Constitui objeto do presente instrumento a contratação emergencial de empresa do ramo para higienização de enxoval hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde o recebimento até a entrega das roupas para o Hospital Municipal Virginia Hagge, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 187.500,00
comercialização de fórmulas, misturas e suplementos especiais (através de processos
judicializados), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Este contrato é oriundo da Ata
Registro de Preços Nº 077/2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 147.964,70 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e setenta centavos);
VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027.
LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021
Edição 4.850 | Ano 16
20 de outubro de 2026
Certificação Digital: O5YL3JIY-U9PKYKYE-G0NSJGXO-KKF3SHYY
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 479/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46
CONTRATADA: HIGILAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
CNPJ Nº: 66.637.568/0001-26
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação emergencial de empresa do
ramo para higienização de enxoval hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde o recebimento até a entrega das roupas para o
Hospital Municipal Virginia Hagge, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 12/10/2027
LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021
Edição 4.850 | Ano 16
20 de
de Dispensa de Licitação, localizadas, em municípios da região, estando dispostas todas as condições prévias, os insumos, fretes e demais despesas inerentes ao fornecimento, em atendimento ao contido no Inciso IV, art. 23º da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021. 5
(77) 3683.2152 > 3683.2212
www.jaborandi.ba.gov.br
CNPJ n.º 13.245.568/0001-14 G
e
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ão
2
0
2
5
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0
2
8
compatibilidade orçamentária e dos demais elementos exigidos pelo art. 72 da Lei n.º 14.133, de
1 de abril de 2021.
4. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DA CONTRATAÇAO
4.1. O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do
detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para elaboração das
propostas, em entendimento ao contido no artigo 24º da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de
2021.
4.2. Objetivamente a verificação dos preços praticados no mercado, foram realizadas em
empresas fornecedoras dos materiais ora objeto do processo de Dispensa de Licitação,
localizadas, em municípios da região, estando dispostas todas as condições prévias, os insumos,
fretes e demais despesas inerentes ao fornecimento, em atendimento ao contido no Inciso IV, art.
23º da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021.
5. DO CRITÉRIO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
5.1. O critério para escolha da contratada e o menor preço global, dentre as pesquisas prévias
realizadas com as empresas, as quais responderam formalmente ao pleito da Pesquisa de Preços.
O resultado para a escolha da adjudicatária será realizado dentre as pesquisas prévias e entre
outras que sejam enviadas na obtenção de eventuais propostas adicionais de interessados, e dentre
estas a que ofertar o menor valor obtido e que este
Aquisição de materiais médico-hospitalares constantes na lista de itens padronizados GSS
Órgão
Autarquia Municipal
Valor citado:
R$ 1.000,00
Alegações Finais deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI
n° 19.021.123616/2026-85, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração
de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0034/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0483/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Municipal 1462/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares constantes na lista de itens padronizados GSS.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias corridos
CONTRATADA Lote 1: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA | CNPJ: 36.590.911/0001-63
VALOR POR FORNECEDOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
CONTRATADA Lote 2: CIRURGICA PRIME LTDA | CNPJ: 46.116.717/0001-02
VALOR POR FORNECEDOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2026
PROCESSO SEI: 19.008.151638/2026-11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Municipal 1462/2022.
OBJETO: Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem,
o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RENAL DIALÍTICO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após
autos, observou-se pelos
documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no
princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme
decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada
com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa DOIS
AMORES COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
Campo Grande - MS, 16 de outubro 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 144/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131080/2026-91
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RENAL DIALÍTICO, PARA
ATENDER DEMANDA JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos
documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no
princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme
decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada
com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa
HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
Campo Grande - MS, 14
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL/PILLOW, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após
Art. 77. Os casos omissos ou não previstos neste Regimento serão resolvidos
pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Inovação.
DIOGRANDE n. 8.506PÁGINA 15 - terça-feira, 20 de outubro de 2026
ATOS DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 107/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113178/2026-67
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL/PILLOW,
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos
documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no
princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme
decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada
com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa
NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS LIMITADA.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
Campo Grande - MS, 16 de outubro de 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 141/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086691/2026-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
COFFEE BREAK
REQUISITANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE – IMPCG
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-270482/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 958/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
BOLSA CÓDIGO 11855 - 50 MM - 45 UNIDADES, PLACA CÓDIGO 11025 - 10-55MM - 45 UNIDADES E SPRAY
BARREIRA 12020 - 03 UNIDADES à empresa: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ
80.392.566/0001-45 no valor total de R$2.955,00; para aquisição do medicamento: LENALIDOMIDA 10 MG - 42
COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ
94.516.671/0002-34 no valor total de R$11.760,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 957/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 958/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 959/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-273793/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 959/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
IMPLANON ETONOGESTREL NXT 68 MG – 2 UNIDADES à empresa: GENÉSIO A. MENDES &CIA LTDA – CNPJ
82.873.068/0007-35
medicamento:
LEVONORGESTREL 52MCG (DIU MIRENA) – 16 UNIDADES à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$18.848,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75
da Lei Federal 14.133/21.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 954/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 955/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 956/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-272489/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 957/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
ADALIMUMABE 40 MG – 18 SERINGAS à empresa: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA – CNPJ 07.724.173/0004-
44 no valor total de R$3.299,40; para aquisição do medicamento: DAROLUTAMIDA 300 MG – 120 COMPRIMIDOS à
empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor total de R$10.764,00;
para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$315,81; para aquisição do medicamento: LIRAGLUTIDA 6
MG – 4 SERINGAS, BROMOPRIDA 10 MG – 100 COMPRIMIDOS, DEXAMETASONA 4 MG – 50 COMPRIMIDOS E
HIDROXIURÉIA 500 MG – 200 COMPRIMIDOS à empresa:
Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-270621/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 954/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
APALUTAMIDA 60MG – 120 COMPRIMIDOS E SECUQUINUMABE 300MG – 3 SERINGAS à empresa: MERCO
SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$37.180,00; fundamentada no Inciso VIII, do
artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-271926/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 955/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
DUPILUMABE 300 MG – 10 SERINGAS E DUPILUMABE 200 MG – 4 SERINGAS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. –
CNPJ 12.420.164/0001-38 no valor total de R$60.042,29; para aquisição do medicamento: RIBOCICLIBE 200 MG – 42
COMPRIMIDOS à empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor
total de R$11.130,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-271919/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 956/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS marca BIOTECNO – 01UN à empresa
Valor citado:
R$ 5.683,99
A., 19 de outubro de 2026.
Marcelo Maia Dias : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-262648/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 962/2026 - ICS, para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS marca BIOTECNO – 01UN à empresa: PROBIMED
MANUTENCAO E VENDAS ODONTO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 32.590.635/0001-82, no valor total de R$ 1.672,10 e
MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS marca Nova Instruments – 01UN à
empresa: MARCOS OSIRES NUNES LTDA – CNPJ 81.742.751/0001-85 no valor total de R$ 980,00; fundamentada no Inciso
II, a, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-271058/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 953/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
ENZALUTAMIDA 40 MG -120 COMPRIMIDOS à empresa: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA – CNPJ
07.724.173/0004-44 no valor total de R$5.683,99; para aquisição do medicamento: METADONA 10 MG – 120
COMPRIMIDOS E SULFAMETOXAZOL 800MG+ TRIMETOPRIMA 160 MG- 60 COMPRIMIDOS à empresa:
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 962/2026 – ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 953/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA
branca, tamanho 30cm x 40cm x 0,4 micras, 0,02 micras por parede e 30 milheiros de Sacola, plástica,
dimensões 50cm x 60cm, espessura de 0,06 micra, por meio da empresa Sigplast Embalagens Ltda., descrita no Processo n.º
01-229110/2026, no valor total de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 94/2026,
com fulcro no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4274/2026–PGM-NAJ/SMS (item
38.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal
n.º 2.193/2023.
Secretaria Municipal da Saúde, 20 de outubro de 2026.
Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde
AUTORIZAÇÃO
Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição de 135.000 (cento e
trinta e cinco mil) unidades de Avental, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, por meio da empresa Soma/PR
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., descrita no Processo n.º 01-264839/2026, no valor total de R$ 567.000,00
(quinhentos e sessenta e sete mil reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 95/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso III,
“A”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4294/2026–PGM-NAJ/SMS (item 11.1), e ante ao disposto no artigo
45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023.
Secretaria Municipal da
“Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”
Valor citado:
R$ 7.500,00
dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
de classificação, inicialmente nas mesmas condições propostas pela
vencedora. Não havendo aceitação, proceder-se-á à negociação e,
frustrada esta, à contratação nas condições das propostas finais das
remanescentes, respeitados a ordem classificatória, o valor estimado e
os demais requisitos legais, conforme o art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei nº
14.133/2021. Município de Itaporanga/SP, 20 de outubro de 2026.
Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação.
Termo de Dispensa Eletrônica n° 046/2026, Art. 75, VIII, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal
de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”.
Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa EQAT SOLUÇÕES
HOSPITAL LTDA CNPJ: 31.614.778/0001-14, sendo o valor estimado
de R$ 7.500,00 (setem mil e quinhentos reais) e homologado o
Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21.
Município de Itaporanga/SP, 20 de outubro de 2026.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIAS
Portaria 35 de 19/10/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetivo da Câmara.
A íntegra deste ato encontra-se à disposição na Câmara Municipal
aquisição de medicamentos, conforme solicitação médica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 00:00
DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
Solicitamos cotação de preços para compor o processo 30069/2026,
que tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme
solicitação médica. A solicitação do formulário de cotação deverá ser
realizada através do e-mail: [email protected]. O prazo
para recebimento dos formulários com as cotações será até 26 de
outubro de 2026.
Arapiraca, 19 de outubro de 2026.
WEDJA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS
Dept° de Compras de Bens e Serviços
Coordenação Geral de Licitações - CGL
Publicado por:
Wedja Nogueira da Silva Santos
Código Identificador:D9AC9F46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705
DISPENSA ELETRÔNICA N° 179/2026
PROCESSO Nº 29339/2026
Objeto: Aquisições de materiais de reposição e insumos técnicos para
manutenção nas dependências do Centro Administrativo Antônio
Rocha.
Data da sessão: 03/11/2026
Link: www.gov.br/compras.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data de publicação no PNCP: 19/10/2026.
Arapiraca – AL, 19 de Outubro de 2026.
ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA
Departamento de Compras de Bens e Serviços
Coordenação Geral de Licitação
Publicado por:
Angelica Rita Petuba de Souza
Código Identificador:FE7090EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
DECRETO 941/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 007/2024 para o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO,
Órgão
HOSPITAL Edição 1
950-000, por
intermédio do Departamento de Licitação, torna público que, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo Nº 75, inciso
II e parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital,
conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
1. OBJETO:
Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de
licitação eletrônica, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal
007/2024 para o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO
AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE
CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO, ESCADA COM DOIS DEGRAUS E
DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DO HOSPITAL
Edição 1.350 | Ano 2026
20 de outubro de 2026
Certificação Digital: QBOP6QC0-BU6ARGUA-LMQF4KWF-2APSENZQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
CNPJ: 13.655.089/0001-76
MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF),
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
2 - PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA:
2.1 - Poderão participar dessa dispensa qualquer empresa que atendam as condições
do Aviso
INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTOPOLIS - BAHIA DECRETO
DECRETO Certificação Digital: QBOP6QC0-BU6ARGUA-LMQF4KWF-2APSENZQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
CNPJ: 13.655.089/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS – BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Cristópolis/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo
terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR,
COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR AMBULATORIAL,
NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO,
ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Eventuais interessados
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa
Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/LE/2#top
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento
de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 146/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123501/2026-19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br.
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO O (A) Agente Operador de Di
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Valor citado:
R$ 27.960,00
Ambiente, 20 de outubro de 2026.
Claudio Roberto Minovane : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-238812/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
O (A) Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns)
vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DE
101/2026 SMMA são:
EMPRESA CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Itens 1
Valor total da empresa: R$ 27.960,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO DE 101/2026 SMMA = R$ 27.960,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20 de outubro de 2026.
Simonne Cristine Graf :
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Município de Curitiba comunica aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,
cujo regulamento assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2026– SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-262663/2026
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAR Nº: 4858/2026
utilizados
na alimentação escolar durante o ano de 2027.
A Sessão Pública de recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerá às 09 horas do dia 10/11/2026.
Maiores informações através do Serviço de
Licitações: telefone (18) 3654-2537.
Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br
em editais = editais de licitação = Chamamento
Público nº 008/2026.
Penápolis, 20 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani - Prefeito
Municipal
___________________________
1º AVISO DE ALTERAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 021/2026 - PROCESSO Nº
3537305.402.00018384/2026-65 – EDITAL Nº
3.320/2026
O Secretário Municipal de Administração da
Prefeitura de Penápolis, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, resolve por ALTERAR
as datas de abertura das propostas e disputa por
lances da Concorrência Eletrônica
supramencionado. O 1º Termo de Alteração
completo e Edital Retificado encontram-se
disponíveis no site:
https://www.penapolis.sp.gov.br em editais =
editais de licitação = Concorrência Eletrônica
021/2026
Penápolis, 20 de outubro de 2026
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
___________________________
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE SAÚDE
Serviço de Vigilância Epidemiológica
Centro Controle de Vetores
Pela presente e de acordo com a Lei Municipal nº
1.643 de 23/12/2009 e Lei nº 2.041 e Lei nº 2.043
de 25/05/2015, fica notificado o proprietário do
imóvel, abaixo citado, a executar o serviço de
capinação e limpeza, removendo todo material
procedente da capinação
Fornecimento continuado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em mistura de 50% Propano e 50% Butano, acondicionado em botijões de 13kg e 45kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 09:00
portaldecompraspublicas.com.br e www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação -
20/10/2026.
Pregão Eletrônico nº 30/2026 - PAC nº 0092/2026. Objeto: Fornecimento continuado de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) em mistura de 50% Propano e 50% Butano, acondicionado em botijões de 13kg e
45kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal
de Administração. Abertura dia 06/11/2026 às 09:00h - Integra do Edital nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de
Contratação 20/10/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS
O Município de Betim/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna
pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 E DE SEUS
ANEXOS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas,
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da Regularização Fundiária
Urbana de Interesse Social – REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados situados no
Município de Betim/MG.
A presente retificação decorre da decisão administrativa proferida em sede de impugnação ao
instrumento convocatório e tem por finalidade sanar inconsistências, aperfeiçoar os critérios de
Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Aparecida, localizada na rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu
Órgão
Prefeitura Municipal de Aparecida
Valor citado:
R$ 42.547,63
Aparecida/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1240
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTITATIVO
– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTITATIVO –
Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA, CNPJ:
10.385.224/0001-12. Objeto: Construção da UBS (Unidade Básica de
Saúde) em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de
Aparecida, localizada na rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu. Valor
Majorado: R$ 42.547,63. Data de Assinatura Termo Aditivo:
24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO –
Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KARAJÁ
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70.
Obje to : Cont ra tação de empresa espec ia l i zada em
engenharia/arquitetura para execução de obra de revitalização da rua
Monte Carmelo, localizada no bairro Centro, em Aparecida/SP.
Vigência: 30/10/2026 à 29/10/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo:
13/10/2026. JOSÉ
Aquisição de medicamentos (CONTROLADOS) destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Palmas, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 e suas atualizações, visando garantir o abastecimento contínuo e regular das unidades de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 7.3
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO
empresa e/ou profissional especializado
para realização de exame de Monitoramento Ambulatorial da Pressão
Arterial (MAPA), em cumprimento à decisão judicial
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2026 (18h00min) -
26/10/2026 (08h59min).
FASE DE LANCES: 26/10/2026 - 09h00min às 15h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h ou pelo e-mail [email protected], em
dias úteis.
Palmas/TO, 20 de outubro de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente de Licitações
EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 032.1 A 32.9/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
NUP Nº 00000.0.084156/2025, NIP n° 17.137014.000642/2026-36
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em
Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Aquisição de medicamentos (CONTROLADOS) destinados
ao atendimento das demandas assistenciais da Rede Municipal de
Saúde de Palmas, conforme a Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais - REMUME 2025 e suas atualizações, visando garantir
o abastecimento contínuo e regular das unidades de saúde
do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas/TO, 19 de outubro de 2026.
Comissão
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.