Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de tablets corporativos, destinados ao atendimento das unidades que compõem o Departamento de Proteção Social Básica — DEPROS-B, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SEDS, da Prefeitura Municipal de Santos/SP, a data da Sessão Pública encontra-se suspensa “SINE DIE”

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SEDS

Pedro II, nº 25, 4º andar – Centro de Santos/ SP, comunica que, com referência à Dispensa Eletrônica nº 075/2026, Processo nº 010345/2026- 48, cujo objeto é a Aquisição de tablets corporativos, destinados ao atendimento das unidades que compõem o Departamento de Proteção Social Básica — DEPROS-B, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SEDS, da Prefeitura Municipal de Santos/SP, a data da Sessão Pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 24 de agosto de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimen- 25 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos16 to licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.022/2026 – Processo n.º 52.127/2025-72, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que foi ADJUDICADO às empresas NOVA GERAÇÃO SERVIÇOS LTDA e FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA , conforme a seguir: Empresa vencedora do lote 01: NOVA GERAÇÃO SERVIÇOS LTDA (COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA/ PROCEDÊNCIA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 1.1 Folhetos informativos artes variadas

almeja a contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de MUDAS DE PLANTAS E PRODUTOS DE JARDINAGEM, destinados à revitalização de vias, canteiros, praças e parques, visando à utilização sustentável e a preservação do paisagismo da sede e do interior do município de Campo Formoso – Bahia, concordando com o Parecer Final da Asse

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

JURÍDICA Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura – 10 de agosto de 2026. Edição 4.591 | Ano 14 25 de agosto de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: WFL4KLFZ-AYPPYTA9-XGNNITJQ-WBTE7WII Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 327/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de MUDAS DE PLANTAS E PRODUTOS DE JARDINAGEM, destinados à revitalização de vias, canteiros, praças e parques, visando à utilização sustentável e a preservação do paisagismo da sede e do interior do município de Campo Formoso – Bahia, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 245/2025, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 19 de agosto de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.803 | Ano 16 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: EU4M90RS-1VBFTLEY-KMGBZAJY-POMY9RXM Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 CONTRATO N° 245/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85

prestação de serviços de atualização da base de dados geográficos e cadastrais, voltados ao Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM)

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA

autos. Gestor: Mirian Bragança Sardenberg – Matrícula 457086. Fiscal: Elton Rezende dos Santos – Matrícula 635120. André Có Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente. https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/155 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/155 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/158 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/158 22 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 25 de agosto de 2026 - Edição nº 2953 SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 313/2022. Processo Administrativo nº 4565540/2021. Pregão Eletrônico nº 049/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0033. Contratada: SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.671.911/0001-79. Objeto do Contrato: prestação de serviços de atualização da base de dados geográficos e cadastrais, voltados ao Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência e execução contratual em 05 (cinco) meses, sem alteração de valor, para a conclusão da integração e da migração definitiva de dados do Sistema de Gestão da Base de Dados Geográficos do Cadastro Imobiliário (SGBDG-CI) para o ambiente de produção da PMV. Vigência: de 26/08/2026 a 25/01/2027. Data da Assinatura: 21/08/2026. Parecer Jurídico (PGM): 1316/2026, constante dos autos. Regis Mattos Teixeira – Secretário

o(a) Registro de preços para a aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, em atendimento à diversas Secretarias., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: R S T BASSO - ADESIVA CURITIBA COMUNICACAO VISUAL - 44.795.370/0001-38 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 19 ADESIVO IMPRIMAX GOLDMAX ESPESSURA 0,08MM COM RECORTE ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO INCLUSA M² TIRAGEM MÍNIM

Valor citado:

R$ 25.500,00

disposições em contrário. Arapongas, 17 de agosto de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO TERÇA-FEIRA 25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4076 PÁG: 19 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 45/2026 - Processo Administrativo nº. 112/2026, que tem por objeto o(a) Registro de preços para a aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, em atendimento à diversas Secretarias., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: R S T BASSO - ADESIVA CURITIBA COMUNICACAO VISUAL - 44.795.370/0001-38 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 19 ADESIVO IMPRIMAX GOLDMAX ESPESSURA 0,08MM COM RECORTE ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO INCLUSA M² TIRAGEM MÍNIMA 01M² ADESIVA CURITIBA 300 R$85,00 R$25.500,00 Total do Fornecedor: R$25.500,00 CTDESIGN - COMUNICACAO VISUAL LTDA - 01.447.540/0001-80 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 CONJUNTO DE LETREIRO EM CAIXA ALTA, OCUPANDO 1 M²

para o proponente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 198.800,00

