Avisos de licitação nos diários municipais

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIO- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1035 - TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 2 QUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA

Valor citado:

R$ 1.206.550,00

Vencedora: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI CNPJ: 24.878.503/0001-22 Valor: R$ 1.206.550,00 Homologado no dia: 20/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 1.206.550,00 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Fernando Mendes Lima, homologa o Pregão Eletrônico N° 051/2026/SRP/FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIODIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1035 - TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 2 QUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA. Vencedora: BRANCO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS LTDA CNPJ: 07.307.106/0001-81 Valor: 793.792,44 Homologado no dia: 20/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 793.792,44 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026/SRP/FMS OBJETO: A presente Ata tem por objeto é a aquisição de oxigênio medicinal, recarga de cilindros com fornecimento do cilindro em regime de comodato, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Órgão

Secretaria de Planejamento e Gestão____________________________________________________________

Municipal de Educação. III. Mandato: 4 anos, a contar de 21 de maio de 2026. VICTOR MARQUES ALVES Prefeito do Recife Secretaria de Planejamento e Gestão____________________________________________________________ Secretária MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA PORTARIA SEPLAG Nº 043 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados na CI nº 40/2026 – CPAAP, que alega supostas irregularidades perpetradas pela empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32, na Ata de Registro de Preços n° 036/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 003/2025 - GC - SEPLAG - 009 - Pregão Eletrônico n° 003/2025 - GC - SEPLAG - 009, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, consoante o art. 13, da Lei Municipal nº 18.663/2019 e Portaria nº 1165, de 13 de julho de 2023; R E S O L V E: Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurações de conjecturadas irregularidades praticadas pela empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Art. 2° - Determinar que a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP proceda com a notificação à empresa mencionada no art. 1º deste ato para, querendo, apresentar manifestação de defesa quanto às condutas imputadas segundo a CI nº 40/2026 – CPAAP. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS BARBOSA SOBRAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 142/2026 Processo nº 74.599/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTE VALOR (R$) A. M. MOLITERNO LTDA. 01 26.867,65 TOTAL 26.867,65 Os lotes 02 e 03 foram FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.332 de 19 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico - SMS nº 088/2026 Processo nº 257.286/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 11.448,00 02 44.496,00 04 25.350,00 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 03 114.680,00 TOTAL 195.974,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2026 LEIA-SE: Pregão Eletrônico - SMS nº 088/2026 Processo nº 257.286/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 11.448,00 02 44.496,00 04 25.300,00 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 03 211.282,50 TOTAL 292.526,50 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES

Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 136/2026 Processo nº 111.482/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 01 17.898,00 05 56.628,00 PHARMAPLUS LTDA 02 123.000,00 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 04 960,00 07 14.371,50 SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 06 39.750,00 TOTAL 252.607,50 O lote 03 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 137/2026 Processo nº 38.281/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02 690,00 04 3.916,00 05 71.380,00 08 17.845,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 179/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES. Processo n º 181231/2026 Acolhimento Propostas: 04/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 05/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br <http://www.compras.salvador.ba.gov.br> e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 16 de outubro de 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 098/2026 Processo nº 45.885/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 01 1.000.111,41 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 04 159.640,00 05 250.943,18 07 39.910,00 TOTAL 1.450.604,59 Os lotes 02 e 06 foram fracassados. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 126/2026 Processo nº 75

Registro de preços para mat

publicação deste aviso. Nos termos do inciso I do art. 8º, será estabelecida o número máximo de 32 participantes, conforme a capacidade de gerenciamento da SEMGE. A devolutiva dos órgãos acerca da Intenção de Registro de Preço será feita por meio da emissão do Pedido de Compra, instrumento gerado no Sistema de Gestão de Materiais - SIGM. O Termo de Referência com as especificações e as condições para esta aquisição poderá ser baixado no link: https://drive.google.com/file/d/1IkWCTn5YlvORF0beDHkvif9RTVrJcJPd/view?usp=sharing Este aviso foi publicado no PNCP sob o nº 926821 - 000163/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. ASSINA: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90031/2026 PROCESSO: 252114/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 145/2026 OBJETO: Registro de preços para mat. esporte /equipamentos (protetor, luva, raquete e outros itens). CONTRATADO: TRINCA ESPORTES LTDA CNPJ: 02.902.969/0001-83 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE FCM SEMPRE SMED SMS DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO GRAZIELA CARNEIRO BULOS TRINCA ESPORTES LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200003466 RAQUETE P/ TENIS INFANTIL 25” UN 220,00 2 200006105 LUVA P/ GOLEIRO FUTEBOL CAMPO PRETA TAM G (10) PR 81,00 3 200006106

aquisição de material correlato – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:DD47846B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 24/2025-5

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:8A03B709 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 22/2025-1 – Processo nº 08.25.0031/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° PE 22/2025 - SRP (Processo n° 05.07.0037/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ nº 04.362.285/0001-28) – Objeto: aquisição de material correlato – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:DD47846B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 24/2025-5 – Processo nº 08.25.0030/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° PE 24/2025 - SRP (Processo n° 05.07.0035/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº 04.362.282/0001-28) – Objeto contratual: aquisição de medicamentos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades do município de Olivença/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 07270012/2026 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 13/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades do município de Olivença/AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, CNPJ nº: 12.257.762/0001-57. Ata de Registro de Preços nº: 42/2026 Fornecedor Beneficiário: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.240.632/0001-16. Vencedor dos itens: 01, 14, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 127, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 173, 174, 187, 188, 190, 223 e 236. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Victoria Elis Matos Donini pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 43/2026 Fornecedor Beneficiário: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ nº 26.395.502/0001-52. Vencedor dos itens: 02, 03, 04, 17, 20, 25, 26, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 106, 111, 112, 120, 121, 125, 126, 175, 189, 191, 192, 217, 233, 255, 256, 261,264, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 277, 301, 305, 306, 307, 311 e 312. Signatários: Josimar Dionisio

Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 117.600,00

território municipal o dia 30(trinta) de outubro de 2026, sexta-feira, em celebração ao Dia do Servidor Público. Art. 2º: Excetuam-se do disposto no Art. 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, notadamente os de saúde, guarda municipal e coleta de lixo, cabendo às respectivas pastas estipularem o regime de trabalho para tais categorias na referida data. Art. 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marechal Deodoro/AL, 19 de outubro de 2.026 ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador:83598AA6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Eugenio Jose Gusmao Da Fonte Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA:

Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos hospitalares, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados

Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos hospitalares, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos. Data: 10/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR Secretário de Administração e Gestão Pública Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador:CC5C1548 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO Contratação/Nº: 982749-4/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982749-4/2026 – Edital nº 4/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos odontológicos, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos. Data: 11/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR Secretário de Administração e Gestão Pública Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador:E8EFB64E

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ULTRASSONOGRAFIA ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 20/10/2026 até o dia 03/11/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL

INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, Campo Alegre/AL, das 08:00 às 12:00 horas, pelos sites, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Campo Alegre/AL, 19 de outubro de 2026. FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:5118A85A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ULTRASSONOGRAFIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1016029/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ULTRASSONOGRAFIA ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 20/10/2026 até o dia 03/11/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Terapia Renal Beira – Leito, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital da Criança Santo Antônio –HCSA da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA LTDA, CNPJ: 09.604.871/0001–99, pelo valor total de R$ 1.227.296,00 (um milhão, duzentos e vinte sete mil e duzento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Valor citado:

R$ 1.227.296,00

análise de gratifi cação prevista no art. 48, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1.370/2011; Art. 2º Esta Portaria terá efeito retroativo à 14 de setembro de 2026. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Boa Vista/RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Luiz Travassos Duarte Neto Procurador-Geral Adjunto do Município de Boa Vista OAB/RR 377 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90046/2026 – SRP Processo nº 004205/2026 – SMSA A Secretaria Municipal da Saúde – SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2026, oriundo do processo nº 004205/2026 – SMSA, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Terapia Renal Beira – Leito, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital da Criança Santo Antônio –HCSA da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA LTDA, CNPJ: 09.604.871/0001–99, pelo valor total de R$ 1.227.296,00 (um milhão, duzentos e vinte sete mil e duzentos e noventa e seis reais), Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2026. Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 10:01

nº 94/2026, Processo 12.418/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRACKER ANO 2022/2023, PLACA JBN9G6, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Início da sessão: 27/10/2026 às 10h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 141/2026, Processo 10461/2026, registro de preço referente à eventual aquisição e instalação de grupos semafóricos, a pedido da secretaria municipal de infraestrutura urbana.. Início da sessão: 05/11/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 142/2026, Processo 8884/2026, aquisição de playground e tatame, a pedido da secretaria municipal de educação e secretaria municipal da saúde. Início da sessão: 03/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing, Secretária Municipal de Administração. PORTARIAS PORTARIA Nº 2.840 A 3.041 PORTARIA Nº 2.840/2026

aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 30.402,00

567/0001-09 R$ 1.689,00 R$ 30.402,00 18 SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA 55.442.589/0001-70 R$ 398,80 R$ 5.583,20 Macaé, 15 de outubro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico FMS nº 084/2026, Compras.Gov.Br nº 71/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025. Na qualidade de Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: Macaé, 14 de outubro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico FMS nº 084/2026, Compras.Gov.Br nº 71/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025. Na qualidade de Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor

é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO

de Uso: ¬16/10/2026. VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MACAÉ LOUNGE BEBIDAS LOCAÇÃO LTDA. Macaé/RJ, 16 de outubro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretaria Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO FMS - Nº 78/2026 – CONTRATAÇÃO 62/2026 O Município de Macaé, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nº 02 da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ 51.190.230/0001-00, conhecendo por ser tempestivo, contudo, NEGANDO PROVIMENTO, sendo mantida a decisão proferida no certame. Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações SEMUSA SETOR DE CONTRATOS - SEMUSA PROC. Nº SEI Nº 13447/2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 82/2026, Contratação PNCP 69/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas

Prorrogação de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 939.631,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 1° (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo SEI nº 039389/2026. II– Objeto: Prorrogação de Prazo - Contrato n.° 069/2025. III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 060/2025. IV– Crédito: Programa de Trabalho 08.244.0142.2.328- Elemento de Despesa 339032.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Cód. Reduzido nº 1098. V– Empenho Global nº: 000306/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 939.631,74. VII– Valor Empenhado: R$ 235.162,70 VIII- Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. IX – Data: 16/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRE- -SENTAÇÃO LTDA. Macaé, 16 de outubro de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária Fundo Municipal de Assistência Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 82/2026, Contratação PNCP 69/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU

Valor citado:

R$ 1.220.411,40

MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO Diretor de Benefícios Id. 06883/2026 SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-A/SEMUS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/177883 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU e BUNKER COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/CPL/SEMUS/2026. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA VALOR TOTAL: R$ 1.220.411,40 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026. ITEM DESCRIÇÃO CAPAC. MARCA / MODELO QUAN T. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CÃMARA PARA CONSERVAÇÃO – hemoderivados / imuno / termolábeis especificação: câmara refrigerada vertical capacidade 380 litros com 380 LITROS Novainstruments NI 1760/400 55 R$ 14.588,3 2 R$ 802.357,6 0 porta de vidro e sistema de antiembaçante, sistema de controle de alta e baixa temperatura na faixa de trabalho +2 a +8ºc, discagem automática por telefone, sistema de

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 EDITAL Nº 103/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 EDITAL Nº 103/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre

Prestação de serviços Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 135.984,00

LED, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA, INCLUINDO O GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE TODO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO Município de Monte Alto - SP VIGÊNCIA: 14/10/2031 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 99010/2.026. CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2949/2026 PROCESSO SA/DL Nº 235/2026 CONTRATADO: Monte Alto Net Ltda VALOR: R$ 135.984,00 ASSINATURA: 19/10/2026 OBJETO: Prestação de serviços Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica VIGÊNCIA: 29/10/2026 à 28/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 135/2.026. Secretaria Municipal de Finanças e OrçamentoDemonstrativos Aplicações dos Recursos Próprios em Saúde MUNICIPIO DE MONTE ALTO RUA DR. RAUL DA ROCHA MEDEIROS, 1390 51816247/0001-11 Saúde Exercício: 2026 Período: 01/07/2026 até 30/09/2026 Anexo V R$ 1 RECEITAS DE IMPOSTOS Previsão Atualizada Arrecadação até o Período Próprias 88.525.000,00 49.012.988,79 Transferências da União 77.830.000,00 49.399.514,29 Transferências do Estado 99.450.000,00 71.578.421,18 Total 265.805.000,00 169.990.924,26 DESPESAS COM RECURSOS DA SAÚDE Dotação Atualizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga (para o Exercício) (até o Período) (até o Período) (até o Período) %Valor Valor % Valor % Valor % APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

revogando-se as disposições em contrário. Monteiro Lobato, 19 de outubro de 2026 2Cl.-t-'---^-lED AR SÉD .to Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Administração, afixado em local próprio e de costume desta Prefeitura, data supra. AMA RY D. Sec retá d dministração fi.2 ;f" o DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1126 | Página 5 de 5 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso – Pregão Eletrônico N° 026/2026 - Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Tendo em vista a decisão do Prefeito Municipal, sr. Edmar José de Araújo, fica determinado: o INDEFERIMENTO ao recurso protocolado tempestivamente pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 19 de outubro de 2026. Alexia V. P. Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Despacho de Julgamento 2026-10-20T19:50:29+0000