total estimado R$ 1.000,00.
SES, aos 20/10/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.418/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 54/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais médicos e de enfermagem, de uso
comum, constante do presente processo, a favor da empresa: Dimebras Comercial
Hospitalar, no valor de R$ 2.928,00 (dois mil e novecentos e vinte e oito reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/94
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PROCESSO Nº. 28.415/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 278/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medicoodontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da
empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de R$ 5.262,50 (cinco mil e duzentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.484/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 102/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do
presente processo
Aquisição de equipamentos para fisioterapia e reabilitação funcional, as empresas: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 9.603,00 ; Alexandre de Alencar Lopes , no valor total R$ 6.372,30; Rodrigo Torres Fonseca, no valor total R$ 3.830,00; SZ HOSPITALAR LTDA, no valor total R$ 2.500,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 9.603,00
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PROCESSO Nº. 27.714/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 69/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de agenciamento de hospedagem e passagem aérea, constante do presente
processo, a favor da empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de
R$ 8.040,06 (oito mil e quarenta reais e seis centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 25.048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de equipamentos para fisioterapia e reabilitação funcional, as empresas: A A
Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no
valor total R$ 9.603,00 ; Alexandre de Alencar Lopes , no valor total R$ 6.372,30;
Rodrigo Torres Fonseca, no valor total R$ 3.830,00; SZ HOSPITALAR LTDA, no
valor total R$ 2.500,00.
SES, aos 20/10/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.334/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de materiais e acessórios para fisioterapia e reabilitação funcional, as empresas: AC TALGATTI PARTICIPACOES LTDA no valor total R$ 10.874,00; ARENA ESPORTES LTDA, no valor total R$ 11.073,79; BROKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor total R$ 6.954,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 11.073,79
jurídica e integridade.
69/94
Município de Taubaté - SP
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 21.166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de materiais e acessórios para fisioterapia e reabilitação funcional, as
empresas: AC TALGATTI PARTICIPACOES LTDA no valor total R$ 10.874,00;
ARENA ESPORTES LTDA, no valor total R$ 11.073,79; BROKS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, no valor total R$ 6.954,00.
SES, aos 19/10/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.541/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 1.485,00 (um mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.543/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de kit camarim, constante do presente processo, a favor da
empresa: MANHATTAN
520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.534/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 210/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: APARTHOTEL OLAVO BILAC LTDA, no valor de R$ 2.706,00 (dois mil e setecentos e seis
reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.432/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 54/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais médicos e de enfermagem, de uso
comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDICOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.480/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 102/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no
valor de R$ 8.373,00 (oito mil e trezentos e setenta e três reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.408/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 278/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-
Fornecimento de materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 25.777,68
e sete centavos), para R$ 2.148,14 (dois
mil cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos),
totalizando o valor total de R$ 25.777,68 (vinte e cinco mil
setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), conforme especificações abaixo:
ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT ANT. UNIT.
ATUAL
TOTAL
01 01 006.001.982 SER 12
Prestação de serviços no segmento de
canto coral para o projeto canto livre.
R$ 2.048,57 R$ 2.148,14
R$
25.777,68
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - PROCESSO Nº
302/2024 - Assinatura: 19 de outubro de 2026.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 20/10/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares para
atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da
Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL
01 001.029.610 UND 120
Conjunto de infusão agulha e cânula
de teflon 9 mm x 60 cm paradigma
quick-set (mmt 397) - acessório
para bomba de infusão de insulina
(MEDTRONIC).
R$ 143,50 R$ 17.220,00
02 001.029.568 UND 120
Reservatório de insulina, capacidade
de 3 mL, compatível com modelo
Paradigma 722 (MMT 332A) -
acessório para bomba de infusão de
insulina (MEDTRONIC - Minimed).
