Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EXTRUSADA PARA ARRAÇOAMENTO DE TILÁPIAS NAS FASES DE CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor citado:

R$ 79.850,61

142/2026 Processo Digital nº 40189/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EXTRUSADA PARA ARRAÇOAMENTO DE TILÁPIAS NAS FASES DE CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL CAVIZO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA LTDA Com os lotes: 1, 2 e 4 50.552.522/0001-74 R$ 79.850,61 Item deserto: 3 Valor Total: R$ 79.850,61 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). Castro, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO REFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO REFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026. O MUNICÍPIO de Castro, torna público que fará realizar, às 09h00min horas do dia 17 de novembro do ano de 2026, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Estrada do Caxambú Pavimentação concreto 24.046,54 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Castro e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos

; III. verificação da regularidade documental do fornecedor, nos termos do edital de credenciamento nacional da plataforma, bem como da manutenção do enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP); IV. aprovação da contratação pela autoridade competente, com posterior divulgação e publicação automática das informações no Portal Nacional

oportunidade será publicada no sistema e estará disponível aos interessados. Art. 10. A seleção do fornecedor observará os seguintes parâmetros: I. análise das propostas apresentadas, respeitado o limite estabelecido no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente atualizado; II. seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, admitida, mediante justificativa expressa e motivada, a escolha de proposta que não represente o menor preço, considerados critérios de qualidade, prazo, capacidade de atendimento, localização ou outros fatores pertinentes ao objeto; III. verificação da regularidade documental do fornecedor, nos termos do edital de credenciamento nacional da plataforma, bem como da manutenção do enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP); IV. aprovação da contratação pela autoridade competente, com posterior divulgação e publicação automática das informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma da legislação vigente. §1º Na hipótese de apresentação de apenas uma proposta válida, a contratação poderá ser realizada, desde que comprovada sua conformidade com os requisitos estabelecidos e sua vantajosidade para a Administração. Art. 10-A. Na hipótese de oportunidade deserta na plataforma Contrata+Brasil, sem apresentação de propostas dentro do

Aquisição de 15 (quinze) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, personalizadas e acompanhadas dos respectivos estojos, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 31/2026, Termo de Referência nº 42/2026 e demais documentos que compõem o procedimento de compra

Órgão

51 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Executivo Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba Assinou em 02/10/2026 10:19:57 Eu, CLAUDIO SCALLI, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 36 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATAÇÃO _ EMPENHO Nº 895/2026 _ Processo de Compra: 46/2026 – Dispensa Eletrônica: 28/2026 _ CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ: 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.909.321/0001-09. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, personalizadas e acompanhadas dos respectivos estojos, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 31/2026, Termo de Referência nº 42/2026 e demais documentos que compõem o procedimento de compra. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – PODER LEGISLATIVO; ÓRGÃO: 51 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA; UNIDADE: 01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 01.031.0045.2051 – Manutenção das Atividades Relacionadas

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, conforme con

SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 1 1 . 0 1 7 . 8 2 4 / 0 0 0 1 - 9 0 , c o m s e d e R u a J o s é S g o d a , n º 4 0 8 , C h á c a r a 1 5 , S a n t a G e m a , n a C i d a d e d e C o l o m b o , E s t a d o d o P a r a n á , C E P 8 3 . 4 0 7 - 0 1 5 , doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Marcus Vinicius Facin Brisolla, CPF/MF n. 048.028.559-40 conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 185/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente dada Concorrência Eletrônica nº 008/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na Planilha Orçamentária e nos demais anexos do Edital. 1.1. Objeto da contratação: 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Página 14 de 29 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA CONTRATADA: IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTRATO N°: 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 185/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA MINUTA DE CONTRATO. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de

Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de 300 (trezentas) luminárias públicas com tecnologia LED SMD, destinadas à manutenção, substituição e ampliação da rede municipal de iluminação pública, conforme Pregão Eletrônico nº 093/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 59.500,00

pública, conforme Pregão Eletrônico nº 093/2026 – Processo nº 3537305.402.00010788/2026-19. VALOR: R$ 31.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 28 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2500 Página 10 de 59 meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. CONTRATO Nº 274/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 65.614.541/0001-55. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de 300 (trezentas) luminárias públicas com tecnologia LED SMD, destinadas à manutenção, substituição e ampliação da rede municipal de iluminação pública, conforme Pregão Eletrônico nº 093/2026 – Processo nº 3537305.402.00010788/2026-19. VALOR: R$ 59.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. CONTRATO Nº 275/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: KASA MOTORS LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.471.879/0001-73. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2026 – Processo

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI RETI-RATI

pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção ou na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, localizada na Rua Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita. Birigui-SP, 27/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI RETI-RATI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 171 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 128/2.026, que objetiva o “Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora as empresas: 1-) LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA – (CNPJ: 65.614.541/0001-55), para os itens nº 01, 04, 05, 11, 17, 19, 20, 21, 24, 30, 31, 32, 37, 40, 42, 50, 54, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 90, 91, 100, 102, 103, 111, 112, 117

