Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de 29 (vinte e nove) postos de trabalho de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda; Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.1333/2021; Razão: Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda

Valor citado:

R$ 1.325.762,00

Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxi no Município do Rio de Janeiro, considerando a manifestação técnica exarada pela TR/SETT, consubstanciada no Despacho nº 6324156, bem como o disposto no Decreto Rio nº 58.298, de 21 de julho de 2026 e na Resolução SMTR nº 3.933, de 23 de julho de 2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 000300.029877/2026-45 - Autorizo o empenhamento da despesa. Notas de Reserva nº 2026NR000247 e 2026NR000248; Objeto: contratação de 29 (vinte e nove) postos de trabalho de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda; Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.1333/2021; Razão: Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026; Valor: R$ 1.325.762,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais). Autorização: Luciana de Souza Fernandes. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 000300.018717/2026-71 - Autorizo o empenhamento da despesa. Nota de Reserva nº 2026NR000243; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI), com fornecimento de créditos de serviços em nuvem privada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Empresa Municipal de Informática e Planejamento S.A. - IplanRio; Fundamento legal: inciso IX do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021; Razão: dispensa de licitação;

Aquisição de Material de Consumo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Aqui tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda

Órgão

Secretaria Municipal de Coordenação Governamental

Valor citado:

R$ 41.860,84

Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 2685 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Tornar sem efeito a Portaria “P” N.o 2625, de 18 de agosto de 2026, publicada no D.O. Rio N.o 106 de 19 de agosto de 2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo: CVL-PRO-2024/01706 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Material de Consumo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Aqui tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP CVL Nº 90471/2024 Valor: R$ 4.800,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira EXPEDIENTE DE 25/08/2026 Processo: GAB-PRO-2023/00769 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Coordenadoria de Apoio Externo Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Despesas de Pronto Pagamento Valor: R$ 41.860,84 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 CVL-PRO-2024/00187: Diante das razões expostas pelo despacho de index 6743769, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração de index 6664357, formulado pela Locadora Grillo e Ribeiro Ltda., em razão de sua intempestividade, mantendo-se assim a penalidade

consiste na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), devendo ser apurada a eventual responsabilidade administrativa da contratada e a incidência das penalidades cabíveis

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PORTARIA Nº 20, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e suas alterações, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de Março de 2025, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025, RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de apuração de responsabilidade da empresa J. H. N. de M. Ltda., em razão de possíveis irregularidades verificadas na execução do Contrato Administrativo nº 05/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025 – SEMSUR, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), devendo ser apurada a eventual responsabilidade administrativa da contratada e a incidência das penalidades cabíveis. Art. 2º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade - CPAR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 26 de agosto de 2026 MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Secretário Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa

SUPRIMIR EM 53,86464582% A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 24/10/2025 VALOR SUPRIMIDO: R$ 114.235,85

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 114.235,85

OBJETO: SUPRIMIR EM 53,86464582% A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 24/10/2025 VALOR SUPRIMIDO: R$ 114.235,85 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 138 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1038/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO: 19.148/2025 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 27/08/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 3.040,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0144/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1043/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 20.898/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA OS PREFIXOS: 1175, 1360, 1623, 1633, 1635 E 1640 VALOR: R$ 2.846,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Valor Inicial: 797.777,70 Nº de Parcelas: 12 Va

TRANSPORTES Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 026/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/128 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Valor Inicial: 797.777,70 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 66.481,475 Valor Global: 797.777,70 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 26/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 26/08/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 26/08/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA CPF/CNPJ: 02.805.041/0001-80 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.821 | Ano 2026 26 de agosto de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 210/2026 Certificação Digital: ZZSXNGJH-FDGYVND3-YTQQUXS9-QYFMHJND Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026 CONTRATO CONTRATO

Valor citado:

R$ 3.097.380,00

Edição 4.201 | Ano 15 26 de agosto de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: FE42NFOK-QOZXUDZ0-ZOWZE7GB-JONXW5LE Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico nº 024-2026-PE, Processo Administrativo nº 033/2026-SEMARI, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de Inhambupe - BA. Em favor da empresa: VIEIRA & PINHEIRO LTDA, CNPJ - 19.876.097/0001-29, com o lote 1 no valor de R$ 3.097.380,00 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e oitenta reais), lote 2 no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), lote 3 no valor de R$ 2.239.200,00 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais) e lote 4 no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 25 de agosto de 2026. Hugo Cavalcati Reis Simões

'l.l - A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESp

Valor citado:

R$ 3.097.380,00

Lomanto Junior, no 410, neste ato represenlada pela Sra. Júlia Vieira Guimarães Pinheiro, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob no 054.XXX.395-XX, conforme atos constitutivos da empresa ou procuraçâo apresentada nos autos, atendendo as condiçôes previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no l4.í33, dê ío de abril de 2O2'l e suas alterações, no Decreto Municipal no '138 de 28 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 - DO OBJETO: 'l.l - A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS: DESCRTçÃO UND. Gasolina Comum R$ 3.097.380,00 VALOR TOTAL QTDE. VALOR UNITÁRIO Etanol Litro QTDE. 100.000 R$ 620.000,00 Edição 4.205 | Ano 15 26 de agosto de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS Certificação Digital: C4FTTGBT-CJH2X7XA-BKDQ5LZL-HIY0PGPU Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br INHAMBUPE t-: l 3.0 - ÓRGÃo GERENCIADoR E PARTIGIPANTE: 3.1.- O órgão gerenciador é o Município lnhambupe - Bahia. 4.0 - DAVIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 4.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses

contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU

de agosto de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Certificação Digital: Y3ZUZNRR-FAIA6YTS-NXCMJJYI-EUCMXHWN Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 041/2026. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 14 de setembro de 2026. Abertura: às 09h:30m do dia 15/07/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 26 de agosto de 2026. Matheus Gonçalves Peixoto–Pregoeiro Municipal. Edição 3.509 | Ano 12 26 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Certificação Digital: Y3ZUZNRR-

registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar e afins- Data/Horário: 10 de setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026 – 4ª chamada – Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar e afins- Data/Horário: 10 de setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:CE15F350 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEX 06.070.07/2021 Processo nº 4445884/2026 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8666/93 – Contratado: TAVARES CONTABILIDADE LTDA inscrito no CNPJ

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CABEÇOTES COMPLETOS COM VÁLVULAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ÔNIBUS SCANIA K113, PATRIMÔNIO Nº 11662, PERTENCENTES AO SETOR RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ – PR

Valor citado:

R$ 13.020,00

PARA COBERTURA SONORA AO LONGO DA AVENIDA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, CABEAMENTOS, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA TÉCNICA, TESTES, SUPORTE OPERACIONAL E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 26 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1473 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 26 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 269/2026, de 26/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 064/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 064/2026 Processo Administrativo n° 206/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 064/2026 Processo Administrativo n° 206/2026 Valor total: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CABEÇOTES COMPLETOS COM VÁLVULAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ÔNIBUS SCANIA K113, PATRIMÔNIO Nº 11662, PERTENCENTES AO SETOR RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ – PR. Mamborê-PR, 26 de agosto

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico nº 024-2026-PE, Processo Administrativo nº 033/2026-SEMARI, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos

Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS: DESCRTçÃO

Valor citado:

R$ 3.097.380,00

- A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS: DESCRTçÃO UND. Gasolina Comum R$ 3.097.380,00 VALOR TOTAL QTDE. VALOR UNITÁRIO

“AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BARÃO DE BARÃO DE ANTONINA - SP”

Órgão

CÂMARA DE AR

ANTONINA: 466344240000109 em 26/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1383/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS REGISTRO DE ATAS 1º publicação semestral - REGISTRO DE ATAS nº 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018 de 2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 006/2026 Registro de Preços nº 003/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BARÃO DE BARÃO DE ANTONINA - SP”. ÓRGÃO GERENCIADOR:

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 3.210,19

possíveis falhas nos componentes, garantindo a segurança do motorista e na utilização do veículo”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A MANUTENÇÃO DO EIXO TRASEIRO destinada ao veículo CAMINHÃO INTERNACIONAL 44006X4, PLACA FTR5H70, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: BATENTE MOLA TRASEIRA, RETENTOR CUBO TRAS, PORCA CARCACA, JUNTA CUBO TRASEIRO, COLA SILICONE, CRUZETA CARDAN e TROCAR CRUZETA CARDAN. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa Wilton de Figueiredo LTDA, CNPJ 47.843.891/0001-01, no valor total de R$ 3.210,19 (três mil e duzentos e dez reais e dezenove centavos). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 25 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 12 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO CAMINHÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MÁQUINA CMG0004 MOTO NIVELADORA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 4.110,00