R$ 24,00 R$ 2.880,00
03 001.029.884 UND 60
Sensor de glicose modelo
(MMT-7020C) - acessório para
bomba
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP – 1º LOTE 2026
Órgão
Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP
TÉCNICO: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENEZES CPF: XXX.XXX.908-XX
CBO:XXXXX Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 98133 UF:SP
Técnico de Equipamento: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENEZES CPF: XXX.XXX.908-XX
CBO:XXXXX Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 98133 UF:SP
Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL
CEVS: 352140801-863-000085-1-6
Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORAL
CEVS: 352140801-863-000086-1-3
IRACEMÁPOLIS, terça-feira, 20 de outubro de 2026.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico 40/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DEMAIS INSUMOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP – 1º LOTE 2026. O
Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 05 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 21 de outubro de 2026.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158573/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato da Ata n° 014/2026, Pregão Eletrônico n° 106/2025,
Processo n° 170/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratado:
UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:
47.312.805/0001-34. Objeto: Medicamentos Injetáveis. Motivo:
Fornecedor solicitou a suspensão de Itens da Ata. Data: 21/10/2026.
Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.
Publicado por: Ana Priscila Damico
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 054/2026 – Processo nº 064/2026 – Município de
Itapuí/SP.
Objeto: registro de preços de materiais de informática.
Recorrente: Fênix Licitações Ltda – Lote 11.
Decisão: recurso conhecido e não provido, mantidos a
desclassificação da proposta e o fracasso do Lote 11, conforme
decisão do Pregoeiro ratificada pela Autoridade Superior em
21/10/2026.
Í n t e g r a d i s p o n í v e l n o p o r t a l o f i c i a l d o
Mun ic íp io : h t tps : / /www. i tapu i .sp .gov .b r /por ta l /ed i ta is /1
Itapuí/SP, 21 de outubro de 2026.
Publicado por: Alex Guarnieri Fracarolo
https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O
Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2026, de
objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV , que classificou as empresas :
Item
AEF BID COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.468.977/0001-88
R ANGELO MARTINS
DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO, O ACRÉSCIMO DE 6,779%, NO LOTE 01, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FLS. 1106/1107)
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DA
Valor citado:
R$ 36.552.551,10
ATUAR NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E NAS
FARMÁCIAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU.
OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
ADITIVO, O ACRÉSCIMO DE 6,779%, NO LOTE 01, EM CONFORMIDADE COM A
JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FLS. 1106/1107).
VALOR: R$ 650.018,20
NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 36.552.551,10
ASSINATURA: 21/09/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 124, INCISO I, “b” E 125, DA LEI 14.133/2021 E
CLAUSULA I, ITEM 1.3 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
CONTRATADA: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES
PULMONARES.
OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO
ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE CONTRATUAL
DE 3,725570% BASE ÍNDICE IPCA (FLS. 284/285).
VALOR: R$ 284.856,96
VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 21/10/2027
ASSINATURA: 08/10/2026
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM
FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 25, § 7º E 107, DA LEI Nº 14.133/2021, E CLAUSULA
4, ITEM 4.8 E CLAUSULA 6, ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
21 DE OUTUBRO DE 2026
2052
Aquisição de medicamentos e insumos destinadas ao atendimento de mandados judiciais
Valor citado:
R$ 9.528,96
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo
Órgão Gerenciador) e Matheus Alexandre Grando (pela
Detentora).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
136/2026
Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Processo Administrativo: Nº 59/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
destinadas ao atendimento de mandados judiciais.
Fornecedor Registrado: Interlab Farmacêutica LTDA
(CNPJ nº 43.295.831/0001-40).
Valor Global Estimado: R$ 2.791,50 (dois mil
setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
Data da Assinatura: 8 de outubro de 2026.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo
Órgão Gerenciador) e Laercio Veríssimo dos Santos Junior
(pela Detentora).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
137/2026
Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Processo Administrativo: Nº 59/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
destinadas ao atendimento de mandados judiciais.
Fornecedor Registrado: Promefarma Medicamentos
e P r o d u t o s H o s p i t a l a r e s L T D A ( C N P J n º
81.706.251/0001-98) .
Valor Global Estimado: R$ 9.528,96 (nove mil
quinhentos e vinte e oito reais e noventa
4
ADMINISTRAÇÃO
- Não houve inabilitações.
INTENÇÃO DE RECURSOS
Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s)
habilitada(s) vencedora(s).
Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 16/10/2026 14:32:59
Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção
de recorrer.
Data final da intenção de recurso: 16/10/2026 15:32:59
- Não houve intenções de recursos.
RECURSOS
- Não houve recursos.
Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO -
198/2026 à(s) empresa(s) abaixo:
QUADRO DE RESULTADOS
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) :
1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota
Principal - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA
1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota
Reservada - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA
AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP - Item(ns) :
2 - SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, 200 ML - Cota Reservada
- Marca: FREBINI ENERGY FIBRE DRINK 200ML / FRESENIUS - R$
89,90/LITRO
2 - SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, 200 ML - Cota Principal -
Marca: FREBINI ENERGY FIBRE DRINK 200ML / FRESENIUS - R$
89,90/LITRO
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 182/2026
OBJETO: ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA KELLY RETA
14CM E OUTROS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em Recém- Nascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acom
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 128.500,00
por:
Amanda Correa da Silva
Código Identificador:63A9F578
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026
EDITAL Nº 059-2026. PROCESSO Nº 149-2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA.
CONTRATADA: CLINIAUDIO PREST. SERV. FONOAUDIOL.
S/S LTDA, CNPJ 05.988.465/0001-16;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a
realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos,
incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA –
Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em RecémNascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos
necessários para investigação, acompanhamento e monitoramento das
funções auditivas, de linguagem, voz, fala e motricidade orofacial,
destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses.
VALOR: R$ 128.500,00
ASSINATURA: 20/10/2026
VIGÊNCIA: 19/10/2027
Publicado por:
Daniel da Silva Grassi
Código Identificador:9DC29ABF
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031-2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026
EDITAL Nº 046-2026. PROCESSO Nº 112-2026.
Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0
quilometro, transformado em viatura
AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA O BANCO DE RAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2026
de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1 de novembro de
2026.
Botucatu, 19 de outubro de 2026.
Fábio Vieira de Souza Leite
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em
19 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação políticoadministrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 17.273/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 298/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA O BANCO DE
RAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL,
ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2026.
O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°.
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
EVERESTE COMERCIO DE RACOES LTDA – CNPJ
51.241.544/0001-86
Nos Itens 01 e 02.
FLABO AGRO E PET LTDA – CNPJ 22.614.070/0001-72
No Item 03.
SUPERFOOD PET'S LTDA – CNPJ 46.020.496/0001-66
No Item 04.
FRACASSADO
No Item 05.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 21 de outubro de 2026.
BRUNO SEISIM GUSHI
SECRETÁRIO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Entidade
Valor citado:
R$ 233.539,66
Interessado: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Entidade: CENTRO DE
APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PELA CIDADANIA - CAMPC CNPJ:
45.123.916/0001-77 Termo de Fomento n.º 177/2026 Objeto: Execução do Projeto
TransformAção Valor: R$ 200.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 19/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00095568-11 Interessado Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Termo deFomenton.º 138/2026
Entidade: CEDAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIA POPULAR CNPJ
nº 58.374.869/0001-86 Objeto: Projeto Clickaê. Valor: R$ 150.000,00 Prazo: até
31/03/2027 Assinatura: 19/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2025.00187403-01 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n° 155/2026 Contratada: JPMED
ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA.CNPJ nº 31.391.283/0001-
73 Termo de Contraton° 384/2026 Objeto: Prestação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ultrassom, com fornecimento de peças,
materiais de apoio e insumos. Valor: R$ 233.539,66 Prazo: 12 meses Assinatura:
19/10/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS RELACIONADOS
À SAÚDE, comunica:
PROTOCOLO: PMC.2026.00188594-64
O INDEFERIMENTO da liberação do estabelecimento (Central de Material e Esterilização tipo II - Sistema da Osmose do expurgo) de razão social Rede Municipal
Dr. Mario Gatti de Urgência e Emergência Hospitalar
presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis, a uso por parte da demanda de atendimento do fundo municipal de saúde de Japaratuba/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.
A validade desta Ata de Registro de Preços é até 21/10/2027 , a contar do dia 21/10/2026 .
Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes
deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal
nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em
sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir:
01. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e
parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis, a uso por parte da
demanda de atendimento do fundo municipal de saúde de Japaratuba/SE. de
acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº
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quarta-feira, 21 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
18/2025FMS e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo
com o art. 92, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, passando tais
documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os
fins de direito.
02. DO REGIME DE EXECUÇÃO:
O objeto será executado mediante a forma de execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço unitário
é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A USO POR PARTE DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quarta-feira, 21 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
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quarta-feira, 21 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAPARATUBA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 68
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMPLEMENTAR Nº 1
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FUNDO DE SAUDE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A USO POR PARTE DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAPARATUBA/SE
Fornecedor : VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
3 20.000,00 UND BELIFE BELIFE R$
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência
Órgão
Secretaria de Saúde e disponibilidade orçamentária
Valor citado:
R$ 540.000,00
verificada.
A estimativa de R$ 540.000,00 ao ano é global do
procedimento e não constitui valor exclusivo desta
contratada. A execução dependerá da demanda dos
pacientes, autorização da Secretaria de Saúde e
disponibilidade orçamentária.
Candeias/MG, 21 de outubro de 2026.
Denner Ewerton de Sousa
Agente de Contratação
__________________________________________
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou
oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência.
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que, em 20
de outubro de 2026, a autoridade competente, HEBERTON
CAETANO DE FARIA, adjudicou o objeto aos licitantes
vencedores e homologou o resultado do Pregão Eletrônico
nº 003/2026, Processo Licitatório nº 101/2026, nos termos
do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme os termos de homologação registrados na UASG
984239.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS E VALORES:
LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº
40.021.146/0001-38: item 3 (Aptamil Pepti - 800g), R$
8.500,00; item 7 (Neo Advance - 400g), R$ 40.425,60; e
item 8 (Pregomin Pepti - 400g), R$
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 471/2026
URETRAL CALIBRE 10, MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,58
04 200003788
SONDA URETRAL CALIBRE 12 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,58
05 200003789
SONDA URETRAL CALIBRE 14 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,58
06 200003790
SONDA URETRAL CALIBRE 16 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,45
07 200003791
SONDA URETRAL CALIBRE 18 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,45
08 200005106
SONDA URETRAL CALIBRE 04 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,45
09 200006972
SONDA URETRAL CALIBRE 20 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,45
Salvador, 16 de outubro 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 471/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 150/2026
PROCESSO: 65412/2026.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 471/2026
CONTRATADA: WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 46.756.948/0001-72
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSE CLEBER TRINDADE BARRETO
WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200003785
SONDA URETRAL CALIBRE 06 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,44
02 200003786
SONDA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 469/2026
943/0001-35
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
SIMONE MARTINS RODRIGUES ARAUJO
SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200013691
GLICLAZIDA 60MG MARCA/
FABRICANTE:RANBAXY/SUN
PHARMACEUTICAL
CP 0,18
Salvador, 16 de outubro 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 469/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 150/2026
PROCESSO: 65412/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 469/2026
CONTRATADA: WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 46.756.948/0001-72
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSE CLEBER TRINDADE BARRETO
WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200003785
SONDA URETRAL CALIBRE 06 MARCA/
FABRICANTE: BIOBASE
UND 0,44
02 200003786
SONDA URETRAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 476/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DE
DE GESTÃO DE PESSOAS, em 20 de outubro de 2026.
MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS
Diretora Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 476/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 103/2026
PROCESSO: 243846/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 476/2026
CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.090.958/0001-95
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELIANE PINTO CARAPIA RIOS
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200019926
FILTRO HEPA P/ VENTILACAO
MECANICA MARCA/FABRICANTE:
MEDIX
UND 14,48
02 200006163
FERULA ORTOPEDICA P/ DEDOS
MARCA/FABRICANTE: MSO
UND 2,74
Salvador, 16 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 402/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2026
PROCESSO: 44296/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 402/2026
CONTRATADA: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 35.186.943/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR
não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DO ATO: 16/10/2026
Salvador, 19 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 003/2026
Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.372 de 16 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico - SMS nº 178/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n º 190142/2025
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico - SMS nº 178/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.
Processo n º 190142/2025
Salvador, 16 de outubro de 2026.
IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS
Agente de Contratação/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026
Publicado no DOM nº 9.363 do dia 02 de outubro de 2026, fl. 24.
A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, comunica aos interessados em participar da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026-PROCESSO 194134/2026 -SALTUR, a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulâncias
terrestres, com condutor e equipe assistencial devidamente habilitada, incluindo equipamentos,
materiais, insumos, manutenção, combustível, seguro e demais recursos necessários à adequada
prestação dos serviços, para atendimento médico e de primeiros socorros
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.