Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2813/2026, referente a aquisição de 1 aparelho celular, que será destinado para a Assistência Social, devido ao equipamento utilizado vem apresentando mal funcionamento. Pindorama, 20 de outubro de 2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1136 Página 20 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.721/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 200 MICROPORE BEGE - 10CM X 4,5M FRACASSADO 2 UNI 200 FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA

Órgão

SECRETARIA DE TURISMO ATOS DO SECRETÁRIO

Valor citado:

R$ 10,58

nome da licença da barraca nº 049, Inscrição Municipal nº 318.807-1 CNPJ nº 55.306.725/0001- 02, para o adquirente VITOR HUGO DE ALMEIDA PEREIRA, CNPJ 43.720.290/0001-50 de acordo com o Decreto 1883/93, Art. 10, com as devidas taxas pagas. SECRETARIA DE TURISMO ATOS DO SECRETÁRIO A Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo comunica que, excepcionalmente no dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, o Museu Pelé, sito ao Largo Marquês de Monte Alegre, 01, Valongo, estará fechado a partir das 14h, reabrindo normalmente no dia 23 de outubro de 2026. THIAGO PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15102/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 36.381/2026-87 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Item 01: Álcool 70% contendo 1.000ml. Quantidade estimada : 9.300 frascos. Preço unitário : R$ 6,69. Marca/fabricante : VicPharma. TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA - EPP Item 02: Álcool 70% contendo 1.000ml. Quantidade estimada : 3.000 frascos. Preço unitário : R$10,58. Marca/fabricante : Rialcool / Rioquímica. Item 07: Sol. Degermante

Registro de Preços visando o fornecimento de testes rápidos e confirmatórios para a realização de exames de Sífilis (VDRL), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Valor citado:

R$ 2.491,60

ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, MARCELA SILVIA DE ANDRADE, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498761/2026 - SMS PROCESSO Nº 37004/2026-38. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15073/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de testes rápidos e confirmatórios para a realização de exames de Sífilis (VDRL), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 0,14 (quatorze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 508887/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 30902/2026-65. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 14031/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VALLE DOS PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas sem braço, mesas plásticas quadradas e mesas dobráveis retangulares, para o atendimento do Parquinho Tecnológico, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 2.491,60 (dois

Registro de Preços visando o fornecimento de sanitizante para alimentos hortifrutícolas, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e na Secretaria Municipal de Saúde - 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos6 SMS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e

Valor citado:

R$ 52,00

a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, MÁRCIO JOSÉ SCHÜTZ, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 828163/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 23073/2026-82. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15091/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HIDRODOMI DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de sanitizante para alimentos hortifrutícolas, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e na Secretaria Municipal de Saúde - 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos6 SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, GUILHERME DE FREITAS ROVERI JOSÉ, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562491/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 23073/2026-82. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15091/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de sanitizante para alimentos hortifrutícolas, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e na Secretaria Municipal de Saúde -

Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 178.482,55

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 09.172.931/0001-41 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$ 178.482,55 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 13/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº: 191/2025 Processo de Compras nº 450/2024 Processo Administrativo nº 19.601/2024 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VICTOR LUIZ BERSAN, inscrita no CNPJ/ME sob nº 29.753.676/0001-38 Objeto: Constitui objeto da presente a contratação de prestador de serviços veterinários para atendimento à saúde dos cães pertencentes ao Canil da Guarda Civil, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$12.449,60 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) Data da Assinatura: 06/10/2026 Termo de Aditivo nº 06 Termo de Contrato nº: 149/2022 Processo de Compras nº 195/2022 Processo Administrativo nº 13.406/2022 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 Contratante:

Registro de Preços para aquisição de Insumos de Atendimento a Mandado Judicial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

quatro reais e dois centavos) Data da Assinatura: 16/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 285/2025 Processo de Compras nº 248/2025 Processo Administrativo nº 10.621/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 47.848.127/0001-29 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos de Atendimento a Mandado Judicial Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: não alterado Data da Assinatura: 05/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 271/2025 Processo de Compras nº 115/2025 Processo Administrativo nº 6092/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: R2M2 – SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.251.299/0001-71 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mochila escolar Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: não alterado Data da Assinatura: 13/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 01/2026 Processo de Compras nº 380/2025 Processo Administrativo nº 16.557/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JBN CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/ME sob nº 34.069.789/0001-59 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação

Valor citado:

R$ 271.500,00

e cinco centavos), referente aos itens: 56, 143, 144, 145, 165, 167, 168, 171, 181, 187, 198, 199, 209, 217, 223, 239, 245, 246, 247, 259, 260, 263, 268 e 269. Vera Cruz/SP, 20 de outubro de 2026 Rodolfo Silva Davoli Prefeito Municipal Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 15 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO No dia 19 de outubro de 2026 em publicação oficial, edição n° 1885, fora dado publicidade à homologação do pregão eletrônico 044/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A PARTIR DE ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES PERTENCENTES À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DE VERA CRUZ - SP Porém para retificação de erro material da publicação faz-se pública a seguinte errata: Onde se Lê: “(...)pelo valor total de R$ 271.500,00 (Duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais) ...” Leia-se: “(...)pelo valor total de R$ 112.599,83 (Cento e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) ...” Vera Cruz, 20 de outubro de 2026

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Valor citado:

R$ 178.475,50

Eletrônico FlowDocs. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas para os fins de direito. Atenciosamente, João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos À empresa: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME CNPJ sob o nº 03.688.940/0001-03 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 097/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 045/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Adjudica-se e Homologa em favor das empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 178.475,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 4, 17, 20, 43, 50, 58, 82

fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo setor da saúde do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

dezembro de 2026, conforme o quadro abaixo: ITEM UNIDADE QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) (2026) VALOR UNITÁRIO (ATUALIZADO PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-12 MESES, DE 4,58% - A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2026) (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 MÊS 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS, PROVENIENTES DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS P Ú B L I C O S , C O M E R C I A I S E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS. 30.916,73 32.332,72 64.665,44 Assinatura: 20/10/2026 EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: GUILHERME GONCALVES PADOVESI– Monte Aprazível/SP Valor Total (R$): 3.625,00 Objeto: fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo setor da saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 19/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 116/2025 D E C I S Ã O Concorrência Eletrônica nº 004/2025 – Processo nº 116/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Maringá/PR

objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e ex

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 57.000,00

especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. VALOR: R$ 57.000,00 ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 15/10/2027 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:3611C3C5 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2026 EDITAL Nº 058-2026. PROCESSO Nº 148-2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 31/07/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: ORSI & MEDOLA CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP, CNPJ 20.278.534/0001-91. Telefone: (14) 98140-9906. E-mail: brunoorsi@hotmail

Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

cláusulas contratuais. E, para constar, lavra-se este termo, que vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 138/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000186/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Qualylab Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA EPP Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027). Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 139/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000186/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027). Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 129/2023 Processo nº 1568/2023 Pregão Eletrônico nº 85/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Solução Tecnológica de controle e registro eletrônico de ponto dos servidores municipais de Ourinhos-SP, na modalidade SaaS (software como serviço), incluindo as licenças de uso do software, o fornecimento de cartões

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap)

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

esclarecimento da presente dispensa poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema Portal de Compras, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através do endereço https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal de Ourinhos. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM Ata de Registro de Preços nº 12/2026 Pregão Eletrônico nº 29/2026. Processo Eletrônico nº: 1-005124/2026 Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: F&F Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 28.093.678/0001-85 Itens Cancelados: 71 e 185 da Ata de Registro de Preços supra. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 174/2022 Processo nº 1641/2022 Pregão Eletrônico nº 95/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Licença de uso, por tempo determinado, de sistema web para o portal da Prefeitura Municipal de Ourinhos – SP, seguindo os padrões web, acessível para computadores, celulares e computadores de mão, com a construção e implementação de páginas dinâmicas e administráveis pelo próprio usuário, com manutenção, serviços on-line, ferramentas de busca e sistemas de comunicação

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES

Órgão

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 7.495,80

Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 PROCESSO: 994/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES DATA: 18/09/2026 CONTRATADA: BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.495,80 (SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Charqueada/SP, 20 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1468 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 PROCESSO: 994/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal da Saúde, Setor de Saúde – Atenção Básica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 20 de outubro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra: Christian Rodrigo Alves Secretário Municipal de Administração e Planejamento Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 55/2026 REFERÊNCIA: Registro de Preços para futura e eventual recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com locação de cilindros e concentradores, destinados à Unidade Básica de Saúde – UBS II “Vereador Ari Ferreira da Silva” e às ambulâncias do município de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor da empresa: OXIJALES COMERCIAL E D I S T R I B U I D O R A L T D A , C N P J N º 61.430.385/0002-00, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04

Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras e eventuais aquisições parceladas de fórmulas infantis e dietas especiais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 321.805,00

da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. EULER EUGÊNIO SILVA - ME, CNPJ: 09.189.441/0001-58 (R$ 28.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dracena, 19 de outubro de 2026. ANA LÚCIA MIOTO PEREIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras e eventuais aquisições parceladas de fórmulas infantis e dietas especiais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Face ao constante dos autos do Processo n. º 214/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 089/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor dos proponentes: 1. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 (R$ 105.000,00); 2. SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 (R$ 216.805,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 321.805,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinco reais). Dracena, 20 de outubro de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição 1401 | Página 9 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 9/9 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 3.850,00

14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10200011. Itabaiana/SE, 20 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 20 de outubro de 2026 14 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 417/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 02.520.829/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA

Valor citado:

R$ 6.290,00

posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10200006, 10200007, 10200008. Itabaiana/SE, 20 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 20 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 414/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 02.520.829/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA

Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 35.195,00

de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10200001. Itabaiana/SE, 20 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 20 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 413/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação R$ 35.195,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIçO DE LAVAGEM DE VEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERIODO oE 't2 MESES, CONFORME CONDIçÔES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS' PRESTADoRDESERVIÇoREGISTRADo:JAILTONPIEDADEDEJESUS JUNIOR GAS, inscrita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 110.450,00

coníoíme, é assinadâ pelas LILIAN S COSTA JAILÍON PIEDADE OE JESUS JUNIOR GAS 41-249.12atOOO1"70 Âssinado dê Ílcrma digital por: JAILTON PIEDADE DE JESUS JUNIOR O ados: 20 I 1 0 I 2026 1 1 :4O.1 7 GESTORÁ DO FMAS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 20 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 934 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO _- :-. .t ,Uià:;t ESTADO DE SERGIPE MUNICíPIO DE MOITA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N" 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO 0212026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIçO DE LAVAGEM DE VEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERIODO oE 't2 MESES, CONFORME CONDIçÔES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS' PRESTADoRDESERVIÇoREGISTRADo:JAILTONPIEDADEDEJESUS JUNIOR GAS, inscrita no CNPJ No 41.249.12810001'70' VALOR TOTAL: R$ 110.450,00 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquênta reais). PRAZo: Em Se tratando de Registro de Preços, este terá validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ATA' DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de um procedimento de registro de preços, os

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630 % aplicado sobre os insumos da planilha

133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Quinta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Sexta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 19/10/2026. 8º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Contrato nº 003/2026, oriundo do Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 Detentor Município de São Mateus do Sul Dententora Closam Supermercado Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 12528/2025, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3962 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 18 Cláusula Primeira O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630 % aplicado sobre os insumos da planilha