Seleção e contratação de empresa, para aquisição de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas, cadeiras sky e plásticas,visando atender as diversas Áreas/Unidades da Empresa
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 27.248,00
097/2024 de Credenciamento na
linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
Vigência: 04/11/2026 a 15/02/2027
Valor total: R$ 22.320,00
Planilha 2
Fundação Cultural de Curitiba, 28 de outubro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., resolve TORNAR público, o edital de resultado da licitação abaixo:
EDITAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2026 URBS
OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para aquisição de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas,
cadeiras sky e plásticas,visando atender as diversas Áreas/Unidades da Empresa.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas
abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2026 URBS são:
EMPRESA: TEDESCHI COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA
Item 1: CADEIRA, executiva giratória, demais especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: FK GRUPO
Modelo: DIRETOR
Valor unitário: R$ 524,00
Quantidade: 52
Valor total: R$ 27.248,00
Valor total da empresa: R$ 27.248,00.
PROPONENTE R.F. VALOR SUP
19.520.274 BEATRIZ DE
MATTOS SCHNEIDER
175917 R$ 11.520,00 01-280350/2026
31.075.421 MARIANA
ZIBETTI DE SOUZA
152154 R$ 3.600,00 01-280356/2026
presente Ata tem por objeto o registro de preço da presente licitação para eventual fornecimento de móveis, mobiliário escolar, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades das unidades escolares municipais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
766/0001-33
AVISO DE ERRATA NO EXTRATO DO 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 050/2025
A Prefeita do Município de Monte Santo – Bahia, torna público que,
reti�ca o extrato do 2° termo de prorrogação a ata de registro de preço
n° 049/2025 do pregão eletrônico nº 050/2025, tendo como objeto A
presente Ata tem por objeto o registro de preço da presente licitação
para eventual fornecimento de móveis, mobiliário escolar, conjunto
escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as
necessidades das unidades escolares municipais. Publicado no Diário
O�cial do Município de Monte Santo-Bahia, no dia 13/10/2026 Edição n°
3.885 | Ano 16, página 04.
Onde lê no Extrato: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 049/2025.
Leia-se corretamente no Extrato: 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025.
Edição 3.910 | Ano 16
28 de outubro de 2026
ERRATAAO 2° TERMODE PRORROGAÇÃOAATADE REGISTRODE PREÇON° 049/2025
Certificação Digital: EREWLF8A-IV61AO0F-3UJHWRP1-KZEJT7JW
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025
A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor citado:
R$ 2.050,00
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência.
SILVIA DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 424/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026
EDITAL Nº 149/2026
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.
VALOR: em R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
• Ficha: 1206;
• Unidade Orçamentária: 020205 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência;
• Funcional Programática: 08.243.0206.2349.0000 – Emendas Parlamentares Individuais – FIA;
• Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados;
• Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
DATA: Inocência - MS, 28 de outubro 2026
ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Miriam Ferreira Feliciano Marolla.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026
EDITAL Nº 149/2026
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
OBJETO: O objeto da presente
contínuo e ininterrupto
funcionamento (exceto papel), conforme Termo de
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 289 | Página 8 de 10
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
Referência (anexo I).
O início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2026 –
Horário: 9 horas.
O Edital estará disponível a partir do dia 29 de outubro
de 2026, no Departamento Financeiro (Câmara Municipal
de Jahu) situado na Praça Barão do Rio Branco, s/nº, Centro
no município de Jahu, através da mídia eletrônica, mediante
o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no
sistema eletrônico de contratações denominado SCPI –
Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/compraseditalc/) ou no
site www.camarajau.sp.gov.br – GRATUITO – informações:
[email protected]
Jahu, 27 de outubro de 2026.
JEFFERSON RODRIGO VIEIRA
Presidente ATO DA MESA Nº 15/2026,
27 de outubro de 2026.
D I S P Õ E S O B R E A
TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO
NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAHU.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais e
considerando o entendimento do E. Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, e que;
RESOLVE
Art. 1º Fica transposto no orçamento da Câmara
Municipal de Jahu
Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado do tipo split inverter, incluindo o fornecimento dos equipamentos, tubulações, cabeamentos e materiais correlatos, para fins de atendimento das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
[email protected].
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:D7873135
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-9/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982787-9/2026 – Edital nº 9/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado do tipo split
inverter, incluindo o fornecimento dos equipamentos, tubulações,
cabeamentos e materiais correlatos, para fins de atendimento das
atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores
vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos. Data:
19/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações no e-mail: [email protected].
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:80357A4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-10/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982787-10/2026 – Edital nº 10/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para manutenção
das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores
vinculados
Edição 4.174 | Ano 7
28 de outubro de 2026
DESPACHO
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 Certificação Digital: 42UMXUDC-GGFBT2O6-ZIUJR5SN-S7VZTRBI
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
Processo Administrativo nº 430/2026
Pregão Eletrônico nº 90023/2026
Impugnante: YBY Móveis Ltda.
CNPJ: 62.206.710/0001-20
Assunto: Exigências de certi�cação de conformidade para mobiliário
administrativo e escolar.
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
I – RELATÓRIO
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa YBY MÓVEIS
LTDA. em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2026,
especi�camente quanto à ausência de exigência de certi�cados de
conformidade para os itens 3, 4, 5, 18, 20, 21, 22, 25 e 26.
A impugnante sustenta que a documentação seria necessária para
comprovar o atendimento às normas técnicas da ABNT e aos regulamentos
do Inmetro, garantindo a segurança, a qualidade e a durabilidade dos
mobiliários.
Requer a inclusão das respectivas certi�cações como condição de
aceitabilidade das propostas, com previsão de desclassi�cação em caso de
descumprimento.
A impugnação foi encaminhada em 24 de outubro de 2026, dentro do
prazo legal e editalício.
Submetida a questão à análise jurídica, foi emitido parecer pelo
conhecimento e provimento parcial da impugnação
presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula séti
Valor citado:
R$ 8.701,74
GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA:
RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço
unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000
BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro
contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº
4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços.
Valor do Termo Aditivo: R$ 8.701,74. – ASSINATURA: 26/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO
Nº 051/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
CONTRATO Nº 051/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA
CONTRATADO: CINTURÃO INTELIGENTE ASSOCIAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de computação em
nuvem, incluindo: Plataforma de armazenamento de imagens em
nuvem e análise de dados em formato White Label, com licença de
software para 12 (doze) slots de câmeras Internet Protocol - IP e
manutenção, custódia de dados e gestão de topologias de aplicações
de nuvem; e servidor de hospedagem em nuvem para adição de 12
(doze) câmeras, com a finalidade de armazenar imagens produzidas
por equipamentos de segurança instalados neste município
AQUISIÇÕES DE MOBILIARIO ADAPTADO Justificativa: A criança apresenta paraplegia crural flácida, condição que compromete sua mobilidade e exige adequações do mobiliário escolar para garantir posicionamento adequado, conforto, segurança e participação nas experiências pedagógicas
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 3.115,00
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 08:00
SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote
1 78006 - Drone -Aeronave Remotamente Pilotada (RPA / Drone) 1,0000 Un Não
Ultracompacta Profissional com acessórios de operação
avançada
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 27 de Outubro de 2026.
1Grupo Assessor® 27/10/2026 14:22:12 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.03 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1613 | Página 15 de 23
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 831/2026
Eletrônica: Não
1136/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 21.668/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1087/2026
Objeto: AQUISIÇÕES DE MOBILIARIO ADAPTADO
Justificativa: A criança apresenta paraplegia crural flácida, condição que compromete sua
mobilidade e exige adequações do mobiliário escolar para garantir posicionamento
adequado, conforto, segurança e participação nas experiências pedagógicas.
Valor Estimado: R$ 3.115,00 (três mil cento e quinze reais)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 28/10/2026 - 08:00 até 04/11/2026
Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas de ida e volta, em classe econômica e sem bagagem despachada, bem como hospedagem em Hotel de no mínimo 3 (três) estrelas, dispondo de ar condicionado, frigobar, televisão, acesso à internet, preferencialmente no hotel sede do evento ou em estabelecimento hoteleiro com distância máxima de 2 (dois)
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021A Página 1 de 24
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021A | Página 2 de 24
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Departamento de Compras
Departamento de Compras
Autorização da Autoridade Competente
Autorização da Autoridade Competente
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação nº 054/2026 Processo
Administrativo nº 18842/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art.
75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens para fornecimento de passagens
aéreas de ida e volta, em classe econômica e sem
bagagem despachada, bem como hospedagem em Hotel de
no mínimo 3 (três) estrelas, dispondo de ar condicionado,
frigobar, televisão, acesso à internet, preferencialmente no
hotel sede do evento ou em estabelecimento hoteleiro com
distância máxima de 2 (dois) quilômetros do local de
realização do evento. A acomodação deverá ser distribuída
em 2 (dois) quartos duplos com camas individuais e 1 (um)
quarto individual, conforme a composição da
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia móvel
Órgão
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU
Edição Nº 1045 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 28 de Outubro de 2026
1 / 9
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Ato Administrativo
Dispensa de Licitação n° 387/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de peças para a manutenção do veículo GM/Chevrolet S-10 Deluxe, motor MWM 2.8 Sprinter
diesel, ano/mod. 2001/2002, placa IKL 3123, patrimônio 16740, da Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana - SMMU. Dispensa de licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2061/2026.
Processo Digital 78046/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Celebrar via Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que
envolve transferência de recursos, com a finalidade de realização do “Projeto de Ampliação e Melhoria do
CRENOVI”.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE crenovi 2026 ass .pdfJUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO
PUBLICO CRENOVI LOA 2026 ass(1).pdf
Contrato
Aditivo
Extrato do Contrato nº 235/2025 – Dispensa de Licitação nº 598/2025- Aditivo 2 (Prorrogação)
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: Unifique Telecomunicações S.A., representada pelo Sr. Marilha Conceição Salvador Reinheimer.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia móvel. Dispensa de licitação,
com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Protocolo 89200/2025. Vigência: 30 de
outubro de 2026 até 30 de
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 533 Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS
Conforme Lei Municipal nº 2.359, de 04 de novembro de 2016
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 533 Página 2 de 2
Município de Três Arroios - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do
Sul, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei
14.133/2021, torna público o interesse em contratar a
e m p r e s a ERECHIM AUTO AR LTDA (CNP J :
21.840.603/0001-71) para fornecimento e instalação de
conjunto compressor do ar-condicionado do veículo Fiat
Ducato, placas JAL5H42, utilizado pela Secretaria Municipal
de Educação. Eventuais interessados poderão encaminhar
proposta de preços até o dia 30/10/2026, a serem enviadas
para o seguinte e-mail: [email protected] ou
entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Três Arroios, sito a Rua João Zahner, nº 155,
Centro, no horário de expediente.
Fundamentação Legal:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO DE ITENS, PEÇAS, COMPONENTES, ELEMENTOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDAS DO FUMPRES - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SALVADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTAB
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 021/2026
Republica-se o extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 021/2026, originalmente publicado no
Diário Oficial do Município n° 9.359, do dia 26 de setembro de 2026, em razão do esgotamento das
propostas disponíveis, visando ampliar a divulgação da contratação e possibilitar o recebimento de
novas propostas válidas.
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei
Federal n° 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a
seguinte Dispensa de Licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 140311/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/
REPOSIÇÃO DE ITENS, PEÇAS, COMPONENTES, ELEMENTOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS
NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDAS DO FUMPRES - FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SALVADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03
(dias) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@
gmail.com até a data 04/11/2026.
O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CADEIRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. (PROC
Valor citado:
R$ 5.920,00
Município de Monte Alto | 12
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1423/2026
Processo nº 1423/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM CADEIRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.
(PROC. SEI N° 3180/2026-01).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CADEIRAS autorizando a emissão do
“Pedido de Compra” em favor da empresa EDNILSON ANTENOR SERNAJOTTO. E o simultâneo empenhamento da despesa total de
R$ 5.920,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1424/2026
Processo nº 1424/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, TRANSPORTE TÉCNICO, REINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DO SISTEMA DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
(PROC. SEI N° 3448/2026-05).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio e mobiliário destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Água Branca/AL, no valor global de R$ 8.657,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o inciso VIII e o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Valor citado:
R$ 8.657,00
Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, na forma preceituada pelo inciso II do art. 75 da
Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no Parecer da Procuradoria
Jurídica da Câmara, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 3
Nº 005/2026 E AUTORIZA O FORNECIMENTO a ser realizado
pela empresa SANDERLANE DE MELO SANTOS, inscrita no
CNPJ nº 27.459.129/0001-19, localizada na Avenida Presidente
Castelo Branco, nº 829, Centro, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-
000, de acordo com o procedimento administrativo nº
1020.0001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos de áudio e
mobiliário destinados a atender às necessidades da Câmara
Municipal de Água Branca/AL, no valor global de R$ 8.657,00
(oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com
o inciso VIII e o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº
14.133/2021.
PUBLIQUE-SE.
Água Branca/AL, 26 de outubro
Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XIII •
Prefeitura Municipal de Araçás
Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3504
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKVGMJEWODKXNTKXRUNGMJ
Resumo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 026/2026 - Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de buffet térmico, conjuntos de cadeiras para alunos,
conjuntos de refeitório com bancos, armários escolares, bandejas para refeitório e
estadiômetro, destinados ao Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges e às
demais unidades escolares da rede municipal de ensino.
EDITAL PE 026-2026.
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
2 - Ano XIII - Nº 3504 Prefeitura Municipal de Araçás
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKVGMJEWODKXNTKXRUNGMJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000
Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
CNPJ nº 16.131.088/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO RP Nº 026/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 11 de novembro 2026, às 08:30
horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BUFFET TÉRMICO, CONJUNTOS DE
CADEIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico
• Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br
• Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior
Mamborê-PR, 27 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato 172/2026, de 27/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 065/2026
1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2026
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 65/2026
Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição
no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ.
Contratado: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n.
35.173.456/0001-38, com sede/domicílio na(o) Rua Doutor Dilvo Antonio Nazzari, 180, industrial no
Município de Erechim - RS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. POR MEIO DE
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 - ATA DE
Requerimento de Inscrição no presente Chamamento Público,
devidamente preenchido, conforme disposto no ANEXO I;
b) Cópia do comprovante de inscrição municipal e/ou declaração emitida
pela secretaria responsável, quando exigível para a categoria;
c) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço;
d) Prova de regularidade junto à Fazenda Federal, mediante Certidão
Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa:
e) Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de
Negativa da Dívida Ativa do Estado:
f) Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, relativa aos tributos
mobiliários do Município de Vinhedo;
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho - CNDT.
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/
9.5. EM SE TRATANDO DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE ARTESÃOS:
As associações representativas de artesãos deverão apresentar a documentação
prevista no item 9.2, acrescida da comprovação específica de cadastro e atuação na
atividade artesanal prevista no item 9.7, alínea “b”, quando aplicável.
9.6. Se templos religiosos, igrejas ou paróquias, para participação no espaço B43:
a) Requerimento de Inscrição do presente Chamamento Público, devidamente
preenchido, conforme
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU E 18.000 BTU, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Aparecida/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1246
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
3
Câmara Municipal de Aparecida
Estância Turístico-Religiosa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
DISPENSA: Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT
INVERTER, COM CAPACIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU E
18.000 BTU, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: UNITÁRIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP inscrita no CNPJ nº
51.612.968/0001-00, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste
Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a
seguir:
DATA LIMITE PARA
APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO:
DIA 29/10/2026 ÀS 23:59 HORAS
REFERÊNCIAS
aquisição de 15 (quinze) mesas plásticas quadradas, destinadas à melhoria das condições de utilização do refeitório da EMEF Alfredo Jacobsen, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - GUILHERME GARCIA BARBOSA, matrícula nº 64610, se
Órgão
Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1022 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE CAMAQUA
Ato
Ato 176/2026, de 27/10/2026
MANUTENCAO 112-2025 - outubro
Portaria 6410/2026, de 26/10/2026
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 265/2026, Processo Administrativo nº 1846/2026, Dispensa
Eletrônica nº 254/2026, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) mesas plásticas quadradas, destinadas à melhoria das condições
de utilização do refeitório da EMEF Alfredo Jacobsen, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS,
matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Esportes; II – Fiscal - GUILHERME GARCIA BARBOSA, matrícula nº 64610, secretário de escola, lotado na Secretaria Municipal da
Educação e Esportes; III - Suplente - CLAUDIANE SOARES ASSIS, matrícula nº 31232, professora, lotada na Secretaria Municipal
da Educação e Esportes.
Portaria 6411/2026, de 26/10/2026
Alterar a lotação do servidor municipal MENICKI DE SOUZA NEUMANN, estatutário, matrícula nº 781558-01, CC 4 - Diretor de
Divisão, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 26/10/2026.
Portaria 6412/2026, de 27/10/2026
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal ELIANE WOJCIECHOWSKI, matrículas nº
238082-4, professora, estatutário, lotada na Secretaria Municipal Educação
Em pÍesa Vigência do Contrâto t8 contratação de Empresa paÍa fornecimento aparelhos de ar-côndicionado tipo split
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
TELEFONE: (79) 3271-1342
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AÉ,60. Os fiscais, técnico e administrativo serão auxiliados pelos órgãos de Assessoramento
Jurídico e de Controle lnterno da Administraçâo, vinculados ao órgáo ou à entidade promotora
da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para
prevenir riscos na execução do contrato.
Art. 7". Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçóes informadas na Legislação
pertinente conforme portaria:
Art. 8". Os servidores designados no art. 7o desta Portaria atuarão no âmbito da Ata dê registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 1412025 coníorme detalhado no quadro abaixo;
Ate de
registro
dê preço
Objeto do Contrato
Em pÍesa
Vigência do
Contrâto
t8
contratação de Empresa paÍa fornecimento
aparelhos de ar-côndicionado tipo split.
incluindo modelos convencionais e com
tecnologia inverter, em diferentes capacidades
(9.000. 12.000, 18.000,24.000 e30.000 BTUs),
para climatização de ambientes inslitucionais.
com a finalidade de atendeÍ as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. no município
de DIVINA PASTORA/SE.
HERCULANO SAUDE LTDA
l2 (doze)
meses
ls FUTURA CLIMATIZACAO E
ENERGIA RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
12 (doze)
meses.
20
contratação de Empresa para fomecimento
aparelhos de ar-condicionado tipo split,
incluindo modelos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.