CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGIA PATRIMONIAL DESARMADO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE ACESSO, A REALIZAÇÃO DE RONDAS E A PRESERVAÇÃO DOS BENS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO SAMAE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS AFASTADOS E COM REDUZIDA MOVIMENTAÇÃO
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç
Valor citado:
R$ 15,00
LUIZ BIAZOTTO
SUPERINTENDENTE
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1188A Página 62 de 62
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO - SAMAE
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Abertura
Aviso de Abertura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE MOGI GUAÇU – SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES -
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2.026. P.L. N.º
2026/001134
ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 27.Outubro.2.026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE VIGIA PATRIMONIAL DESARMADO, VISANDO
ASSEGURAR O CONTROLE DE ACESSO, A REALIZAÇÃO DE
RONDAS E A PRESERVAÇÃO DOS BENS E INSTALAÇÕES DAS
UNIDADES DO SAMAE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS
AFASTADOS E COM REDUZIDA MOVIMENTAÇÃO. Dotação:
32 – 041807.1751250072.599 – 33903900 PREÇO DO
EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via
postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores
informações, bem como o edital completo, serão fornecidas
pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o
tratamento de água para o consumo humano, de acordo com as
especificações contidas nos Termos de Referência (anexo II deste Edital), pelo
período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de
Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
ESCOPO DO
ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade promover o ACRÉSCIMO no percentual de
25% passando o valor total do contrato de R$5.508.000,00 (cinco milhões e
quinhentos e oito mil reais) para R$6.885.000,00 (seis milhões e oitocentos e
oitenta e cinco mil reais), conforme documentos comprobatórios acostados ao
processo de licitação Pregão Eletrônico 153/2023.
VALOR DO
ADITIVO:
O valor do presente instrumento é de R$1.377.000,00 (um milhão e trezentos e
setenta e sete mil reais).
DOTAÇÃO: 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.30.00 Ficha: 2285 - Fonte: 1.753
PROCESSO DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 153/2023
Uberaba/MG, 09 de outubro de 2026.
Fernando Gomes da Silva
Mat: 2083-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
CONTRATANTE:
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS –
CODAU.
3
Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026
CONTRATADA:
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme exigências contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: HIDROGE
Valor citado:
R$ 155.370,00
Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026
CODAU
CODAU
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 084/2026 de 06/10/2026,
tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de
Tratamento de Água (ETA), conforme exigências contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à solicitação Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA ao valor total de
R$155.370,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo
dos estimados do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2026.
Emita-se a Ata de Registro de Preços.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 13 de outubro de 2026
Rui Gomes Nogueira Ramos
PRESIDENTE DA CODAU
Giovanni Andréa Molinero
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE ROLAMENTOS, RETENTORES, GAXETAS E GRAXAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA EVENTUAIS DEMANDAS FUTURAS GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 028/2026 DETENTORA: J
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
Valor citado:
R$ 11.493,62
Terezinha -Aparecida-SP Tel.(12)3105.5914
Email: [email protected]
Aparecida/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1236
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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Aparecida/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1236
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
SAAE APARECIDA
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE
ROLAMENTOS, RETENTORES, GAXETAS E GRAXAS PARA
EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE
PARA EVENTUAIS DEMANDAS FUTURAS
GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E
RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
CNPJ: 43.672.880/0001-55
ARP Nº 028/2026
DETENTORA: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
CNPJ: 34.369.780/0001-63
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 11.493,62 (onze mil, quatrocentos e noventa e três reais e
sessenta e dois centavos)
ARP Nº 029/2026
DETENTORA: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
CNPJ: 23.408.019/0001-77
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 2.002,80
Registro de preços para o fornecimento de lubrificantes automotivos e industriais e de propulsora pneumática vertical, destinados às frentes operacionais de oficina mecânica, borracharia e aterro sanitário da secretaria municipal de serviços públicos, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações constantes dos anexos I e II
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 486.200,00
PROPONENTES: 13.
RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
126/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2026. DETENTORA DA ATA: G
B DOS SANTOS TRUCK SERVICE ME. ASSINATURA:
13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para o
fornecimento de lubrificantes automotivos e industriais e de
propulsora pneumática vertical, destinados às frentes
operacionais de oficina mecânica, borracharia e aterro
sanitário da secretaria municipal de serviços públicos, pelo
período de 12 (doze) meses, em conformidade com as
especificações constantes dos anexos I e II. PRAZO: 12
Meses. VALOR: R$ 486.200,00. PROPONENTES: 13.
RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
126/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2026. DETENTORA DA ATA:
MARCHETTI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME.
ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para
o fornecimento de lubrificantes automotivos e industriais e
de propulsora pneumática vertical, destinados às frentes
operacionais de oficina mecânica, borracharia e aterro
sanitário da secretaria municipal de serviços públicos, pelo
período de 12 (doze) meses, em conformidade com as
especificações constantes dos anexos I e II. PRAZO: 12
Meses. VALOR: R$ 28.800,00. PROPONENTES: 13.
RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
126/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores
informações, bem como o edital completo, serão fornecidas
pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor
acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
horas, até o dia 26.Out.2.026. O edital completo também
está disponível para consulta e retirada no site:
www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional
de Contratações Públicas) http://www.samaemogiguacu.com.br
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Extrato
Revogação / Anulação
Aviso de Licitação
Vigilância Sanitária
Comunicados
Atos Oficiais
Leis
Terceiro Setor
Extrato de Convênios
Chamamento Público
Editais
Consórcio Cemmil
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Licitações e Contratos
Aviso de Abertura
2026-10-14T08:21:33-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Concessão dos serviços de limpeza urbana municipal, por meio de Parceria PúblicoPrivada (PPP), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEASPMA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/
QUARTA-FEIRA 14/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4110 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos
interessados que fará abertura da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MELHOR TÉCNICA E
PREÇO que tem por objeto a Concessão dos serviços de
limpeza urbana municipal, por meio de Parceria PúblicoPrivada (PPP), em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - SEASPMA. Abertura da sessão
e recebimento dos envelopes: a partir das 09h:00min do dia
08 de dezembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua
Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Fi
ltro.asp. Informações complementares através do telefone
(43) 3902-1052. Arapongas, 09 de outubro de 2026. Ernani
Teodoro Feskiu. Presidente da comissão. Fica revogado a
publicação anterior.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO
CONTRATUAL
Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de
Credenciamento: nº 832/2026. Processo Digital: n°
49145/2026. Partes: Município de Arapongas e TIBILETTI
COMERCIAL E
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 13/10/2026, às 15:24, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31234452 e o
código CRC C335241D.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31214853/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
128/2026 (CADASTRO COMPRASGOV Nº 926377-39/2026), destinado à futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoerira e Equipe de Apoio, às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários,
147 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
quais sejam:
VDA SANEAMENTO LTDA – CNPJ 43.486.840/0001-19 (EPP)
Item 1 (17.335) ADAPTADOR, PVC, SOLDÁVEL, CURTO, BOLSA/ROSCA, 60 MM X 2" -
Quantidade: 50 PC - Valor unitário: R$ 3,20
Item 2 (17.706) CAP, PVC, ROSCÁVEL, 1/2" - Quantidade: 1.300 PC - Valor unitário: R$ 0,75
Item 4 (17.734) JOELHO 90º, PVC, ROSCÁVEL, 1.1/2" - Quantidade: 10 PC - Valor unitário:
R$ 6,00
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 13/10/2026, às 08:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31193644 e o
código CRC 62EE77EB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31234452/2026 -
146 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
CAJ.DICAF.GSL.CLC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 - REGISTRO DE PREÇOS
COMPRAS.GOV.BR Nº 45/2026 - UASG: 926377
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
133/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE
JARDINEIRAS DE SANEAMENTO, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, à
empresa vencedora, MERCÚRIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ nº 51.077.233/0001-23, pelo valor unitário de R$ 290,00, para a quantidade prevista de
240 unidades de diversos tamanhos.
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos,
Coordenador(a), em 13/10/2026, às 14:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel,
Gerente, em 13/10/2026
complementação dos documentos referente aos itens 4.12.2,
4.12.3, 4.12.4 e 4.12.6. do edital.
Empresa: OFTALMOLOGIA DR IVANIR M DE A FREIRE LTDA
4.12. Habilitação técnica: Apresentar a complementação dos documentos referente aos itens 4.12.1.,
4.12.2. 4.12.3. 4.12.4. e 4.12.8. do edital.
Empresa: INSTITUTO DE SAÚDE FATOR HUMANO LTDA
4.10. Habilitação fiscal: Apresentar o item 4.10.3, Prova de regularidade Municipal da sede da
empresa licitante (apenas tributos mobiliários), na forma da lei, aceitando-se também certidões
positivas com efeitos de negativa;
4.12. Habilitação técnica: Apresentar a complementação dos documentos referente aos itens 4.12.1,
4.12.4, 4.12.5, 4.12.6, 4.12.7 e 4.12.8. do edital.
Considerando a natureza do credenciamento, sob a sistemática de contratação paralela e não excludente, e o disposto no art. 79, inciso I e § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurada às
interessadas com pendências documentais a possibilidade de regularização e reapresentação de documentos a qualquer momento durante a vigência do edital, para fins de nova análise e eventual habilita -
ção. Essa possibilidade de ingresso posterior não se confunde com diligências de saneamento realizadas no âmbito da análise original, às quais se aplicam os limites do art. 64 da mesma Lei.
