Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 852.578,63 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA

Sessão

Sessão em 16/09/2026, 09:00

1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2026 CONTRATANTE (UASG) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA (983403) OBJETO Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 852.578,63 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ( X ) Menor Preço ( ) Maior Retorno Econômico ( ) Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico ( ) Maior Desconto ( ) Técnica e Preço REGIME DE EXECUÇÃO: ( ) Empreitada por Preço Unitário ( X ) Empreitada por preço Global ( ) Empreitada Integral ( ) Contratação Semi-Integrada ( ) Contratação por tarefa ( ) Fornecimento e prestação de serviço associado. ( ) Contratação Integrada MODO DE DISPUTA: ( ) Aberto ( X ) Aberto e Fechado ( ) Aberto e Fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim ( X ) Não DOCUMENTO VINCULATIVO: ( X ) Contrato ( ) Ata de Registro de Preços ( ) Outro: Informar: _________ Edição 3.958 | Ano 18 27 de agosto de 2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2026_CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃODE CANAIS FLUVIAIS E DE DRENAGEM PLUVIAL NOMUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. Certificação Digital:

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabiente do Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 105- 2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118- 2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 111- 2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 105- 2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 107- 2026 CONTRATO TERMO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2026_CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CANAIS FLUVIAIS E DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2026 Certificação Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabiente do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br

. Este Termo Aditivo tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 740/2024, cujo objeto é a “execução de serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia”. Parágrafo primeiro. As alterações ao contrato realizadas por meio deste Termo Aditivo consistem nos acréscimos, mantid

direito público interno, inscrito no CNPJ 13.910.211/0001-03, com endereço na Praça J.J. Seabra, nº 172, Jaguaquara, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Edione Oliveira, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº 436.***.***-20, residente nesta municipalidade, doravante denominado contratante, e a sociedade empresária S. Almeida Engenharia e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.336.152/0001-00, situada a Rua Antonio Nery de Jesus, nº 38, Jaqueira, Conceição do Coité/BA, CEP 48.730-000, neste ato representada por Saulo Lima Almeida, inscrito no CPF nº 056.138.245-09, aqui denominada contratada, resolvem celebrar Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 740/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fundamento no artigo 124, I, ‘b’ combinado com o artigo 125, ambos da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este Termo Aditivo tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 740/2024, cujo objeto é a “execução de serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia”. Parágrafo primeiro. As alterações ao contrato realizadas por meio deste Termo Aditivo consistem nos acréscimos, mantidas as mesmas condições contratuais, dos serviços discriminados na planilha anexa, atendendo à necessidade de adequação do projeto e implementação

Contratação de empresa ou consórcio especializado para a execução dos serviços de fechamento lateral da quadra poliesportiva, localizada na rua José Martins da silva, Praça Mariana Espíndola Goes, bairro Romão, no município de Vitória/ES

Órgão

Secretaria de Cultura

Valor citado:

R$ 226.200,00

(duzentos e quarenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp. gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/136. Data de assinatura: 14/08/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.00 Secretaria de Cultura, Classificação Funcional: 13.392.0022.2042 Formação Artística e Cultural - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.40 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 - Origem do Recurso: Próprio. Nota de Empenho: 503-000. Parecer Técnico (CGM): 811/2026, constante dos autos. Gestor: Mariana Aguiar Calmon Mantovanelli – Matrícula 643641. Fiscal: Luiz Claudio dos Santos Pereira – Matrícula 579460. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº: 010/2026. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para a execução dos serviços de fechamento lateral da quadra poliesportiva, localizada na rua José Martins da silva, Praça Mariana Espíndola Goes, bairro Romão, no município de Vitória/ES. Valor: R$ 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos reais). Prazo de Execução: 90 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: VX ENGENHARIA LTDA (18.199.515/0001-28). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) –4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 13:00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 032/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 87/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026. Abertura: 17/09/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/08/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 27 de agosto de 2026. Liwblianna Pires Moreira – Agente de Contratação. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 033/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 88/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento

EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ALÇA VIÁRIA INTERLIGANDO A AVENIDA BABITA CAMARGOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA EM CONTAGEM À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (VIA EXPRESSA), NO BAIRRO CAMARGOS EM BELO HORIZONTE

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 10.703.100,24

Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 27 de agosto de 2026 Página 23 de 49 Diário Oficial de Contagem - Edição 6359 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ALÇA VIÁRIA INTERLIGANDO A AVENIDA BABITA CAMARGOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA EM CONTAGEM À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (VIA EXPRESSA), NO BAIRRO CAMARGOS EM BELO HORIZONTE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras (SEMOBS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1151.15.451.0051.1013-449051.01 - FONTES: 21702000 E 41754900 VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 10.703.100,24 (dez milhões, setecentos e três mil, cem reais e vinte quatro centavos) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITANTE VENCEDORA CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO Consórcio Alça Viária Babita – Via Expressa composto pela Conata Engenharia Ltda e a RQR Engenharia Ltda. Conata Engenharia

Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 9.333.151,00

EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 664/2026 Certificação Digital: QIFZNZPQ-I9GRNFAR-SZGGBYYK-VJINUBGV Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/733/2026 CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) n.º 010/2026) CONTRATO n°732/2026 – Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica) n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 8.658.108,00. Data do contrato:24/08/2026, Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Petrolina, 25/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO n°733/2026 – Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica) n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 9.333.151,00. Data

Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, de 9 Salas e dois pavimentos, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

COMPRAS) N° 0006/26 - PROCESSO N° 218/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, de 9 Salas e dois pavimentos, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP. Valor Total: 9.885.995,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 27/08/2026 Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 045/2026 - PROCESSO Nº: 150/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Ano III - Edição no 0454 Página 3 de 4 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: O registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos

transparência, controle de dotações, empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar, conciliações bancárias, internet banking, ordem cronológica de pagamentos, geração da MSC, acompanhamento de emendas parlamentares, transparência ativa, criptografia, backups e controle de acesso. 7.4.3. O Sistema Integrado de Licitações, Compras, Contratos e Convênios deverá permitir a integração automática com os demais módulos, comunicação com o PNCP, cadastro e controle de contratos, atas, convênios, aditivos, apostilamentos, supressões, rescisões, vigências, saldos, fornecedores, solicitações de compras, centros de custos, dotações, ordens de fornecimento, processos licitatórios, aplicação das regras da LC nº 123/2006, controle de pregão presencial, emissão de atas, relatórios gerenciais, alertas de vencimento, arquivos para prestação de contas e exportação de dados ao SIGA/TCM-BA. 7.4.4. O Portal Integrado de Informações, Ouvidoria — e-OUV e Lei de Acesso à Informação — eSIC deverá operar em ambiente totalmente web, permitindo ao cidadão registrar pedidos de informação, manifestações de ouvidoria, consultas de tramitação, acompanhamento de processos, emissão de recibos e protocolos, anexação de documentos, controle de prazos, gerenciamento de solicitações, publicação de informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, contas públicas, relatórios fiscais, programas, ações, projetos e obras, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à LGPD. 7.4

Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, destinada para a manutenção de ruas e avenidas pavimentadas por asfalto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

Valor citado:

R$ 113.700,00

torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 115-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 23,45 % (vinte e três vírgula quarenta e cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 19.500,90 (dezenove mil, quinhentos reais e noventa centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. Inhambupe-BA, 27 de agosto de 2026. Edição 4.206 | Ano 15 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: HGUI3EGI-NEGJLQCA-VPQRHHZM-K9VPTPOH Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 180-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.623.124/0001-29, com sede na Rua Joaquim Ferreira, nº 11, Galpão 01, Jd. Das Margaridas– Salvador/BA, neste ato representada pela Srª. Leidiane Silva de Oliveira Reis. OBJETO: Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, destinada para a manutenção de ruas e avenidas pavimentadas por asfalto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.700,00 (cento e treze

Registro de Preços de materiais hidráulicos

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 10.568,80

mantê-lo ativo. Após esta publicação, terá o interessado "15" dias úteis para tomar ciência das informações e esclarecimentos contidos no referido protocolo, após este prazo, o Expediente enviará o processo ao respectivo Departamento para "Concluir o Processo na unidade". PROTOCOLO SEI INTERESSADO PMC.2026.00144857-13 VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA PMC.2026.00103981-66 LEONARDO WERDAN TORRES Campinas, 25 de agosto de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM 26 DE AGOSTO DE 2.026 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: nº PMC.2025.0084083-20 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 038/2026 Objeto:Registro de Preços de materiais hidráulicos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 10.568,80 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da empresa HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., para fornecimento dos materiais referentes aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Ata de Registro de Preços nº 402/2026. ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

Valor citado:

R$ 431.400,00

Sessão

Sessão foi em 02/09/2026, 00:00

Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: 28/08/2026 até às 07h30min do dia 02/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 08hmin às 14h00min do dia 02/09/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação: em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ 39.330.269/0001-71 valor: R$ 431.400,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 25/08/2026 ATÉ 24/08/2027. FABIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito Municipal 2026-08-27T14:36:05+0000

Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 188.832,00

000,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 14/2.026. CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1506/2026 PROCESSO SA/DL Nº 107/2.026 CONTRATADO: Fabiola Thaissa de Aguida & Cia Ltda VALOR: R$ 179.900,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Prestação de serviços de medicina ocupacional, de natureza clínica, por meio de médicos do trabalho, para atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como à realização de Exames Médicos Ocupacionais e Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 52/2.026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 149/2025 CONTRATADO: Cuorevita Cardiologia e Medicina Diagnóstica S/S VALOR: R$ 188.832,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de exames de ecocardiograma torácico VIGÊNCIA: 25/08/2026 à 24/08/2027. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 144/2023 CONTRATADO: Neuroprime Clínica Médica S/S VALOR: R$ 103.352,22 ASSINATURA: 26/08/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para a prestação de serviços de exames de eletroneuromiografia e seus respectivos laudos, para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OADIL PIETROBOM

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 56.380,00

fornecimento ou instrumento equivalente. O valor da contratação é de R$ 56.380,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais) Providencie o necessário. GP, 24/08/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 448/2026 PROTOCOLADO: 10.927/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: MORADA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OADIL PIETROBOM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.246,19 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27 / 08 / 2026. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.829 | Paulínia, 27 de Agosto de 2026 | 3 PLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O cidadão GABRIEL CURCI TAVARES RISSO, Procurador-Geral do Município, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, e no artigo 36, inciso IV e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 119, de 25 de fevereiro de 2025

da demanda, indicado do Pregão Eletrônico n.º 098/2026, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação publicada em 20 de agosto de 2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ESTRUTURAS METÁLICAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR - SEIMOB”

Valor citado:

R$ 6.380.000,00

(MICROESFERAS DE VIDRO). LIMPEZA DO METROS QUADRADOS 50.000 R$39,00 R$1.950.000,00 PAVIMENTO COM JATO D'ÁGUA. Total do Fornecedor: R$6.380.000,00 Campo Mourão, 27 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 098/2026 Processo Administrativo nº 378/2026 Processo digital nº 37563/2026 O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, com fundamento no princípio da autotutela, consubstanciada no artigo 165, I, alínea d, da Lei Federal 14.133/21, §1º do art. 118 da Lei Orgânica, Súmula 473 do Supremo Tribuna Federal (STF) e a necessidade de ajuste no descritivo dos produtos objeto da demanda, indicado do Pregão Eletrônico n.º 098/2026, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação publicada em 20 de agosto de 2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ESTRUTURAS METÁLICAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR - SEIMOB”. Campo Mourão, 5 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 - HOMOLOGADO EM 18/08/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 33070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 339/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Veronica V. Fantin Mello - Artigos para Festa Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁ RIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SEIMOB

Valor citado:

R$ 37.000,00

representada por Enricco Crisóstomo Pasquali (CPF nº 071.431.379-36), no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Campo Mourão, 26 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 17 17 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3424 Campo Mourão - Quinta-feira - 27/08/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 099/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 377/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 37582/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁ RIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SEIMOB. O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 099/2026 segundo o julgamento proferido, em favor das empresas abaixo relacionadas: 61063363 - VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZACAO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.390.731/0001 -16 com sede na RUA ESTEVIA - 48 -b SALA 01 - PARQUE IND.BANDEIRANTES II - Maringá - PR - 87.070-140, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). EUNICE GUIMARÃES GRAVENA, inscrito (a) no CPF/MF nº 994.523.249-53. 61063363 - VIA

Construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação. 2

Valor citado:

R$ 70.877,40

SAÚDE HOME CARE LTDA Londrina - PR Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 2 1 4951 UTI MÓVEL - EVENTOS R$ 186,4700 276 HR R$ 51.465,72 3 1 41970 POSTO MÉDICO (AMBULATÓRIO) - EVENTOS R$ 262,32 74 HR R$ 19.411,68 Total previsto para o fornecedor (2 itens) R$ 70.877,40 Item 2.7.2. Documentos de habilitação, aprovação doc. técnicos e proposta final da empresa vencedora: Habilitação Aprovação de doc. técnica/amostra Proposta MAIS SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA 19145514 19157973 19187161 MAIS SAÚDE SOLUÇOS EM SAÚDE HOME CARE LTDA 19145514 19157973 19187161 PARANACIDADE RELATÓRIO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico — Prioridade nº 99 | Projeto SAM nº 116 1. DADOS DO EDITAL Município: Londrina Tipo de Edital: Pregão Eletrônico Prioridade: Nº 99 Projeto SAM: Nº 116 Processo Licitatório Nº: 1 Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação. 2. ABERTURA DA SESSÃO http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2024&codlicitacao=180&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=BRIGADA+MOUR%C3O+EMERG%CANCIAS+M%C9DICAS+LTDA&codfornecedor=713321&codproduto=4951 http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=2&item=1&exercicio=2024&codlicitacao=180&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=BRIGADA+MOUR%C3O+EMER