1343/2026 Processo nº 1343/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MÁQUINA CMG0004 MOTO NIVELADORA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. (PROC. SEI. 2644/2026-54) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa JI PEÇAS EIRELI. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 4.110,00 (QUATRO MIL CENTO E DEZ REAIS). DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 26 Portaria nº. 14259 de 13 de agosto de 2026. Dispõe sobre posse e exercício de Ana Carolina Dias dos Santos, no emprego público efetivo de Trabalhos Braçais, e dá outras providências. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Portaria nº. 14260 de 13 de agosto de 2026. Dispõe sobre posse e exercício de Marcela dos Santos Raymundo, no emprego público efetivo de Agente de Educação Infantil, e dá outras providências. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Portaria nº. 14261 de 13 de agosto de 2026. Dispõe sobre posse e exercício de Jonas Toninatto Badino, no emprego público efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NO VEÍCULO: SANTANA 2.0 CZA-9B01, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.874,96

direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTD. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). E em favor da empresa GIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS 09458701406. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 2.874,96 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). E em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 399,06 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1342/2026 Processo nº 1342/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NO VEÍCULO: SANTANA 2.0 CZA-9B01, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC. SEI. 2630/2026-31) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTD. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 285,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1343/2026

AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MOTOR 220/380 TRIFÁSICO. (PROC

Valor citado:

R$ 28.300,00

2628/2026-61) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de RAÇÃO SECA PARA CÃES autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 28.300,00 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1340/2026 Processo nº 1340/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MOTOR 220/380 TRIFÁSICO. (PROC. SEI. 2581/2026-36) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de COMPRESSOR DE AR MOTOR TRIFÁSICO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 5.785,71 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1341/2026 Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 25 Processo nº 1341/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI: 9BGJC7520VB111604

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

. Certificação Digital: YAG40XGF-TB1QOTHT-OFHVNWO9-FSXMQ1OZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso II da Lei Federa! 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI: 9BGJC7520VB111604

Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e aplicação de adesivos personalizados e películas de carbono em veículos da frota oficial e nas janelas das repartições públicas do Município de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 41.400,00

PROCESSO MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PORTARIA PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 0186/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS DE BUFFET Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0042/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e aplicação de adesivos personalizados e películas de carbono em veículos da frota oficial e nas janelas das repartições públicas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL 43.691.287 BRUNO SILVA DE ARAUJO 43.691.287/0001-56 R$ 41.400,00 Brotas de Macaúbas-BA, 25 de Agosto de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.122 | Ano 8 25 de agosto de 2026 MAPA E RESULTADODE JULGAMENTODISPENSADE LICITAÇÃONº 0042/2026 Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 O Município de Brotas

Aquisição de 01 (um) motor Ford Transit 2.0L, código GK3Z/6006/Y, sem periféricos, destinado exclusivamente à substituição do conjunto motriz do veículo oficial Ford Transit 460 B 170CV 2.0, placa GAN7E25, pertencente à frota do Município de Alto Alegre, conforme especificações descritas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21

Valor citado:

R$ 28.690,00

Diário Oficial do Município de Alto Alegre Terça, 25 de Agosto de 2026 Ano IX - Edição n°1802 Página 1 de 1 SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ___________________________ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 15/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) motor Ford Transit 2.0L, código GK3Z/6006/Y, sem periféricos, destinado exclusivamente à substituição do conjunto motriz do veículo oficial Ford Transit 460 B 170CV 2.0, placa GAN7E25, pertencente à frota do Município de Alto Alegre, conforme especificações descritas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022. Dotação Orçamentária: 33.90.30.00 Material de consumo; 10.301.0037.2089.0000 – Gestão do Transporte em Saúde; Ficha nº 405; Recurso: S.E.S – Transferência Voluntária – 2025.056.76738. Contratada – MECÂNICA LUIZIÂNIA DIESEL LTDA - ME. Valor total: R$ 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais). Autorização: 25/08/2026 Ratificação: 25/08/2026 ___________________________ Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-08-25T15:59:16-0300 MUNICIPIO DE ALTO A