Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE GRANITOS E CUBAS DE INOX, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PARA OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

e cinco centavos). AIRTON SOZZI JUNIOR - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Secretaria Municipal de Obras Públicas, 6 de novembro de 2026. Luiza Pereira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 – SMS – AMPLA PARTICIPAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE GRANITOS E CUBAS DE INOX, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PARA OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – AMPLA PARTICIPAÇÃO. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 06/11/2026 até às 09h30 do dia 24/11/2026. ENVIO DE LANCES: 24/11/2026 – 09:40 ÀS 10:15 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), CONFORME PREVISTO ACIMA. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. Secretaria Municipal da Saúde, 6 de novembro de 2026. Felipe Antonio de Moura : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS

Aquisição de BRINQUEDOS para Secretaria Municipal da Educação SME, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial SMIR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano SMDH, Secretaria Municipal da Saúde SMS, Secretaria Municipal do Esporte Lazer e Juventude SMELJ e Fundação de Ação Social FAS, através da modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços, pelo período de 1 (

Órgão

Secretaria Municipal da Educação SME

29.419.181/0001-77, de acordo com o Parecer Jurídico nº. 4585/2026-PGCJ, processo 01- 229114/2026. Procuradoria Geral do Município, 6 de novembro de 2026. Vanessa Volpi Bellegard Palacios : Procuradora-Geral do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 184/2026 – SME OBJETO: Aquisição de BRINQUEDOS para Secretaria Municipal da Educação SME, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial SMIR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano SMDH, Secretaria Municipal da Saúde SMS, Secretaria Municipal do Esporte Lazer e Juventude SMELJ e Fundação de Ação Social FAS, através da modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços, pelo período de 1 (um) ano. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 09h, do dia 23 de novembro de 2026, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 23 de novembro de 2026 das 09h05min às 10h00min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009. Secretaria Municipal da Educação, 6 de novembro de 2026. Semíramis Vendramel : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: Aquisição de açúcar, adoçante, alimento em bebida, azeitona, biscoito, iogurte, torrada e ovos, para o programa armazém da família, pelo período de 150 dias, com entrega

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 00:00

DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 397953404FDDA42F8966AA5CA63F15B14587677B PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107184 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/184#top Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE LICITAÇÃO (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111412/2026-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): A4636

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA E MOTORA ESPECÍFICA PARA AME TIPO 1, FISIOTERAPIA BOBATH, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA ESPECIALIZADA EM AME E RTA, FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA EM DISFAGIA E DEGLUTIÇÃO ESPECIALIZADA EM SÍNDROMES GRAVES, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO

Órgão

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande VALFRIDO LEITE ROLIM ATOS DE LICITAÇÃO

18 97888/4 Luiz de Castro Filho 19 53406/9 Manoel Fernandes de Souza 20 1724/4 Maria Cerqueira Cavalcante 21 89680/4 Maria Clara Rodrigues de Oliveira 22 285943/2 Mauri Francisco Balestrin 23 95753/5 Miguel Alberto Barbosa 24 267147/2 Mike Julian Almeida 25 12688/5 Nilce Maria da Costa 26 388416/2 Pedro Celso Oliveira Vargas 27 203289/8 Suzete Renata de Oliveira CAMPO GRANDE – MS 04 DE NOVEMBRO DE 2026. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande VALFRIDO LEITE ROLIM ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008775/2024-17 DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 25 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA E MOTORA ESPECÍFICA PARA AME TIPO 1, FISIOTERAPIA BOBATH, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA ESPECIALIZADA EM AME E RTA, FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA EM DISFAGIA E DEGLUTIÇÃO ESPECIALIZADA EM SÍNDROMES GRAVES, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO

AQUISIÇÃO DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA 2% E VACINAS V12 E V4 PARA CÃES, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS

Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 PERMANENTES OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A ADESÃO DE ATA nº 014/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de ADESÃO DE ATA nº 014/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 328/2026 EDITAL Nº 212/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA 2% E VACINAS V12 E V4 PARA CÃES, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal

objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DESTINADOS AO SETOR DE FISIOTERAPIA E À ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO ITENS REMANESCENTES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ANTERIORES, INCLUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3384 sexta-feira

artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 103/2024. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3384 sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 11 de 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DATA :04 de NOVEMBRO de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araujo e Otaides Valeriano Borges. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 327/2026 EDITAL Nº 211/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DESTINADOS AO SETOR DE FISIOTERAPIA E À ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO ITENS REMANESCENTES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ANTERIORES, INCLUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, EDITAL Nº 083/2025, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

contados da lavratura do auto, ou, caso oferecida defesa, contados da notificação por edital da decisão do indeferimento, publicada no Diário Oficial do Município sob pena de inscrição do débito da Dívida Ativa. Contato: [email protected] BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR - CCZV / SMS ATOS DO PREGOEIRO ERRATA A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde (SECODE-SMS), situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 - Centro – Santos/SP, comunica que na publicação ocorrida no dia 05/11/2026 – referente ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15.023/2026, Processo Nº 40504/2026-39: Onde se lê: “Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde a Dispensa Eletrônica n.º 15023/2026, Processo n.º 33912/2026-25, ” Leia-se: “Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde a Dispensa Eletrônica n.º 15023/2026, Processo n.º 40504/2026-39, ” Santos, 05 de novembro de 2026 HENRIQUE TORRES DE BARROS PREGOEIRO - SECODE/SMS ERRATA A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde (SECODE-SMS), situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 - Centro – Santos/SP, comunica que na publicação ocorrida no dia 05/11/2026 – referente ao Comunicado de “Sem Efeito” Dispensa de Licitação Eletrônica, Processo Nº 40504/2026-39: Onde se lê: “... referente a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 15022/2026, ” Leia-se: “... referente a Dispensa de Licitação Eletrônica

Termo Aditivo n° 14 LEIA-SE: OBJETO: Termo Aditivo n° 15 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 04 dias do mês de novembro de 2026

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 400.000,00

Urbana, com fornecimento de peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via web, mediante utilização de cartão magnético, eletrônico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 035/2026 - 2ª PUBLICAÇÃO, sucedido em 21 de agosto de 2026 às 14h. PERCENTUAL SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -52,00 % (cinquenta e dois por cento negativos, equivalente a 52,00% de desconto), incidente sobre o valor global estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), perfazendo o valor estimado líquido de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Palmas-TO torna pública a retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15 referente ao Contrato de Locação Nº 177/2011, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas, edição nº 4.015 de 18 de agosto 2026, página 22 ONDE SE LÊ: OBJETO: Termo Aditivo n° 14 LEIA-SE: OBJETO: Termo Aditivo n° 15 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 04 dias do mês de novembro de 2026. ANA PAULA

informações dos profissionais de saúde no CNES, inclusive quanto à carga horária cadastrada; CONSIDERANDO que a base de dados do CNES é condição para o processamento da produção ambulatorial e hospitalar nos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e Hospitalar (SIH/SUS), nos termos da Portaria SAS/MS nº 143, de 20 de fevereiro de 2013, de modo que inconsistências cadastrais podem acarretar a rejeição da produção apresentada e a perda de recursos financeiros destinados ao custeio das ações e serviços de saúde do Município; CONSIDERANDO que as informações do CNES subsidiam o planejamento, a programação, a regulação, o controle, a avaliação e a auditoria das ações e serviços de saúde, bem como os processos de habilitação e credenciamento de serviços e o recebimento de transferências de recursos federais e estaduais pelo Município; CONSIDERANDO a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e o caráter público das informações do CNES, que tem por finalidade ofertar à sociedade informações fidedignas sobre a disponibilidade de serviços, as formas de acesso e o funcionamento dos estabelecimentos de saúde; CONSIDERANDO as competências da Célula do Serviço de Controle e Avaliação da Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde no acompanhamento, na validação e na transmissão das informações cadastrais dos estabelecimentos de saúde do Município ao Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar o fluxo e de estabelecer prazo

contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 03-Dr João Guedes e Plantonista no SAMU, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA); Valor Total: R$ 189.017,04 (cento e oitenta e nove mil e dezessete reais e quatro centavos); Fonte de Recursos: 1621-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS E

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 189.017,04

Benedito Rocha Aragão e Aldeci Menezes Lopes, pelo Município e pelo Contratado, respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 26 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.297 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 008/2024 EXTRATODE ADITIVONº 02 CONTRATONº. 013/2025 Certificação Digital: ZYHIG214-VHJ8XAMS-PQ41RRDD-IBTS2LC4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 078/2025 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.226.134/0001-03; Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 03-Dr João Guedes e Plantonista no SAMU, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA); Valor Total: R$ 189.017,04 (cento e oitenta e nove mil e dezessete reais e quatro centavos); Fonte de Recursos: 1621-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS ESTADO; Vigência do Contrato: até 01 de julho de 2027; Data do Contrato: 01 de julho de 2025;

