Avisos de licitação nos diários municipais

interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 862/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, representado pelo Sr. Paulo Rogerio Rigo, e a empresa Webjur Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.400.465/0001-04, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Getúlio Menegatti Lara , pela Seda Menegatti Holding e Participações Ltda., e pela CAF Amaral Holding e Participações Ltda., neste todos representados pela Sra. Aline Ferreira Gonçalves, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recorte eletrônico de publicações, para atender as necessidades do setor jurídico do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na forma da Dispensa de Licitação nº 03/2022. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/09/2027 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para o dia 23/08/2027. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - Serviços Contínuos nº 30266903/2026 - DETRANS.UCC.ACC, Carta de Anuência da Empresa documento SEI nº 29728173. Parecer Jurídico nº 30465669 - PGM. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/08/2026, às 16:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 134 de 183 Nº 3033, segunda-feira

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

código verificador 30573717 e o código CRC FCE6DA7F. EXTRATO SEI Nº 30604820/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 19 de agosto de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Extinção do Contrato n º 937/2024, celebrado entre o Município de Joinville – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, representada pelo Sr. William Escher, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, inscrita no CNPJ nº 03.774.688/0014-70, neste ato representada por seu Gerente Executivo, Sr. Marco Aurelio Prass Goetten, que versa sobre a contratação de Assessoria e Operação do Programa Joinville Mais Tec, na forma da Dispensa de Licitação nº 130/2024. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, conforme previsto no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Esta extinção fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Segunda (item 12.1) do presente contrato. Em confomidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 29715683/2026 - SDE.UAF.AGC, Anuência da Contratada nº 30166873. Parecer Jurídico SEI nº 30570453 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/08/2026, às 16:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente

Locação de 03 (três) kits profissionais de captação audiovisual integrados, responsáveis pela captura de imagem e áudio compatível com o padrão profissional atualmente utilizado para produção audiovisual, processamento e suporte à produção de conteúdos institucionais e pedagógicos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 36.000,00

vigor na data de sua publicação. Campinas, 21 de agosto de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2026.00135807-55 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Locação de 03 (três) kits profissionais de captação audiovisual integrados, responsáveis pela captura de imagem e áudio compatível com o padrão profissional atualmente utilizado para produção audiovisual, processamento e suporte à produção de conteúdos institucionais e pedagógicos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZOa dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. Duplic Video Campinas LTDA, CNPJ: 03.355.522/0001-02, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (19901069). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro atribuído pelo PNCP; 2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 21 de agosto de 2026 JULIO KATSUHIKO YOSHINO Diretor do Departamento Financeiro - SME EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00049913-81 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Termo de Colaboração - Associação sem chuteira

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Contábil Pública, Escrituração Contábil, Elaboração e Processamento da Folha de Pagamento, Consultoria Contábil e Apoio Técnico aos Órgãos de Controle Externo, para atendimento das necessidades da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 25.998,96

Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital. Resultado da Licitação: Fracassada. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta. Santos, 20 de agosto de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE 24 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos34 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS COMUNICADO O Pregoeiro comunica que o Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos adjudicou e homologou a Dispensa Eletrônica n.º 191/2026, Processo n.º 29256/2026-75, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Contábil Pública, Escrituração Contábil, Elaboração e Processamento da Folha de Pagamento, Consultoria Contábil e Apoio Técnico aos Órgãos de Controle Externo, para atendimento das necessidades da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, à empresa SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ/MF nº 05.604.230/0001-83, o Lote 1, no valor de R$ 25.998,96 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 3 de 3 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1061/ - 24/08/2026 08h45min do dia 04/09/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 21 de agosto de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00017466/2026-89 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 EDITAL Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 TIPO: “menor preço global” OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 09/09/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2025, da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, visando

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 1.682.141,36

Alagoas , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2877 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO - GRÁFICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054.1308.01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.946/0001-36. CONTRATADA: GRAFICA NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.740.794/0001-04. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2025, da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, visando www.diariomunicipal.com.br/ama 25 atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japaratinga/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.682.141,36 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato e emissão da Ordem de Fornecimento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. REAJUSTE: Os preços poderão ser reajustados após decorridos 12 (doze) meses da data-base do orçamento estimado, mediante aplicação da variação

para o proponente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 198.800,00

RECURSOS DA DELIBERAÇÃO N° 13/2025 DO CEDCA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: EMPRESA / LOTES CNPJ R$ OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - o lote: 1 23.303.577/0001-78 R$ 198.800,00 Valor total: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais) Castro/PR, 21 de agosto de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 113/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAIS DIDÁTICOS, DE FORMA INTEGRAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. A Suspensão visa nova análise e possíveis alterações no edital considerando o pedido de impugnação apresentado na Plataforma BLL Compras. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP: 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: licitacao@ castro.pr.gov.br ou através do

Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de SENSOR FREESTYLE LIBRE 1 e FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose, para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 meses, convoca as empresas abaixo relacionadas par

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico FMSS nº 12/2026, Processo nº 4295/2026, que tem como objeto a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de SENSOR FREESTYLE LIBRE 1 e FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose, para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 meses, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 40.619.473/0001-96 SÓLID LICITAÇÕES LTDA 36.344.966/0001-93 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 20 de agosto de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 2 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico FMAS nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 2/2026, objetivando

Aquisição de licença PILHAS E BATERIAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Valor citado:

R$ 290,00

Sessão

Sessão foi em 04/09/2026, 09:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 040484/2025-SMLIC ESPÉCIE: Contrato nº 760/SMLIC/ASSESP/2026 OBJETO: Aquisição de licença PILHAS E BATERIAS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90.035/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SMLIC: Unidade Orçamentária: 022001 Funcional Programática: 04.122.0081. Ação: 2293 Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 Fonte de Recurso: Recursos próprio CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS- SMLIC CONTRATADA: COMPRAS PÚBLICAS CONSULTORIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Boa Vista, 20 de agosto de 2026. (assinatura eletrônica) Mariana Pucci Miro Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 143/2026 – SRP Processo nº 004590/2026 – SMLIC Objeto: Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital fi cará a disposição dos interessados

Órgão

Secretaria de Infraestrutura Urbana

Valor citado:

R$ 33.935,76

dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 563/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa Vecon Locadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.632.984/0001-38, cujo quadro societário é formado por Carlos Cesar Rigolino Junior, Claudio Luciano Rigolino, Everson Jose Foltran Rigolino Junior, Jefferson Benedito Rigolino, Ruth Isabel Rigolino e Tayse Cristina Rigolino Martinez, neste ato representado pela Sra. Ana Teresinha Brunetti Rigolino , que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 059/2024. O Município adita o contrato suprimindo-o em 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor de R$33.935,76 (trinta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 30419988 - SEINFRA.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 30584972 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/08/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 24/08/2026, às 08:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2

Serviço de Audiodescritor

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 99.000,00

MACHADO - AUDIODESCRICAO E ACESSIBILIDADE CULTURAL LTDA CNPJ nº 11.648.246/0001-90 Termo de Contrato n.º 333/26 Objeto: Serviço de Audiodescritor Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.400,00 Assinatura: 20/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00105471-88 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social Modalidade: Contratação Direta Contratada: 23.509.883 MARTA CHRISTINE HERINKSEN OLIVEIRA CNPJ nº 23.509.883/0001-65 Termo de Contrato n.º 332/26 Objeto: serviços artísticos, consistente nas intervenções urbanas através do graffitti e/ou muralismo Prazo: 12 meses Valor: R$ 99.000,00 Assinatura: 20/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2023.00074029-13 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: Pregão Eletrônico nº 315/23 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 05.340.639/0002-10 Termo de Contrato n.º 026/24 Termo de Aditamento n.º 160/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 30 meses, a partir de 20/08/26 Valor: 37.761.333,80 Assinatura: 19/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00186452-27 Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho Cooperadas: NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S/A e ADMINISTRADORA SHOPPING PARQUE DAS BANDEIRAS LTDA CNPJ nº 13.526.315/0001-19 e 13.526.315/0002-08 Termo de Cooperação Técnica n.º 048/26 Objeto: execução de ações de mútuo interesse, voltadas a instalação e o funcionamento da Central de Atendimento de serviços públicos Prazo: 60 meses Assinatura:

Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Microsoft 365 Education A3 e Microsoft 365 Copilot destinadas ao atendimento das demandas da FUMEC. Interessada: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Ante aos elementos constantes dos autos, especialmente na manifestação técnica e no parecer da Assessoria Jurídica, os quais acolho na íntegra, CONHEÇO OS RECURSOS interpostos no Pregão Eletrônico nº 3/2026, por atenderem aos requisitos legais. No mérito, entretanto, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51, mantendo-se a decisão do Ilustre Pregoeiro da fundação que houve por bem declarar a Licitante e ora Recorrida T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ 63.403.255/0001-1, provisoriamente vencedora. Publique-se. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 19 de agosto de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00000220-07 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 017/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026 O Município de Candeias/MG torna público que realizará Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, sob demanda e de forma parcelada, de materiais gráficos, impressos

Cruz/RS, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 - Edição 2028 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 64/2026: Aquisição de material gráfico. Lances dia 10/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Vera Cruz/RS

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

Prefeitura de Iracemápolis, 20 de agosto de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 18/2026, tendo como OBJETO:REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO

licitatório especificado no presente ato de dispensa de licitação nº 08/2026, junto a Empresa RGR Assessoria Empresarial Ltda , CNPJ: 55.591.803/0001-502021, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e valor global de 5 meses de R$

Valor citado:

R$ 4.800,00

Poder Legislativo do Município de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações , resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório especificado no presente ato de dispensa de licitação nº 08/2026, junto a Empresa RGR Assessoria Empresarial Ltda , CNPJ: 55.591.803/0001-502021, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e valor global de 5 meses de R$

Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pelo Setor de Licitação, através do Agente de Contratação os trabalhos da elaboração do presente processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica.; CONSIDERANDO a configuração da situação prevista no artigo 17, inciso VII, da Lei n° 14.133/2021, e a necessidade da realização da contratação em questão;

licitatório especificado no presente ato de dispensa de licitação nº 08/2026, junto a Empresa RGR Assessoria Empresarial Ltda , CNPJ: 55.591.803/0001-502021, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e valor global de 5 meses de R$

Valor citado:

R$ 4.800,00

Poder Legislativo do Município de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações , resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório especificado no presente ato de dispensa de licitação nº 08/2026, junto a Empresa RGR Assessoria Empresarial Ltda , CNPJ: 55.591.803/0001-502021, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e valor global de 5 meses de R$

Aquisição de scanners para atender os servidores públicos na Assessoria Especial de Assuntos

Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ALESSANDRO MONTEIRO PEREIRA, em 17/08/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 766244/2026 - SECC PROCESSO Nº 20061/2026-97. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 16.020/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e 64.824.264 FERNANDO APARECIDO PATROCINIO ROSA. 19 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos11 OBJETO: Aquisição de scanners para atender os servidores públicos na Assessoria Especial de Assuntos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Educação, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI Extrato de contrato - Processo licitatório no30/2026 INEXIGIBILIDADE N° 13/2026 - Contrato N° 032/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Educação, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico