Homologações e resultados nos diários municipais

Edição 2.663 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 125/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IPIRANGA . . . RESULTADODE PROCESSO LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 EXTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA Nº 409/2026 Súmula: altera e atualiza

Valor citado:

R$ 545.000,00

será substituído por instrumento hábil equivalente (nota de empenho), conforme art. 95, inciso I e II, da Lei 14.133/21. Por fim, determino a publicação deste ato de AUTORIZAÇÃO no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, sítio eletrônico oficial do Município e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §§ 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021. Por fim, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/64, determino a realização do registro de empenho da despesa. Igreja Nova - AL, 15 de outubro de 2026. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito de Igreja Nova/AL Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador:AC285E3A GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 cuja vencedora foi a empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.728.475/0002-09, vencedora do item 4, com um valor total de R$ 545.000,00 (quinhentos e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Certificação Digital: 09IT95AC-UYZZ7CTO-WIGOIJ0G-LGFAELVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO – DECRETO Nº 121/2026 EDITAL N°04 DE FORMAÇÃO DE GESTORES PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E ASSOCIATIVISMO CULTURAL, CONVOCA OS PROPONENTES CLASSIFICADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, E DÁ OUTRAS

s, custos e indicadores, fomento do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação

Órgão

Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Comissão de Seleção que se enquadrar nas vedações presentes nos parágrafos 4º e 5º do Art. 29 do Decreto Municipal nº 17.340, de 21 de março de 2018. Parágrafo único. O agente público deverá registrar seu impedimento ao presidente da Comissão, que providenciará sua imediata substituição, a fim de viabilizar a realização ou continuidade do processo de seleção. Art. 6º. A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação é a instância administrativa colegiada de apoio e acompanhamento da execução das parcerias, cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, unificação dos entendimentos, solução de controvérsias, padronização de objetos, custos e indicadores, fomento do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 7º. A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, vinculada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, será composta por 05 (cinco) membros (e seus respectivos suplentes), assegurada a participação de pelo menos 02 (dois) servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública. Art. 8º. Aplicam-se aos membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação os mesmos impedimentos constantes no Art. 5º desta Portaria. Art. 9º. Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, na forma do Art. 7º desta Portaria: Nº Nome Área Situação 01 Estanislau

Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponte na Estrada do Imburo, localizada em Macaé - RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.308.787,95

direcionada às servidoras públicas municipais e outra aos servidores públicos municipais, conforme informações constantes no Processo SEI 025086/2026. Macaé, 15 de outubro de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo n° SEI-023156- 2026, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponte na Estrada do Imburo, localizada em Macaé - RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Consórcio vencedor: SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.654.440/0001-96, valor total R$ 2.308.787,95 (Dois milhões trezentos e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, para atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), com o seguinte resultado: 1) PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 12.117.414/0001-84, c

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 2.007.950,40

3º- Essa Portaria revoga a Portaria DG Nº 136/2025, de 16 de outubro de 2025. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2026 (ComprasGov n.º 27/2026) Fundamentada nas informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 9900027548/2026, e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - PE Nº 90020/2026, que tem por objeto a contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, para atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), com o seguinte resultado: 1) PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 12.117.414/0001-84, como vencedora do único item licitado, no valor global da contratação que restou arrematado em R$ 2.007.950,40 (dois milhões e sete mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com economia de cerca de 1,08% do valor inicialmente orçado pela Administração Pública. Informo que todos os atos do aludido pregão eletrônico se encontram disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025 Fundamentada nas informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 9900119729/2025, e em conformidade com

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https

000,00 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2634 | Distribuição gratuita SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2713/ Prefeitura Municipal de Vinhedo Total :5.850.000,00 Total Geral 5.850.000,00 Diante do exposto, sugiro o envio dos presentes autos ao Gabinete do Prefeito para competente homologação. Em seguida à Secretaria de Administração, para regulares providências. Vinhedo/SP, 13 de outubro de 2026 ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro Ciente. Ao Gabinete do prefeito para regulares providências. CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA Secretária de administração Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2634 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2713/ Prefeitura Municipal de Vinhedo TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo n. 8033/2026 do PREGÃO ELETRONICO n. 70/2026, que tratou de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL Durante a sessão do certame houve a NEGOCIAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TOLDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 64.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ: 39.417.481/0001-70, no valor de R$ 64.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TOLDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa PAMELA REGINA DE C SOUZA COMERCIO E SERVICOS D E I N S T A L A C A O D E T O L D O S E C O B E R T U R A , CNPJ: 12.616.386/0001-40, no valor de R$ 18.860,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TRÍADE, FORMADA POR 4 INTEGRANTES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO NO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA/SP EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação à empresa 43.973.142 PAULO ALEXANDRE LOUREIRO HENRIQUES, CNPJ: 43.973.142/0001-48, no valor de R$ 7.900,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal Poder LegislativoLicitação e ContratosSAAE AparecidaPortarias SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em dois trechos de estradas rurais nas saídas do Distrito de Primavera, Município de Juranda/PR, totalizando 1.100,00 m de extensão, 6,00 m de largura pavimentada e 6.600,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários

edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Departamento de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município (http://www.juranda.atende.net) e ou mediante solicitação por e-mail ([email protected]). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda,Pr 15/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 7/2026 O Secretário M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, responsável desta entidade, o Sr. Gilmar de Barros Da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 125/2026 Nr. Licitação: 7/2026 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 15/10/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em dois trechos de estradas rurais nas saídas do Distrito de Primavera, Município de Juranda/PR, totalizando 1.100,00 m de extensão, 6,00 m de largura pavimentada e 6.600,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários. DISTRITO DE PRIMAVERA 02 - Credenciados: 143125 - JB CONSTRUÇÕES LTDA

semtempohabilparaaadocaodasmedidasconvenientes. Art3Q-revogadasasdisposic5esemcontrario,apresentePortariaentraraemvigornadatade sua assinatura e publicagao. de Senhor do Bonfim,14 de outubro de 2026.uri`::; (tttto Gabinete do Prefeito M EZZZZE EIRE Prefeito Municipal?e##:.A1 Phaca Nova do Congresso, Nfl 01, Central Shopping- 28 Andar Senhor do Bonflm - BA - CEP: 48.970-000 CNP]: 13.988.308/0001.39 `Irwv+s€nhordoboDJinbxpv.br Edição 6.594 | Ano 14 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: MN4UPSXF-PYU3MA5G-3XEGNGP1-JNTS2K8Y Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0480/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 052/2026 - TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA 2026-10-15T15:56:38-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

Edição 6.594 | Ano 14 15 de outubro de 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0480/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 052/2026 - TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: MN4UPSXF-PYU3MA5G-3XEGNGP1-JNTS2K8Y Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0480/2026 Data/hora do envio: 15/10/2026 11:07:37 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000447/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/447 Número/Ano: 0480/2026 Nº do Proceso: 0169/2024 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico(elétrica de

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 09:00

Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 20/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 14 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico(elétrica de

Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA Estado do Paraná Art

conformidade com a legislação municipal aplicável; CONSIDERANDO a análise da documentação apresentada pelas entidades interessadas, realizada pela Comissão Avaliadora instituída pela Portaria nº 169/2026; CONSIDERANDO os Relatórios Técnicos Circunstanciados nº 01/2026 a 09/2026, que concluíram pelo cumprimento integral dos requisitos legais, estatutários e documentais exigidos pela Lei Municipal nº 2.973/2025 e pelo Edital de Chamamento Público nº 05/2026, reconhecendo a aptidão das entidades participantes, bem como o Extrato de Resultado de Julgamento de 14 de julho de 2026, o decurso do prazo recursal; CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e controle; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o resultado do julgamento do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, na forma do Extrato de Resultado de Julgamento publicado pela Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 169/2026. Edição 2.661 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 DECRETONº 120/2026 Certificação Digital: W5FQWS68-NL1THHI3-W7PWRZTQ-69PTKNSU Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA Estado do Paraná Art. 2º Ficam qualificadas como Organizações Sociais (OS) no

“execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários”, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado da presente licitação, adjudicando o seu objeto, nos termos da Lei Federal nº

Órgão

Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury

Valor citado:

