Avisos de licitação nos diários municipais

Fornecimento, instalação, testes e comissionamento de plataforma vertical elevatória destinada à UBS Icaraí; DATA DE REALIZAÇÃO: 27/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 187.500,00

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 00:00

500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); Totalizando o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 40/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Fornecimento, instalação, testes e comissionamento de plataforma vertical elevatória destinada à UBS Icaraí; DATA DE REALIZAÇÃO: 27/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H PROCESSO N° 9900079136/2026 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/ SETOR DE LICITAÇÕES https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/ 21/10/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Contratação de serviços de calibração e aferição de micropipetas de volume fixo e variável; DATA DE REALIZAÇÃO: 27/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente SETOR DE LICITAÇÕES

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

Final de Fila 36º Guilherme De Souza Gonçalves Final de Fila 137º Iago Panait Final de Fila 37º Camila Poeys Monerat Final de Fila 38º Paloma Trindade Motta De Melo Silva Final de Fila 39º Caroline Senra Marques Final de Fila 40º Leonardo Cerqueira Lopes Final de Fila 43º Alex Bruno Gonçalves Alves Final de Fila 157º Antonione Camelo De Araujo Final de Fila 45º Gabriel Ferreira De Carvalho Final de Fila 46º Marcelle Teixeira Da Silva Fernandes Final de Fila 47º Juliana Santos Rigo Desistência 12º FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 43/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H PROCESSO N° 9900084146/2026 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/ COMISSÃO PERMANENTE

Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 29/11/27 Processo Memorando n.º 28.494/26

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília e seus dependentes diretos

MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assinatura 20/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 29/11/27 Processo Memorando n.º 28.494/26. Contrato CST-1885/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 32.673.176 RAFAEL PIRES DA SILVA Assinatura 19/10/26 Objeto Execução de serviços de técnico de operação de sonorização e iluminação para atendimento às atividades desenvolvidas no Teatro Municipal de Marília - Secretaria Municipal da Cultura Vigência 19/02/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 546 (Processo Administrativo n.º 31.717/26). Contrato Aditivo 01 ao TC-335/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH Assinatura 20/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas n.º 024, 052 e 083), para despesas de custeio, com a finalidade de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças e adolescentes de 0 à 18 anos que se submetem à tratamento de câncer e/ou doenças hematológicas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º 35.111/26. Contrato Aditivo 01 ao TC-368/26 Contratante Prefeitura

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Secretária Municipal da Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 569/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.067.457/0001-81, para fornecimento de Fralda Infantil Descartável, para atendimento de processos judiciais, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES Secretária Municipal da Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 570/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ nº 48.808.998/0001-81, aquisição de telhas e cumeeira para o reparo do telhado da unidade do CRAS Regina Célia Zona Oeste, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal da Assistência Social e Cidadania TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 571/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art.

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 20.619,00

Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 20/10/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31318268 e o código CRC 17A1C211. 185 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31301986/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 638/2026, destinada à aquisição de Clorexidina 0,5%. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. e Valor Total: R$ 20.619,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 31071127, de 29 de setembro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 14:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 15:14, conforme a Medida

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa / Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001- 74, pelo valor total de R$ 16.065,00 (Dezesseis mil e sessenta e

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 16.065,00

promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA 17.625.972/0001-74 R$ 16.065,00 Brotas de Macaúbas-BA, 21 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.236 | Ano 8 21 de outubro de 2026 RESULTADO EMAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS - DISPENSANº 0055/2026 Certificação Digital: L64DBFJI-KZEFLIBF-NYJK2PYL-ZSJCMXG4 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0055/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa / Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001- 74, pelo valor total de R$ 16.065,00 (Dezesseis mil e sessenta e cinco reais). O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Brotas de Macaúbas/BA, 21 de Outubro de 2026. Elane Gomes

Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Digital: 505MFKTA-SGOEO4DO-OXLIYC1B-SN8RFLAS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.233 | Ano 8 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: 505MFKTA-SGOEO4DO-OXLIYC1B-SN8RFLAS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.233 | Ano 8 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: 505MFKTA-SGOEO4DO-OXLIYC1B-SN8RFLAS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.233 | Ano 8 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: 505MFKTA-SGOEO4DO-OXLIYC1B-SN8RFLAS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS CNPJ nº 13.797.600/0001-74 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0325/2026 Processo Administrativo: 0131/2026 Contrato 0325/2026. Contratante: Município de Brotas de Macaúbas, CNPJ nº 13.797.600/0001-74, com sede na Praça dos Poderes, nº 96, Brotas de Macaúbas-BA, CEP 47.560-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO, brasileiro, maior e capaz, residente e domiciliado em Brotas de Macaúbas-BA, CEP: 47560-000. Contratado: AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.625.972/0001-74 , sediada na Rua José Carlos dos Santos nº 03 – Centro – Ipupiara/BA – CEP: 47.590-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da

Locação do imóvel localizado na Avenida Kichiro Murata, Lotes nº 06 e 07, Quadra 24, Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Núcleo de Endemias, Centro de Reabilitação, CEAPED - Centro Especializado de Atendimento a Pessoa com Deficiência, e Rede de Frios

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

forma do artigo 57, §1°, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 20/09/2026 a 20/09/2027. Luís Eduardo Magalhães/BA, 18 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 22 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 427/2021 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADO: BORTOLUZZI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 30.659.591/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel localizado na Avenida Kichiro Murata, Lotes nº 06 e 07, Quadra 24, Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Núcleo de Endemias, Centro de Reabilitação, CEAPED - Centro Especializado de Atendimento a Pessoa com Deficiência, e Rede de Frios. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde

integrantes. Art. 10º: A Comissão Curatorial terá mandato de 02 anos, permitida a recondução de seus membros. Art. 11º: A participação na Comissão Curatorial não será remunerada. Art. 12º: As reuniões serão registradas em ata e assinadas pelos integrantes via sistema SEI. Capítulo IV: Disposições Finais Art. 13º: Os casos omissos serão resolvidos pela própria Comissão Curatorial. Art. 14º: O presente Regimento entrará em vigor na data de sua publicação. INSTAURAÇÃO INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 66 / 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista à REVOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde. A justificativa da decisão está pautada na decisão da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme informado via (SEI nº 19637063) pela descontinuidade do processo, que justificou: Considerando o Contrato nº SMGP-013/2024, firmado com a empresa

Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de elastografia ultrassonográfica hepática, em cumprimento à decisão judicial

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO

ASSISTENTE SOCIAL 92 30 413070117 WARLES BATISTA DO NASCIMENTO MONTEIRO 09/07/2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 98,8 Jane Ernesto da Silva - Presidente da Comissão Antoniel Soares Nascimento - Membro da Comissão Daniela Midori Oda Faria - Membro da Comissão Laudeci Lopes Maciel - Membro da Comissão SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 112/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000141/2026-90 OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de elastografia ultrassonográfica hepática, em cumprimento à decisão judicial. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/10/2026 (18h00min) - 27/10/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 27/10/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 21 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 113/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000746/2026-81. OBJETO: CONFECÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA (prótese parcial removível inferior e superior). INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/10/2026 (18h00min) - 28/10/2026 (08h59min). FASE DE LANCES:

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA

Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias. SEDIS, na data de sua assinatura digital. (assinado em 20/10/2026) MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 76/94 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA Nº 300/26 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 300/26, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Polvilhadeira manual para aplicação de formicida em pó, para atender a Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 27/10/26 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 20/10/2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO

AQUISIÇÃO DE GRELHA LINEAR PARA DRENAGEM, DESTINADA À ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) V A L O R M É D I O E S T I M A D O : R $ 4 8 1 , 4 4 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 710/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRELHA LINEAR PARA DRENAGEM, DESTINADA À ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) V A L O R M É D I O E S T I M A D O : R $ 4 8 1 , 4 4 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 20 de Outubro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 711/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE)

encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador

2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-314/2026: Aquisição de Material de Penso: Seringa descartável sem agulha, 10ml e Seringa descartável sem agulha, bico tipo cateter, capacidade 60ml, para assegurar a continuidade da assistência aos usuários do SUS, evitando à interrupção dos serviços de saúde das Unidades da Rede Municipal de Saúde/SMS. ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000280/2026 Acolhimento das Propostas: 23/10/2026 às 10:00h Endereço eletrônico: https:/www.gov.br/compras/pt-br As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 171772/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 20 de outubro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-312/2026: Nitroglicerina 5mg/ml, injetável, ampola com 10ml, para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde/ SMS. ID da contratção no PNCP:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LOGÍSTICA DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATUAR NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 36.552.551,10

OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 8 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 9 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 10 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 11 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LOGÍSTICA DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATUAR NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO, O ACRÉSCIMO DE 6,779%, NO LOTE 01, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FLS. 1106/1107). VALOR: R$ 650.018,20 NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 36.552.551,10 ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 124, INCISO I, “b” E 125, DA LEI 14

Prorrogação da Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnósticos em Ultrassonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra este termo aditivo. 5 –Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no

Valor citado:

R$ 557.899,20

será normal, ficando transferido para o dia 30 de outubro de 2026, ocasião em que o ponto será facultativo. Art. 2º O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 19 de outubro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito www.quissama.rj.gov.br | 21 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3531D.O.Q.D.O.Q.2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021. 2 – Fato Gerador: Processo nº 4890/2021 – Pregão Presencial nº 084/2021 – FMS. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa CLÍNICA MÉDICA MANHÃES EIRELI. 4 – Objeto: Prorrogação da Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnósticos em Ultrassonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra este termo aditivo. 5 –Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no período de 08/10/2026 a 07/10/2027. 7 – Valor do Aditivo: R$ 557.899,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Quissamã (RJ), 20 de outubro de 2026. Gilda de Queirós

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao uso e à distribuição na Unidade Básica de Saúde "Prof

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

Q uarta-feira, 21 de O utubro de 2026 | | 725 | https://w w w .novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/782/ Nova Castilho/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 725 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/782/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO Processo Licitatório n.º 043-26, Pregão Presencial N.º 012/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao uso e à distribuição na Unidade Básica de Saúde "Prof. Paulo Ricoy de Camargo". CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 e 02. O credenciamento será realizado no dia 10/11/2026 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: No dia 10/11/2026, imediatamente após o término do Credenciamento. O Edital e seus Anexos, poderão ser retirado junto ao Setor de Licitações, dentro do horário regulamentar de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, solicitados por e-mail [email protected], ou obtido através do site www.novacastilho.sp.gov.br. Maiores informações pelo fone: (17) 3831-7090. Nova Castilho (SP). Nova Castilho, SP, em 21 de Outubro

“Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde”, conforme segue: - Para a empresa KASA MOTORS LTDA, CNPJ 05.471.879/0001-73, o ITEM 001, totalizando a importância de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). - Para a empresa SAFRA - SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 54.847.926/0001-46, o ITEM 002, totalizando a importância de R$ 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 392.000,00

itens 05, 11 e 12, totalizando a importância de R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). - Para a empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 17.592.525/0001-66, os itens 06, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, totalizando a importância de R$ 73.890,000 (setenta e três mil oitocentos e noventa reais). Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 083/2026. Penápolis, 21 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00006145/2026-62 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 096/2026 - Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62 - Edital nº 3308/2026, cujo objeto é “Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde”, conforme segue: - Para a empresa KASA MOTORS LTDA, CNPJ 05.471.879/0001-73, o ITEM 001, totalizando a importância de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). - Para a empresa SAFRA - SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 54.847.926/0001-46, o ITEM 002, totalizando a importância de R$ 152.200,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais). O prazo de vigência deste contrato

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Edição -1174 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/ 2 Pontes Gestal/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Edição -1174 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO n. º 29/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 29/2.026, Processo Licitatório n. º 125/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA

Registro de Preços visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e pela

Valor citado:

R$ 2,86

COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO 21 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 988650/2026 - SMS PROCESSO Nº 34323/2026-18. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15076/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JVMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos); Item 8: R$ 0,08 (oito centavos); Item 9: R$ 0,08 (oito centavos); Item 14: R$ 0,10 (dez centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, MURIEL SANTOS MELO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 956060/2026 - SMS PROCESSO Nº 34323/2026-18. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15076/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OCTO FÁRMACO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 20.547,75

processo, a favor da empresa: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 20.547,75 (vinte mil e quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.477/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aventais descartáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.551/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (Um mil e doze reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 73/94 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 PROCESSO ADMINISTRATIVO