Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidade de saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 458.085,90

conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024. RESOLVE: EXONERAR a pedido, JOSÉ ROBSON SILVA SANTOS, portador (a) do CPF: 143.023.554-33, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 05/10/2026. Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026 . ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:1D379C5F SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.011449/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidade de saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL. A empresa VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ N° 44.735.857/0001-25 foi vencedora dos lotes: Lote 01 – R$ 458.085,90 Lote 02 – R$ 152.661,60 Delmiro Gouveia – AL, 20 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:FCA9061F ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

http://sumidouro.rj.gov.br Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1948 Página 1 de 14 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 071/2026 Extrato ARP Pregão Eletrônico 069/2026 Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1147 Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0015 - ERRATA Secretaria Municipal de Saúde Edital Convocação Processo Seletivo SMS Gabinete do Prefeito Altera Portaria 025/2025 Fiscal de Contrato Fiscal de Contrato Secretaria Municipal de Obras Portaria 011/2026/SMOTSP designação de fiscal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí/RJ, que seria realizado do dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Co

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí

gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 (P.A.12979/2026) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº 12979/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 079/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí/RJ, que seria realizado do dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026 (P.A. 14.453/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES HOSPITALARES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social,

060/2026 EPG COMERCIAL LTDA 60.860.141/0001-06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para Secreta- ria Municipal de Saúde Processo Administra vo 6068/2026 Pregão Eletrônico 044/2026 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

Designar os Servidores: FERNANDA DE AMORIM MATIAS ROSEIRAS (COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA), Matrícula nº 57.186, FABIANA GOMES DE ARAÚJO PAIXÃO BESSA (COORDENADORA DA CAF), Matrícula nº 57,183, LÁZARO MOURA AZEVEDO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), Matrícula 34.090 e WILLIAN GOMES DA SILVA LEITE Matricula nº 57.125 (COORDENADOR ADMINISTRATIVO), para exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, fi rmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo: ATA Nº FORNECEDOR CNJPJ / CPF OBJETO 060/2026 EPG COMERCIAL LTDA 60.860.141/0001-06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para Secretaria Municipal de Saúde Processo Administra vo 6068/2026 Pregão Eletrônico 044/2026 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Itaguaí, 19 de outubro de 2026 (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento, através do processo administra vo nº 4.090/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n° 011/2026-R2, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura vem

Compromisso Cultural – TCC 24 e 25/11/2026 Repasse dos recursos aos Pontos de Cultura 26/11/2026 a 11/12/2026 Início da execução dos projetos Após a efe va liberação dos recursos e conforme vigência do TCC Prazo para prestação de contas Até 90 dias após o fi m da vigência do Termo de Compromisso Cultural (TCC) Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.531 Ano 16 - Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/48 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026-R1 A Secretaria Municipal de Cultura vem, pelo presente, tornar pública a ERRATA da publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 049/2026-R1, no Jornal Ofi cial de Itaguaí, Edição nº 1.522, quarta-feira, 30 de setembro de 2026, da forma que se segue:  Onde se lê: Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2026-R1.  Leia-se: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 049/2026-R1. Os demais itens constantes do referido Termo de Homologação permanecem inalterados. Itaguaí, 20 de outubro de 2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula nº 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 080/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bloco notificação de receita b (receita azul) - contrato nº 132/2026-FMS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 5.965,68

nicipal nº 215/2026. Macaé, 21 de outubro de 2026. ANDRÉA VILHENA DUTRA Presidente da Comissão Especial Eleitoral FERNANDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA Membro da Comissão Especial Eleitoral EDILANE SANTOS AMARAL Membro da Comissão Especial Eleitoral FILIPE NEVES BORBA Membro da Comissão Especial Eleitoral ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo SEI 024236/2026. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bloco notificação de receita b (receita azul) - contrato nº 132/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 086/2026 / Compras.Gov.Br nº 73/2026. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 – Material de Consumo. V – Empenho: nº 1728/2026 – Global, emitido em 13/10/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 5.965,68 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.965,68 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano IX – Data: 20/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e J. D. GOMES GRAFICA LTDA Macaé, 20 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo SEI nº 015656/2025. II – Objeto: Contratação de empresa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 282.510,00

10.887/2004, §§ 5º e 6º do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com efeitos financeiros a contar de 24 de julho de 2026.” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 20 de outubro de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 3º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 039131/2026 II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 210/2023-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.246000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1712/2026 - Global, emitido em 07/10/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 282.510,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 65.790,00 VIII – Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias IX – Data de início de vigência: 08/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 07 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no Art. 74, inciso II

