Avisos de licitação nos diários municipais

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 17.950,00

integrante deste processo. VALOR: R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 34/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Un Qtd Valor Unit. Valor Total 4 Cadeira de escritório, com encosto e assento confeccionados em madeira compensada moldada, espessura mínima de 15mm, revestido em tecido, na cor preta, espaldar médio, braços tipo T, com altura regulá Papiros Moveis P20/BK Un 50 R$ 359,00 R$ 17.950,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 4 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: STP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 34/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Un Qtd Valor Unit. Valor Total 7 Carro cargo para armazém, com 2 rodas, pneus com câmara de ar, capacidade de carga 200 kg. Medidas

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/182#top Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011596/2026-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 05/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 3CC50141392DA42B2A1E9DA40E167A2A4ED44AC9 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107172 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO SAMARA GARIB BUDIB Gerente de Processamento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, execução e ambientação de decoração temática para as cerimônias de formatura da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a disponibilização temporária dos materiais, elementos cenográficos, mobiliários, equipamentos e estruturas necessários, bem como transporte, montagem, instalação, operação quando aplicável, manutenç

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 423.764,45

Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000227/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, execução e ambientação de decoração temática para as cerimônias de formatura da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a disponibilização temporária dos materiais, elementos cenográficos, mobiliários, equipamentos e estruturas necessários, bem como transporte, montagem, instalação, operação quando aplicável, manutenção, recomposição, alterações cenográficas entre as cerimônias, desmontagem e retirada ao final do evento, sem transferência de propriedade dos bens ao Município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 423.764,45 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de novembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: C6E53DDF34F69658535B1E7347A870D13EC1F41E DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais Item Lote Código Descrição do Lote Proponente / Fornecedor Valor Total 1 00000001 6522 lote 01 GENTE SEGURADORA S A 79.200,00 Item Código Descrição do Produto/Serviço M

Valor citado:

R$ 79.200,00

133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026, PROCESSO ADM : n.º 288/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais Item Lote Código Descrição do Lote Proponente / Fornecedor Valor Total 1 00000001 6522 lote 01 GENTE SEGURADORA S A 79.200,00 Item Código Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 175.001.245 SEGURO VEÍCULAR - I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 - 2025/2026 - PLACA UGW2D88 SEGURO VEÍCULAR - I/M.BENZ 517

Órgão

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667/2026, CELEBRADO ENTRE A AEVSF/FACAPE E A EMPRESA MAIS TRANSPORTES LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo, Petrolina/PE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.157.971/0001-66, neste ato representado por seu Diretor Presidente, o Sr. MOISÉS DINIZ DE ALMEIDA, nacionalidade brasileira, professor, divorciado, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.172.494-04, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa MAIS TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 3002, loja 003, Bairro Lagoa Nova, Natal - RN, CEP: 59.063-400, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 97.522.401/001-49, neste ato representado por AMARILDO ARAÚJO DE LIMA, brasileiro, casado, representante legal, inscrito no C.P.F./MF sob o n.º 034.427.974-03, residente e domiciliado na cidade de Natal – RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância

Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.066.237,41

04/SEI_9844500_Termo_11.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO 079/2026 1. PROCESSO SEI Nº: 26.18.000003079-8 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ/MF sob nº 26.917.005/0001-77. 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Decreto Municipal nº 967/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 338.853,11 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 4.066.237,41 (quatro milhões, sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5701.26.451.0025.1432.44905100.190 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, com eficácia condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR QUILÔMETRO RODADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 376.000,00

Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público o Decreto Municipal nº 64, de 04 de novembro de 2026, que “Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veículos oficiais e dá outras providências.” Maiores informações: (31) 3157-5019 – Prefeitura Municipal de Crucilândia – [email protected] - Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 112/2026, na modalidade Pregão eletrônico n.º 60/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR QUILÔMETRO RODADO. EMPRESA VENCEDORA: LOCADORA VILACA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.745.169/0001-24, ata de registro nº 291, valor R$ 376.000,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Prefeita Municipal. Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] 2026-11-04T16:50:49-0300 Brasil MUNICIPIO

na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano, para as empresas: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.122.280/0001-73, vencedora dos Lotes: 02, 06 & 08 perfazendo um Valor Global de: R$

