contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), acondicionadas em embalagens individuais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 5.743.576,68
000: transferências do Estado referentes a convênios e
instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado
referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios
anteriores.
ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 318/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa F.C.A. Comércio de Alimentos e Eventos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 098/2026,
ocorrido no Processo Administrativo n. 001128/2025-57, Registro Cadastral n. 215171,
cujo procedimento foi homologado em 7/10/2026 pela Exma. Prefeita Municipal.
OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de refeições
prontas (café da manhã, almoço e jantar), acondicionadas em embalagens individuais
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, nas especificações,
quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo
de Referência da Licitação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 5.743.576,68 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos
e setenta e seis reais e sessenta
contratação de Empresa Prestadora de Serviço Home Care em Atendimento à Determinação Judicial, ajuizada por A.C.F., constante no
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Valor citado:
R$ 55.930,83
aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 090/2026, ocorrido no
Processo Administrativo SEI n. 024930/2026-04, Registro Cadastral n. 213179, cujo
procedimento foi homologado em 3/8/2026 pela Exma. Prefeita Municipal.
OBJETO: A contratação de Empresa Prestadora de Serviço Home Care em Atendimento
à Determinação Judicial, ajuizada por A.C.F., constante no Processo n.
0858502-12.2025.8.12.0001, observado o decidido no Agravo de Instrumento
n. 1402575-78.2026.8.12.0000, nas especificações, quantidades e itens descritos no
Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 55.930,83 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e três
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 01 - RECURSOS DO TESOURO; PROG.
DE TRABALHO: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; ELEM. DESP: 33909102 -
Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde.
ASSINATURAS: Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli e Aparecida de Souza Ballista.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 307/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e a Empresa Transpiccoli Transportes Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo
objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor citado:
R$ 1.300,20
Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo, ALEX DIAS DAMINELLI.
##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO CONTRATO N° 378/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026
EDITAL Nº 153/2026
As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos.
VALOR: R$ 1.300,20 (Mil e trezentos reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE
Fonte: 1 500 7011
Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Inocência/MS, 20 de outubro de 2026
Assinam: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Paulo Henrique Andreani Araújo
EXTRATO CONTRATO N° 383/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026
EDITAL Nº 153/2026
As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
OBJETO:
Secretário Munic. de Planejamento e Fazenda: Helton Mendonça Matos
Secretária Munic. de Obras e Urbanismo: Adriana Magrini da Silva
Secretária Munic. de Saúde: Chirlei Oliveira Rocha
Secretário Municipal de Cultura: Rafael Fernandes Jara
Gerente Munic. de Trânsito: Jaime Barbosa Talaveira
Gerente Munic. de Tributos: Eder Fonseca dos Anjos
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência: Bruna Ferreira Figuero
https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO XIII Nº 4242, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Página 1
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
PODER EXECUTIVO
ATOS DE LICITAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.133/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do
Contrato Administrativo nº 042/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
03.442.597/0001-12, estabelecida no município de Maracaju,
estado do Mato Grosso do Sul, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal, JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro,
casado, portador do RG n. ***.290.*** SEJUSP/MS e CPF/MF n.º
***.287.211-**, residente e domiciliado na Rua *, nº *, Bairro
Cambaraí, Maracaju/MS.
INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 00.282.872/0001-90, neste ato representado
pelo Secretária Municipal de Saúde, neste ato representado pelo
Secretária Municipal de Saúde Sra
Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Órgão
Prefeitura de Goiânia
informando o código verificador 11600324 e o
código CRC A2482433.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.29.000038534-9 SEI Nº 11600324v1
https://www.goiania.go.gov.br/
https://www.goiania.go.gov.br/
https://www.saude.goiania.go.gov.br/
https://www.saude.goiania.go.gov.br/
http://www.gov.br/compras
http://www.gov.br/compras
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2026 SRP – SAÚDE
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 112/2026
SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 26.29.000003487-8, cujo objeto é a Aquisição de testes rápidos para detecção de
antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com
a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Considerando que os valores ofertados se encontram
dentro da média de preços, tudo de acordo com o Termo de Julgamento (11806058) e manifestação regimental exarada, através do Parecer Jurídico
nº 1384/2026 (11816929), resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa, conforme dados abaixo:
· CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44
Item Descrição/Especificação Unidade de
cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 21 de outubro de 2026 Página 26 de 72 Diário Oficial de Contagem - Edição 6396
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 027.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027.2026, Processo nº 144.2026, Edital nº 062.2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA
HIPODÉRMICA1 ML PARA INSULINA COM AGULHA 6,0X0,25 MM E LANCETA PARA TESTE DE GLICEMIA RETRÁTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DE DO
MUNICÍPIO CONTAGEM/MG Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina F da Silva
Natureza da Despesa: 339030 35 (MATERIAL HOSPITALAR).
Vencedores Valor
AGLMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES R$ 23.760,00
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A R$ 1.025.000,00
CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. R$ 328.320,00
TOTAL R$1.377.080,00
Taciana
Credenciamento de instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para a prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais efetivos (ativos e inativos), contratados, nomeados e agentes políticos (ativos), vinculados a Administração Direta
Órgão
Prefeitura de Itaúna
05/11/2026 às 8h30.
--------------------------------------------------------------------
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão
sine die do Credenciamento n° 004/2025 – Objeto:
Credenciamento de instituição financeira, bancária
ou cooperativa de crédito por intermédio de suas
agências/correspondentes bancários/credenciados
para a prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais efetivos
(ativos e inativos), contratados, nomeados e agentes políticos (ativos), vinculados a Administração
Direta. Inteiro teor encontra-se em www.itauna.mg.
gov.br.
--------------------------------------------------------------------
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. O Pregão Eletrônico nº 024-2026
foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no
PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência
médica hospitalar para os servidores do Município.
Compras
Convênios
3
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813
4
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813
5
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Valor citado:
R$ 119.160,00
SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO
FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO
DE NOVA SERRANA – MG. Empresa Vencedora: D&M
CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 36.066.040/0001-83, onde
se lê: Valor Total de R$. de R$ 88.066,97 (oitenta e oito mil e sessenta
e seis reais e noventa e sete centavos). Leia-se: Valor Total de R$
78.898,10 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e dez
centavos). Mais informações pelo telefone 37– 3226-9072. Nova
Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do Processo Licitatório nº 265/2026, Pregão Eletrônico
nº 0125/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/2025, PROCESSO Nº 0175/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO
DE EXTREMA PARA AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO
HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO
CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA
SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. EMPRESA VENCEDORA:
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
08.245.855/0001-94, no valor total de R$ 119.160,00. Nova Serrana,
21 de outubro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 331/2026 PROCESSO Nº 240/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES E 03 (TRÊS) MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, ACOMPANHANTES, EQUIPES DE SAÚDE E INSUMOS, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, AMPLIAR A MOBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS A
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Valor citado:
R$ 377.700,00
Ano XII - 2839 - 21/10/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0227/2026
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do
contrato do processo licitatório nº 0227/2026, pregão eletrônico nº
0104/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO
PORTE, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES E 03 (TRÊS)
MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES,
ACOMPANHANTES, EQUIPES DE SAÚDE E INSUMOS, VISANDO
FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, AMPLIAR A
MOBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PRESTADAS À
POPULAÇÃO. Ganhadores: CONTRATO 327/2026, GTL COMERCIO
DE VEICULOS, venceu os itens 2 e 3 no valor total de R$ 143.000,00,
Vigência 20/10/2026 até 19/10/2027. CONTRATO 328/2026, SMV
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS venceu o item 1 no valor total de R$
377.700,00, Vigência 20/10/2026 até 19/10/2027. Mais informações
pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026.
Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 150/2026, Pregão
Eletrônico nº 072/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas
destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de
Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor
caracterizado para atividades de segurança pública com
compartimento
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Valor citado:
R$ 0,55
LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.061.199/0001-82.
- Procedimentos administrativos para aplicação de sanções; e
-Outras deliberações.
Maceió/AL, 20 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA
Matrícula n°. 974429-0
Presidente da Comissão Permanente de Aplicação de Sanções
Administrativas/CPASA
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:9EECFD70
ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026 - Nº 7511
www.diariomunicipal.com.br/maceio 28
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE MACEIÓ – ALICC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº.
0323/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2026
- CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
5800.141214/2025.
PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ –
ALICC;
FORNECEDOR REGISTRADO: ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.946,717/0001-70.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E
CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças
judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 05: R$ 0,55.
VALIDADE DA ARP: Atesta-se que o prazo de vigência da ata de
registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo
MARCEL DIAS
LEITE:411154
83854
Assinado de forma digital
por MARCEL DIAS
LEITE:41115483854
Dados: 2026.10.21
16:51:51 -03'00'
Pontes Gestal/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Edição -1174
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/
2
Pontes Gestal/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Edição -1174
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/
3
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 29/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2.026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 29/2.026, Processo Licitatório n. º 125/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília)
Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, destinados ao atendimento dos pacientes da Rede Municipal de saúde de Presidente Epitácio/SP, no âmbito do Programa Brasil Sorridente
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
LICITAÇÕES E CONTRATOS
21/10/2026 Ano III | Edição nº959| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/27
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROC. 134/2026 – Pregão Eletrônico Nº 097/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 097/2026, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e
inferiores, destinados ao atendimento dos pacientes da Rede Municipal de
saúde de Presidente Epitácio/SP, no âmbito do Programa Brasil Sorridente.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 11/11/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em
horário normal de expediente e disponível também por meio do site:
http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18)
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de suplemento/complemento alimentar para utilização pela Secretaria Municipal da Saúde nos atendimentos dos Processos Administrativos e Ordens Judiciais, durante o período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
de
2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20
de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos
Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal da Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 150/2026 PROCESSO Nº 298/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de
suplemento/complemento alimentar para utilização pela
Secretaria Municipal da Saúde nos atendimentos dos
Processos Administrativos e Ordens Judiciais, durante o
período de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 20/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
02
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: IC TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas
Contratação de serviços de locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal e cilindro backup, em comodato, para uso domiciliar, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5891 | 21 de outubro de 2
e 66
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5891 | 21 de outubro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
ADMINISTRAÇÃO
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE
COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO
NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO
NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO
CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026
OBJETO: Contratação de serviços de locação de Concentradores de
Oxigênio Medicinal e cilindro backup, em comodato, para uso domiciliar,
destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br –
“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico –
Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 09 de novembro
de 2026.
Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2026
OBJETO: Fornecimento de anestésico cloridrato de prilocaína 3%, sonda
exporadora dupla nº 5 e outros, sob o Sistema de Registro de Preços.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
duzentos e setenta e três reais e cinquenta
centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de
08h do dia 23/10/2026 até às 08h do dia 09/11/2026 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:
09/11/2026, às 09 horas – Local: www.bnc.org.br.
Os editais encontram-se disponíveis no site
www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail:
[email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 – Ramal
239 - Cabrobó (PE), em 20 de outubro de 2026.
Thiago Lopes Quirino – Agente de Contratações/
Pregoeiro do FMAS MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026-FMS
PREGÃO ELETRONICO N° 12/2026-FMS
(EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI COM TRATAMENTO
FAVORECIDO POR REGIONALIDADE)
O Município de Cabrobó-PE, através da Fundo
Munic ipal de Saúde, inscr i to no CNPJ sob o nº
10.907.425/0001-32 , informa aos interessados que
realizará Procedimento Licitatório, na ModalidadePREGÃO e
procedimento auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, em sua forma ELETRÔNICA,do tipoMENOR PREÇO
POR ITEM, de acordo com todas as informações prestadas
neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Agente
de Contratações deste Fundo Municipal - neste ato
Pregoeiro – previamente designado pelo Prefeito do
Município, nomeado através da Portaria
registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Canapi/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 09:30
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa
que realizará licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal
destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de
saúde do Município de Canapi/AL.
Tipo: MENOR PREÇO.
Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2026, às 09:30h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail:
[email protected] ou através do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações pelo e-mail: [email protected]
Canapi/AL, 20 de outubro de 2026.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/ama 15
Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:A5DBDEF2
Barra de São Miguel/AL21/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 2/2026Saúde e Medicamentos
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998 DESTINADOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 10:00
CONTRIBUINTE
Nome/Razão Social: LUCIANO SOARES MACHADO
CNPJ/CPF: 154.632.735-53
Endereço: R JOSE ALEXANDRE, 60, BAIXÃO,
ARAPIRACA/AL, CEP: 57.300-580
Publicado por:
Carla Lucia Guerra
Código Identificador:3D0301A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026-2 (SEGUNDA
CHAMADA)
Processo: 0114.0025/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026-2 (SEGUNDA
CHAMADA)
Tipo: com critério de julgamento: MENOR PREÇO.
Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais
no município de Barra de São Miguel/AL.
Data da sessão pública: 10/11/2026, às 10:00 horas. Disponibilidade:
Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico
do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail:
[email protected]
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Daniele Marques Dos Santos
Código Identificador:79897284
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 20/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº 0714.0023/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2026
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998
DESTINADOS
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABC FARMA DESTINADOS A SUPRIR AA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SIRIRI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP
03_2026 - Aviso de Republicação Licitação PE SRP 03_2026
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1628 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000
TELEFONE: (79)32971-232
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1628 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000
TELEFONE: (79)32971-232
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE SIRIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2026/FMS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em
atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos a realização de licitação, mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO E O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
LISTADOS NA REVISTA ABC FARMA DESTINADOS A SUPRIR
AA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SIRIRI.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 06/11/2026 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia
● PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS (E-TICKET) DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS PARA AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, como órgão gerenciador, FUNDOS MUNICIPAIS DE - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS (E-TICKET) DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA AS
SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, como órgão gerenciador, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELHA/SE.
● AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
(QUENTINHAS E ALMOÇO), PREPARADAS E ENTREGUES
SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
EVENTOS OFICIAIS E TRADICIONAIS, PROGRAMAS,
CAMPANHAS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES
ADMINISTRAÇÃO, COMO ORGÃO GERENCIADOR, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 778 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 778 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 569 Página
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 569 Página 1
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PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que
realizará, no dia 05 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da
Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob
o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
aquisição de insumos hospitalares diversos, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Várzea da Palma/MG e de toda a rede municipal de saúde, visando
garantir o abastecimento regular, a continuidade dos serviços públicos
de saúde e a adequada assistência aos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS. O edital está disponível no site oficial do Município
(www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e
também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.