Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de veículo tipo van (furgão) devidamente adaptada e equipada para funcionar como Farmácia Básica Móvel, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 031/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de veículo tipo van (furgão) devidamente adaptada e equipada para funcionar como Farmácia Básica Móvel, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 36/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 36/2026 para aquisição de hipoclorito de sódio – concentração 12%. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.licitardigital.com.br. Data da Sessão do Pregão: 11/09/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 27 de agosto de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022). Objeto: Locação de veículos pesados

é: “Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo picape, sendo 01 (um) de cabine dupla, 04 (quatro) portas, e 02 (dois) de cabine simples, 02 (duas) portas, todos com motorização bicombustível e ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS”, conforme condições, quantidades

Órgão

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI

800,00Total das Anulações ...: Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gerardo Gabriel Nunes Boccia Prefeito Municipal Bela Vista/MS, 26 de AGOSTO de 2026. AUTARQUIAS DECRETOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130835/ - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2986 34 Licitações e Contratos SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI Nº 508/67  FONE: (67) 3439-1483 - 3439-1186 Rua Peri de Almeida Melo, 571 – Centro – CEP: 79.260-000 – Bela Vista/MS CNPJ: 03.167.814/0001-03 Site: www.saaebelavista.ms.gov.br 1 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 000013/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Código Registro Informação e-Sfinge: 81F20A773D2B3EC916BBE1907EE5DC02826C0C3C Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Diretor Administrativo do SAAE de Bela Vista/MS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo picape, sendo 01 (um) de cabine dupla, 04 (quatro) portas, e 02 (dois) de cabine simples, 02 (duas) portas, todos com motorização bicombustível e ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS”, conforme condições, quantidades

ministrar formação de gestores e líderes da empresa, valor R$ 132.000,00

Valor citado:

R$ 132.000,00

Sessão

Sessão em 23/09/2026, 00:00

"PELA LC 312/2021 - PROTOCOLO 2026/19/54 - Edvanio da Silva Junior EMITIDO ALVARÁ DE APROVAÇÃO H030/2026 EM 21/08/2026 E EMITIDO ALVARÁ DE EXECUÇÃO HE030/2026 EM 21/08/2026." Campinas, 26 de agosto de 2026 PEDRO LEONE LUPORINI Diretor Técnico de Empreendimentos Sociais EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2026 -SEI nº EMDEC.2026.00003132-31 - Inexigibilidade de Licitação, art. 30, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratante: EMDEC S/A - Contratada: WISER EDUCAÇÃO S.A. - CNPJ nº 01.959.772/0001-18- Objeto: ministrar formação de gestores e líderes da empresa, valor R$ 132.000,00 - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Em 25/08/2026. DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 025/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00003088-22. Contratação de empresa especializada para Locação de 02 (duas) empilhadeiras, sem operador, para movimentação dos veículos apreendidos na DC_O (Coordenadoria Operacional do Pátio - DC_O). O edital poderá ser obtido através de download nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.emdec.com.br (clicando no link "Licitações" e em seguida "Agenda de Licitações") ou solicitado através do e-mail licitacoes@ emdec.com.br. A abertura das propostas ocorrerá às 9h00min do dia 23/09/2026. O início da sessão de

é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores/motoristas e combustível, de forma parcelada, visando atender às demandas das secretarias municipais

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:00

075/2026 – PROC. 181/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 075/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores/motoristas e combustível, de forma parcelada, visando atender às demandas das secretarias municipais. Data da sessão: 15/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 25 de agosto de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PROC. 209/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento, Descaracterização e Disposição Final de Resíduos de Serviços De Saúde (RSS), gerados no Município de Dracena. Data da sessão: 1 6 / 0 9 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 25 de agosto de 2026. Nelson Antônio Bortolatto - Secretário de Saúde e Higiene Pública; Éder Junio de Souza - Secretário de Limpeza Pública e Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 – PROC. 164/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se

aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up utilitário, cabine simples, zero quilômetro, combustível flex, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Manuel/SP - CONVÊNIO SEI Nº 007.00000786/2025-34

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Manuel/SP - CONVÊNIO SEI

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2569 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2688/ Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90119/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9362/1/2026, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up utilitário, cabine simples, zero quilômetro, combustível flex, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Manuel/SP - CONVÊNIO SEI Nº 007.00000786/2025-34. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 08h. Fim do recebimento das propostas: 11 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 11 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90120/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10660/1/2026, que tem como objeto a aquisição de insumos médico-hospitalares destinados

