Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
de 2026 | ANO 11 Edição 2659 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2738/
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 095/2026 - Republicação
Processo Administrativo nº 9.142/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 103/2026
Processo Administrativo nº 10.888/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Fiat Strada da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e demais
anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 10/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 10/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 104/2026
Processo Administrativo nº 10.215/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
Objeto: Aquisição de insumos para a UBS Animal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com o fornecimento de veículos, motoristas e monitores, para o exercício de 2027, destinado ao transporte de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 08:30
987481).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2026
OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com o fornecimento de veículos, motoristas e
monitores, para o exercício de 2027, destinado ao transporte de alunos matriculados na rede pública
municipal de ensino
Abertura: 24/11/2026 às 08h30
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não
PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL: Não
MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica
PLATAFORMA DE DISPUTA:
https://www.campolargo.pr.gov.br/atendenet#!/sistema
AUTORIZAÇÃO: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital pelo site
campolargo.atende.net aba de Licitações.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE SAVEIRO 1.6 CS - PLACA: EOB 2614 - ANO: 2011/2012 - PREFIXO: 1350
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 2.993,27
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1342/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TAMEL COMERCIAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 26.170/2026
ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE SAVEIRO 1.6 CS - PLACA: EOB 2614
- ANO: 2011/2012 - PREFIXO: 1350 VALOR: R$ 2.993,27 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS
(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 6.483/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2
AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO - TIPO I OU ESPECIAL, DESTINADA AO USO EM PANIFICAÇÃO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 3.102,50
NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 25.409/2026 ASSINATURA:
29/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO - TIPO I
OU ESPECIAL, DESTINADA AO USO EM PANIFICAÇÃO VALOR: R$ 3.102,50
VIGÊNCIA: OUTUBRO/2026 A DEZEMBRO/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1367/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 27.145/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 750 X 16 - 10 LONAS - LISO - CAMINHÃO 3/4 VALOR:
R$ 1.126,60 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS
fornecimento de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1673 - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 1
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1778/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026
RESUMO DE CONTRATO Nº 367/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – Santo
André/SP
Valor Total (R$): 303.000,00
Objeto: fornecimento de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado
em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no
transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP.
Assinatura: 03/11/2026.
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
2026-11-04T13:45:20+0000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
diariamente,
disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto.
IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP.
Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected]
Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing
Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior.
http://www.montealto.sp.gov.br/diario
mailto:[email protected]
Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2.026
PROCESSO SA/DL N° 213/2.026
SEI Nº 2651/2.026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por
GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item
objeto da licitação, a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores e disponibilização de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min
Carvalhaes, 1767
(17) 3483-1120
https://camaranovaluzitania.sp.gov.br/
PODER EXECUTIVO 1 EXTRATOS 1 PORTARIAS 2 EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026
O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos
interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2026, Edital nº. 035/2026; Processo nº. 811/2026; modo de disputa: aberto e
fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à
frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL HIDRATADO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Valor citado:
R$ 12.720,00
PAIF) ; VALOR TOTAL: R$
12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.060,00 mensais);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 6
020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043
020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064
020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068
020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT - PREFEITA MUNICIPAL DE
POLONI
Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES
Código Identificador: 10157
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO;
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2026;
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO
DE SÃO PAULO;
CONTRATADO: LUIZ CARLOS ORRIGO & CIA LTDA;
CNPJ: 71.636.302/0001-07;
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL
HIDRATADO. A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL ALCOOL
HIDRATADO É DE 11.071,352 LITROS E O VALOR ATUALMENTE
PACTUADO É DE R$ 3,72 (TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO A SER R$ 3,90 (TRÊS REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR
ATUAL DO CONTRATO EM R$ 1.992,84 (UM MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 018 –
020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.30.00
DATA
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal
Valor citado:
R$ 62.999,99
horário de Brasília/DF.
DADOS PARA CONTATO: Telefone: (14)
3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - Email: [email protected].
Coronel Macedo, 04 de novembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
125/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026
MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
28/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: FRANCIS RICARDO
ATUATI LTDA.
OBJETO: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas destinados às
atividades de colheita, processamento e
transporte de forragem e outros produtos
agrícolas, para utilização no âmbito do
Programa Patrulha Agrícola Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 62.999,99 (sessenta e
dois mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses.