R$ 365.500,00

Q uarta-feira, 14 de O utubro de 2026 785 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 785 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 785 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de nº 004/2026, de objeto a “execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários”, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado da presente licitação, adjudicando o seu objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a empresa JVP Candido de Almeida Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda., no valor total de R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos reais), tudo conforme a classificação apurada pela Comissão Municipal de Licitações e Departamento Municipal de Obras e Habitação

desta Portaria: I – elaborar o

servidora Carla Cristina de Oliveira Damasceno, Matrícula nº 1141724. § 3º Compete à Comissão, no âmbito do Processo Seletivo objeto desta Portaria: I – elaborar o Edital nº 01/2027/SEMED e os demais atos necessários à sua execução; II – deliberar sobre as questões que surgirem no decorrer do Processo Seletivo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis; III – analisar a documentação apresentada pelos candidatos; IV – acompanhar e promover os atos subsequentes do certame; V – apreciar e deliberar sobre eventuais recursos, impugnações e demais manifestações relacionadas ao Processo Seletivo, quando cabível; VI – elaborar, consolidar e encaminhar os resultados finais à Secretária Municipal de Educação, para fins de homologação; VII – manter registro formal de todas as deliberações e atos praticados no exercício de suas atribuições. § 4º As decisões e deliberações da Comissão deverão ser formalizadas em documentos próprios, atas, relatórios ou outros instrumentos administraSEMED 14 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 14 de outubro de 2026 | Edição: 2.808 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 14 de outubro de 2026 | Edição: 2.808 tivos Regina Célia Duarte Amaral Andrade Secretária Municipal de Educação -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- ---------------

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra exclusiva e contínua, mediante disponibilização de profissionais, para atuação nas repartições públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 856.999,92

nove reais e noventa e dois centavos): WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES LTDA (10583346000113) com os lotes: 1 no valor total de R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), quarta-feira, 13 de outubro de 2026 PATRICIA FATIMA PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 841 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/913/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Adm: Nº 106/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra exclusiva e contínua, mediante disponibilização de profissionais, para atuação nas repartições públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos): WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES LTDA (10583346000113) com os lotes: 1 no valor total de R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). A autoridade municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.001 | Ano 14 14 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIAS PORTARIA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Certificação Digital: 8UUF6ZMA-QZHFGEH6-52BWPQPJ-MCBRKS32 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.721/0001-66 Praça São Bernardo, nº 330 – CEP: 45990 -000 – Tel.(73) 3293-2010 – CNPJ: 13.761.721/0001-66 PORTARIA MUNICIPAL Nº4187, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais prevista no artigo 78, II e IV da Lei Orgânica do Município c/c o art. 117 da Lei nº 14.133/21. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos contratos a serem celebrados pela municipalidade local; CONSIDERANDO que, cabe à Administração

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 149.999,96

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, art. 74 inciso II, da Lei n.º 14.133/21. IV – Crédito: Programa de Trabalho 133920110.2.329 - Elemento de Despesa 339039.99.18 Reforçar o Programa de Real – P.J. - Código Reduzido n.º 2814. V – Empenho Ordinário n.º: 002742/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 149.999,96. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 149.999,96. VIII – Prazo de vigência: 30 (trinta) dias. IX – Data da assinatura: 13/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA. Macaé, 13 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS CANDIDATURAS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL DO MACAEPREV – 2026 A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Portaria nº 0459/2026 e suas alterações, no exercício de suas atribuições e em observância às disposições da Lei Complementar Municipal nº 119/2009, do Decreto Municipal nº 250/2009 e dos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Município (DOM), Edições nº 1527, de 15 de setembro de 2026, e nº 1530, de 18 de setembro de 2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E HOMOLOGADOS para concorrer às eleições dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do MACAEPREV. Registra-se que, a pedido do candidato Ricardo de Souza Paschoal Junior, matrícula nº 3.813, formalizado por

Valor citado:

R$ 21.648,00

verificados no presente processo administrativo sob o protocolo nº 2120/2026, que visa a contratação de serviços de mão de obra, na função pintor, a favor da empresa 68.205.462 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA GUSMÃO, inscrita no CNPJ Nº 68.205.462/0001-89, no valor de R$ 21.648,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais) venho autorizar a realização de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do art. 74, inciso IV, da Lei Federal N.º 14.133/2021. Solicito que após a publicação deste termo, os autos sejam novamente remetidos ao Gabinete do poder executivo para verificação e assinaturas dos documentos necessários. Sem mais, cumpra-se. Primeiro de Maio - PR, 14 de outubro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2120/2026) Homologo a inexigibilidade de licitação fundamentada nos termos do - Art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a contratação de serviços de mão de obra, na função pintor, a favor da empresa 68.205.462 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA GUSMÃO, inscrita no CNPJ Nº 68.205.462/0001-89, no valor de R$ 21.648,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 14 de outubro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito PORTARIAS PORTARIA Nº. 7991, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito Municipal de Primeiro