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 4 Quinta-feira

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 4 Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2566 | Distribuição gratuita PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2644/ Poder ExecutivoSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2566 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2644/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vinhedo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 Processo Administrativo nº 4588/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 27/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 10/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 069/2026 Processo Administrativo nº 6.415/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de fanfarra para os participantes do Centro de Convivência do Idoso, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 26/08/2026 até

QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO Veículo Sedan 1 R$ 129.190,00 180 Dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Tamboara e na plataforma BNC – COMPRAS

Órgão

Prefeitura de Tamboara e

Valor citado:

R$ 129.190,00

519/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELTRÔNICO Nº 069/2026 O Município de Tamboara/PR torna público que às 09:00 horas do dia 15 de setembro do ano de 2026, na plataforma BNC - COMPRAS (https://bnccompras.com/), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO Veículo Sedan 1 R$ 129.190,00 180 Dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Tamboara e na plataforma BNC – COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Tamboara-PR, 27 de agosto de 2026. ____________________________________ MATHEUS ARAUJO DE MORAIS PREGOEIRO OFICIAL PORTARIA N° 004/2026 Edição 1.835 | Ano 2026 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: JH1UPIKI-V1E53LXO-MQWC8LQW-5GEQ8WSD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELTRÔNICO

QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO Veículo Utilitário Tipo Pick-Up CD 1 R$ 154.886,57 180 Dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Tamboara e na plataforma BNC – COMPRAS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Valor citado:

R$ 154.886,57

br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 66975430 e o código CRC 4F3F1B5F. Referência: Processo nº 53107.025550/2022-23 Curitiba - 20/07/2026 SEI nº 66975430 Termo Aditivo Contrato Comercial - OP - Prorrogaca 66975430 SEI 53107.025550/2022-23 / pg. 3 Edição 1.835 | Ano 2026 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: JH1UPIKI-V1E53LXO-MQWC8LQW-5GEQ8WSD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELTRÔNICO Nº 068/2026 O Município de Tamboara/PR torna público que às 09:00 horas do dia 14 de setembro do ano de 2026, na plataforma BNC - COMPRAS (https://bnccompras.com/), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO Veículo Utilitário Tipo Pick-Up CD 1 R$ 154.886,57 180 Dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Tamboara e na plataforma BNC – COMPRAS.

Contratação de empresa para a aquisição de 05 (cinco) pneus novos, sob demanda, medida 205/50 R17, para o veículo oficial da Câmara Municipal da Barra de São Miguel (Volkswagen Virtus)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Dispensa de Licitação nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 05 (cinco) pneus novos, sob demanda, medida 205/50 R17, para o veículo oficial da Câmara Municipal da Barra de São Miguel (Volkswagen Virtus). Prazo: 03 (três) dias úteis. Mais informações através do endereço eletrônico [email protected] ou diretamente neste órgão, situado na Rua José Vieira de Andrade, 267, Centro, CEP: 57180-000, Barra de São Miguel/AL. Barra de São Miguel/AL, 25 de agosto de 2026. JOÃO LUCAS DOS SANTOS ROCHA Agente de Contratação Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador:48304DCF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 PROCESSO: 0106.0026/2026 PE 13/2026 CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. FORNECEDORA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ: 20.795.155/0001-79 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa

CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA SOB MEDIDA COM GAVETEIRO RETRÁTIL, PARA ACONDICIONAMENTO ORGANIZADO E SEGURO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO COMPARTIMENTO DE CARGA DO VEÍCULO OFICIAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA: MARCIA TERESINHA DOS REIS

Valor citado:

R$ 5.750,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 14/09/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital encontra-se disponível no site https://horizontina.atende.net. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Gladimir Jose Ames, Vice-Prefeito em exercício do cargo de Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA SOB MEDIDA COM GAVETEIRO RETRÁTIL, PARA ACONDICIONAMENTO ORGANIZADO E SEGURO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO COMPARTIMENTO DE CARGA DO VEÍCULO OFICIAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA: MARCIA TERESINHA DOS REIS VALOR: R$ 5.750,00 LEI Nº 4418, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. LEI N.º 4.418, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Horizontina – REFIS 2026. Clique aqui para visualizar o ato: LEI Nº 4.418.2026 - Institui o Programa de Recuperação