A ausência de regularização imediata não implicará exclusão definitiva das interessadas do credenciamento, desde que permaneça vigente o edital. A habilitação de cada empresa
AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO E LAVA OLHOS DE EMERGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA -ETA
Órgão
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 6.200,00
PELO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS Contratada: 66.576.259 VALMIR VICENTE CNPJ: 66.576.259/0001-93 Valor Total da Contratação R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade
deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação
acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
Iracemápolis/SP, 13 de outubro de 2026.
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 261/202
A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO
261/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 321/2026. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO E LAVA OLHOS DE EMERGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA -ETA
Contratada: H & M PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.751.804/0001-74 Valor Total da Contratação R$ 2.818,00 (Dois mil oitocentos e dezoito reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade
que procedeu à autorização e à
Edição 3.743 | Ano 19
13 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Certificação Digital: TYTWZ1WG-G8SJ9F9M-ZZGQBABD-009UXEZL
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE DISPENSA Nº 069/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Macajuba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA AMBIENTAL, INCLUINDO VISTORIAS, AVALIAÇÕES,
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRAS E ATIVIDADES DE INTERESSE
DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ANEXO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
16/10/2026 às 10:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225,
Centro, na cidade de Macajuba – BA, CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00,
em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao
Fica prorrogado o prazo de vigência e seus quantitativos até o dia 30 de setembro de 2027 da Ata de Registro de Preços nº 092/2025, de acordo com o quadro abaixo: ITEM QTDE U.M CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 50 UN 10.001.2576 GUIA CHAPÉU P/ BOCA DE LOBO PRÓPRIO 60,00 3.000,00 02 50 UN 10.002.0965 CONE DE CONCRETO P/ PV DE ESGOTO ∅ 1,00M NA BASE PRÓPRIO 230,00 11.500
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Edição 1658 - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 – PROCESSO Nº 168/2025
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 113/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 – PROCESSO Nº 168/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Contratada: AUTOVIA PRE-MOLDADOS LTDA-Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e seus quantitativos até o
dia 30 de setembro de 2027 da Ata de Registro de Preços nº
092/2025, de acordo com o quadro abaixo:
ITEM QTDE U.M CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MARCA
VALOR UNIT
(R$)
VALOR
TOTAL (R$)
01 50 UN 10.001.2576 GUIA CHAPÉU P/ BOCA DE LOBO PRÓPRIO 60,00 3.000,00
02 50 UN 10.002.0965
CONE DE CONCRETO P/ PV DE
ESGOTO ∅ 1,00M NA BASE
PRÓPRIO 230,00 11.500,00
03 100 UN 10.002.0966
ANEL DE CONCRETO P/ PV DE
ESGOTO ∅ 1,00M
PRÓPRIO 300,00 30.000,00
VALOR TOTAL (R$) 44.500,00
Assinatura: 30/09/2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
RESUMO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – PROCESSO Nº
141/2026
RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Contratada: ECOVEC COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE
TECNOLOGIAS LTDA- Belo Horizonte/MG
Valor Total (R$): 111.782,50
Objeto: Prestação
Cooperação financeira para atender às despesas de custeio para atendimento aos idosos, nos termos do Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento
Órgão
Fundação Frederico Ozanan de Itaúna
Valor citado:
R$ 3.000,00
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 09:00
seguintes servidores como Fiscais do Contrato:
Adriana Maria Teles, Chefe de Setor, matrícula nº
115794 8, e Bruno Silva Duarte, Gerente de Regulação, matrícula nº 115.800-6.
Itaúna, 13 de outubro de 2026.
Renato Corradi Bechelaine
Secretário Municipal de Administração
Extrato do Termo de Fomento nº 77/2026
Partes: Município de Itaúna/MG e a Fundação Frederico Ozanan de Itaúna.
Objeto: Cooperação financeira para atender às despesas de custeio para atendimento aos idosos, nos
termos do Plano de Trabalho que é parte integrante
deste instrumento. .
Valor: R$ 3.000,00 (Três três mil reais)
Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 44/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico – Edital n.º 44/2026, para aquisição de
Grama Esmeralda (Zoysia japonica). O edital na
íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial
da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.
licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do
Pregão: 26/10/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br.
Itaúna, 09 de outubro de 2026.
Elém Cristina Rabelo Borba
Gerente de Compras, Licitações e Contratos
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ESCOPO DO
ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 02 (dois) meses o
período de vigência do Contrato supracitado, conforme documentos
comprobatórios acostados ao Processo de Licitação PREGÃO n° 103/2021.