Coronel Macedo/SP, 03 de novembro de
2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
126/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026
MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
28/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS
AGRÍCOLAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas destinados às
atividades de colheita, processamento e
transporte de forragem e outros produtos
agrícolas, para utilização no âmbito do
Programa Patrulha Agrícola Municipal
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 2.465.120,70
Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por
mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de
abril de 2027, retroagindo a data de acordo com o despacho 23 e 24
do Memorando nº 14.377/2026 mantendo-se o valor total contratado,
qual seja, R$ 2.465.120,70 (dois milhões quatrocentos e sessenta e
cinco mil cento e vinte reais e setenta centavos)/ R$ 410.853,45
(quatrocentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta
e cinco centavos).
ERRATA
ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 60/2022
ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 60/2022 originado
pela Pregão Eletrônico n° 42/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
ITÁPOLIS e a empresa NOVA ESPERANCA LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de transporte escolar da
zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento
contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
No parágrafo segundo da cláusula primeira, ONDE CONSTOU: “(...)
passando a prevalecer o valor de R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e
dois centavos) por quilômetro rodado em todas as rotas contratadas”,
LEIA-SE : “(...) passando a prevalecer o valor de R$ 19,38 (dezenove
reais e trinta e oito centavos) por quilômetro rodado em todas as rotas
contratadas”.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO
Pedido n° 11095
MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES, que classificou a empresa : Item 24.433.531 LUCIANA DE CASSIA LIMA CNPJ: 24.433.531/0001-36 PAES DE BARROS, 1079 - DISTRITO INDUSTRIAL I, ITAPUI - SP, CEP: 17232-110 Telefone: 1498289632 Descrição do Lote Valor Total 1 1 600.000,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇAO PREVENTIV
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2026, de
objeto: MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES, que classificou a empresa :
Item
24.433.531 LUCIANA DE CASSIA LIMA
CNPJ: 24.433.531/0001-36
PAES DE BARROS, 1079 - DISTRITO INDUSTRIAL I, ITAPUI - SP, CEP: 17232-110
Telefone: 1498289632
Descrição do Lote
Valor Total
1 1 600.000,00
Descrição do Produto/Serviço
Marca
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇAO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEICULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL
SERVIÇO
HR
87,50
4000
350.000,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSORIOS E INSUMOS
DESTINADOS A MANIUTENÇAO DE FROTAS
ORIGINAL OU EQUIVALENTE DE PRIMEIRA LINHA
UN
1,00
250000
250.000,00
Total do Proponente 600.000,00
Fica notificada a licitante vencedora para que compareça ao Setor de Licitações da
Prefeitura, a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do
direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades previstas no
Edital.
Itapuí, 04 de novembro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 2 de 7
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O
Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2026, de
objeto: ENXOVAL HOSPITALAR
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº 76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzid
Valor citado:
R$ 924.701,00
Dotação 2.711.199,00
Art. 3º. O crédito Adicional a ser aberto será coberto com os recursos
provenientes do Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 924.701,00
(novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e um reais).
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Joanópolis, 04 de novembro de 2026.
CRISTIANO BENEDITO
PREFEITO MUNICIPAL
Esta Lei foi afixada em local de costume nesta data. Registrado no
livro de Leis do ano de 2026, arquivado em Cartório de Registro Civil
desta cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município de
Joanópolis.
*Projeto de Lei nº 43/2026 – Poder Executivo
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTROS DE PREÇOS Nº 76/2025.
Pregão Eletrônico 041/2025. Processo nº 090/2025. Fornecedor: L M
DO PRADO GUERRA MECÂNIA LTDA EPP , CNPJ :
41.749.484/0001-53. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº
76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e
fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes
e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes, nos
termos da norma ABNT NBR 15296:2005, incluindo tapeçaria,
chaveiro, funilaria e borracharia em geral (alinhamento,
balanceamento, conserto, montagem) para veículos de porte leve,
médio, pesado e
Aquisição de 07 (sete) veículos automotores 0 km (zero quilômetro), destinados à renovação da frota operacional das equipes de campo da DAE S/A – Água e Esgoto
Valor citado:
R$ 5.828,00
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 00:00
permitindo desta forma melhor
utilização de todos os recursos de Videoconferência, gerenciamento
centralizado da sala pelo tablet existente no local. Valor Global: R$
5.828,00 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais) decorrente da
aplicação do reajuste contratual (INPC) cumulado com a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro motivada pelas alterações de
custos supervenientes, amparada no art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016.
Assinatura: 29/10/2026. Assunto: Prorroga a vigência do CONTRATO no
período de 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027.
O aditivo na íntegra, encontra-se publicado no portal da CIJUN: https://
cijun.sp.gov.br/.
Jundiaí, 29 de outubro de 2026.
Michel Macahiba Domingues
Diretor Presidente
CIJUN
Pregão Eletrônico nº 056/2026
Edital de 23/10/2026
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores 0 km (zero
quilômetro), destinados à renovação da frota operacional das equipes
de campo da DAE S/A – Água e Esgoto. TIPO: Menor Preço por Lote.
ABERTURA: às 14:00 do dia 17/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link
Editais) gratuitamente.
Jundiaí, 27 de outubro de 2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROC. 1.952-4/2026
Referente: Contratação de empresa autorizada para fornecimento de
energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender 16
unidades consumidoras habilitadas da DAE S/A, durante o ano de 2027.
No uso da competência
é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 99.456,00
nº 025/2026 - ARP nº 034/2026
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 1743/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e EMBACOM LTDA
04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/9
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000240/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP
Fornecedor : VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - 39.859.999/0001-64
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 240,00 UNIDADE PRIMET
RAC
TOURST
AR H06
R$ 235,00 R$ 56.400,00 R$ 414,40 R$
99.456,00
43,29 R$ 179,40
Descrição: PNEU 185X65 R14 86H/86T-PRODUTO NOVO- NÃO RECONDICIONADO OU REMANUFATURADO- COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1026 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
MUNICÍPIO DE CAMAQUA
Ato
Ato 181/2026, de 04/11/2026
MANUTENCAO 02-2026
1
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Processo nº 06/2026
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO
Tendo em vista o pedido de reajuste da empresa SIM REDE DE POSTOS LTDA, CNPJ nº 07.473.735/0071-
94, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal da infraestrutura rural, segue
abaixo.
Onde era:
FORNECEDOR: SIM REDE DE POSTOS LTDA
CNPJ nº 07.743.735/0071-94
ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNITÁRIO
003 ÓLEO DIESEL S-10 LT R$ 5,62
Passa a ser:
FORNECEDOR: SIM REDE DE POSTOS LTDA
CNPJ nº 07.743.735/0071-94
ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNITÁRIO
003 ÓLEO DIESEL S-10 LT R$ 6,06
Camaquã, 04 de novembro de 2026
Abner dos Santos Dillmann
Prefeito Municipal
2
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1026 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
MUNICÍPIO DE CAMAQUA
Lei
Lei 2870/2026, de 04/11/2026
Altera o § 1º do art. 2º e os arts. 8º e 9º da Lei nº 2.859, de 15 de setembro de 2026, que Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos servidores em atividade do Poder Legislativo do Município de Camaquã, para estabelecer o pagamento do
benefício em pecúnia.
3
ESTADO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
Gabinete
45/2026 - internação psiquiátrica para desintoxicação do paciente B.K., conforme o que
determina o despacho judicial nº 5000578-92.2025.8.21.0145/RS e seus despachos – Valor mensal: R$
3.600,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1416 - Ordinária
Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
secretaria
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
CONTRATO Nº 267/2026 – IMPERIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Pregão Eletrônico Nº 122/2026
- prestação de serviços de colocação e remoção de carpete nos passeios públicos da área central do Município
para estruturação e decoração do 31º Natal dos Anjos – Valor total: R$ 34.900,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo:
17/01/2027.
CONTRATO Nº 268/2026 – A7 SOLUÇÕES LTDA – Pregão Eletrônico Nº 123/2026 - prestação de serviços
da montagem e desmontagem da estrutura da ÁRVORE do 31º Natal dos Anjos – Valor total: R$ 118.989,99
- Data: 09/10/2026 – Prazo: 21/01/2027.
CONTRATO Nº 269/2026 – JN ESTRUTURAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 - serviços
de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas visando atender à demanda do
evento do 31° Natal dos Anjos – Valor total: R$ 297.000,00 - Data: 09/10/2026 – Prazo: 30/01/2027.
CONTRATO Nº 270/2026 – SCHNECK SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA – Dispensa de Licitação nº
47/2026 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de
câmeras de segurança e sistemas
contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus e van, ambos com motorista e combustível
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
a conferência.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 49
Publicação Nº 8886507 - PORTARIA 123/SMCEL/2026
Portaria nº 124/SMCEL/2026
Florianópolis, 04 de novembro de 2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 51 do Decreto Municipal nº
24.954/2023, bem como o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preço Nº 51/FME/2026, celebrados entre o Município de
Florianópolis, por intermédio da Fundação Municipal de Esportes e a empresa ARAM TRANSPORTES
& FRETAMENTOS LTDA - ME, oriunda do processo Pregão Eletrônico para registro de Preços nº
448/SMLCP/SULIC/2025 decorrente do processo PI 00209042/2025.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado para atuar na fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº
51/FME/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos
tipo micro-ônibus e van, ambos com motorista e combustível.
I – Diego Massami Marques, matrícula nº 79782-0
Art. 2° Compete aos fiscais do contrato acompanhar e fiscalizar a execução do ajuste, verificando o
cumprimento das cláusulas contratuais, das condições estabelecidas no contrato e na legislação vigente,
bem
23.015.641/0001-15, com
sede a Rua Acre 1916, Bairro América, CEP n49.080-010, Aracaju/SE, neste ato representada
por seu Administrador o Sr. Taffarel da Silva Gonzaga, portador do CPF nº 027.xxx.xxx-86,
doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente
Contrato para Prestação de Serviços, em consequência da PREGÃO ELETRÔNICO N°
08/2025, para fins de atendimento do interesse público.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 - As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo extinguir o contrato, conforme
em anexo, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na prestação
de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Aquidabã/SE
(Educação Infantil e Ensino Fundamental), residentes em zonas urbana e rural, com
fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), motorista habilitado, combustível,
manutenção e demais encargos operacionais, a fim de atender as necessidades da
Administração Municipal da ADVANCE LOCACAO DE VEICULOS E FRETAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 23.015.641/0001-15, que originou no Contrato 50/2025, da
Pregão Eletrônico nº 08/2025, amigavelmente, disposto na CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA
do referido contrato e nos termos do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO - Verificada a oportunidade e conveniência para a FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ, e a inexistência de prejuízo às pessoas
jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo
Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para organização e execução de 11 viagens: 01 ao Hotel Fazenda Maestro Parque, em Francisco Beltrão/PR, e 10 ao Parque Aquático Aqua Mania, em Foz do Iguaçu/ PR, incluindo transporte, guia, alimentação, seguro-viagem, ingressos e hospedagem, conforme cada roteiro, em atendimento ao Convênio Para
Valor citado:
R$ 205.957,27
subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº
73/2022 e nº 81/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, em 04 de novembro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
http://www.bnc.org.br/
http://www.corbelia.atende.net/
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 145104/2026, de 04/11/2026
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2026
Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens para organização e execução de 11 viagens: 01 ao Hotel Fazenda
Maestro Parque, em Francisco Beltrão/PR, e 10 ao Parque Aquático Aqua Mania, em Foz do Iguaçu/
PR, incluindo transporte, guia, alimentação, seguro-viagem, ingressos e hospedagem, conforme
cada roteiro, em atendimento ao Convênio Paraná Mais Viagem e às demandas das Secretarias
Municipais de Saúde e de Assistência Social de Corbélia/PR, conforme condições e especificações
do edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 205.957,27 (duzentos e cinco mil, novecentos e cinquenta
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET
se tratavam de equívoco formal. Data da Decisão: 31/10/2026.
Conforme decisão final proferida no Processo Administrativo protocolizado sob o n.º 50497/2026, instaurado contra a empresa REFRIANGE REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA para
apurar eventual descumprimento do disposto em Pregão Eletrônico nº030/2025 - Contrato 332/2025, foi ARQUIVADO sem que houvesse aplicação de quaisquer sanções administrativas, visto
que ficou constatado nos autos a comprovação da força maior e do encerramento das atividades empresariais. Data da Decisão: 31/10/2026.
Edital
Edital 183/2026, de 04/11/2026
AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
http://www.gov.br/compras
http://www.gov.br/compras
http://www.pinhais.pr.gov.br/
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET
Departamento de Trânsito - DETRA
Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,
podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 30/11/2026.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração
ABJ1E46 116100T002929914 04/10/2026 54521
ADK8E44 254530T000046460 10/10/2026 52741
AIB9419 254530T000053379 09/10/2026 58191
AJU4B97 254530T000031685 11/10/2026 67690
AJU4B97 254530T000031684 11/10/2026 51851
AJU4B97 254530T000031683 11/10/2026 73400
AJU4B97 254530T000031679
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.