Valor citado:

R$ 12.135,39

588-** R$ 12.135,39 Barbosa/SP, 26 de agosto de 2026. MIDIÃ DE CASTRO BEGA PEREIRA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos MIDIA DE CASTRO BEGA Assinado de forma digital por MIDIA DE CASTRO BEGA Dados: 2026.08.26 10:11:07 -03'00' Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 1049 21 Pág. 2/8 Poder ExecutivoLicitações e Contratos RODRIGO PRIMO ANTUNES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO À COBERTURA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. conforme Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2.545/22. Considerando que o processo em epigrafe atende aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e principalmente da economicidade, previstos na Constituição Federal; Considerando a confirmação de que há dotação orçamentária e sua efetiva reserva para cobertura das despesas; Considerando que o parecer jurídico exarado é favorável a dispensa em questão; Considerando o parecer favorável e a fundamentação legal elaborada pelo Agente de contratação; Considerando, finalmente, que

“A realização da 3° REVISÃO PREVENTIVA DA SPIN, visando a manutenção do veículo”

Valor citado:

R$ 2.765,72

LICITAÇÕES E CONTRATOS 17 PROCESSO Nº 78/2026 DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 04/2026 OBJETO: “A realização da 3° REVISÃO PREVENTIVA DA SPIN, visando a manutenção do veículo”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A 3° REVISÃO PREVENTIVA DA SPIN destinada ao veículo SPIN 1.8 L AT LTZ, PLACA SUO7C51, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, LIMPEZA DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTIVEL, SERVIÇO DE POLEN SUBSTITUIR, SERVIÇO DE LAVAGEM (MECANICA), TERCEIRA REVISÃO, CALIBRAGEM COM NITROGENIO, DYE COOLANT SYSTEM, ADITIVO COMBUSTIVEL 500 ML, LIMPADOR DE FREIOS, GRAXA COBREADA, KIT ANTIVIRAL, KIT COMBUSTIVEL, LIMPA PARA BRISA, OIL TREATMENT, MOTORKOTE, FILTRO OLEO, VELA, FILTRO, ÓLEO MOTOR e APARELHO ELETRICO. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa Apravel – Votuporanga, CNPJ 07.103.006/0001-33, no valor total de R$ 2.765,72 (dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 26 de agosto de

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO VEÍCULO: PA NEW HOLLAND PAC-0003, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 3.169,99

favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTD. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1347/2026 Processo nº 1347/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO VEÍCULO: PA NEW HOLLAND PAC-0003, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. (PROC. SEI. 2522/2026-68) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa GIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS 09458701406. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.169,99 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 918 de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação

AQUISIÇÃO DE FILTROS COMBINADOS 9000 ABE2K1P3 (PROC

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 769,50

agosto de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1344/2026 Processo nº 1344/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS COMBINADOS 9000 ABE2K1P3 (PROC. SEI. 2658/2026-78) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por Monte Alto/SP, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2151 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 5 dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de FILTRO COMBINADO 9000 autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa 18.218.904 JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 769,50 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1345/2026 Processo nº 1345/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NO VEÍCULO: LOGAN FMK-3435, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC. SEI. 2489/2026.76) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte marítimo, através de processo de Dispensa de Licitação Emergencial, a fim de garantir o transporte, e, por via de consequência, tutelar o acesso à educação dos alunos residentes na Ilha de Maré, especificamente nas localidades de Itamoabo/Santana, Botelho, Bananeiras, Maracanã e Porto de Cavalos, matriculados na Escola Muni

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:00

MATERIAL PARA ESCRITÓRIO - GRAMPEADOR, GRAMPO, ESTILETE, EXTRATOR, CLIPS, CORRETIVO, RÉGUA, TESOURA, APONTADOR, ELÁSTICO CEDULA, PERFURADOR, COLAS, COLCHETE, ISOPOR, ESTILETE, com a abertura da sessão no dia 15/09/2026, às 09:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 25 de agosto de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 A Gerência Administrativa - GERAD, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 34.047/2021 e Portaria nº 624 de 20 de outubro de 2021, torna público aos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação: PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 158768/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte marítimo, através de processo de Dispensa de Licitação Emergencial, a fim de garantir o transporte, e, por via de consequência, tutelar o acesso à educação dos alunos residentes na Ilha de Maré, especificamente nas localidades de Itamoabo/Santana, Botelho, Bananeiras, Maracanã e Porto de Cavalos, matriculados na Escola Municipal Ilha de Maré (Praia Grande) e na Escola Municipal de Bananeiras (Bananeiras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal

Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir as necessidades do Departamento de Educação e Cultura na realização das atividades e atendimento das demandas escolares de monitor escolar, monitor de creche e monitor de transporte do município de Palmital-SP

Valor citado:

R$ 1.680.000,00

099/2026 - Processo Nº 982/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir as necessidades do Departamento de Educação e Cultura na realização das atividades e atendimento das demandas escolares de monitor escolar, monitor de creche e monitor de transporte do município de Palmital-SP. Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia LICITAÇÕES S.A.A.E ao FEHIDRO. Fica adjudicado e homologado o objeto da Licitação em referência em favor da empresa: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ: 71.655.864/0001-90, pelo valor global de R$ 1.680.000,00, Data: 26/08/2026. Ptal, COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Proc. nº 012/2026 – Objeto: Execução de coletor tronco - trecho até a EEE Central no município de Palmital/SP, conforme convênio firmado junto S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, SEM MOTORISTAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUÍDO 120 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E LIMPEZA (LAVAÇÃO)

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30674118 e o código CRC DE7E75CB. DECISÃO SEI Nº 30675214/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 26 de agosto de 2026. DECISÃO DO PRESIDENTE Nº 73/2026 Processo Administrativo: 27/2025, instaurado por meio da Portaria nº 481/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2831, em 23/10/2025. Processo Licitatório nº 2/2024 - Modalidade: Pregão Presencial. Contratada: VECON LOCADORA LTDA. CNPJ: 14.632.984/0001-38. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, SEM MOTORISTAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUÍDO 120 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E LIMPEZA (LAVAÇÃO). Fundamentação legal: Edital do Pregão Presencial nº 2/2024, Contrato Administrativo n° 8/2024, Lei nº 10.520/2022 e Decreto Legislativo nº 99, de 11 de abril de 2024, que “Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Joinville, e dá outras providências”. Em análise, o Relatório Conclusivo do Núcleo de Instrução de Processo Administrativo, constante na solicitação de instauração de Processo Administrativo Sancionatório

Contratação de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475. COMO INTERVENIENTE: IVANILDA RODRIGUES DE MELO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMO INTERVENIENTE: CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PELO CONTRATADO: JANAYNA COSTA ANDRADE, CPF Nº 070.***.***-22. Publicado por: Elismael Ferreira Sampaio Código Identificador:0AFBCB38 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 PROCESSO: 0612-0025/2026. OBJETO: Contratação de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA. CNPJ Nº 06.121.325/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/unidade: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0001.6001 Projetos/Atividade: 6001 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Gestão/unidade: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0005.6005 Projetos/Atividade: 6005 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL

Valor citado:

R$ 880.550,00

OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL. Contratada: M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.327.504/0001-42, estabelecida na R S1, nº 54, Quadra 139 Lote 24/25, bairro: Set Bueno, Goiana-GO, Cep: 74.230-220. Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: a partir da data da assinatura deste contrato, ou seja 25 de agosto de 2026 e vigorará até 30 (trinta) dias após a apresentação artística ou até a conclusão. Olho d’Água das Flores/AL, 25 de agosto de 2026. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:47B7C74D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009-2026 PROCESSO N.º 20250801081QHEJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL. PROPOSTA VENCEDORA Empresa: NOSSATERRA VEICULOS LTDA CNPJ: 30.705.924/0001-54 Lote 02: Valor total R$ 111.000,00 Lote 03: Valor total R$ 131.000,00 Valor Global Total: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.166.156/0001-30 Lote 04: Valor total R$ 880.550,00 Lote 05: Valor total R$ 298.050,00

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com a finalidade de serviço de troca e fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos, destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL EXTRATO DA ATA Processo nº: 0706007/2026 - Ata de Registro de Preços nº.10/2026, Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº:90.009/2026 – Contratação nº.02/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL, CNPJ nº:12.251.286/0001-67; Fornecedor Beneficiário: ROSIENE LINS DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº. 11.777.994/0001-73; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com a finalidade de serviço de troca e fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos, destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período; Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026. Signatários: Antônio Jorge Rodrigues pelo Órgão Gerenciador e Rosiene Lins de Melo pelo Fornecedor Beneficiário. Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador:2D995FA3