONTRATADO: Karine Aparecida Teobaldo de Moraes
FUNÇÃO: Orientador Social
ADMISSÃO: 01.10.2026
SALÁRIO: R$ 2.655,92
DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 20 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2026-SRP PULSEIRAS
PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DESTINADAS À UPA 24 HORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. TIPO MENOR PREÇO DO
ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 3 1 7 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 32948/2026), HOMOLOGADO EM
29/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
61158038 - AG-COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
13.944.402/0001-96 com sede na RUA RAIMUNDO CORREIA - 234 SALA B - ZONA 6 - Maringá - PR - 87.015-400, neste ato representada por
seu(ua) procurador (a), Sr(a). MAIRELLEN KARILIA FERNANDES GOES, inscrito (a) no CPF/MF nº 031.001.729-73.
61158038 - AG-COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA
Item
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
LOCADOR
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 840 | Página 36 de 88
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel.: (35) 9-9898-6949 (35)9-9899-3852 • [email protected]
ERRATA 03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES
BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes
integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de Itajubá, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2026.
ONDE SE LÊ:
Critério de julgamento por item, conforme lançado na plataforma eletrônica de realização do certame.
LEIA-SE:
Critério de julgamento por lote, conforme estabelecido no Termo de Referência e nas demais disposições do
Edital.
Considerando o equívoco ocorrido no cadastramento do processo na plataforma eletrônica, fica alterada a data
de abertura da sessão pública para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2026, mantendo-se os mesmos horários
Registro de Preços de medicamentos hipoglicemiantes e estatinas na forma de comprimido - Disponibilidade do
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 09:00
estabelecida a gratuidade dos ônibus integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Campinas, no dia 25 de
outubro de 2026, no período das 6 (seis) horas às 19 (dezenove) horas, data da
realização do segundo turno das eleições no âmbito municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 19 de outubro de 2026
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal
CLAUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES
Secretário Municipal de Justiça em exercício
FERNANDO DE CAIRES BARBOSA
Secretário Municipal de Transportes
Redigido nos termos do SEI PMC.2026.00189151-27
ADERVAL FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(COM ITEM(NS) DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM(NS)
EXCLUSIVO(S) PARA ME/EPP/COOP/MEI)
Pregão nº 260/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00149773-
31 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços de
medicamentos hipoglicemiantes e estatinas na forma de comprimido - Disponibilidade do Edital: a partir de22/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras
- Contratação: 986291-745/2026 - Início do recebimento das propostas para os
itens 01 a 13: 23/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão
pública: 06/11/2026, às 09h - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana
Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.
Campinas, 19 de outubro de 2026
ANA JULIA
sp.gov.br, até às 17h00min do dia
23/10/2026 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (17) 3531-0615, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.
Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp
Catanduva, 20 de outubro de 2026
Setor de Compras
Secretaria de Administração
Atos Oficiais
Portarias
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Conselhos Municipais
Comunicados
Convocação
Secretaria de Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Atas de registro de preço
Aviso de Licitação
Chamamento Público
Contratos - Extrato
Suspensão
Secretaria de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Resultados
Secretaria de Saúde
Advertências / Notificações
Notificações
Secretaria de Planejamento de Infraestrutura Urbana
Advertências / Notificações
Notificações
Câmara Municipal
Atos Oficiais
Portarias
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC
Advertências / Notificações
Notificações
Departamento de Compras
Cotações
2026-10-20T16:54:26-0300
RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1
outubro
de 2026.
RAMON DIAS GIDALTE
PREFEITO
PORTARIA Nº 0967/2026 EM, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 97, II “a”, DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo CAS-
040217/000045/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JOELSO DE SOUZA, matrícula 15.280, do Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, com lotação na
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, a contar de 16 de outubro
de 2026.
RAMON DIAS GIDALTE
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados,
por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão
Eletrônico nº 14/2026 - FMS - Contratação: 462723-110/2027, objetivando a aquisição de câmaras refrigeradas, freezer laboratorial,
grupo gerador de energia e equipamentos de banho-maria, aparelho de Ultrassonografia, aparelho Tens, bebedouro, esfignamometro,
Barra de Ling, Mesa auxiliar, cadeira de rodas, estetoscópio, maca
fixa de madeira, escada hospitalar e escada em “L” para reabilitação,para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Casimiro de Abreu, no dia 30/10/2026, às 14h00min pelo portal
ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME
Valor citado:
R$ 36.249,84
Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo
Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023.
II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho
20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99
Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022.
IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) .
V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15
de outubro de 2025.
VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
n°. 8.666/93.
VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME.
.
Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025.
Douglas Veloso Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará
Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando
a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais
da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria
Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min,
pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.
br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
http://www
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares 07 (sete) lotes e 07 (sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife
Órgão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valor citado:
R$ 2.272.570,20
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 08:30
meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos
via internet através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais
informações na GC-SEPLAG-008 pelo e-mail: [email protected]. Recife, 20 de outubro de 2026. Maria das Graças Ferreira
Soares – Agente de contratação.
8 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 124 - 20.10.2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO - SEPLAG-003
DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.
Processo Licitatório nº 029/2026 – Pregão Eletrônico nº 029/2026 – ID nº 116294 - PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. Processo SEI
33.060360/2026-21. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares 07
(sete) lotes e 07 (sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Valor estimado: R$
2.272.570,20. Data e local da Sessão de Abertura: 04/11/2026, às 08:30h e a Disputa no mesmo dia, às 09:30h (Horários de Brasília),
no sítio eletrônico
Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos hospitalares, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
licitação, em
prol da empresa AUTO POSTO TANGARA LTDA (CNPJ:
10.230.405/0001-70), com o item: 3 e 4 para que produza seus efeitos
jurídicos e legais.
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO
Prefeita
Publicado por:
Rhuan Luiz da Silva Delfino
Código Identificador:BACEDA56
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982749-3/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982749-3/2026 – Edital nº 3/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual aquisição de correlatos hospitalares, para fins de atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores
vinculados, nos termos no Edital e anexos. Data: 10/11/2026 às 09hs.
Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail:
[email protected].
ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR
Secretário de Administração e Gestão Pública
Publicado por:
Rhuan Luiz da Silva Delfino
Código Identificador:CC5C1548
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982749-4/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982749-4/2026 – Edital nº 4/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual aquisição de correlatos odontológicos, para fins de
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
setores
Registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL, foi declarado fracassado
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Decorrida a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2026, iniciada
no dia 13/10/2026, às 10:00h, informo que não houve licitante
vencedor. O certame, cujo objeto é o Registro de preços para o
fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas
enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao
atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de
Atalaia/AL, foi declarado fracassado.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:D152CDBB
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e,
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE
HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto Registro de preço para contratação
para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha
direcionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de
ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição
para o crescimento e o desenvolvimento
Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN
Sessão
Sessão foi em 19/10/2026, 09:00
dos serviços;
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura eletrônica.
Mossoró-RN, 19 de outubro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 18/2026 SMS
Processo de Administrativo Nº 21.009667/2026-69. Fica REAPRAZADA para o dia
23/10/2026, às 09:00 horas a Sessão de Abertura anteriormente marcada para o dia
19/10/2026 às 9h00mim, do Pregão Eletrônico nº 18/2026 SMS, cujo objeto
Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da
Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN.
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2026
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de contratação e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 - SMS
Processo Administrativo nº 21.012704/2026-35. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Fornecimento de medicamentos destinados à manutenção da farmácia básica no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 09/11/2026 às
08h59. Abertura da Sessão em 09/11/2026 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no
www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2026
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
17 Mossoró-RN, Nº 929, Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 111,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Publica resultado do Prêmio Índice de Desenvolvimento
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR
processo n° 78525/2026 – Dispensa de Licitação para Aquisição de 40 (quarenta)
luminárias tipo painel LED quadrado, para embutir, com dimensões de 62,5 cm x 62,5 cm, na cor branca, luz
branco-frio (6.500 K), potência de 52 W e alimentação bivolt, destinadas a atender às necessidades de
iluminação das instalações do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Fronteira
Noroeste. Orçamentos serão recebidos do dia 20/10/2026 até às 17h30min do dia 26/10/2026. Para maiores
informações, contatar a Seção de Compras no e-mail: [email protected] ou Whatsapp 55 99967-8007.
Santa Rosa, 20 de outubro de 2026.
Mariane Inês Steiger da Costa
Chefe da Seção de Material e Patrimônio
FUMSSAR
Aviso de Licitação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR
AVISO DE LICITAÇÃO
https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22s2VrSfRuSkD3yJW%2BtTt4D2fk7LjpxX7zpLiyzWJjozdDta1a2CGsQIQH%2Bzb7RamRsQhlvvh6solqQv%5C%2FMc4ArWu6BS%2Bnf%5C%2FS3F7VBsPt2fm8A%3D%22%3A%223iTK6OgEADRIgxP7ulZVPm0Kl%2BXincp1FZnLjRVkgpPKK8Zfzsbqd6FReMOOrWr0Hmy5HsO0WAjNtmcsHjJvdA%3D%3D%22%2C%22ebKoY1hfd1sPCDKk8BDm7hSPcGAqygivZbehpL5GqCWd0EqgAou5ZWj2sexnq64AduKy9GhUh1BLC0YAgbeVew0rEIW1Hb%2By9xjjou%2BI9Mo%3D%22%3A%22ICmQoLNp%5C%2FbNWK%2B%5C%2F0Q%5C%2F74Mdub%5C%2FIPlgyzWlGJAZVF0Vdq1ARGEAP0Apo9ORYANqmxdHQB8G5%2BhMCCKoBDiLwW3iQ%3D%3D%22%2C%22uU2owwKvWJSb%2B5O%2BvwJ61oi3H43g2auS9DXbaURBLWseolxED%2BkjCgbmLHBpwtJYC8Uo38xSn0Dy6WJJMUWDdw%3D%3D%22%3A%22G2cQqK%2BL
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABC FARMA DESTINADOS A SUPRIR AA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SIRIRI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP
● Aviso de Suspensão PE SRP 003_2026 FMS - Aviso de Suspensão PE SRP 003_2026 FMS
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1626 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000
TELEFONE: (79)32971-232
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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terça-feira, 20 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1626 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000
TELEFONE: (79)32971-232
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE SIRIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2026/FMS
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às
disposições legais, torna público para conhecimento de todos a Suspensão
da abertura de licitação, mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABC FARMA
DESTINADOS A SUPRIR AA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SIRIRI.
A suspensão se faz necessária para ajustes e readequações do Termo de
Referência, Anexo I do Edital, bem como no cadastro do processo no Portal
do
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO DISPENSÁRIO MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA/SP”
outubro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 047/2026
Registro de Preços nº 027/2026
Processo Licitatório nº 112/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ABASTECIMENTO DO DISPENSÁRIO MUNICIPAL, VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA/SP”.
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no
site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir
de 20 de outubro de 2026 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e
www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 20/10/2026, às 17h.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO:
6/11/2026, às 07h59m.
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 6/11/2026, das 08h às
08h29m.
INÍCIO DA DISPUTA: 6/11/2026, às 08h30m.
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS
REFERÊNCIAS DE TEMPO. SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE
BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL:
https://bll.org.br/.
RECURSOS: Municipal, Estadual e Federal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e
telefone (15) 3573.1170, ou e-mail:
[email protected].
Barão de Antonina/SP, 20 de outubro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 048/2026
Registro de Preços nº 028/2026
Processo Licitatório
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, SEM TRIPULAÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, MEDIANTE FORNECIMENTO POR DIÁRIAS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Inocência/MS, data assinatura eletrônica.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA – MS
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira, 20 de outubro de 2026
Página 6 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026
EDITAL Nº 186/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, SEM TRIPULAÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADA,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, MEDIANTE FORNECIMENTO POR DIÁRIAS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOPENTOLATO, OXIBUPROCAÍNA E TROPICAMIDA)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG
Valor citado:
R$ 1.242,60
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 09:30
das propostas: 21/10/2026 a 04/11/2026
(até 09:00h). Sessão de disputa: 04/11/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Pablo Mendes Martins - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha
- Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de
Saúde. Vitória, 14 de outubro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 203/2026 – PROCESSO Nº 6975387/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0204. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOPENTOLATO, OXIBUPROCAÍNA E TROPICAMIDA). VALOR ESTIMADO:
R$ 1.242,60. Entrega das propostas: 22/10/2026 a 06/11/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 06/11/2026 (09:30h). O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6074.
Bruna Fontana Sperandio - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda Cristina Lamborghini – Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 13 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIOS DE SUTURA E LÂMINAS DE BISTURI)
Valor citado:
R$ 97.044,00
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 09:30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 20 de outubro de 2026
Luciano Forrechi
Secretário de Governo em exercício
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Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de outubro de 2026 - Edição nº 2990
Licitações e Contratos
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 201/2026 – PROCESSO Nº 6975387/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0202. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIOS DE SUTURA E LÂMINAS DE BISTURI). VALOR
ESTIMADO: R$ 97.044,00. Entrega das propostas: 22/10/2026 a 06/11/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 06/11/2026
(09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
(27) 3382-6074. Bruna Fontana Sperandio - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de
Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 09 de outubro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 202/2026 - PROCESSO Nº 6771067/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0203. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CARTÃO DE VACINA ADULTO E INFANTIL. VALOR ESTIMADO: R$ 29.370,00. Entrega das
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e operacional, para atender à demanda de trabalho eventual, em 01 (um) lote e 06 (seis) itens, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Recife
Órgão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valor citado:
R$ 1.962.409,03
COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 03.213.418/0001-75, para o lote 05, com o valor total de R$ 875.000,00. Autos franqueados. Os lotes 09,
10 e 11 restaram fracassados. Foram desertos os lotes 04 e 08. Recife, 16/10/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira.
Edição nº 123 - 17.10.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 41
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO 005
DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DA LICITAÇÃO
SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES- SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765-2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - GC 005 - SEPLAG –ID: 100068 - SEI 33.070755/2025-51
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio técnico e operacional, para atender à demanda de trabalho eventual, em 01 (um) lote e 06 (seis) itens, para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Recife. Valor Estimado Global: R$1.962.409,03 (um milhão, novecentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos e nove e três centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 06 de novembro às 10:00
horas e a disputa para o mesmo
CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA
digital/ e PNCP.
Data da suspensão: 16/10/2026.
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Itaúna, 14 de outubro de 2026.
RATIFICAÇÃO
(PROCESSO 135/2026)
Assunto: “ADESÃO ARP Nº 372/2026, PROCESSO 18/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026,
GERENCIADA PELO ICISMEP (CONSÓRCIO
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA) PARA AQUISIÇÃO
DO MEDICAMENTO SACARATO DE HIDRÓXIDO
FÉRRICO 20 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL –
AMPOLA DE 5 ML PARA USO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RECURSO VINCULADO – EMENDA INDIVIDUAL – PORTARIA 6003/2024”.
DESPACHO:
Considerando a anuência do ICISMEP (CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA), CNPJ sob nº
05.802.877/0001-10 e da empresa VIDA FARMA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.117.036/0001-
49, detentora da Ata de Registro de Preços.
Considerando a existência de saldo disponível para
acobertar a despesa;
Considerando o parecer de enquadramento da despesa, exarado pela ASSESSORIA JURÍDICA DA
GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRAÇÕES, os quais aprovo;
AUTORIZO e RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, para ADESÃO ARP Nº 372/2026,
PROCESSO 18/2026, PREGÃO ELETRÔNICO
14/2026, GERENCIADA PELO ICISMEP (CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA), cujo a
empresa detentora é VIDA FARMA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 49.117.036/0001-49, com sede
na Rua Florália, 28, Bairro
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.