a) A troca de marca do item: 61 - Fita Adesiva Amarela 12 MMX10M - marca: JANDAIA, para a marca: DELFIX, que atende ao descritivo técnico do edital, não havendo qualquer prejuízo à administração, pela aceitação da troca, com fundamento no Art. 136 da Lei Federal n.° 14.133/2021, e Art. 72 § 4° do Decreto Municipal n.° Diário Oficial do Município Edição Nº 2273 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de A

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS

Lei 3311/2026, de 26/08/2026 Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pinhais à Senhora Diana Carneiro. Diário Oficial do Município Edição Nº 2273 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de Agosto de 2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pinhais à senhora Diana Carneiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 26 de agosto de 2026. ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO Prefeita Municipal Extrato Extrato 1078/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2° Aditamento (1° Apostilamento) à Ata de Registro de Preços n.º 378/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - Aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) A troca de marca do item: 61 - Fita Adesiva Amarela 12 MMX10M - marca: JANDAIA, para a marca: DELFIX, que atende ao descritivo técnico do edital, não havendo qualquer prejuízo à administração, pela aceitação da troca, com fundamento no Art. 136 da Lei Federal n.° 14.133/2021, e Art. 72 § 4° do Decreto Municipal n.° Diário Oficial do Município Edição Nº 2273 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de Agosto de 2026 346/2023. Detentora da Ata: SATHLER - OBRAS DE ACABAMENTO LTDA. Fiscal da Ata: Cristiane Slugovieski, Matrícula n.° 5918529-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: João Carlos Colaço,

"Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 26/08/2026 até 01/09/2026, às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa Dimensional Engenharia LT

licitantes habilitadas e inabilitadas do Procedimento Licitatório na modalidade de disputa fechado, presencial, com inversão de fases de n°. 018/2026 - Processo E-CIGA n°. 9900240311/2025, tendo como objeto "Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 26/08/2026 até 01/09/2026, às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa Dimensional Engenharia LTDA - CNPJ: 00.299.904/0001-60 - Processo SEI n°. Nit-050133/000400/2026. Niterói, 25 de agosto de 2026. Presidente da CPL da ION. PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-15/2026 Proc. 9900136338/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico para a melhoria da mobilidade e requalificação urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), bairro Itaipu, no município de Niterói/RJ; DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026, às 10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br; CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br ACEITE DEFINITIVO Fica Aceita Definitivamente a Obra, referente à “Praça no Bairro Maravista II”

do Pregão Eletrônico n. 005/2024, constante no

Órgão

Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário dos municípios do lago de furnas – CIMLAGO

SERVIÇOS Nº 038/2026 NUP: 00000.9.464272/2026 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a SBR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.801.164/0001-01, FICA AUTORIZADA a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto do Pregão Eletrônico n. 005/2024, constante no Processo nº 19778/2026/SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, conforme especifi cações técnicas, cronograma físico-fi nanceiro e demais documentos que integram o Contrato nº 755/SMO/GC/DPLAN/2026 , conforme preceitos de direito público e privado aplicáveis. GESTÃO/FISCALIZAÇÃO: Carlos Anderson Uchoa Mariano, Secretário Municipal de Obras - Adjunto (Gestor), Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes, Engenheiro Civil, CREA 2618503899 – (Fiscal Técnico), Bruna Renata Soares Pinheiro Cavalcante, Engenheira Civil, CREA 0920157610 – (Fiscal Técnico), Bianca Marcelle Saraiva da Silva, Arquiteta e Urbanista, CAU A 149854-1 – (Fiscal Técnico) e Antonio Alfredo de Paula Filho: Assessor I, Matrícula n° 955230 – (Fiscal Administrativo), lotados nesta Secretaria. DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 008/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024, processo adDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6664 27 de Agosto de 2026 15 ministrativo licitatório eletrônico nº 005/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário dos municípios do lago de furnas – CIMLAGO