Órgão

Prefeitura Municipal de Tucano

Valor citado:

R$ 699.112,72

Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano, para as empresas: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.122.280/0001-73, vencedora dos Lotes: 02, 06 & 08 perfazendo um Valor Global de: R$ 699.112,72 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E DOZE REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS), JCA PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.327.221/0001-83, vencedora dos lotes: 04 & 07, perfazendo um valor global de R$ 416.276,58 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), R. M. PEÇAS

dos Contrato nº 0249/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

8 PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRODE 2026. Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0249/2026, de 04 de novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Filemon Farias Braga, ocupante do cargo de efetivo, matrícula sob nº 681, lotado nesta Secretaria Municipal de Transportes, CPF nº. 756.XXX.XXX-00, para fiscalizar o objeto dos Contrato nº 0249/2026, Processo nº 0124/2026, Pregão Eletrônico nº 0020/2026, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatro dias do mês de Novembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.04 15:25:47 -03'00' Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃODE FISCAL PARACONTRATODEMÁQUINAS PESADAS Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR

deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante metálica, destinado ao apoio às atividades agropecuárias, ao transporte de materiais e à manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Sampaio–TO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1030 | 4 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 1 DECRETOS DECRETO Nº 0159/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. 1 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009/2026/COE 2 EXTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026 3 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante metálica, destinado ao apoio às atividades agropecuárias, ao transporte de materiais e à manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Sampaio–TO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve, tipo pick-up, visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do Município de Feira de Santana

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.440.316,40

Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1. Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2026 – Avisamos que, na publicação do dia 26/09/2026: Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2026”, Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO: 24/09/2026” E onde se lê: “CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”, Leia-se: “CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/11/2026. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 48-2026-05L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve, tipo pick-up, visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do Município de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CS BRASIL FROTAS S.A. VALOR: R$ 2.440.316,40. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 15/10/2026. Feira de Santana, 03/11/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

Órgão

Prefeitura Municipal de São Manuel/SP

em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Manuel, 04 de novembro de 2026. ODIRLEI JOSÉ FÉLIX Prefeito Municipal Li nk d e va li da çã o de a ss in at ur as : ht tp s: // sa om an ue lw eb .4 rt ec .c om .b r/ as si na do r/ ve ri fi ca ca o. as px ?4 7a 25 9a a- 9e 2a -4 b2 d- 8c 40 -1 e7 57 5d 83 b3 2 As si na do p or O DI RL EI J OS E FE LI X ( Se nh a) n os t er mo s da l ei 1 4. 06 3/ 20 20 . São Manuel/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2622 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Município de São Manuel torna público o resultado do certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90146/2026, protocolo digital nº 11718/2026, que tem por objetivo o registro de preços para possível contratações de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de rodas para veículos leves médios e pesados, bem como de serviço de cambagem para veículos leves e médios, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores integrantes da frota da Prefeitura Municipal de São Manuel/SP, restou deserto. São Manuel, 04 de novembro de 2026. Luís Henrique Oliveira Camilo – Agente de Contratação. São Manuel/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS -

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Processo nº 65/2026. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS . A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 05 de novembro de 2026 e a final as 7h30 do dia 24 de novembro de 2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de novembro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 04 de novembro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO – Prefeito Municipal file:///%5C%5Clicitacao-02%5CCOMPARTILHAMENTO%20NOVO%5CLicita%C3%A7%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20Carlos%20-%202021-2024%5CLicita%C3%A7%C3%B5es%202024%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O%5CAbril%5Cwww.bll.org.br Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-11-04T19:48:50+0000

à contratação de empresa especializada para locação de peças e elementos decorativos natalinos, nas quantidades e especificações em anexo, com serviços transporte, montagem, instalação, testes, manutenção e desmontagem, para composição da decoração natalina de 2026 em Eldorado/SP, conforme Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:20

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 ANO IX - Edição n° 1435 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 04/11/2026 Ano IX | Edição nº 1435 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1524/ 1/4 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto à contratação de empresa especializada para locação de peças e elementos decorativos natalinos, nas quantidades e especificações em anexo, com serviços transporte, montagem, instalação, testes, manutenção e desmontagem, para composição da decoração natalina de 2026 em Eldorado/SP, conforme Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/11/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/11/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2026, às 09h20min. LOCAL: https://bnc.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES

presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e grande porte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 17 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 18 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2026 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e grande porte. LOCAL: licitanet.com.br Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 04/11/2026 (quatro de novembro de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 2.0L DE USO EXCLUSIVO DO PREFEITO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP

RATIFICADO pelo Prefeito Municipal. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026. Renan Thiago Bertazoli - Agente de Contratação Extrato Extrato Departamento De Suprimentos, Extrato de Autorização de Fornecimento N.º 1946/2026 – Dispensa de Licitação nº 213/2026 – Processo nº 19556/2026 – LF n.º 14.133/21 – C o n t r a t a d a : N I P P O K A R L T D A – C N P J . N . º 64.139.108/0007-38 – Fundamentação: Artigo 75, Inciso II da citada lei. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 2.0L DE USO EXCLUSIVO DO PREFEITO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP. Valor Total: R$ 2 . 5 9 6 , 6 0 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 9 6 – 09.01.15.452.5012.2.897.339039.01.1100000 – Data: 03/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: N.º 54/2026 Dispensa emergencial: N.º 12/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável Contratada: Retífica Lemense Ltda. Objeto: Prestação de serviços de retificação completa, maquinagem, fornecimento e substituição de peças do motor Cummins SB do

Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE

Valor citado:

R$ 1.798,00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. FORNECEDOR: SGNORETTI COMERCIAL E TRANSPORTES - CNPJ: 22.678.773/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 1.798,00 ( Hum mil,setecentos e noventa e oito reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AGUAÍ 28 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 28/10/2026, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, operacionais e específicas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo 4 de novembro de 2026 D

Órgão

Prefeitura Municipal de Santos

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 10:00

atividades do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, durante o impedimento de Cynthia Diniz Ferreira, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de novembro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.044/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, operacionais e específicas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos15 de Referência do Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 – 4.º andar – Centro – Santos/ SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 19/11/2026, às 10h00. O Edital retificado encontra-se disponível a partir de 04/11/2026 no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/(acessar 17.044/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO O (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

indicados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO Renata Zanardini Christoforo 8495300-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Anderson Batista Gomes 13706-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Rosilene do Rocio Chiquito 18678-1 16/11/2026 a 15/12/2026 Art. 3º CONCEDER licença especial remunerada aos servidores municipais abaixo indicados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO Elisa Maria Zappe Kassies 25496-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 29 de outubro de 2026. DIRETORIA DE SUPRIMENTOS 4ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ETP E EDITAL DE LICITAÇÃO – PE Nº 154/2026 (Processo Digital nº 37.643/2026) ] Retifica-se o ETP, TERMO DE REFERÊNCIA e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO O (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1. DO OBJETO: ONDE CONSTA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV, ZEROATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 03 DE novembro DE 2026 - 3507 DIÁRIO OFICIAL

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, de comunicação de dados, conectividade e segurança de rede, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de transporte de dados em regime Intranet para suporte a sistemas operacionais (SCADA e CFTV) e unidades administrativas /comerciais; provimento de acesso à internet dedicada e empresarial com entrega simétrica e IPs

Órgão

Autarquia Municipal

do processo administrativo encontram-se com vista aberta na sede do SANEAR e no portal eletrônico oficial. Rondonópolis - MT, 03 de novembro de 2026. Maria das Graças C. Assunção Comissão de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 33 SANEAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026” O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - Autarquia Municipal, localizada na Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Monte Líbano, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do processo Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, de comunicação de dados, conectividade e segurança de rede, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de transporte de dados em regime Intranet para suporte a sistemas operacionais (SCADA e CFTV) e unidades administrativas /comerciais; provimento de acesso à internet dedicada e empresarial com entrega simétrica e IPs fixos; além de solução de firewall gerenciado com capacidade de processamento de 1Gbps para até 200 usuários simultâneos com