Órgão

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Decreto Portarias Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CAE Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos - Homologação da Habilitação Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação Despacho Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria R-565/2026 Republicação de Edital Republicação do Edital PE 70/26 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução da concessão de bolsas de estudos para formação profissional técnica em nível médio, nas áreas de Administração, Eletrônica, Logística, Química, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Enfermagem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8852/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução da concessão de bolsas de estudos para formação profissional técnica em nível médio, nas áreas de Administração, Eletrônica, Logística, Química, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Enfermagem. DATA/HORA/LOCAL: As OSCs interessadas, deverão acessar o link abaixo para ter acesso ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/ 2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS – FUVV 2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.721/2026 O MUNICÍPIO DE VINHEDO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito Municipal, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o presente Chamamento Público nº 007/2026, a ser conduzido pela Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 432/2026, com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para futura contratação de serviços

da dispensa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde

Órgão

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV

Diretora Administrativa e Financeira Claudinei José do Nascimento Contador- CRC-MT 018229/O-2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 80 SERV SAÚDE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERO 016/2026 PROCESSO DE COMPRA 099/2026 Aos 04 dias do mês novembro de 2026, às 16:00h, na sede do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV SAÚDE, situada na Av. João Ponce de Arruda, nº 2.532 – Centro – Rondonópolis-MT, foi realizada a sessão pública de forma presencial, para abertura das propostas do procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A sessão foi conduzida pelo Agente de Contratação, Sr. Osvaldo Primo Vieira, com a presença da Equipe de Apoio, composta por Josivani dos Santos Paes Araújo, Jacilene Santos Silva e Deuzelina Marques da Silva. O objeto da dispensa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE HISTEROSCOPIA (DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

prazo para posse por mais 30 (trinta) dias, formulada pelo (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público para provimento de cargo efetivo do Quadro de Profissionais da Educação Básica, do Município de Palma. Nomeado (a) por meio do ATO Nº 1.092 - NM, publicado no Diário Oficial de nº 4.043, de 29 de setembro de 2026. Nº NOME CARGO SEI NOTA TÉCNICA 1 JOSE ABREU SILVA Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) - 40h/ Pessoa Negra 17.137014.003115/2026-83 Nota Técnica nº 138/2026/ASSEJURSEPLAN/GABSEC-SEPLAN Palmas, 3 de novembro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 119/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000294/2026-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE HISTEROSCOPIA (DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA). INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/11/2026 (18h00min) - 10/11/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 10/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CAE Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos - Homologação da Habilitação Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação Despacho Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria R-565/2026 Republicação de Edital Republicação do Edital PE 70/26 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MIKANIA GLOMERATA, XAROPE, CONCENTRADO DE CUMARINA DE 0,025 MG/ML A 0,06 MG/ML, FRASCO 120 ML COM DOSADOR GRADUADO

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 10.345,50

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 30/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 21.529/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MIKANIA GLOMERATA, XAROPE, CONCENTRADO DE CUMARINA DE 0,025 MG/ML A 0,06 MG/ML, FRASCO 120 ML COM DOSADOR GRADUADO ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 10.345,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 233.418,25

05/11/2026 A 07/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 21.529/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 233.418,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades

Valor citado:

R$ 24.102,00

totalizando o valor global de R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil, cento e dois reais). PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 213/2023 - PROCESSO Nº 322/2023 - Assinatura: 03 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 328/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): CEPALAB LABORATORIOS S.A o item 2, com o valor de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA o item 1, com o valor de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 03/11/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 PROCESSO Nº 291/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13 Objeto: Contratação de empresa especializada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de hospedagem, assistência de enfermagem 24 horas ao dia, fisioterapia, nutrição e supervisão médica submetida à paciente de ação judicial (2), durante o período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 137, inciso VIII, da Lei nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 20

Valor citado:

R$ 115.470,72

incluindo materiais. 759,30 797,06 1.594,12 26 006.015.061 SER 2 Serviço de manutenção motobomba Weg potência 3/4cv, com troca de rolamento e selo mecânico, incluindo materiais. 310,60 326,05 652,10 27 006.015.045 SER 2 Serviço de troca e manutenção de encanamento hidráulico, com diâmetro de canos de 4 e 3 polegadas, incluindo união do registro, curva longa, cotovelo, luva lisa e canos, incluindo materiais. 1.725,70 1.811,52 3.623,04 VALOR TOTAL R$ 115.470,72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 - PROCESSO Nº 519/202 - Assinatura: 04 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº 151/2026 com a empresa CTA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.175.503/0001-94, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO Nº 151/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de hospedagem, assistência de enfermagem 24 horas ao dia, fisioterapia, nutrição e supervisão médica submetida à paciente de ação judicial (2), durante o período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 137, inciso VIII, da Lei nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026

o(a) Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS O

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 204.000,00

Fornecedor: R$204.000,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Arapongas, 05 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 20 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 100/2026 - Processo Administrativo nº. 294/2026, que tem por objeto o(a) Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, INCLUSOS REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESLOCAMENTO DE EQUIPAMENTOS. SERVIÇO 12 R$4.847,00 R$58.164,00 Total do Fornecedor: R$58.164,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 58.164,00 (cinquenta e oito mil e cento