RECURSOS DA DELIBERAÇÃO N° 13/2025 DO CEDCA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: EMPRESA / LOTES CNPJ R$ OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - o lote: 1 23.303.577/0001-78 R$ 198.800,00 Valor total: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais) Castro/PR, 21 de agosto de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 113/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAIS DIDÁTICOS, DE FORMA INTEGRAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. A Suspensão visa nova análise e possíveis alterações no edital considerando o pedido de impugnação apresentado na Plataforma BLL Compras. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP: 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: licitacao@ castro.pr.gov.br ou através do

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mamógrafo. 2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

_____________ Gestor Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:E604AD9E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista os pedidos de impugnação ao edital que fora acatado, do Pregão Eletrônico nº 041/2026, objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mamógrafo. 2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após os ajustes. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade. 4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 24 de agosto de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:BF6B363C

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. EMANUELLE REZENDE FELIX. Pregoeira – Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:5E03EE34 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – Processo Administrativo Nº 0727018/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 10 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. EMANUELLE REZENDE FELIX. Pregoeira Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:D2EE1A44 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – Processo Administrativo Nº 0730009/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, compreendendo impressão gráfica, acabamento, produção

PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 04/2026,  referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026 – SMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, compreendendo impressão gráfica, acabamento, produção

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura​ ​secult

Brasiléia, Betim-MG​ ​Ronaldo Venâncio da Silva Junior​ ​Stéfane Aparecida Bernardo Ferreira​ ​Vinícius Robert dos Santos​ ​Yuri Henrique Batista dos Santos​ ​Total de Projetos Inscritos: 24​ ​Thiago Pereira da Silva Flores​ ​Secretário Municipal de Cultura​ ​Gilbert Diniz​ ​Presidente da Comissão Especial de Avaliação da PNAB​ Órgão Oficial Betim/MG, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 Edição 3475 ​Secretaria Municipal de Cultura​ ​[email protected]​ ​Telefone: (31) 3594-4382​ ​R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG​ ​Projetos Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 7/2026​ ​A​ ​Secretaria​ ​Municipal​ ​de​ ​Cultura,​ ​nos​ ​termos​ ​da​ ​Lei​ ​nº​ ​14.399,​ ​de​ ​8​ ​de​​julho​​de​​2022​​(Política​ ​Nacional​ ​Aldir​ ​Blanc​ ​de​ ​Fomento​ ​à​ ​Cultura​ ​-​ ​PNAB),​ ​torna​ ​pública​ ​a​ ​relação​ ​de​ ​inscritos​ ​no​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​7/2026​ ​-​ ​Edital​ ​Muros​ ​Vivos,​ ​referente​ ​ao​ ​Processo​ ​Administrativo​ ​nº​ ​54.865/2026.​ ​A​ ​presente​ ​divulgação​ ​tem​ ​caráter​ ​exclusivamente​ ​informativo​ ​e​ ​não​ ​implica​ ​análise​ ​de​ ​mérito,​ ​habilitação​ ​ou​ ​seleção​ ​das​ ​candidaturas.​ ​As​ ​próximas​ ​fases​ ​do​ ​certame​ ​seguirão​ ​critérios​ ​e​ ​procedimentos estabelecidos no edital.​ ​Em​ ​atendimento​ ​aos​ ​princípios​ ​da​ ​legalidade,​ ​impessoalidade,​ ​publicidade​ ​e​ ​transparência,​ ​publica-se abaixo a relação de proponentes inscritos.​ ​Proponente​ ​Andre Felipe Viana de Brito​

Órgão

Fundo Municipal De Saúde/Secretaria Municipal De Saúde

Federal 14.133/2021 c/c subitem 12.3 da Cláusula XII, do mencionado no contrato. Vigência: A partir do dia 31 de Julho 2026. Nº Do Processo: FMS0342/2025 Signatários: Pelo Fundo Municipal De Saúde/Secretaria Municipal De Saúde, A Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana E Pela Empresa a Sra. Marina Martins de Azevedo. Data de Assinatura: 24/08/2026. Secretaria Municipal de Arte e Cultura ​Secretaria Municipal de Cultura​ ​[email protected]​ ​Telefone: (31) 3594-4382​ ​R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG​ ​Projetos Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 6/2026​ ​A​ ​Secretaria​ ​Municipal​ ​de​ ​Cultura,​ ​nos​ ​termos​ ​da​ ​Lei​ ​nº​ ​14.399,​ ​de​ ​8​ ​de​​julho​​de​​2022​​(Política​ ​Nacional​ ​Aldir​ ​Blanc​ ​de​ ​Fomento​ ​à​ ​Cultura​ ​-​ ​PNAB),​ ​torna​ ​pública​ ​a​ ​relação​ ​de​ ​inscritos​ ​no​ ​Chamamento​​Público​​nº​​6/2026​​-​​Edital​​Expressões​​Urbanas,​​referente​​ao​​Processo​​Administrativo​ ​nº 54.868/2026.​ ​A​ ​presente​ ​divulgação​ ​tem​ ​caráter​ ​exclusivamente​ ​informativo​ ​e​ ​não​ ​implica​ ​análise​ ​de​ ​mérito,​ ​habilitação​ ​ou​ ​seleção​ ​das​ ​candidaturas.​ ​As​ ​próximas​ ​fases​ ​do​ ​certame​ ​seguirão​ ​critérios​ ​e​ ​procedimentos estabelecidos no edital.​ ​Em​ ​atendimento​ ​aos​ ​princípios​ ​da​ ​legalidade,​ ​impessoalidade,​ ​publicidade​ ​e​ ​transparência,​ ​publica-se abaixo a relação de proponentes inscritos.​ ​Proponente​ ​Amanda Oliveira Lemos​ ​Amauri Cecílio

; IV – à verificação da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado; V – à existência de dotação orçamentária específica e disponibilidade financeira; VI – à definição do instrumento jurídico adequado à formalização da parceria; VII – ao cumprimento das exigências legais e administrativas aplicáveis à celebração e execução da parceria; VIII – à análise e manifestaçã

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica

operacional da entidade para execução do objeto; IV – à verificação da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado; V – à existência de dotação orçamentária específica e disponibilidade financeira; VI – à definição do instrumento jurídico adequado à formalização da parceria; VII – ao cumprimento das exigências legais e administrativas aplicáveis à celebração e execução da parceria; VIII – à análise e manifestação dos setores técnico, orçamentário, financeiro e jurídico competentes, quando cabíveis; IX – à adoção das providências necessárias quanto à escolha do instrumento jurídico e à forma de seleção da organização da sociedade civil, inclusive quanto à eventual necessidade de chamamento público ou à existência de hipótese legal de dispensa ou inexigibilidade, conforme o caso. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 25 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Costa Rica DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Centro – Costa Rica MS. CEP. 79.550-000 – e-mail: [email protected] III – DO VALOR Considerando a proposta apresentada e o valor ajustado no processo, fica consignado que o apoio financeiro objeto da presente manifestação de interesse será analisado no montante de até R$ 40.000

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) Rua Appa, 120 Centro Fone: (67) 3454-1320 CNPJ: 03.442.597/0001-12. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU As organizações da sociedade civil e demais movimentos sociais acumularam, durante anos, um grande capital de experiência e conhecimentos sobre formas inovadoras de enfretamento das questões sociais e de garantia de direitos. A presença da sociedade civil no ciclo de gestão das políticas públicas coloca em relevo a participação como instrumento necessário de gestão pública que, ao apontar direções e criar consensos e prioridades para ação estatal, contribui para o salto pretendido entre a igualdade formal, jurídico-legal, e a igualdade material/econômica. Assim, o Termo de Fomento em tela visa conceder a devida atenção do Poder Público para com a Sociedade civil que promove, incentiva e fomenta a assistência no município e promover uma melhor qualidade de vida a essas pessoas. A modalidade aplicada pela lei é o Chamamento Público (lei federal nº 13.019/2014). Entretanto, a Lei prevê, em seu art. 30, inciso VI (abaixo transcrito) as situações em que chamamento será dispensável, vejamos: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) VI- no caso de atividades

, por meio da publicação de edital, pautando-se nos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, economicidade, transparência e julgamento objetivo

atribuições de cada partícipe. § 2º A competência prevista neste artigo poderá ser delegada, vedada a subdelegação. § 3º Não poderá ser exercida a delegação prevista no § 2º deste artigo para a aplicação da sanção de suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato e a declaração de inidoneidade. § 4º A penalidade de advertência de que trata o art. 73, inc. I, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, poderá ser aplicada pelo gestor da parceria. CAPÍTULO IV DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO Seção I Do Chamamento Público Art. 8º A celebração das parcerias previstas neste Decreto entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil será realizada por chamamento público, exceto nos casos de inexigibilidade e dispensa, tendo como objetivo selecionar organizações que tornem mais eficaz a execução do objeto, por meio da publicação de edital, pautando-se nos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, economicidade, transparência e julgamento objetivo. Art. 9º Tratando-se de termo de colaboração, o edital de chamamento público deverá ser acompanhado de minuta de plano de trabalho, de iniciativa da Administração Pública, nos termos do art.16 da Lei nº 13.019, de 2014. § 1º Com base no edital publicado pela Administração Pública, a organização da sociedade civil interessada deverá

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 32.335,00

informando o código verificador 11204781 e o código CRC 2E1C307A. Avenida do Cerrado, 999 - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.37.000005727-6 SEI Nº 11204781v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Gerência de Apoio Administrativo e Pessoal ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando os elementos constantes do Processo nº 26.26.000000583-3, e com fundamento no art. 72, inciso VIII, e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa 47.274.326 DEIVID DE SOUZA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob o nº 47.274.326/0001-70, para a prestação de serviços de confecção, impressão, fornecimento, acabamento, transporte, entrega e eventual instalação de materiais de comunicação visual, sinalização e identificação institucional, sob demanda, destinados à utilização nos eventos esportivos, ações institucionais, polos esportivos, competições e campanhas promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, no valor de R$ 32.335,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais), conforme condições, especificações e demais elementos constantes dos autos. Publique-se, nos termos do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021

Realização de INSCRIÇÕES para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, de 25 a 27 de agosto de 2026, em Águas de Lindóia-SP - 14 PARTICIPANTES

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN

Valor citado:

R$ 13.300,00

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONTRATADA: APEPREM ASSOC. PAULISTA ENTID. PREV. MUNIC. VALOR TOTAL: R$ 13300,00. OBJETO: Realização de INSCRIÇÕES para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, de 25 a 27 de agosto de 2026, em Águas de Lindóia-SP - 14 PARTICIPANTES. DESTINADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN, CONVENIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. IPREJUN COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 32/2026 Contratante: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN Contratada: Telcabos Telecomunicações e Informática Ltda. Processo administrativo (SEI): CIJ.01090/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Data de assinatura: 21/8/2026 CIJUN http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5864 | 24 de agosto de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da DAE S/A – Água e Esgoto Ficam convocados as Senhoras e os Senhores Acionistas da DAE S/A – Água e Esgoto, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2026, às 16 horas e trinta minutos, em modo virtual, da Sede da Companhia, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, situada

Órgão

Prefeitura do Município de Macaubal/SP

INTERESSADOS DEVEM OBSERVAR A OBRIGATORIEDADE DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, PARA PARTICIPAR DA DISPUTA, CONFORME EXIGIDO NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRA O PRESENTE. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, acompanhadas de cópia do contrato social, até 27/08/2026 às 17:00 através de protocolo na Praça Deputado Arlindo A. dos Santos, 235 – CEP 15.270-029 – Macaubal – SP, ou e-mail: [email protected] . (As propostas encaminhadas por e-mail deverão ser confirmadas pelo proponente no Setor de Licitação). Macaubal/SP, 24 de agosto de 2026. EDIVÂNEA APARECIDA DIAS DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO mailto:[email protected] Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 671 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 2 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, §3º, Lei N. 14.133/2021 PROCESSO N°: 47/2026 - DISPENSA N°: 09/2026 Art. 75, II, Lei N. 14.133/2021 REFERENTE: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à geração, validação, correção de inconsistências e transmissão eletrônica dos arquivos em formato XML da Fase I (Contabilidade) do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), compreendendo o tratamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais do Município, em conformidade com os leiautes, regras de validação e demais normas estabelecidas pelo TCE/SP. A Prefeitura do Município de Macaubal/SP informa a todos interessados que está buscando no mercado menor preço global para a contratação:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornos e fogões industriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 23.980,20

HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0701-0010/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornos e fogões industriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte – AL. CONTRATADA: JV COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 65.026.761/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 23.980,20 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, com fundamento nas informações constantes dos autos e na legislação aplicável. Santa Luzia do Norte – AL, 28 de julho de 2026. FRANCIS CORREIA BARROS Prefeito Municipal Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:9CCE11B9 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0701-0010/2026 PROCESSO DE EMPENHO Nº: 07060007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº: 05/2026 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026073100003

habilitação; Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata

Valor citado:

R$ 19.138,14

resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro para Cadastro de Reserva, obedecidas as condições estabelecidas na legislação vigente, conforme abaixo: ARTMOVIMENT SERVICOS DE REFORMA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO LTDA. ITENS: 1 e 2 As condições encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão n° PE 19/2026 URBS; Quando a remanescente na ordem de classificação for convocada em razão da exclusão do primeiro colocado deverá atender todas as condições estabelecidas no edital, inclusive quanto ao objeto e habilitação; Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 24 de agosto de 2026. Odair Jose Fernandes : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos Artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c artigo 122, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações, Contrato e Convênios da URBS-RILC, com fundamento no Parecer da Assessoria de Controle ACN/776/2026 (mov. 7.1), na Autorização para Licitar/Dispensar n.º 3644 (mov. 10.1) e no Parecer Jurídico DJU/338/2026 (mov. 17.1), constantes dos autos do presente processo, que tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos em comodato e pacote de dados, destinada a assegurar a continuidade dos serviços de telefonia móvel da Urbanização de Curitiba S.A., a ser realizada pela empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 40.432.544/0001-47, pelo valor estimado de R$ 19.138,14 (dezenove mil