Registro de preços para contratação de fornecimento de recarga de gases industriais para soldagem, compreendendo oxigênio industrial para solda, acetileno industrial e gás para soldagem mig, mediante a troca de cilindros vazios por cilindros cheios, destinados à execução de serviços de solda e manutenção pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1260 Página 1 de 37 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1260 Página 2 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 202/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de fornecimento de recarga de gases industriais para soldagem, compreendendo oxigênio industrial para solda, acetileno industrial e gás para soldagem mig, mediante a troca de cilindros vazios por cilindros cheios, destinados à execução de serviços de solda e manutenção pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Data da abertura: 12/11/2026, às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser l ido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov

REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS CENTRIFUGAS DE EIXO HORIZONTAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTODA SAEC DE CATANDUVA-SP Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 105 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: FS000033/26

BUSCARIOLI ESA-ELETROTECNICA SANTO AMARO LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. _________________________ 2. ________________________ Nome: APARECIDO C. LOPES DA FONSECA Nome: EVANDRO EDUARDO BOBADILHA RG: 10.123.091-6 RG: 20.718.010 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 104 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 26 Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 - 000 - Catanduva - SP Tel: (17) 3531-0600 Anexo Cadastro Reserva Órgão: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: FS000033/26 Processo: 1155/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS CENTRIFUGAS DE EIXO HORIZONTAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTODA SAEC DE CATANDUVA-SP Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 105 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27 Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 - 000 - Catanduva - SP Tel: (17) 3531-0600 PROCESSO N.º 1155/2026 TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Contratação de empresa de

objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital

Órgão

04- Secretaria de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 19.158,43

outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 28 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO n°065 /2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 006/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital CONTRATADA: COMERCIAL CAETANO EIRELI R$19.158,43 (dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três reais). PRAZO: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – 04- Secretaria de Desenvolvimento Social; UO- 0402- FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0006.2107 – Manutenção do Fundo Municipal de assistência social; 44905200-

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E f V ENTT].{L coir {RÀTAÇÃO DE EMPRESA ESPEiIL{LIZADéi !.d

20231no Decreto Municipai u" I i 5, <le 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n' i 57. de março de 2024, catte ac Poder Público acompanhar e Íiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas. poi meio de representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessi<lade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais forntalmente designados. por meio de portalia, durante toda a vigência das atas de registro rle oreços celebradas pela entidade' conÍbrme o Decreto Municii'al tf 15'7 /2024' RESOLVE: 'P./ Ari. I c. iiesignar os seguintes servidores para exercerem as funçôes de Gesror e Fisl:ais da Ata ,Ie Registro le Preçoi n' l8/2026/PMINN, decorrente do Processo Administrativo n" S7 !2026, Pregão Eletrônico n" 06/21)26. Parágrafo único. ConstitueÍl-se como dadt's cornplemer,tares: Fornecedor ob üo da ARP }DEAL COM RCíO E A pr".sente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E f V ENTT].{L coir {RÀTAÇÃO DE EMPRESA ESPEiIL{LIZADéi !.d. PREST.AÇÁü 9!l sERVíÇtls oi: MANUTENÇÃO. {NS'l'hl..A(.ÃO, D},STNSTALAÇÃO I SERVIÇO LTDA Il {C t Eir lZ Dbl b Vi O prazo de vigência da eta rJe Registro cie Preços será de I (um) ano, contado a partir da dâta de sua assinatura. ência da ÂRP , 0' H@ /r+.snWk Í"À,Í) Ja- .v4 t0 .6 PORTARIAN" áÍçNOZA DE 2, DE Oa/?at?-" DE2o26. » @ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 28 de outubro de 2026 331 - Ano I - Nº 2181

EVENTUAL (AIS) contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO destinados à climatização das Unidades Escolares, Unidades Administrativas e demais equipamentos vinculados à SEDUCE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 4.107.154,26

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

AVISO AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2026 Certificação Digital: PZMFEJMG-2M6VM0WJ-IW9WXTTG-HRC3DT74 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 080/2026 - PA Nº 323/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO destinados à climatização das Unidades Escolares, Unidades Administrativas e demais equipamentos vinculados à SEDUCE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 4.107.154,26. Entrega das propostas a partir do dia 03/11/2026 às 09h (nove horas) e abertura das propostas: 13/11/2026 às 09h (nove horas) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 27/10/2026. Rosilene Nogueira da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025). Edição 5.116 | Ano 16 28 de outubro de 2026 AVISO DE NOVADATADO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2026 Certificação Digital:

Órgão

FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROTOCOLO SUP: 01-134010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº 016/2026 - ALC/AMNT A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, na qualidade de administradora do FUC - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, fundo público de natureza contábil com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso Camargo, Nº 330, Estação Rodoferroviária, Bloco Central, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 14.682.109/0001-60, neste ato representada por seu Presidente, Sr. OGENY PEDRO MAIA NETO, por seu Diretor de Mobilidade Urbana SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL, ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SOS PARQUES - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE PARQUES E ARTEFATOS DE METAL LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº. 68.723.998/0001-96, com sede na cidade de Curit iba/Paraná, na Rua Canal Belém Nº 8928, Bairro Boqueirão, CEP 81.730-290, e-mail [email protected], telefones (41) 99983-9090, (41) 3275-9864, (41) 3277-2490 e (41) 99846-1753, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. JOÃO KRACHINSKI, inscrito no CPF/MF Nº 318.264.909-49, que também subscreve, aqui simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal Nº 701 de 02 de maio de 2023 e do Edital do Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP Nº 01-134010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº 016/2026 – ALC/AMNT, fica estabelecido o Registro de Preços

serviço de extensão de rede elétrica

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 246.842,20

E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2025 (Adesão nº 01/2025). Objeto: serviço de extensão de rede elétrica. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato, suprimindo o valor de R$ 168.590,93 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 22/10/2026. ------------------------------------------------------------------ EXTRATO DE APOSTILAMENTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 103/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022). Objeto: locação de veículos pesados com motorista. Contratada: CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.026.289/0001-79. O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual, conforme índice INPC. Em razão do reajuste, o contrato passará a vigorar com o valor de R$246.842,20 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Ao presente termo de apostilamento é dado o valor de R$9.839,45 (nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/10/2026. ------------------------------------------------------------------ Portaria nº 043, de 28 de outubro de 2026. Reconduz os servidores a

objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de

Valor citado:

R$ 677.668,32

Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO _______________________________________________________________________________ Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2026/SEMED PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026/SRP/PMNSS. OBJETO: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.. CONTRATADA: G10 SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA VALOR GLOBAL: R$677.668,32(seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TUBOS E CONEXÕES PARA USO NA MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS, SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 27 de outubro de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria 002, 05 de janeiro de 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quarta-feira, 28 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº MCDLXXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TUBOS E CONEXÕES PARA USO NA MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17/11/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção fitotécnica de gramados urbanos, por meio de poda de gramados com corte uniforme, rastelação pós-poda, ajuntamento do material cortado, formação técnica de leiras ou montes e suporte operacional com telas de contenção de detritos em áreas públicas do Município de Goiânia, conforme as condições e esp

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de

da AGCMG Documento assinado eletronicamente por Rogério de Jesus Silva Percussor, Chefe de Gabinete, em 27/10/2026, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11916781 e o código CRC 1E60F004. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 24.16.000003843-2 SEI Nº 11916781v1 Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de Pregão e Leilão AVISO Nº 26/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇAO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 A Autoridade Competente da Companhia de Urbanização de Goiânia, torna público aos interessados a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - SRP, oriundo do processo administrativo SEI nº 26.30.000010800-7, cujo objeto : Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção fitotécnica de gramados urbanos, por meio de poda de gramados com corte uniforme, rastelação pós-poda, ajuntamento do material cortado, formação técnica de leiras ou montes e suporte operacional com telas de contenção de detritos em áreas públicas do Município de Goiânia, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital, a sessão realizada no dia 09/10/2026, às 09:00h, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que encerrada a fase de

Contratação de empresa especializada para aquisição de cimento Portland, material clinker, tipo CP III, saco 50kg para manutenção dos logradouros públicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 340.560,00

interposição de recursos contra o resultado preliminar 06/11/2026 Publicação das decisões relativas aos recursos interpostos 06/11/2026 Publicação do resultado final dos contemplados 09/11/2026 a 13/11/2026 Prazo para assinatura do Termo de Adesão MACAÉ, 28 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1557• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo nº SEI- 024601/2026, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cimento Portland, material clinker, tipo CP III, saco 50kg para manutenção dos logradouros públicos. Empresa vencedora BASE FORTE LTDA, CNPJ: 48.945.350/0001-57, Pregão Eletrônico nº 061/2026, no valor total de R$ 340.560,00 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 27 de outubro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ- CONIM Edital de Convocação

Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de chaves e contratação de serviços de chaveiro predial e automotivo, incluindo manutenção de fechaduras, portas e portões, para atender às necessidades das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP

Valor citado:

R$ 1.604,84

550.527/0005-13, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 1.604,84 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 27 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026 EDITAL Nº 149/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026 EDITAL Nº 149/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de chaves e contratação de serviços de chaveiro predial e automotivo, incluindo manutenção de fechaduras, portas e portões, para atender às necessidades das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 16 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026 EDITAL Nº 150/2026 AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026 EDITAL Nº 150/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0km para as Secretarias de Administração e para a Secretaria de Agricultura – LOCAL: Licitar Digital -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS para atender as necessidades do município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI com o CNPJ sob n° 32.452.840/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS para atender as necessidades do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 20/06/2026 até 20/06/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA: 20 de junho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E LEONARDO MARTINS BARBOSA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:02CF269F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO ARP Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: VIP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o CNPJ sob n° 59.304.630/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRODUTOS UTILIZADOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS para atender as necessidades do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 01/10/2026 até 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei 14.133/2021. DATA: 01 de outubro de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E RODRIGO DA SILVA SANTOS Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:4A919B26