Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição insumo odontológico na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço – SRP, para atender às necessidades dos Centros de Especialidades (CEO), em especial da especialidade de ORTODONTIA da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

2150.10.302.0069.2113.33909300.107 DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. Luiz Gaspar Machado Pellizzer Secretário Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 19/10/2026, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11796617 e o código CRC 640145FC. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000030821-8 SEI Nº 11796617v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/2026 – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 21/10/2026 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 06/11/2026 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição insumo odontológico na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço – SRP, para atender às necessidades dos Centros de Especialidades (CEO), em especial da especialidade de ORTODONTIA da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por grupo e item MODO DE DISPUTA: Aberto CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO SEI Nº: 25.29.000038534-9 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e terapias integrativas, contemplando modelos de execução de serviços de rotina (jornada programada), com jornada flexibilizada (banco de horas) e atendimentos sob demanda estruturada, para elaboração, coordenação, implementação e execução das atividades nas depe

Órgão

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba-IPPUC

Valor citado:

R$ 140.040,00

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba-IPPUC, para implantação e exploração comercial de restaurante e lanchonete, pelo prazo de 36 meses. Critério: Maior preço item A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo relacionada. Empresa: Original Eventos Ltda Item 1: Permissão de uso, para ocupação e exploração. Valor unitário: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). Quantidade: 36,00 (trinta e seis reais). Valor total: R$ 140.040,00 00 (cento e quarenta mil e quarenta reais). Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 20 de outubro de 2026. Marcus Vinicius Garcia Negrão : Diretor Administrativo Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e terapias integrativas, contemplando modelos de execução de serviços de rotina (jornada programada), com jornada flexibilizada (banco de horas) e atendimentos sob demanda estruturada, para elaboração, coordenação, implementação e execução das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: dia 06 de novembro de 2026, a partir das 09:00 horas, no Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, pelo endereço

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELESSAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –

Valor citado:

R$ 74.481.227,20

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELESSAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 21/10/2026 até às 09h30min. do dia 06/11/2026. ENVIO DE LANCES: 06/11/2026 – 09:40 ÀS 10:30 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9968, 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. Secretaria Municipal da Saúde, 21 de outubro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº CE/020/2026-SMOP/OPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-060717/2026 CONSÓRCIO BRC 020, composto pelas empresas: O BETACEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 95.413.779/0001-83 R CORDEIROS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.734.183/0001-18 R$ 74.481.227,20 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

registro de preços para futuro e eventual fornecimento de botinas de segurança ocupacional tipo nobuck, de vaqueta e botas de borracha, destinadas aos servidores da Codau, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 08:45

Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira Jerônimo PREGOEIRA Portaria 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de botinas de segurança ocupacional tipo nobuck, de vaqueta e botas de borracha, destinadas aos servidores da Codau, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30 horas do dia 22/10/2026 até às 08:45 horas do dia 05/11/2026

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais confeccionados em ferro fundido dúctil (adaptador, luvas de correr, reduções, curvas, flanges e registros de gaveta), destinados a atender ao setores de saneamento desta Codau, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

do dia 22/10/2026 até às 08:45 horas do dia 06/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 06/11/2026 Local para aquisição do edital, Avenida Leopoldino de Oliveira nº. 5100, 1° Pavimento, Praça Uberaba Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318– 6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2026. Ronaldo dos Reis Silva PREGOEIRO Portaria 149/2025 Aviso de Licitação 7 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais confeccionados em ferro fundido dúctil (adaptador, luvas de correr, reduções, curvas, flanges e registros de gaveta), destinados a atender ao setores de saneamento desta Codau, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Recebimento das propostas

contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão tipo basculante trucado com capacidade de 12 m³ (doze metros cúbicos), com cabine suplementar, ano de fabricação 2023 ou acima, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguro, rastreamento e demais insumos necessários à execução dos serviços, para atender aos serviços pertinentes ao CODAU, por um período

Valor citado:

R$ 155.370,00

estimadas para o período de vigência do Registro de Preços, e somente serão solicitadas de acordo com a necessidade da Autarquia. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19 de outubro de 2026 e término dia 18 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 155.370,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: “07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.30.00 Ficha – 2285 Fonte – 1.753” PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 84/2026 Uberaba/MG, 19 de Outubro de 2026. Rodrigo Luiz de Araújo Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços Matrícula nº 532 6 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão tipo basculante trucado com capacidade de 12 m³ (doze metros cúbicos), com cabine suplementar, ano de fabricação 2023 ou acima, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguro, rastreamento e demais insumos necessários à execução dos serviços, para atender aos serviços pertinentes ao CODAU, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 331/2026 Processo Administrativo nº 14.616/2026 - Número da Contratação 986249 - 50/2026 - Concorrência Pública nº 024/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 3.511.911,71

MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE ALARME, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SENSOR/DETECTOR DE INCÊNDIO. ADITAMENTO: Prazo TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 388/2025 Contrato/Aditivo nº 330/2026 Processo Administrativo nº 18.433/2026 - Anexado ao de nº 33.404/2024 – Pregão Eletrônico nº 378/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ACUDIR SAÚDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 331/2026 Processo Administrativo nº 14.616/2026 - Número da Contratação 986249 - 50/2026 - Concorrência Pública nº 024/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO COMPLETO TURÍSTICO DA CACHOEIRA VÉU DA NOIVA (ETAPA I), A SER PAGA ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL 104850/2026. Valor: R$ 3.511.911,71 (três milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e onze reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Fichas nº 704 e 858 – Secretaria Municipal de Turismo Extrato Extrato Empenhos 19880/2026 e 19881/2026 - Secretaria Municipal de Cultura CONTRATANTE:

Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde VALOR

Valor citado:

R$ 1.338.269,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Municipal 1462/2022. OBJETO: Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde VALOR: R$1.338.269,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais) - Proposta SEI nº 19463069 PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. Caso o fornecimento decorrente do processo licitatório regular tenha início antes do término do prazo de execução, o presente contrato poderá ser encerrado antecipadamente, mediante comunicação formal à Contratada. CONTRATADA: CASSAROTTI FOODS - SERVICOS DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 02.102.125/0001-58 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 PROCESSO SEI: 19.008.161849/2026-54 DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0223/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0041/2023 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2025&codlicitacao=52&codtipolicitacao=7-Processo+Dispensa&nomefornecedor=MEDITON+FARMACEUTICA+LTDA+-+&codfornecedor=635952&codproduto=4996 https://interacao

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 1.000 CHOCOTONE 400G MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA 2 UNI 1.000 PANETONE 500G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 3 CX 2.000 CAIXA DE BOMBOM 250G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 4 PET 1.000 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2 LITROS DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 5 KG 2.500 FRANGO CONGELADO INTEIRO T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA Pindorama, 20 de outubro de 2026. Pregoeiro Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1136 Página 23 1 CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2.309/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 83/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a habilitação da empresa abaixo, fica convocado para apresentar AMOSTRA conforme segue: Envio em até 3 dias úteis, diretamente no setor de licitações do Município de Pindorama, localizado na Rua Engenheiro Balduíno, 200, CEP 15.830-045, devendo a amostra ser apresentada em até 3 dias úteis após a notificação, sob pena de desclassificação. ITEM UND. QUANT. DESCRIÇÃO DO MATERIAL EMPRESA CONVOCADA 3 PTE 500 ATADURA ORTOPÉDICA DE ALGODÃO NÃO ESTERIL (10CM

Órgão

Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME

[email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômica, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. Pontes Gestal/SP, 20 de outubro de 2026. Marcel Dias Leite Prefeito Municipal DIVERSOS AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal nº 4.478, de 24 de junho de 2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise do pedido de credenciamento abaixo identificado, nos termos do mailto:[email protected] Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026, Edição -1173 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/ 3 item 15 do Edital de Credenciamento Contínuo nº 01/2026: Organização: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME. CNPJ: 60.003.761/0001-29. Eixo: Saúde. Categoria: Atendimento hospitalar, ambulatorial e especializado. Unidade: Hospital de Base – Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, bairro São Pedro, São José do Rio Preto/SP. Resultado: DEFERIDO PRELIMINARMENTE. Fundamentação: A documentação apresentada

deste Edital e atendam às condições específicas previstas no Termo de Referência. 4.2

técnicas, assistenciais ou documentais verificadas na auditoria do CAMPREV. XVI. Auditoria: conjunto de procedimentos administrativos e técnicos destinados à verificação da conformidade da prestação dos serviços, do faturamento, da documentação clínica e da observância das normas estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no Termo de Credenciamento. XVII. Gestor do Termo de Credenciamento: servidor formalmente designado pelo CAMPREV para acompanhar a execução do Termo de Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. XVIII. Fiscal do Termo de Credenciamento: servidor designado para fiscalizar a execução dos serviços e registrar ocorrências relacionadas ao cumprimento das obrigações assumidas pela credenciada. XIX.CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mantido pelo Ministério da Saúde. 3.2. Os termos não definidos neste Edital terão o significado atribuído pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela legislação aplicável aos serviços de assistência à saúde, pelo Termo de Referência e pelas demais normas pertinentes. 4. PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO 4.1. Poderão participar deste credenciamento os interessados que exerçam atividades compatíveis com os serviços de assistência à saúde objeto deste Edital e atendam às condições específicas previstas no Termo de Referência. 4.2. Poderão ser credenciados estabelecimentos de saúde e profissionais autônomos localizados ou que realizem atendimentos no Município de Campinas/SP, observados

