Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 9 formal e informal e atividades voluntárias

reconheçam e permitam a participação integral dos idosos na vida familiar e comunitária, bem como nas atividades de desenvolvimento econômico, trabalho ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 9 formal e informal e atividades voluntárias, de acordo com suas necessidades individuais, preferências e capacidades; IX - representar o município nos eventos e fóruns permanentes; X - arrecadar, organizar e distribuir doações, conforme a sua natureza, desde que ligadas às campanhas socioeducativas, de conscientização e/ou ações sociais, afetas à saúde e bem estar social da pessoa idosa; XI - prospectar recursos e parceiros para execução de projetos e ações de interesse público, através de chamamento público ou outro instrumento hábil, em estrita observância às legislações em vigor; XII - interagir com a execução da Política Municipal de Desenvolvimento Social; XIII - fomentar a coalizão social; XIV - contribuir para o desenvolvimento social, implementando, potencializando ou difundindo programas, projetos, eventos, campanhas e ações sociais; XV - auxiliar os gestores municipais no diagnóstico situacional dos munícipes em situação de vulnerabilidade social e na promoção da justiça social; XVI - propor sugestões para a inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município ou colaborar na sua elaboração; XVII - desempenhar outras atividades afins. Seção II Do Gabinete do Prefeito Art. 19. O Gabinete do Prefeito

a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 29/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 21 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000524/26 DISPENSA: 434/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000524/26 e ratifico a dispensa de licitação 434/2026 para a contratação da empresa 51.564.132 SOLAINE BRUM PRYTOLUK. , com o objetivo de: Aquisição de cevadores e enfeites para cuias para serem entregues no Evento do Dia da Família, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7846 Código 51.564.132 SOLAINE BRUM PRYTOLUK CNPJ: 51.564.132/0001-87 RUA PEDRO PINTO DE SOUZA, 506 CASA - CENTRO, GAURAMA - RS, CEP: 99830-000 Telefone: 54 81465470 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 191.001.266 CEVADOR UN 200 7,00 1.400,00 2 196.001.200 ENFEITES DE CUIA UN 200 7,00 1.400,00 Total do Proponente 2.800

enquadra-se como serviço comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado para soluções de tecnologia e gestão de eventos culturais, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

Termo de Recebimento Definitivo emitido pelo Gestor Técnico do Contrato, observadas as disposições do art. 74 do Decreto Municipal nº 8.544/2023, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 9.005/2024, condicionando-se à verificação da integral entrega das funcionalidades contratadas e à comprovação de regularidade trabalhista e fiscal da contratada. 9. SELEÇÃO DO FORNECEDOR: O objeto enquadra-se como serviço comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado para soluções de tecnologia e gestão de eventos culturais, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O procedimento será realizado por meio de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 8.544/2023, adotando-se o critério de menor preço global. 9.1 Para fins de habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar no prazo de até 02 (dois) dias úteis, apresente os seguintes documentos, sob pena de decair do direito de contratar: 9.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA (art. 66 da Lei n° 14.133/2021) a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária); b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária; c) Documentos

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Prefeitura do Município de Charqueada/SP

de 2026 - Ano III | Edição 1476 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3702/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, chamada pública, para DISPENSA nº 16/2026, com critério MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARADA DE NATAL, de acordo com as especificações constantes no Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início:09/11/2026 Horário: 09:00h Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 03 de novembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos / Processo Seletivo PREFEITURA DO

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de prestação de serviço Nº 043-2025-DL, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/11/2026 até 07/11/2027, (12 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Nº 048-2025-DL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE – CNPJ - 01.651.379/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0300 - Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais Unidade:0301 - Secretaria de Administração e Relações Institucionais Ação: 2007 - Gestão das Ações Sec. Administração e Relações Institucionais Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500 / 501 Órgão: 0400 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Unidade: 0401 - Secretaria de Fazenda e Planejamento Ação: 2013 - Gestão das Ações da Secretaria de Fazenda e Planejamento Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500 / 501 Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e

Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado na praça municipal em 28 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 127.316,38

jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO Nº038/2026 Resumo de Contrato nº038/2026 Ordem Processual nº059/2026 Processo de Inexigibilidade nº004/2026 OBJETO: Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado na praça municipal em 28 de novembro de 2026. CONTRATADO: 22.476.633 MEIRY TEREZINHA ROMERA, inscrita no CNPJ sob o n°22.476.633/0001-03. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Planalto-SP, 29 de Outubro de 2026. ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO Nº 055/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação ao licitante, LOVI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº16.612.503/0001-58, com o valor global de R$127.316,38 (cento e vinte sete mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), o objeto: “LOCAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA", Planalto, 03 de novembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal Concursos / Processo Seletivo ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO:24811421876 Assinado de forma digital por ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO:24811421876 Dados: 2026.11.03 14:48:15 -03'00' Planalto/SP, Terça-feira

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 13:15

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201A | Página 3 de 3 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) nº 56/2026, com Objetivo de Aquisição de produtos alimentícios destinados a participantes de eventos promovidos pelo município, com Data de Abertura marcada para o dia 17/11/2026, às 13:15. O edital encontra-se à d i s p o s i ç ã o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos - RS, 03/11/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal http://www.quatroirmaos.rs.gov.br/ Poder Executivo Licitações e Contratos Pregão 2026-11-03T16:47:07+0000

Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Arbitragem para Eventos Esportivos do Município

(SEREL). Processo Administrativo n°. 01.599/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 99/2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Arbitragem para Eventos Esportivos do Município.. Data da publicação no IOMO: 2026-09-11T00:00:00.000-03:00. Presidente da Comissão: Lorena Leão de Castro – Servidor(a)Efetivo(a) – Matrícula Nº. 205.038.. Integrantes da Comissão: Francisco das Chagas Silvino Filho – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 196734. Islana Silva Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198596. Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199940. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP MEDALHAS E TROFÉUS (SEREL). Processo Administrativo n°. 02.180/2025. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 258 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 104/2026. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medalhas E Troféus. Data da publicação no IOMO: 28/09/2026. Presidente da Comissão: Ricardo Nogueira de Amaral – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198485. Integrantes da Comissão: Ednea Barbosa da Conceição – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 192127. Kethelyn Gracieli da Silva Gomes – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 193078. Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199938. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP SACO DE LIXO (PMO). Processo Administrativo n°. 01.243/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 107/2026. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SALVA VIDAS E BOMBEIRO PROFISSIONAL CÍVIL DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 19 /10/2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

etapa de lances: 19/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 03 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025 PROTOCOLADO: Nº 24.095/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SALVA VIDAS E BOMBEIRO PROFISSIONAL CÍVIL DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 19 /10/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 24/10/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 146/2025- Edital 160/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 347/2022 PROTOCOLADO: 21.063/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: B&F BRASIL LTDA CNPJ nº 36.833.624/0001-37 OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 347/2022, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 29 / 10 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: O prazo de duração do presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2026, com

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

416/0001- 02; ITALO RUAN ALVES MARQUES – CNPJ: 46.402.499/0001-64. HOMOLOGO, com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, a presente licitação.Retornem os autos ao Setor de Licitações, para o cumprimento das demais formalidades necessárias para a validação do feito, bem como a publicação dos atos realizados. Barra de São Miguel/AL, 30 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito do Município de Barra de São Miguel/AL. Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:E697E177 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL/AL Pregão Eletrônico nº 033/2024 Processo licitatório nº 0719.0008/2024 Processo administrativo nº 0813.0012.2026 CONTRATO Nº 111/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: DALLETY DOS S. CAVALCANTE EIRELI CNPJ: 11.053.706/0001-38 , Representada por seu representante legal, a Sra por Dallety dos Santos Cavalcante , inscrito no CPF sob o nº 063.240.814-60 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . DATA DA ASSINATURA: 20/102026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartão inteligente com chip e tecnologia de pagamento por aproximação, para operacionalização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Panambi/RS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 145/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1248 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 145/2026, de 03/11/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANAMBI. EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 60/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 O Poder Legislativo do Município de Panambi/ RS, representado por seu Presidente, Vereador SERCHAPLE (SÉRGIO RIBEIRO RODRIGUES), no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartão inteligente com chip e tecnologia de pagamento por aproximação, para operacionalização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Panambi/RS. Abertura: 24/11/2022 – 10h. Edital e anexos: www.camarapanambi.rs.gov.br, https://bll.org.br/ , Licitacon Cidadão e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Panambi, 03 de novembro de 2026 - Gabinete Vereador Mário Schmidt. Vereador Serchaple (Sérgio Ribeiro Rodrigues) - Presidente do Poder Legislativo. Edital SMEC Edital SMEC 46/2026, de 03/11/2026 EDITAL SMEC Nº 46/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NOS TERMOS DO EDITAL SMEC DE

“Elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS para utilização nas festividades de fim de ano e nos eventos anuais do município de MIRA ESTRELA/SP, visando a decoração, organização e composição dos espaços destinados à realização das atividades e eventos natalinos, e outros eventos previstos no calendário a presente ata irá fornecer materiais para este setor e outros

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Endereço Declaro, que não sou aposentada (o) junto ao regime de previdência social; Para os devidos fins de direito, firmo a presente para que surta os efeitos de direito. Mira Estrela/SP de 2026. ______________________________ Declarante Edição Nº 1253, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Página 8 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 33/2026 OBJETO: “Elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS para utilização nas festividades de fim de ano e nos eventos anuais do município de MIRA ESTRELA/SP, visando a decoração, organização e composição dos espaços destinados à realização das atividades e eventos natalinos, e outros eventos previstos no calendário a presente ata irá fornecer materiais para este setor e outros que se façam necessário”. O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO

SANTOS PINTO Sim N 03/11/2026 31/12/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: REQUERIMENTO Nº PROCESSO REQUERENTE NOME ARTÍSTICO ESTILO OU GÊNERO ARTÍSTICO 356 19967/2026 JACO LUIZ DA SILVA JACKSON GALENO CONJUNTO MUSICAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diferentes e no mínimo 1 cantor. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura 8

locais e horários c) de apresentações de cada proposta artística selecionada para o Festival; d) Fornecer, nos locais das apresentações, condições técnicas adequadas e necessárias e) para as apresentações; f) Definir o cronograma das apresentações e atividades do Festival assim como, a divulgação do mesmo; g) Realizar o pagamento das propostas artísticas e/ou formativas selecionadas, conforme h) Termo de Execução contratual; 7.2. A Comissão Organizadora não se responsabiliza por despesas extras que não estejam previstas no orçamento da Planilha Orçamentária. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. A inscrição no presente Festival implica na prévia e integral concordância com as normas deste Chamamento Público. Diário Oficial do Município Edição Nº 2848 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Cultura 8.2. O Festival reserva-se o direito de registro de imagens (filmagens e fotografias) dos grupos/coletivos/cias/artistas, assim como, das suas apresentações para arquivo e divulgação do evento. 8.3. Todos os dados pessoais fornecidos pelos participantes serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao se inscrever, o participante consente com a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de seus dados pessoais para os fins relacionados ao evento. A Comissão Organizadora do Festival se compromete a adotar medidas técnicas

Órgão

Secretaria de Educação e Cultura

Diário Oficial do Município Edição Nº 1047 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 1 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Edital de Chamamento Público EDITAL Nº 06/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE EMPRESA GESTORA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VIA GASTRONÔMICA DO NATAL 2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 5.964/2025, torna público o presente Chamamento Público destinado à seleção de empresa gestora para administração, organização e operação da Via Gastronômica do Natal 2026, a ser realizada junto ao Centro Cultural Professor Fioravante Pedrazini. EDITAL ALAMEDA GASTRÔNOMICA NATAL.pdf Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 388/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Locação de brinquedos para o evento “Brincando no Parque”, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2098/2026. Processo Digital 81281/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 389/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peça para manutenção do veículo Fiat Uno Mille, 1.0 Way Economy, ano 2012, placa ITD 0763, patrimônio 147319, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia - SMDETT. Dispensa de licitação, artigo 75, § 7º,

agentes culturais proponentes na Etapa de Análise de Mérito Cultural e na Etapa de Habilitação. 17.4 Informações adicionais 17.4.1 Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. 17.4.2 Os casos omissos ficarão a cargo da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, observando a aplicação subsidiária da base legal federal da PNAB. 17.4.2.1 As questões decorrentes da execução deste Edital, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Santana do Ipanema/AL com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 17.5 Validade do resultado deste Edital 17.5.1 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de até 03 (três) meses após a publicação do resultado final. 17.6 Considerações gerais 17.6.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por suposta irregularidade na aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei que instituiu a PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Cultural) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade). 17.6.1.1 As impugnações deverão ser apresentadas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Edital, por meio de e-mail enviado para casadaculturasdi@hotmail

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – Valor global

Valor citado:

R$ 3.226.400,00

instalação, implantação, migração, fornecimento de equipamentos, treinamento, customização, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública de Saúde, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 3.226.400,00 (três milhões duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:C9008C85 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2 A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, torna público o presente Edital, realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e elaborado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei que instituiu a PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto

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Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, no Site Oficial da Prefeitura de Delmiro Gouveia e nas mídias sociais oficiais. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. 10.2. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Os casos omissos ficarão a cargo do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes – Felipe Eduardo Ferreira da Silva e do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. 10.3. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 (doze) meses após a publicação do resultado final. 10.4. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I - Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Trajetória Cultural Anexo IV - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo VI - Termo de Premiação Cultural Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VIII - Autodeclaração para pessoa com deficiência www.diariomunicipal.com.br/ama 167 Anexo IX - Formulário de Recurso Delmiro Gouveia/AL, 30 de Outubro de 2026

da Execução Cultural; Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII – Declaração étnico-racial; Anexo VIII – Declaração PCD; Anexo IX - Declaração de Povos Tradicionais, LGBTQIAPN+, 60+, Gênero; Anexo X – Formulário

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Municipal de Delmiro Gouveia: www.delmirogouveia.al.gov.br O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no Diário Oficial dos Municípios, no site oficial da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia: www.delmirogouveia.al.gov.br e nas mídias sociais oficiais. 14.3 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Os casos omissos ficarão a cargo do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude – SECULTE. 14.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 (doze) meses após a publicação do resultado final. 13.5. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Delmiro Gouveia. 13.6 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Categoria de apoio; Anexo II – Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III – Critérios de avaliação; Anexo IV – Termo de Execução Cultural; Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII – Declaração étnico-racial; Anexo VIII – Declaração PCD; Anexo IX - Declaração de Povos Tradicionais, LGBTQIAPN+, 60+, Gênero; Anexo X – Formulário

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Delmiro Gouveia /AL, 29 de Outubro de 2026. FABRÍCIO SOBREIRA QUEIROZ DE BARROS Superintendente da SMTT LUCAS INÁCIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão www.diariomunicipal.com.br/ama 45 CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO Leiloeira Oficial Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:5F709812 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – VIVA DELMIRO GOUVEIA! SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Delmiro Gouveia/AL! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! • POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como