Contratação de serviços de calibração e aferição de micropipetas de volume fixo e variável; DATA DE REALIZAÇÃO: 27/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

DIRETA Nº 41/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Contratação de serviços de calibração e aferição de micropipetas de volume fixo e variável; DATA DE REALIZAÇÃO: 27/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H PROCESSO N° 9900115942/2024 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/ SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Aquisição de protetor solar para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes de Controle de Zoonoses (ACZ), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP); DATA DE REALIZAÇÃO: 05/11/2026; HORÁRIO: 10:00H; COMPRASGOV N°: 42/2026 PROCESSO N° 9900216994/2025 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/compras

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 187.500,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H PROCESSO N° 9900084146/2026 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9900085770/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão eletrônico Nº 90011/2026, que visa a aquisição de suplementos, fórmulas infantis para alergia alimentar e alimentos para fins especiais, com vista ao atendimento da necessidade de garantir a prestação adequada de cuidados aos pacientes e o funcionamento eficiente das operações do Ambulatório de Alergia Alimentar e do Núcleo de Alimentos para Fins Especiais, sob a coordenação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para as empresas: 1- NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- CNPJ: 29.389.245/0001-34, vencedora do Item 05, com um valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); Totalizando o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). SETOR DE LICITAÇÕES

“Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 9.450,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura da mesma, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. Mira Estrela/SP, 21 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1246, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Página 10 EXTRATO DA ARP Nº 39-26 - AVARAMED Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 114/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: Nº 76.386.283/0001-13 OBJETO: “Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior”. VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 16/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura da mesma

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CE

quarta-feira, 21 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1246 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quarta-feira, 21 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1246 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 110 No dia 19 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.370.682/0001-40, com sede à R LUIZ GARCIA n° 74 CEP 49760-000 – Rosário do Catete-SE neste ato legalmente representado por Glicia Karine Araújo Fontes, portador do CPF n° 797.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em f ace da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualif icada(s): Fornecedor: MF DISTRIBUIDORA LTDA  CNPJ: 33.435.426/0001-27 Representante: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA FILHO Telefone: (79) 3011-7107 Email: adm@mf distribuidorase.com Endereço: RUA DELMIRO GOUVEIA , 2138 - COROA DO MEIO, Nossa Senhora do Socorro - SE - 49035-810

Formalização de contrato decorrente da ata de registro de preço nº 157FMS/2025 originária do pregão eletrônico nº 067/2025, para contratação de serviços de Lavanderia Hospitalar, compreendendo todas as etapas do processamento de roupas e tecidos, utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H do município de Cruz das Almas, assegurando condições técnico-operacionais e higiênico-sanitárias ad

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 211.955,16

Edição 3.874 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 790FMS/2026 Certificação Digital: GDTLWHMA-NMDPSRO2-POJTO8IO-JGNTYL5W Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO N.º 790FMS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA; CONTRATADO: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Formalização de contrato decorrente da ata de registro de preço nº 157FMS/2025 originária do pregão eletrônico nº 067/2025, para contratação de serviços de Lavanderia Hospitalar, compreendendo todas as etapas do processamento de roupas e tecidos, utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H do município de Cruz das Almas, assegurando condições técnico-operacionais e higiênico-sanitárias adequadas, conforme normas vigentes, com vistas a garantir a segurança e a qualidade no reuso. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 211.955,16 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; 2017 – Serviços de urgência e emergência – UPA. Elemento: 33903900. Fonte: 15001002/16000000. Regência Legal: Lei 14.133/21. Cruz das Almas – Bahia, 04 de agosto

objeto do presente instrumento é Aquisição de Motobombas, Painéis Elétricos, Tubos e Conexões para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme plani

Órgão

Secretaria de Saúde

Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV PINTO COBRA, 1505, SÃO JOSÉ, POUSO ALEGRE-MG, CEP: 37554-030, com CNPJ sob o n° 36.939.539/0001-58, representada por JOSÉ OSIEL SILVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 009.180.064-14 e portador do RG n° 1841418, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 165- 2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 18-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é Aquisição de Motobombas, Painéis Elétricos, Tubos e Conexões para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento das tecnologias em saúde, com foco na atuação da engenharia clínica, no âmbito do Hospital Municipal Miriam Borges – HMMB, localizado na Praça Arnaldo Horácio Ferreira, centro, nº 308, CEP 47850-063, Município de Luís Eduardo Magalhães – BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

TERMO ADITIVO: Alteração de cláusula contratual, com fundamento artigo 124, inciso I, “a”, da Lei nº 14.133/21. Luís Eduardo Magalhães/BA, 15 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 7 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 182/2025 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: STAFF ASSESSORIA CLÍNICA LTDA CNPJ: 14.892.223/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento das tecnologias em saúde, com foco na atuação da engenharia clínica, no âmbito do Hospital Municipal Miriam Borges – HMMB, localizado na Praça Arnaldo Horácio Ferreira, centro, nº 308, CEP 47850-063, Município de Luís Eduardo Magalhães – BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, bem como a alteração de cláusula contratual, com fundamento no artigo 107, e artigo 124, inciso I, “a”, todos da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO

Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de vigência, com fundamento art. 84, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/09/2026 A 24/09/2027 Luís Eduardo Magalhães/BA, 14 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 4 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 199/2025. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: C F MED LTDA CNPJ: 07.643.672/0001-64 OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento art. 84, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 A 26/09/2027 Luís Eduardo Magalhães/BA, 21 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 5 - Ano XI

Prorrogação da vigência e valor (renovação dos quantitativos) da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo Administrativo nº 176/2025), referente ao fornecimento de medicamentos, para o período de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027

Órgão

Fundo Municipal de Saúde –

LTDA – CNPJ nº 42.773.353/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência e valor (renovação dos quantitativos) da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo Administrativo nº 176/2025), referente ao fornecimento de medicamentos, para o período de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 043/2024 e Cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. JULIANA P. ARAÚJO LEAL Prefeita Municipal Edição 4.055 | Ano 14 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: J5J5EJ4Y-L3MSFS91-AF2GMAOD-KPFGRCM2 Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 CONTRATANTE: Município de Morro do Chapéu/BA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 10.822.771/0001-18. CONTRATADA: VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 52.653.703/0001-12 OBJETO: Prorrogação da vigência e valor (renovação dos quantitativos) da Ata de Registro de Preços nº 072/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo Administrativo nº 176/2025), referente ao fornecimento de medicamentos, para o período de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027.

Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, referente ao Lote I, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 96.845.896/0001-89, com sede à Rua Opala, nº 300, CEP 45.836-000, Bairro Santa Isabel, Eunápolis/Bah

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 64.000,00

coturno), destinadas ao atendimento das necessidades da Guarda Civil Municipal do Município de Itamaraju/BA. Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 60 (sessenta dias). JOÃO VICTOR BARRETTO PASSOS BASTOS – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.811 | Ano 10 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: VROQXQJ5-MBPNPIOL-VR0JQKPU-Y78KTFPK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 043/2026 Espécie – 5º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 043/2026, do Pregão Eletrônico nº 067/2025, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, referente ao Lote I, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 96.845.896/0001-89, com sede à Rua Opala, nº 300, CEP 45.836-000, Bairro Santa Isabel, Eunápolis/Bahia. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 043/2026. Valor do Aditivo: R$ 42.283,86 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026. NAEDSON DE ARAÚJO GONÇALVES – Secretário Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

TERMOADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2026 Certificação Digital: VROQXQJ5-MBPNPIOL-VR0JQKPU-Y78KTFPK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE nº 041/2026 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65 O Prefeito Municipal de Itamaraju, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o RECURSO interposto pela licitante AVANCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.215.643/0001-15, no Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 041/2026 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. RESOLVE: 1. CONHECER do Recurso, porque é próprio e tempestivo. 2. NEGAR Provimento ao Recurso. 3. DETERMINAR a publicação desta decisão. Em, 21 de outubro de 2026, Itamaraju-Bahia. Jorge Luiz Costa Sulz de Almeida - Prefeito Municipal. Edição 4.811 | Ano 10 21 de outubro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃODECISÃO RECURSO PE Nº 041-2026 Certificação Digital: VROQXQJ5-MBPNPIOL-VR0JQKPU-Y78KTFPK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 388.998,00

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTNCOUMZQUMWQZQZNZJFNT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4412 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTNCOUMZQUMWQZQZNZJFNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – BA, CNPJ/MF. 13.658.158/0001-03. DETENTOR DA ATA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. VALOR GLOBAL DA ATA SRP: R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais), conforme tabela: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA SRP: 21 de Outubro de 2026. 2026-10-21T10:52:53-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 388.998,00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4413 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTQZQJNFNDE5OEE5NTMWQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 SRP PA Nº 175/2026 CONTRATO Nº 140/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 388.998,00(TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 21 de Outubro de 2026. 2026-10-21T10:56:38-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial