Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP

Valor citado:

R$ 10.512,00

gramaturas e tipos de papéis, transparências, etiquetas; . Ser compatível com os sistemas operacionais Windows 10 ou superior; . Impressões/cópias nos formatos oficio e A4; 3 . lmpressora digital com funções impressão; . Processo de impressão a laser; . Produção Mensal estimado de 5.000 cópias, no mínimo; . Velocidade mínima de 20 ppm em papel formatado A4; . Resolução de impressão de 600x600 DPI;. lnteface para conexão em rede Wi-Fi . Aceitar várias gramaturas e tipos de papéis, transparências, etiquetas; . Ser compatível com os sistemas operacionais Windows 10 ou superior; . Impressões nos fonnatos oficio e A4; 4 UND R$ 219,00 R$ 876,00 R$ 10.512,00 VALOR TOTAL R$e .392,00 CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAçÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO está fundamentado no artigo 107 da Lei no 14.13312021 e Cláusula 2o do contrato no 11212025. GLAUSULA QUARTA - DA RATTFTCAçÃO E DO FORO 4.1 As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. Rua Senador Lourival Batista, ne !46 - Centro, 5ão Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13,104.73210001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 11 de setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO

do presente

Órgão

Prefeitura Municipal de São Domingos/SE

DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §ÃO líÍÍ,",t't'so" DOMINGO§ SETOR DE çOftlPRA§ E rrcrTAÇoE§ UMA CIDADE PARA TODOS t" TERMo DE pRoRnoceÇÃo DE pRAzo Do coNTRATo No 1í212025 - eMSD Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato no 11212025, entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, ê o Prefeitura Municipal de São Domingos/SE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, Estado de Sergipe, inscrita sob o CNPJ 13.104.73210001-73,,com §ppe e foro na Rua Senador Lourival Batista n" 146, Centro, CEP: 49.525-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua secretária a sra. JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domicilíado na,sede do rnunicípio de São Domingos, e a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 07.101.288/0001-30, sediado(a) na Rua DR. Laudelino Freire., ,139,.Centro,,ern Lagarto/SE doravante designado CONTRAIADO, neste ato representado(a) por lvanete Barbosa de Santana, brasileira, empresária, portador do CPF: XXX.447.505-XX pactuam o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO no 112t2025, por força do presente instrumento, sujeitos às disposições da Lei n' 14.13312021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária. .l CLAUSULA PRTMETRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Constitui objeto do presente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP

Valor citado:

R$ 27.420,00

gramaturas e tipos de papéis, transparências, etiquetas; . Ser compatível com os sistemas operacionais Windows 10 ou superior; . Impressões/copias nos formatos oficio e A4; 3 . lmpressora digital com funções impressão; . Processo de impressão a laser; . Produção Mensal estimado de 5.000 cópias, no mínimo; . Velocidade mÍnima de 20 ppm em papel formatado A4; . Resolução de impressão de 600x600 DPI; . lnterface para conexão em rede Wi-Fi . Aceitar várias gramaturas e tipos de papéis, transparências, etiquetas; . Ser compatível com os sistemas operacionais Windows 10 ou superior; . Impressões nos formatos oÍicio e A4; 1 UND R$ 219,00 R$ 219,00 R$ 2.628,00 VALOR TOTAL R$ 27.420,00 CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO está fundamentado no artigo 107 da Lei no 14.13312021 e Cláusula 20 do contrato no 3112025. GLAUSULA QUARTA - DA RATIFIGAçÃO E DO FORO 4.1 As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. Rua Senador Lourival Batista, ns 146 - Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.73210001.-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 11 de setembro de 2026 8 - Ano I - Nº 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO

Órgão

Fundo MuniciPal de Assistência Social e Proteção

SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §§O il,ilfiL:'?'â0" T}OMII{G§§ §ETOR DE §:OMPAA§ E rrcITAÇo§§ UMA CIDADE PARA TODOS 1" TERMO DE pRORnOCeçÃO DE PRezO DO CONTRATO N" 31/2025 - FMAS Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Gontrato no 3112025, entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, E o Fundo MuniciPal de Assistência Social e Proteção a Pessoa de São Domingos/SE. o FUNDO MUNtCtpAL DE ASSTSTENCTA SOCTAL E PROTEÇÃO A PESSOA DE SÃO DOMINGOS, Estado de Sergipe, inscrita sob o CNPJ 17.749.309/0001-81, com sede e foro na Rua Senador Lourival Batista no 146, Centro, CEP: 49.525-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua secretária a sra. LUCIANA SANTOS SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliado na sede do município de São Domingos, e a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 07.101.288/0001-30, sediado(a) na Rua DR. Laudelino Freire,'139, Centro, em Lagarto/SE doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por lvanete Barbosa de Santana, brasileira, empresária, portador do CPF: XXX.447.505-XX pactuam o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO no 3112025, porforça do presente instrumento, sujeitos às disposições da Lei n' 14.13312021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a'fazer parte integrante da contratação originária. GLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Constitui

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - Registro de preços

dá outras providências. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na locação de máquinas multifuncionais (impressora, copiadora e scanner integrados), incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel) e suporte técnico, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Mun ● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 31/2025 - FMAS - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 31/2025, entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção a Pessoa de São Domingos/SE. ● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 112/2025 - PMSD - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 112/2025, entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Prefeitura Municipal de São Domingos/SE. ● EXTRATO DE CONTRATO - Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Senador Lourival Batista, s/n, centro de São Domingos/SE, visando o funcionamento como Arquivo Municipal. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1068 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

contratos. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O CONTRATADO é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do termo de contrato. 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 77 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL PREGÃO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DAIS 16.1. Em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.095/2024, o contratado reconhece e concorda que, sobre o valor global deste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

contratos. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O CONTRATADO é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do termo de contrato. 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 66 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL PREGÃO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DAIS 16.1. Em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.095/2024, o contratado reconhece e concorda que, sobre o valor global deste

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 7.1.3

o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 6.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 6.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 7. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 7.1. São obrigações do Contratante: 7.1.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 7.1.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 7.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; 7.1.5. Efetuar o pagamento ao Contratado

que seja expressa e motivadamente autorizado pela autoridade competente; II — ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, que não impliquem impacto financeiro; III - remanejamento de recursos sem a alteração do valor global; IV — indicação dos créditos orçamentários de exercícios futuros

financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria, desde que não haja prejuízo à funcionalidade do objeto e que seja expressa e motivadamente autorizado pela autoridade competente; II — ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, que não impliquem impacto financeiro; III - remanejamento de recursos sem a alteração do valor global; IV — indicação dos créditos orçamentários de exercícios futuros. V – prorrogação de ofício da vigência quando o órgão ou a entidade da Administração Pública tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado; 9.4. As demais alterações serão formalizadas por termo aditivo. 9.5. A ampliação do objeto da parceria não pode exceder a 30% (trinta por cento) do seu valor inicial. CLÁUSULA DÉCIMA – DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO 10.1. A execução do objeto da parceria será acompanhada pela Administração Pública por meio de ações de monitoramento e avaliação, que terão caráter preventivo e saneador, objetivando a gestão adequada e regular da parceria. 10.2. As ações de monitoramento e avaliação contemplarão a análise das informações acerca do processamento da parceria, incluída a possibilidade de consulta às movimentações da conta bancária específica da parceria, além da verificação, análise e manifestação sobre eventuais denúncias existentes relacionadas à parceria. A ss in ad o

serviços de adequação de espaço físico, desde que necessários à instalação dos referidos equipamentos e materiais; III - custos indiretos, na proporção presente no Plano de Trabalho aprovado, em conformidade com o art. 39, do Decreto nº 8.726/2016, na forma do inciso III do caput do art. 46 da Lei nº 13.019/2014

trabalhistas, nos termos do art. 42, do Decreto nº 8.726/2016, se for o caso; II - aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do objeto e serviços de adequação de espaço físico, desde que necessários à instalação dos referidos equipamentos e materiais; III - custos indiretos, na proporção presente no Plano de Trabalho aprovado, em conformidade com o art. 39, do Decreto nº 8.726/2016, na forma do inciso III do caput do art. 46 da Lei nº 13.019/2014. CLÁUSULA NONA – DAS ALTERAÇÕES 9.1. O PARCEIRO PÚBLICO poderá autorizar a alteração do Termo de Fomento ou do Plano de Trabalho após solicitação fundamentada da organização da sociedade civil, desde que não haja alteração de seu objeto, mediante termo aditivo ou por apostilamento, conforme o caso. 9.2. A solicitação de alteração deverá ser encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data de término da vigência da parceria. A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: M A R Y A N N A A LV E S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e A D E IL M A R Ú B IA S IL V A M E D E IR O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 F 8A -6 9E 0- D 44 7- 58 A 6 e in fo rm e o có di go 5 F 8A -6 9E 0- D 44 7- 58 A 6 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5W

expresso no Termo de Referência e Plano de Trabalho

cento) do valor da parceria e que seja expressa e motivadamente autorizado pela autoridade competente da Administração Pública, mediante termo aditivo ou apostila ao Plano de Trabalho original, conforme o caso, sendo vedada a alteração de sua natureza, nos termos da Lei nº 13.019/2014. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo, sendo fixado de acordo com o prazo previsto para execução do objeto expresso no Termo de Referência e Plano de Trabalho. A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: M A R Y A N N A A LV E S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e A D E IL M A R Ú B IA S IL V A M E D E IR O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 F 8A -6 9E 0- D 44 7- 58 A 6 e in fo rm e o có di go 5 F 8A -6 9E 0- D 44 7- 58 A 6 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 3.2. A prorrogação da vigência do presente Termo de Fomento somente será admitida nas condições previstas no art. 55, da Lei nº. 13.019/2014: I. mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo PARCEIRO

prorrogação do prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 366/2024 sob responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS

Órgão

FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE

Valor citado:

R$ 861.335,70

da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191, caput e parágrafo único, da Lei 14.133/2021, consoante Memorando/CI 60.997/2026. O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 861.335,70 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 6 do Memorando/CI 60.997/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 05/09/2026 - FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 366/2024 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP N° 044/2024. CONTRATADO VILLAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 48.968.311/0001-75, - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 366/2024 sob responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS. A vigência da parcela contratual de responsabilidade da AMVS fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. valor máximo correspondente à presente prorrogação da parcela contratual sob responsabilidade da AMVS será de R$ 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal

alteração do Contrato Administrativo n° 739/2025, modificando o valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo do seu objeto, com fulcro no art. 124, inciso II e art. 126 da Lei 14.133, de 2021 e Acórdão 1.753/2026 - Plenário TCU, consoante Memorando/CI 50.487/2026. -O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.385,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinc

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO

Valor citado:

R$ 461.385,40

TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 739/2025 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação N° 144/2025. CONTRATADO AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 10.788.677/0001-90 - OBJETO a alteração do Contrato Administrativo n° 739/2025, modificando o valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo do seu objeto, com fulcro no art. 124, inciso II e art. 126 da Lei 14.133, de 2021 e Acórdão 1.753/2026 - Plenário TCU, consoante Memorando/CI 50.487/2026. -O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.385,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta reais), consoante Termo de Referência acostado ao despacho 29 do Memorando/CI 50.487/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 09/09/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 303/2022 ESPÉCIE: Sexto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP N° 093/2022. CONTRATADO PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - inscrita

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 461/2024 por a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 460/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 63.469/2026 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO

Valor citado:

R$ 30.842,00

MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 460/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024. CONTRATADO MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 14.163.546/0001-78 - OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 461/2024 por a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 460/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 63.469/2026 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Com a presente prorrogação, o prazo do Contrato nº 460/2024 passa a vigorar de 02/10/2026 a 02/10/2027. O valor global corresponde a R$30.842,00 (Trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais).FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

Valor citado:

R$ 54.348,50

de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 815/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024. CONTRATADO INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. O valor estimado do presente Termo Aditivo, correspondente ao período prorrogado, é de R$ 54.348,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), mantido o preço unitário de R$ 18,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 412/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024. CONTRATADO ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano – SEODUR

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, incisos II, III e VI da Lei Federal n.° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 13/12/2026 e o prazo de vigência até 13/01/2027. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 057/2023. Concorrência nº: 003/2023. Contrato nº: 540/2023; 6º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 85.489.078/0001-74, representada por RIVAIL GENAR FELICIANO, CPF n. º ***.013.979-**. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano – SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº º 40239/2026, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguinte. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/09/2026 do contrato n.º 540/2023, com reajuste de valores na forma prevista e conforme Processo Administrativo n.º 40239/2026. Com fundamento

do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 37176/2026, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prazo de execução será por 10 (dez) meses a partir de 12/07/2026 e a prorrogação do prazo de vigência será por 60 (sessenta) dias após o prazo de execução

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.110.650,00

- UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 37176/2026, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prazo de execução será por 10 (dez) meses a partir de 12/07/2026 e a prorrogação do prazo de vigência será por 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Logo, o novo prazo de execução será até 12/05/2027 e prazo de vigência até 12/07/2027. A solicitação refere-se aos itens n.º 1, 2, 4 e 5. Desta forma, será necessário um total de R$ 3.110.650,00 (três milhões e cento e dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Referidos credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 248/2021. Concorrência nº: 005/2021. Contrato nº: 145/2022; 10º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.505.277/001-64, neste ato representado por WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA, CPF n° ***.864.906-**. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a revitalização de parque municipal e construção de edificações em alvenaria "Parque dos Pássaros", em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA). Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 45013/2026, acordam as partes

Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos

DUARTE Secretário Municipal de Administração ANDRÉIA FORNEL LENARDON Diretora de Recursos Humanos SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 275/2024. Inexigibilidade: nº. 051/2024. Contratos nº 474/2026, 413/2026, 359/2026, 169/2026, 170/2026, 657/2026, 100/2026, 246/2026, 219/2026, 171/2026, 259/2026, 412/2026, 245/2026, 116/2026, 013/2026, 492/2026, 172/2026, 475/2026, 091/2026, 451/2026, 473/2026, 092/2026, 368/2026, 434/2026, 836/2025, 839/2025, 360/2026, 012/2026, 117/2026, 490/2026, 329/2026, 411/2026, 491/2026, 339/2025, 011/2025, 1019/2024, 999/2024, 958/2024, 1000/2024, 919/2024, 963/2024, 922/2024, 1006/2024, 1010/2024, 961/2024, 1023/2024, 014/2025, 973/2024, 997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 922/2024, 1005/2024, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024, 991/2024, 010/2025, 431/2025, 924/2024, 337/2025, 1001/2024, 920/2024, 959/2024, 890/2024, 520/2025, 295/2025, 1029/2024, 998/2024, 1017/2024, 957/2024, 866/2024, 900/2024, 865/2024, 171/2025, 899/2024, 172/2025, 154/2025, 567/2025, 964/2024, 962/2024, 952/2024, 521/2025, 884/2024, 1012/2024, 966/2024, 443/2025 e 996/2024; 1º, 2º e 3º Termo Aditivo. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos

da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 112.784,16

CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 34668/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE AFONSO PRAXMARER ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA CONTRATADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 (Processo Digital nº 1386/2026) OBJETO: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CURATIVOS, OSTOMIAS E INCONTINÊNCIAS) QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para os proponentes vencedores: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL CIRURGICA CURITIBA COMERCIO DE