VALOR DO
ADITIVO:
O Valor GLOBAL do presente aditivo é de R$26.222,14 (vinte e seis mil, duzentos
e vinte e dois reais e quatorze centavos) durante a vigência deste instrumento.
VIGENCIA:
O presente contrato fica prorrogado por 02 (dois) meses, com início em 14 de
outubro de 2026 e término em 13 de dezembro de 2026, podendo ser
prorrogado, se houver interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93.
DOTAÇÃO: 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.39.00, Ficha: 2289, Fonte: 1.753
PROCESSO DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 103/2021
Uberaba/MG, 08 de outubro de 2026.
Fernando Gomes da Silva
Mat: 2083-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios Atas de registro de preço
EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO
GESTORES/FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, no uso de
suas atribuições, e considerando a necessidade de designar servidores públicos para exercerem a gestão e
fiscalização do (os) contratos administrativos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), ORIUNDOS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 26 / 202
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 119.000,00
Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 559 Página 1
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e SERQUIP - TRATAMENTO
DE RESIDUOS MG LTDA. CONTRATO nº 187; OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(RSS), ORIUNDOS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG; LICITACAO: Pregão
Eletrônico (14.133/21) 26 / 2026 Valor Global:R$ 119.000,00
Vigência:07/10/2026 Até:07/10/2027.
EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo n°
257/2025 - Inexigibilidade nº 060/2025 - Extrato do 01º Termo Aditivo
ao Contrato n° 292/2025 - Contratante: Município de Várzea da
Palma/MG - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratado: Valdinei Pereira
de Souza - CPF: ***.***.936-**. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
contratual até 06/10/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
292/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA –
CNPJ:14.346.930/0001-06
1 5 ) B I R I B O M B A S D I E S E L L T D A –
CNPJ :46.151.569/0001-59
O Julgamento na íntegra com as considerações da
Comissão Especial, encontra-se na Secretaria de Serviços
Públicos, Rua Roberto Clark, 672, Centro, CEP 16.200-083,
Birigui – SP.
Birigui, 09 de outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 159/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
126/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
que me são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto
no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º,
§2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de
2024, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais
o Pregão Eletrônico nº 126/2026, que objetiva o REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS E DE PROPULSORA
PNEUMÁTICA VERTICAL, DESTINADOS ÀS FRENTES
OPERACIONAIS DE OFICINA MECÂNICA, BORRACHARIA E
ATERRO SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIF ICAÇÕES
CONSTANTES DOS ANEXOS I E I I , às empresas:
DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA EPP (CNPJ Nº
12.398.989/0001-12): Itens nº
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRANEAS E SUPERFICIAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOTUCATU/SP DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E
SERVIÇOS
EZEQUIAS FERREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE ZELADORIA E SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2026 PROCESSO N°
14.917/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-112/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
SUBTERRANEAS E SUPERFICIAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE
BOTUCATU/SP
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27
DE OUTUBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:15 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2026 PROCESSO N°
18.513/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-136/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A PREPARAÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES
registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de reagentes, vidrarias e utensílios, destinados aos laboratórios das unidades, ETA – Estação de Tratamento de Água e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Francisco Velludo deste CODAU, conforme exigências e demais condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e San
Órgão
Secretaria de Educação 39
Sessão
Sessão foi em 14/10/2026, 00:00
Secretaria de Educação 39 Secretaria de Mobilidade Urbana - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 40
Porta-voz nº 3030 - Uberaba, 13 de Outubro de 2026
CODAU
CODAU
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026
A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para o futuro e
eventual fornecimento de reagentes, vidrarias e utensílios, destinados aos laboratórios das unidades, ETA – Estação de Tratamento
de Água e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Francisco Velludo deste CODAU, conforme exigências e demais condições
estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 08:30 horas do dia 14/10/2026 até
30/09/2027 13:30h Impro (sala de reuniões)
29/10/2027 13:30h Impro (sala de reuniões)
25/11/2027 13:30h Impro (sala de reuniões)
16/12/2027 13:30h Impro (sala de reuniões)
Os conselheiros analisaram e aprovaram em unanimidade o calendário de reuniões para o
exercício de 2027. Eu Angela Balbina da Silva, secretária do conselho encerro a presente ata
com a minha assinatura e dos demais membros presentes: Presidente Osvaldo Primo Vieira e
membro titular Luciana de Barros Montefusco.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
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SANEAR
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
REGISTRO DE PREÇO
TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE
SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à
Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que
por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a
licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 (vinte e nove) de outubro
de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser
retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas e processadas
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.