Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para aquisição parcelada de alimentos, bebidas, salgados, lanches e confeitaria, destinados a eventos institucionais e demais at iv idades, conforme necess idade da administração

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aguaí, 27 de outubro de 2026 PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER Prefeito Municipal Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí em vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e seis CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1632 | Página 5 de 18 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admin is t rat ivo SECADM-CCLIC Nº206/2026 - Pregão(eletrônico) N° 23/2026. objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de alimentos, bebidas, salgados, lanches e confeitaria, destinados a eventos institucionais e demais at iv idades, conforme necess idade da administração. Recebimento das propostas a partir do dia: 29 de outubro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de novembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira

Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:AE801F45 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO Contratação/Nº: 982787-8/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982787-8/2026 – Edital nº 8/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos. Data: 18/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:D7873135 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO Contratação/Nº: 982787-9/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982787-9/2026 – Edital nº 9/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado do tipo split inverter, incluindo o fornecimento dos equipamentos, tubulações, cabeamentos

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25)

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 32.115,50

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-2097/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA Valor R$8.744,00 Assinatura 27/10/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato CF-2098/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 67.854.959 GRACE ANNE ALVES DE LIMA Valor R$32.115,50 Assinatura 26/10/26 Objeto Aquisição de materiais destinados à manutenção e qualificação dos atendimentos ginecológicos - Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 096/26 (Processo Administrativo n.º 27.407/26). Contrato CF-2099/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MÉDICOS LTDA Valor R$3.323,20 Assinatura 26/10/26 Objeto Aquisição de materiais destinados à manutenção e qualificação dos atendimentos ginecológicos - Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 096/26 (Processo Administrativo n.º 27.407/26). Contrato Aditivo 08 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 27/10/26 Objeto Prorrogação do prazo http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 630,00

visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATANTE: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, inscrito no CNPJ nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, Santo Antônio do Paraíso/PR, neste ato representado por Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: CAFÉ DUARTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.414.675/0001-40, com sede na Estrada das Águas, s/n, km 27, Bairro Área Rural de Passos, Passos/MG, CEP 37.904-899, neste ato representada por Henrique Macedo de Vasconcelos. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24 – SAMAE – Manutenção do Saneamento; 3.3.90.30 – Material de Consumo; 00076-01011.09.99.06.18.2.749.0000 – SAMAE – SF. Santo Antônio do Paraíso - PR, 26 de outubro de 2026.

presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRAS, CREAS, CAPS, CLÍNICAS, PSF’s E DEMAIS DEPARTAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MUCURI-BA, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº PE14-2025-1, que é parte integrante desta At

RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 2632, de 22 de dezembro de 2021 (Regulamento da NLL), do Decreto Municipal nº 2631, de 22 de dezembro de 2021 (Pesquisa de Preços), do Decreto Municipal nº 2772, de 10 de janeiro de 2024 (Bens de Luxo e Bens Comuns), do Decreto Municipal nº 2767, de 05 de janeiro de 2024 (Sistema de Registro de Preços), do Decreto Municipal nº 2769, de 05 de janeiro de 2024 (Utilização de Legislação Federal) e do Decreto Municipal nº 2771, de 10 de janeiro de 2024 (Processo Sancionador) e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRAS, CREAS, CAPS, CLÍNICAS, PSF’s E DEMAIS DEPARTAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MUCURI-BA, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº PE14-2025-1, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado

30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros); (b) Barracas: produtos comercializados em barracas, assim considerados os equipamentos cobertos com estrutura de plástico, contendo mesa ou balcão de plástico, metal ou madeira, com área mínima de 1,20m e máxima de 2m e profundidade mínima de 1,50m e máxima de 3m; CAPÍTULO II - DO LOCAL E HORÁRIO Artigo 2º O evento público acontecerá nos dias: Pré-Marcha 31/10/2026 - CACC Horário: 09h às 19h Marcha para Jesus 07/11/2026 - CACC Horário: 15h às 19h30 Artigo 3º Os Comerciantes itinerantes deverão estar presentes no dia do evento, sob pena de suspensão do seu credenciamento junto a SDEI para participar de eventos públicos no município. CAPÍTULO III - DO TOTAL DE VAGAS, CATEGORIAS E DEMAIS ASSUNTOS Artigo 4º Serão delimitados um total de 4(quatro) espaços destinados aos Comerciantes Itinerantes, de acordo com o segmento e delimitações técnicas e tipo de alimento e bebida abaixo listadas, não podendo haver concorrência entre os demais participantes: 01 (um) lanche (e bebidas não alcoólicas); 01 (um) pastel (e bebidas não alcoólicas); 01 (um) salgados / espetinhos (e bebidas não alcoólicas); 01 (um) doces / pipocas (e bebidas não alcoólicas). CAPÍTULO QUARTO - DA EXECUÇÃO DO EVENTO Artigo 5º Será emitida uma autorização pela SDEI para a participação a qual deverá estar exposta no Food Truck

Aquisição, de forma parcelada, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município DE PRADO em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, escolas e creches públicas municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED004/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/32 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Aquisição, de forma parcelada, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município DE PRADO em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, escolas e creches públicas municipais. Valor Inicial: 35.041,25 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 35.041,25 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 22/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 22/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU BAHIA CPF/CNPJ: 02.161.853/0001-30 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.361 | Ano 14 27 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026 Certificação Digital: XEA97IQC-4V0OV2HH-HFG9LSFG-ORZPT78K Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 653/2026 Data/hora do envio: 27/10/2026 11:43:52 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000582/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/582 Número/Ano: 653/2026 Nº do Proceso: 032/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED004/2026

Órgão

Fundo BB IRF-M 1 TP FIC RF PREVID

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

de curto prazo, IRF-M 1, estratégia conservadora, já presente na carteira de investimentos do IPPASA. O COMIN sugere a aplicação do valor de R$ 1.000.000,00, referente ao repasse do mês de setembro, no Fundo BB IRF-M 1 TP FIC RF PREVID, que possui rentabilidade de 14,04% nos últimos 12 meses, 10,21% ao ano, liquidez em D+0, segmento de curto prazo pré-fixado, composto por título público federal. TERÇA-FEIRA 27/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4119 PÁG: 22 3 4 – Parecer mensal dos investimentos: Os membros do Comitê de Investimentos elaboraram o parecer do mês de setembro de 2026, analisaram e aprovaram por unanimidade. 5 - Outros assuntos: Os membros do Comitê aprovaram o Edital de Credenciamento nº 12/2026, para instituições interessadas em receber, administrar, intermediar ou custodiar recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a ser observado nos próximos 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Contou-se com a participação do consultor de investimentos Carlos Gustavo Leite Barbosa dos Santos, representante da LEMA Consultoria, de maneira online, que prestou esclarecimentos técnicos detalhados sobre o processo de elaboração da minuta da Política de Investimentos do IPPASA para o exercício de 2027. O consultor abordou a importância da análise da situação atuarial e da carteira de investimentos atual para definição dos objetivos de investimentos e meta atuarial para o próximo exercício

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

8.048/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Geleias sem açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Comunico a ANULAÇÃO da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 26/10/2026, edição 1.094, pág. 80, que cuida da Homologação do Chamamento Público em questão, tornando-a sem efeito, vez que realizada de forma equivocada. Pâmela Ap. Moreira Leite Comissão Especial 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 60/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 13.293/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26 D E S P A C H O: 1 - Adjudico e Homologo o julgamento procedido pela Comissão de Condução e Avaliação de Chamamentos Públicos, designada pela portaria nº. 328 de 28 de Fevereiro de 2024, referente ao Chamamento Público n° 16/26 –

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Portarias CERTIFICAÇÃO DIGITAL

– SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 76, CENTRO, ESTÂNCIA/SE., CEP: 49.200-000. - PÁGINA N.º 84/84 Terça-feira 27 de Outubro de 2026 95 - Ano VIII - Nº 5294 Prefeitura Municipal de Estância Portarias CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 793/2026 Portaria nº 459/2025 De 23 de Outubro de 2026 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE, ANDRÉ GRAÇA SANTOS, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas nos termos da Constituição Federal de 1988 e artigo 80, inciso V da Lei Orgânica do Município de Estância. RESOLVE: Art. 1º — Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para criação de lista de credenciamento e posterior seleção de pessoas físicas interessadas no uso de boxes e no recebimento de balões frigoríficos para o exercício da atividade comercial de venda de carnes, produtos derivados e/ou similares, no mercado municipal Elias Pinheiro dos Santos, localizado no Bairro Walter Cardoso Costa, neste município de Estância. I — Wagner de Azevedo Conceição — Presidente — CPF nº 043.XXX.XXX­XX; II — Gilvan Dorea Dantas Junior — Membro — CPF nº 575.XXX.XXX­XX; III — José Lucas Vilanova Nascimento

Valor citado:

R$ 131.795,15

Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$131.795,15. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Diário Oficial do Município Edição Nº 2314 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de Outubro de 2026 http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Extrato 1303/2026, de 27/10/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Definitivo do Chamamento Público n° 58/2026 - SEMED A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a homologação do resultado definitivo dos interessados no Chamamento Público n° 58/2026, em conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar do evento AULÃO DE VÉSPERA DO CURSINHO “MAIS PINHAIS”, o(s) seguinte(s) interessado(s): CLASSIFICAÇÃO INTERESSADOS CATEGORIAS 1 ANDRESSA NARDO NORBERTO  Alimentos Salgados 2 ROSIMEIRE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 3 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 1 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA Bebidas 1 SANDRA REGINA PEREIRA  Doces e Guloseimas 2 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Doces e Guloseimas 3 SARA MATOS DE SOUZA ARAUJO LIMA  Doces e Guloseimas 4 ALESSANDRA CRISTINA KOEHLER  Doces e Guloseimas Todos os feirantes interessados são associados

RATIFICAÇÃO 2 LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA 02/2026, REF. A LEI 14.399/2022 PNAB CICLO 2. RATIFICO a seleção abaixo relacionada, nos termos do instrumento convocatório, para pagamento do Edital 02/2026 estipulado a critério da Comissão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO 2, bem como assinatura do Termo de Execução Cultural. Representante Legal Situação Segmento Renato Beneti de França CNPJ nº 58.844.018/0001- 50 Habilitado Música Alvares Florence/SP, 27 de outubro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal de Bálsamo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2367 Página 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMADAS PÚBLICAS LEI ALDIR BLANC - PNAB CICLO 2 (LEI N°14.399/2026) - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - HOMOLOGAÇÃO Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2680/ Poder ExecutivoLicitações e ContratosChamadas Públicas DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) para usuários do Depto de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) para usuários do Depto de Assistência Social. Abertura dia 10/11/2026 às 9 horas. O edital encontra-se à disposição no site https:// doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 27 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 329/2026, de 27/10/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 92/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo nº 92/2026 o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível o chamamento público para contratação da empresa AN NEUROPSICOLOGIA & DESENVOLVIMENTO LTDA serviços de assessoria psicossocial especializada à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 74. Dois https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1411 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Irmãos, 27 de outubro de 2026. 59 2026-10-27T11:56:59-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 1.725,00

Investimentos e Conselheiros. - Nível Avançado. Fundamento legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM CNPJ: 29.184.280/0001-17 VALOR: R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). Votuporanga, SP, 26 de outubro de 2026 MARCELO DAMACENO Diretor Presidente TERMO DE AUTORIZAÇÃO MARCELO DAMACENO, Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2026 – Processo nº 017/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios , para atender as necess idades administrativas do Instituto de Previdência do Município de DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2724 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13 Votuporanga – Votuprev. Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: MUNHOZ MINIMERCADO LTDA CNPJ: 00.378.306/0001-86 VALOR: R$ 316,62 ITEM: 01 Votuporanga, SP, 26 de outubro de 2026 MARCELO DAMACENO Diretor Presidente

000518/26 e ratifico a dispensa de licitação 431/2026 para a contratação da empresa SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de alimentos destinados às Caminhadas Outubro Rosa e Novembro Azul, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7453 Código SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA CNPJ: 26.409.444/0001-79 BENTO GONCALVES, 323 0 - CENTRO, PAULO BENTO - RS, CEP: 99718-000 Telefone: 6484130935 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 161.001.310AGUA MINERAL S/ GAS 500ML GR 230 0,99 227,70 2 161.001.335BALÃO Nº 9 C/50UN ROSA PC 2 8,99 17,98 3 161.001.319BALAO N°9 C/50UN AZUL PC 2 8,99 17,98 4 174.001.415BANANA KG 30 4,19 125,70 5 174.001.416BARRA CEREAL INTEGRAL UN 230 1,49 342,70 6 174.001.413MAÇÃ KG 40 6,99 279,60 Total do Proponente 1.011,66 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 23/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000512/26 DISPENSA: 425/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 630,00

visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATANTE: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, inscrito no CNPJ nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, Santo Antônio do Paraíso/PR, neste ato representado por Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: CAFÉ DUARTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.414.675/0001-40, com sede na Estrada das Águas, s/n, km 27, Bairro Área Rural de Passos, Passos/MG, CEP 37.904-899, neste ato representada por Henrique Macedo de Vasconcelos. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24 – SAMAE – Manutenção do Saneamento; 3.3.90.30 – Material de Consumo; 00076-01011.09.99.06.18.2.749.0000 – SAMAE – SF. Santo Antônio do Paraíso - PR, 26 de outubro de 2026. ATOS

Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos

Órgão

Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1491 - Extra - Página 32 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Licitações e Contratos Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Secretaria de Finanças Departamento de Compras e Licitações 1 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO – SP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPUGNANTE: ITA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Trata-se de impugnação apresentada pela empresa ITA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, contra disposições do edital do Pregão Presencial nº 08/2026, especialmente quanto à exigência de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação e à apresentação de documentação relativa ao funcionamento do estabelecimento e à regularidade sanitária. Após análise dos argumentos apresentados, a impugnação merece acolhimento nos pontos a seguir examinados. Quanto à exigência de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, prevista no item 8.4.4 do edital, entende-se pertinente sua exclusão, tendo em vista a necessidade

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Estocáveis, Perecíveis, Congelados e Bebidas), para Suprir a Demanda dos Departamentos do Município de Taquaral/SP, pelo Período de 12 Meses

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 33.325,68

Nº 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: RHC Produtos e Serviços Ltda. CNPJ n° 39.556.276/0001-96. Ata: nº 118/2026. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Estocáveis, Perecíveis, Congelados e Bebidas), para Suprir a Demanda dos Departamentos do Município de Taquaral/SP, pelo Período de 12 Meses. Valor Global Previsto: R$33.325,68 (trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 27/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses: 28/10/2026 à 28/10/2027. Taquaral/SP, 27 de outubro de 2026 Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 27/10/2026 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1428 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ARP N° 118/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2603/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE ATA Nº 119/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas, com entrega parcelada, para atender às necessidades dos diversos setores do município de Parisi/SP

Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2496/ PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 2333 - Extra __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2496/ PODER EXECUTIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. º 17/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO n. º 81/2.026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas, com entrega parcelada, para atender às necessidades dos diversos setores do município de Parisi/SP. O MUNICÍPIO DE PARISI/SP, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 17/2.026, publicado em 27 de outubro de 2026, para correção de erro material verificado na indicação do mês das datas de encerramento do recebimento das propostas e de abertura da sessão de disputa de lances, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme segue: ONDE SE LÊ: “Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 12 de outubro de 2026.” “O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília)

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1157 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 11 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 69 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO