Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.634 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR
DESTRO.
UN 3,000 957,00 2.871,00
19 84815 - CAPA PARA O VIOLÃO ACÚSTICO TAGIMA
MEMPHIS AC-40, AÇO CLASSIC, COMPATÍVEL COM O
TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA
LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS
COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS.
UN 5,000 68,50 342,50
Valor Total: 14.932,70
A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 06/11/2027.
Juranda - PR, 06 de novembro de 2026
ATA 157/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 147/2026, Pregão Presencial 62/2026, assinada
em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM
MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES
DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR.
Fornecedor: 49.256.137 MARIA INEZ LOPES
CNPJ: 49.256.137/0001-09
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
2 83421 - MARMITEX REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL
ACONDICIONADA, TAMANHO MEDIO ACOMPANHADO
AINDA DE UM REFRIGERANTE LATA DE 1ª LINHA COM
350 ML. (COCA, FANTA, SPRITE, GUARANA ANTARTICA)
TODOS OS ALIMENTOS DEVERÃO SER FRESCOS E
PREPARADOS NO DIA, NÃO ACEITANDO
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
jurídico e, quando necessário, o
Controle Interno.
Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juranda, 06 de novembro de 2026.
Edição Ordinária nº 758 Pág. 4 / 9 sexta-feira, 6 de novembro de 2026
EXTRATOS
Edição Ordinária nº 758 Pág. 5 / 9 sexta-feira, 6 de novembro de 2026
AVISOS
ATA 155/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
A Secretária M. de Turismo e Cultura, por meio do responsável desta entidade, a Sra. MAGALI ROSE DOS SANTOS, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 138/2026, Pregão Presencial 59/2026, assinada
em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR.
Fornecedor: A M SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 49.305.747/0001-47
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
3 84598 - CAIXA TAROL 06X12 INOX ESCOVADO ARO
CHAPA PRETO 6 AFINAÇÃO, TAMANHO DA CAIXA DE
BATERIA: 06X12, COR DO CASCO: INOX ESCOVADO,
MATERIAL DO CORPO É INOX ESCOVADO, MATERIAL
DO ARO É CHAPA, COM 6 PARAFUSOS DE AFINAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO Justificativa: A atual detentora da Ata de Registro de Preços nº 189/2026, empresa TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, encontra-se em atraso no fornecimento do medicamento
Órgão
Prefeitura Municipal de Araçatuba
VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.15 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1618 | Página 69 de 73
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 859/2026
Eletrônica: Não
1170/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 22.600/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1140/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO
Justificativa: A atual detentora da Ata de Registro de Preços nº 189/2026, empresa TRIUNFAL MARÍLIA
COMERCIAL LTDA, encontra-se em atraso no fornecimento do medicamento. Em razão do
descumprimento da obrigação de fornecimento, foi instaurado o Processo
Administrativo cujo julgamento resultou na aplicação de
multa, encontrando-se o processo encerrado. Diante da ausência de regularização do
fornecimento e da necessidade de assegurar a continuidade da
assistência farmacêutica, faz-se necessária a aquisição do medicamento para um
período de 6 (seis) meses. Esse período visa garantir o atendimento da população até
o início de um novo procedimento licitatório, previsto para o início de 2027,
considerando que já ocorreu o desabastecimento do medicamento
Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s P ú b l i c o s
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
50.852,10. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 128/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2026. CONTRATADA: N-LED
COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais elétricos
visando as necessidades de manutenção do setor de
serviço de manutenção elétrica subordinada a
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s
P ú b l i c o s . A S S I N A T U R A : 0 4 / 1 1 / 2 . 0 2 6 .
VALOR: 22.044,50. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 128/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2026. CONTRATADA:
AOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos
visando as necessidades de manutenção do setor de
serviço de manutenção elétrica subordinada a
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s
P ú b l i c o s . A S S I N A T U R A : 0 4 / 1 1 / 2 . 0 2 6 .
VALOR: 11.367,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 128/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2026. CONTRATADA:
TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos
visando as necessidades de manutenção do setor
Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 0,15
“SULFAMETOXAZOL400 MG + TRIMETOPRIMA 80MG”,
passando o valor por comprimido de R$ 0,1270 para R$
0,15, ambos da Ata de Registro de Preços nº 232/2026, em
conformidade com Parecer Jurídico. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 01/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2026. CONTRATADA:
LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO
LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais elétricos visando as
necessidades de manutenção do setor de serviço de
manutenção elétrica subordinada a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. ASSINATURA:
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 3 de 42
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
04/11/2.026. VALOR: 44.363,40. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2026. CONTRATADA:
FERNANDO ROGÉRIO MARTIN – ME. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais
elétricos visando as necessidades de manutenção do
setor de serviço de manutenção elétrica subordinada
a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s
P ú b l i
Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1°
Termo Aditivo n° 12.739/2026 à Ata de Registro de Preços
nº 608/2025. CONTRATADA: PATERMED PRODUTO PARA
SAÚDE LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro
de preços para a aquisição de materiais de enfermagem
diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de
Saúde da Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao
disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da
Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços nº
608/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia
22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o
dia 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
32/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1°
Termo Aditivo n° 12.738/2026 à Ata de Registro de Preços
nº 603/2025. CONTRATADA: SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO
PRETO EIRELLI - EPP. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO:
Registro de preços para a aquisição de materiais de
enfermagem diversos para uso no Centro Médico e
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA
PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico,
fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata
de Registro de Preços nº 603/2025, prorrogada por mais 12
meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o
término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. DO
VALOR: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica a Ata de
Registro de Preços nº 603/2025, devidamente reajustada,
conforme índice IPCA – IBGE. MODALIDADE:
DE SEGURANÇA
PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO
Processo: PMC.2026.00048255-46
Interessada: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
de Campinas - SMCASP
Assunto: Adesão à ata 003/2026, Pregão Eletrônico nº 90035/2025 gerenciada pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Diante dos elementos constantes no presente processo, especialmente os pareceres da Procuradoria-Geral do Município (docs. nº 20741079, 20748028, 20764079
e 20766439) e a manifestação do Departamento Administrativo, (doc. 20837423),
os quais apontam a viabilidade de Adesão à ata 003/2026, Pregão Eletrônico nº
90035/2025 gerenciada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo,
AUTORIZO a adesão à referida ata de registro de preços, com a consequente contratação da empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
36.366.620/0001-96, para o fornecimento de 1 (uma) viatura operacional caracterizada, nova, zero quilômetro, tipo SUV de médio porte, destinada ao reaparelhamento e
ao fortalecimento da capacidade operacional da Guarda Municipal de Campinas, bem
como a respectiva despesa no valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove
mil reais), onerando o presente exercício.
Publique-se e encaminhe-se:
1 - À Secretaria Municipal de Administração, para a numeração da contratação em
livro próprio;
2 - Após, ao Núcleo de Formalização de Ajustes da Procuradoria de Licitações e Contratos para as providências de formalização contratual;
Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05 (R$ 2,58) e 06 (2,58)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 31,99
de Campinas
nicipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 589/2026 Detentora da Ata: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60 Objeto: Registro de Preços
de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05
(R$ 2,58) e 06 (2,58) Prazo: 01 ano Assinatura: 04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 590/2026 Detentora da Ata: PORTAL LTDA. CNPJ: 05.005.873/0001-00
Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 07 (R$ 31,99) e 08 (R$ 31,99) Prazo: 01 ano Assinatura:
04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 591/2026 Detentora da Ata: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ:
45.107.793/0001-80 Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na
forma de comprimidos Preço Unitário: itens 09 (R$ 14,39) e 10 (R$ 14,39) Prazo:
01 ano Assinatura: 04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 592/2026 Detentora da Ata: FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 624,75
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00196524-99
Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no
Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor
total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor
da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ
sob nº 01.502.456/0001-12.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 485/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,
Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória,para
a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00196164-25,
onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município.
Campinas, 05 de novembro de 2026
PETER PANUTO
Secretário Municipal de Justiça
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES
Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 2.050,00
POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00197848-16
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto
no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no
valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA
BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00196873-65
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto
no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no
valor total de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais) a favor da empresa HABILIDADE
ESPORTE SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas
Benjamin Constant, 1.633, Centro, telefone: 2515-7091)
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Esta publicação é Certificada Digitalmente, acesse o guia de Certificação Digital: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/guia.php .
Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo.
IMPRENSA OFICIAL
Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Oficial do Município de Campinas e-mail: [email protected] -
site: www.ima.sp.gov.br Informações pelo Fone/Fax: (19) 3755-6533 ou na Rua Benedito de Campos, 853 - Jardim do Trevo, Campinas/SP.
Recebimento de conteúdo para publicação até as 17 horas do dia anterior.
vratura da Ata de Registro de Preços e do Termo de Contrato de Comodato, com
inclusão das licitantes que deverão compor o cadastro reserva conforme documento
SEI nº 20890490; e
3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências, em especial a reserva
orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização das respectivas despesas, previamente
à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata.
Campinas, 05 de novembro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00013461-16
Interessado: Secretaria
105 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3182 | Página 3 de 106
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/03/6985
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000325.
ADITAMENTO Nº 1
TERMO DE ADITAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo
nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato
representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro,
religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, representada
brinquedos infláveis,
brinquedos não infláveis e equipamentos para
fornecimento de pipoca e algodão doce”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 04 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
manutenção preventiva em conservadora de
vacinas e geladeira, pertencente à rede
municipal de saúde”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 04 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
divulgação em carro de som próprio
da empresa para atender as demandas da
Administração Municipal”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 04 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
doenças genéticas da retina, destinada ao
atendimento de paciente da rede municipal de
saúde”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 03 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
"carreta da alegria" ou similar, na cidade de
Coronel Macedo – SP”, em comemoração ao
Dia das Crianças”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 03 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
br
Disponibilização: Sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Diário Oficial Eletrônico
Coronel Macedo, ano X, ed. 912 - Pág. 3
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar
a validade das assinaturas.”
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 03 de Novembro de 2026
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da
Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Inexigibilidade nº
037/2026 - Processo nº 286/2026, objetivando a Contratação de
empresa com notória especialização para realização de análise
técnica, econômico-financeira e contratual do Contrato de
Concessão/Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago –
Zona Azul do Município de Dracena/SP, com elaboração de estudos e
Relatório Técnico Conclusivo, em favor da empresa GESTÃO
PÚBLICA IDEAL S.S. LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 123/2026 – Pregão eletrônico N.°
049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026 –
DECISÃO
Empresa: SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA -
CNPJ (MF) nº 51.693.321/0001-50
Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação,
tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos
possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de
preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição
de valores: Item 23 – CEBOLA DE CABEÇA GRAUDA AMARELA IN
NATURA – QUILO: de R$ 1,50 para R$ 2,59. Dracena, 05 de
novembro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 079/2026
PROCESSO Nº: 289/2026
A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que
através da Secretaria Municipal de Assistência
Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 22.635,58
Valor citado:
R$ 207.413,77
Global Estimado: R$ 207.413,77 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026.
3ª Publicação Trimestral
Ata de Registro de Preços 037/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Cirúrgica União Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º
lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 22.635,58 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 038/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Alfalagos Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025),
por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 10.194,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 039/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 41.190,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 040/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Ana Valeria Tonelotto - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º
lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.867,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 041/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Rosicler Cirúrgica Ltda - Objeto: Aquisição
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.