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

MISTA E AUTARQUIAS CAMPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 PROCESSO SEI nº CAMPREV.2026.00000372-92 Edital publicado como suplemento à Edição do Diário Oficial do Município com data de 20/10/2026. – – – Página CAMPREV Instituto de Previdência Social do Município de Campinas Rua: Pastor Cícero Canuto de Lima, 401 – Parque Itália – Campinas/SP CEP: 12036-210 CNPJ: 06.916.689/0001-85 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 PROCESSO SEI nº CAMPREV.2026.00000372-92 O Instituto de Previdência Social do Município de Campinas – CAMPREV torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Rua: Pastor Cícero Canuto de Lima, 401 – Parque Itália – Campinas/SP- CEP: 13036-210, CREDENCIAMENTO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos O edital estará disponível, gratuitamente, por meio do site do CAMPREV, https://camprev.campinas.sp.gov.br/transparencia/gestao-administrativa/editaisde-credenciamento, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, e a última versão estará sempre disponível para consulta no site do CAMPREV. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo

prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado

Valor citado:

R$ 630.000,00

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2997C | Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997C Página 2 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria Geral do Município CONTRATO N.º 170/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 6.388/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: LNN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE BENS

br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos39 Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Santos, alterada pela Emenda nº 54/2009, e na Lei Complementar nº 666/2009. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP- -Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. --- Titular: Registro: Elisabete Pillilini 26.934-4 Maria da Conceição Bezerra 18.161-0 Paulo Nascimento da Cruz 28.881-1 Iracema Helena Silva Oliva Braga 11.675-6 Santos, 19 outubro de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE BENS Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 09 de 22/11/1992, declaro possuir na presente data os seguintes bens: • 01 Imóvel localizado no município de Santos/ SP; • 50% de um imóvel localizado no Município de Juiz de Fora/MG; • 1/12 de

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E HABILITADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO FORMOSO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Certificação Digital: IBW8ZKCH-HLXJMB4E-2VGDQD3G-NSOPQALA Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde Campo Formoso - BA, Senhor, PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, Autoridade/Competente, torna pública a contratação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 721/2026 CREDENCIAMENTO N° 006/2025 CONTRATO N° 266/2025. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA – LOBO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ – 08.817.198/0001-02 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E HABILITADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO FORMOSO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência do Contrato original, prevista

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

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Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6750 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZBNDQXODK5NKUZQZCYN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 2º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 167b/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 CONTRATO: Nº 167b/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR CONTRATADO: M. THOMÁZ DE FARIAS, CNPJ sob o nº 59.420.340/0001-14 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato n° 167b/2025 iniciando-se em 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 02 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6750 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO

331/2025 LUANA EVANGELISTA TELES CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

RKFRNNQS-HWQKQQUR-IC6TGPAW-V42KBZQZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 50/2026. “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora MARLUCE DE JESUS LIMA, matrícula 041029, lotada nesta secretaria, para exercer as atribuições de FISCAL do Contrato descrito abaixo: CONTRATO CONTRATADO OBJETO 331/2025 LUANA EVANGELISTA TELES CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 20 de outrubro de 2026. LUCIANO SÉRGIO DE JESUS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026 PORTARIA SESAUNº 50-MARLUCE DE JESUS LIMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através do Departamento de Compras, solicita cotações VISANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, respeitando o prazo máximo de 03 (três) dias úteis, sendo considerados os orçamentos que chegarem até a conclusão do procedimento de estimativa de preços, a contar desta publicação. Novo Lino-AL, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador:B7246A51

Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

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Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Valor citado:

R$ 117.600,00

os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:0DD2F0C0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº1610.001/2026 Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROe o credenciadoJORGE LUÍS DO NASCIMENTO,inscrito sob o CPF nº093.***.***-85. Objeto: Contratação deJORGINHO MELODIAna categoria:TECLADO E VOZpara prestação de serviços de apresentação artísticano evento que serárealizado noPovoado Imperialno dia24 de outubro de 2026em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total:R$800,00(oitocentosreais). Data de Assinatura:16 de outubro2026. Vigência: O presente contrato terá vigência de60 (sessenta)dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL– CONTRATANTE Jorge

credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de moldagem, confecção e fornecimento de próteses dentárias, onde os valores são baseados pela Tabela de preços do Ministério da Saúde, para o Município de Cajueiro/AL – O credenciamento ficara aberto após data de sua publicação

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Secretaria Municipal da Saúde Publicado

Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta publicação para impugnação à esta justificativa, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], ou protocolada fisicamente no seguinte endereço: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL, das 08h às 12h em dias úteis. MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA Secretaria Municipal da Saúde Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:750E0E0C SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Procedimento: Credenciamento nº 01/2026 - Objeto: credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de moldagem, confecção e fornecimento de próteses dentárias, onde os valores são baseados pela Tabela de preços do Ministério da Saúde, para o Município de Cajueiro/AL – O credenciamento ficara aberto após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL em dias uteis das 08:00 ás 13:00 horas – Edital e Informações: No endereço acima ou no site da prefeitura. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:0EDFDE9E