Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO À vista dos elementos contidos

Educação. Art. 26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 20 de outubro de 2026 José Toste Borges Secretário de Educação IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 67 Osasco, 20 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 68 Osasco, 20 de Outubro de 2026 Endereço: Av. João Batista, 480 – Centro – Osasco/SP. Tel. (11)3699-8900 osasco.sp.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.240/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, conforme parecer jurídico contido aos autos, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 056/2026, Aquisição de Mobiliários Médico-Hospitalares Para o Pronto Socorro André Saco (Pestana). PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria Executiva de Compras e Licitações para providências cabíveis. Osasco, 15 de outubro de 2026. FERNANDO MACHADO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 69 Osasco, 20 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE SAÚDE Atos do Secretario O Senhor Secretário de Saúde, considerando a Lei Municipal 3.400/98 e Decreto 8.675/98 C/C a Lei Estadual 10.083/98 torna público as ações do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária. O GERENTE DO GRUPO TÉCNICO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:15

orçamento municipal, suplementadas se necessário, observadas as exigências da legislação orçamentária e fiscal. Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Quatro Irmãos/RS, 15 de outubro de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) nº 55/2026, com Objetivo de Aquisição de Medicamentos, com Data de Abertura marcada para o dia 05/11/2026, às 08:15. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos – RS, 20/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000481/26 DISPENSA: 396/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ – SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:30

DO MUNICÍPIO AVISO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aquidabã, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ – SERGIPE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/10/2026 a partir das 09:30h ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 será 10/11/2026 às 09:30h Horário de Brasília TIPO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Empresas vencedoras valor total: R$ 83.597,36 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos): ODONTOSUL LTDA (04971211000122) co

Valor citado:

R$ 83.597,36

CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 61 no valor total de R$ 509,00 (quinhentos e nove reais). HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA (51287327000127) com os lotes: 54, 55, 56 no valor total de R$ 9.800,20 (nove mil e oitocentos reais e vinte centavos). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os lotes: 9, 30, 34, 60, 67, 81, 85, 86 no valor total de R$ 3.715,74 (três mil e setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). QUATRO HOSPITALAR LTDA (45241576000189) com os lotes: 29 no valor total de R$ 2.125,80 (dois mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). ÁLVARES FLORENCE (SP), terça-feira, 20 de outubro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 56/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Empresas vencedoras valor total: R$ 83.597,36 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos): ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 52, 53, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 82, 87 no valor total de R$ 8.145,75 (oito mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (12516438000106) com os lotes: 37 no valor total de R$ 400,00 (qua t rocen tos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPLANADA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Valor citado:

R$ 56.900,00

de outubro de 2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Edição 1.884 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 DECRETONº 124/2026 Certificação Digital: NYZF4DDM-AMGD21I6-XXUOEKLA-VL7FT74R Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2025. Processo Administrativo nº 145/2024 e Pregão Eletrônico n° 024/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPLANADA – BA. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Estimado: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). Fornecedor: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTOHOSPITALAR LTDA. CNPJ sob nº 40.152.684/0001-61. Data: 13/10/2026. Fundamentação: Art. 107 da Lei n° 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.884 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: NYZF4DDM-A

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 388.998,00

a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4406 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZMZNJDCNUFDRDGZOTY5MT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA (S) DESCLASSIFICADA (S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 Lote Único no valor de R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HEMERSON OLIVEIRA DI LABIO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS ME LTDA

Valor citado:

R$ 3.497,50

MUNICIPAL DE JAGUAQUARA EDIONE OLIVEIRA CONTRATANTE _____________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HEMERSON OLIVEIRA DI LABIO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS ME LTDA CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0004-21 SRª. ROSEMEIRE MEYER DOTTO RG Nº 22.781.465-72 SSP/BA CPF Nº 469.190.741-68 CONTRATADA __________________________________________ TATIANE QUADRO MENEZES FISCAL DE CONTRATO Edição 3.062 | Ano 5 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: TI01GQNY-OV5QXP51-3QI9S6ML-BKI37ZHD Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia. A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA informa aos interessados que o julgamento e classificação no dia 09 de setembro de 2026, efetuado pelo Pregoeiro Sr. Elzivan de Azevedo Pereira, foi devidamente adjudicada e homologado pela Prefeita Edione Oliveira, em 19 de outubro de 2026, em favor das Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO CNPJ: 21.344.629/0001-29 Para os Lotes 01, no valor de R$ 3.497,50 (três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Lote 04, no valor de R$ 1.980,00 (um

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Edição 3.062 | Ano 5 20 de outubro de 2026 AVISO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 902/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026 Certificação Digital: TI01GQNY-OV5QXP51-3QI9S6ML-BKI37ZHD Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Segundo termo de Apostilamento ao contrato nº 902/2023, celebrado entre o Município de Jaguaquara e a White Martins Gases Industriais ME LTDA vinculado ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 065/2023. Município de Jaguaquara, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 13.910.211/0001-03, com endereço na Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000 representada pela Prefeita Municipal, Sra. Edione Oliveira, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº 436.***.**5-20, residente nesta municipalidade juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, órgão da administração pública municipal, inscrito no CNPJ nº 11.119.733/0001-66, com endereço na Rua Coronel Durval de Matos, s/n., Centro, Jaguaquara/BA, representado por seu Gestor, Sr Hemerson Oliveira Di Labio, brasileiro, maior, capaz, inscrito

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.836 | Ano 18 20 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PE 031/2026 Certificação Digital: USIHKM39-CFT999VH-KDDYASRW-10FWA00L Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. Cumpre informar que o objeto do certame, bem como suas especificações técnicas foram definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), órgão responsável pela elaboração das exigências pertinentes à contratação. O pedido de esclarecimento foi encaminhado ao setor competente da referida Secretaria para análise técnica e manifestação, tendo sido apresentada a seguinte resposta: Esclarecimento: [...Esclarecimento quanto às disposições do Termo de Referência quanto ao item 03. ULTRASSOM PORTÁTIL. Verifica-se após leitura e análise do texto descritivo que são solicitados transdutores do tipo linear (exames superficiais e vasculares) e convexo (exames abdominais e de estruturas profundas). Questiona-se, dada a especificação acima exposta, se poderá ser viável a aceitação de uma variação de +/- 1 MHz dos transdutores

1.1. Contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de preços, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROJETOS SOCIAIS E ÀS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA. 1.2. O objeto deste instr

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Estadual, no Foro da Comarca de Jequié-BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Apuarema, Bahia, 20 de outubro de 2026. MAURI DA CRUZ NERI SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Terça-feira 20 de Outubro de 2026 31 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Osvaldo José de Souza – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2026 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de preços, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROJETOS SOCIAIS E ÀS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA. 1.2. O objeto deste instrumento é considerado comum, pois é possível estabelecer, mediante especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto, sendo estes descritos de forma objetiva. Registre-se que as especificações

1.1 O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROJETOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 84 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Osvaldo José de Souza – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026 Processo Administrativo Nº 171-2026 A Prefeitura Municipal de Apuarema, inscrita no CNPJ sob nº 16.434.292/0001-00, sediada à Pça. Osvaldo Jose de Souza, S/N, Centro, Apuarema – BA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, via Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, autorizada através do Processo Administrativo N.º 171-2026, e de acordo com as condições estabelecidas neste edital, conforme espeque a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis: 1. DO OBJETO 1.1 O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROJETOS

(art. 92, I e II) 1.1

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

denominado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado a empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.035.532/0001-88, estabelecida à AV BRASILIA, 1701 - CEP: 86070020 - BAIRRO: SHANGRI-LA B, na cidade de Londrina/PR, neste ato representada pelo (a) senhor (a) ASSAAD FARES ABOU NABHAN, RG nº 1311724, CPF nº 108.994.489-68, residente à DR ELIAS CESAR , 155 AP 1701 - CEP: 86015560 - BAIRRO: JD CAICARAS, Londrina/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:, tendo em vista o que consta no Processo nº 96/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 23/2026 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de . aquisição de um Veículo ONIX PLUS 5 LUGARES Adesão A ATA DE REGISTRO DE Preços 48-2026 DO CONSORCIO MUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 19 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1038

(art. 92, I e II) 1.1

denominado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado a empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.035.532/0001-88, estabelecida à AV BRASILIA, 1701 - CEP: 86070020 - BAIRRO: SHANGRI-LA B, na cidade de Londrina/PR, neste ato representada pelo (a) senhor (a) ASSAAD FARES ABOU NABHAN, RG nº 1311724, CPF nº 108.994.489-68, residente à DR ELIAS CESAR , 155 AP 1701 - CEP: 86015560 - BAIRRO: JD CAICARAS, Londrina/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:, tendo em vista o que consta no Processo nº 95/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 22/2026 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de um veículo Onix plus sedan adesão a ata de registro de preço 48-2026 do Consorcio público intermunicipal de saúde do norte pioneiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: ITENS Lote Item Código do produto Descrição do produto Marca do produto Unidade de medida Quant Preço unitário Preço total LOTE: 001 - Lote 001 1 25895 Aquisição de 01 (um) veículo de passeio novo Chevrolet/GM Onix plus 1 2026/2026 METRONORTE UNID 1,00 103.000,00 103.000,00 Jaboti/PR, Terça-feira, 20

Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos. 1.2

br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3805W7uLDrKzrD7k98F5JO-FcLmYBWLBMIHotUj-Kk6HWctqPaWtvayzHlNsIvXdnAFVCjN2Xm_DcALlOPySYA Jornal Oficial nº 5898 Pág. 26 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-165/2025 Processo SEI nº 19.008.170284/2025-15 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos. 1.2. Aprovação do Edital: PGM: Despacho Terminativo 1907/2024. 1.3. Agente de contratação: Rhian Bragantine Ferreira, a partir deste ato. 1.4. Portaria nº 8/2025. 1.5. Publicação do Edital: Checklist - Publicações. 1.6. Data da realização do certame: 10/10/2025 às 13h00. 1.7. Ata da sessão pública: 19601676 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.170284/2025-15. 1.9. Este relatório

Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social do Contratado, que se denominava anteriormente como HSTU SERVIÇOS DE SAUDE LTDA e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial, passa a adotar a denominação de INSTITUTO HSTU DE APOIO À SAÚDE INTEGRADA, conforme documentação constante nos autos

Órgão

INSTITUTO HSTU DE APOIO À SAÚDE INTEGRADA

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social do Contratado, que se denominava anteriormente como HSTU SERVIÇOS DE SAUDE LTDA e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial, passa a adotar a denominação de INSTITUTO HSTU DE APOIO À SAÚDE INTEGRADA, conforme documentação constante nos autos. Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 21/2026 Data de Assinatura: 16 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Paulo César Gabaron Vargas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone 67 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Processo nº 135/2026 Pregão Eletrônico nº 28/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: BF5C84E91248E2A0A7CB9D085507A6D7D9D1E46D Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento nº 28/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BH DENTAL COMERCIAL

Valor citado:

R$ 32.682,05

2026 _____________________________________ ROBERTO VIEIRA LEONEL Pregoeiro EXTRATO CONTRATO N° 376/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 EDITAL Nº 153/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BH DENTAL COMERCIAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos. VALOR: R$ 32.682,05(Trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Inocência/MS, 20 de outubro de 2026 Assinam: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Leonardo Antônio Rodrigues Cury EXTRATO CONTRATO N° 377/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 EDITAL Nº 153/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EPP OBJETO: O objeto da

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916- 3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________________ Fagner Sanches de Assis Eng. Civil - CREA MS 17629 Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 019/2026 ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2026 EDITAL Nº 167/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Inocência/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Sr. Cristhiano Leal Araújo, torna público para conhecimento dos interessados, torna pública a retificação do EDITAL Nº 167/2026, referente à documentação de habilitação, OUTRAS DECLARAÇÕES: Onde se lê: 11.33.5.1 Declaração Unificada: que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; que não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão federal, estadual ou municipal; fatos supervenientes impeditivos, no qual o licitante compromete-se nos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas Secretaria de Educação deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com as normas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 134,00

Romário Ramos Da Cruz, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 20 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.279 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 002/2023 EXTRATODE ADITIVONº 04 CONTRATONº 129:2023- Certificação Digital: 8FHJDGB3-6XLBPNAQ-FLEFDZRA-IWEPHUER Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ 02.524.491/0001-03; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas Secretaria de Educação deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais aplicáveis; Valores: Unitário de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) por bombona, estando

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E BIOPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E ERICA LIMA DE HOLANDA. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 792 Página 4 de 7 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.14.1. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.16.1 – PE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 6, INCISO XV E ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E BIOPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI N° 14.133, DE 2021, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA:

Fornecimento de equipamento odontológico (sistema radiográfico digital), com prestação de serviços de assistência e suporte técnico

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 660.131,52

instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14/10/2026 a 13/10/2027, conforme Anexo I deste Termo VALOR DO ADITIVO: R$ 660.131,52 (seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/10/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 409/2026. Processo Administrativo nº 5407170/2026. Pregão Eletrônico nº 146/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0146. CONTRATADA: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 33.246.555/0001- 77. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamento odontológico (sistema radiográfico digital), com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.134,55 (cento e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Detalhes. aspx?municipioId=1&contratoId=15560&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/10/2026. Vigência: 14/10/2026 a 11/11/2028.