Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 7.900,00

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.648/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do presente processo, a favor da empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor de R$ 5.252,70 (cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 28.971/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de R$ 20,75 (vinte reais e setenta e cinco centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 29.208/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: Triade Promoções e Evento Comercial ltda, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 29.385/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto, constante

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP

medicamentos (diversos XXX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 19.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 289/26, que cuida da contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de Ensino Infantil EMEI Profª Cláudia Maria Labinas Rocon Saud subordinada à Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 23.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 290/26, que cuida da aquisição de poste padrão e demais materiais elétricos destinados à manutenção de quatro PEVs - Postos de Entrega Voluntária, com encerramento dia 23.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 291/26, que cuida da aquisição de ferro CA-50 para atender as necessidades da Fábrica de Artefatos de Concreto, com encerramento dia 23.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 293/26, que cuida da aquisição de chapas de compensado naval destinados à manutenção da pista de BMX Freestyle Park, localizada no Ginásio do Parque do Itaim, no Município de Taubaté, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 28.10.2026. 29/10/2026 Ano IV | Edição nº1098 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 48/86 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate

Aquisição de peças e serviços para manutenção da escavadeira hidráulica caterpillar, patrimônio 121271, de uso da Secretaria de Agricultura

Órgão

Secretaria de Agricultura

Valor citado:

R$ 82.000,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1046 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026 1 / 3 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Contrato Contrato Extrato do Contrato nº 201/2026 – Pregão Eletrônico nº 31/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Mectramac Comércio de Peças e Serviços Ltda, representada pelo Sr. Edemar Wundervald. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção da escavadeira hidráulica caterpillar, patrimônio 121271, de uso da Secretaria de Agricultura. Protocolo N° 35541/2026. Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil). Vigência: 29 de outubro de 2026 até 29 de abril de 2027. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAAR), instituída pela Portaria nº 896/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontra em tramitação nesta municipalidade o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 61.506/2026, instaurado em face da empresa DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.684.402/0001-01. Diante do fato de a

formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico e sinalização horizontal, com valor estimado de R$ 5.904.207,15

Valor citado:

R$ 5.904.207,15

Peruci Sanvido – Supervisora de Licitações Revogação / Anulação Revogação / Anulação DECISÃO ADMINISTRATIVA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO Referência: Pregão Eletrônico nº 03/2026 · Processo Administrativo nº 17/2026 · TC-008575.989.26-4 (TCE-SP) Objeto: formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico e sinalização horizontal, com valor estimado de R$ 5.904.207,15. EMENTA: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO. SUSPENSÃO CAUTELAR PELO TCE-SP. ACÓRDÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECURSO DE TEMPO. INVIABILIDADE DE EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026. FATO SUPERVENIENTE COMPROVADO. INTERESSE PÚBLICO. REVOGAÇÃO (ART. 71, II E § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021). CONTRADITÓRIO PRÉVIO ASSEGURADO (ART. 71, § 3º). RECURSO CABÍVEL (ART. 165, I, “d”). I – RELATÓRIO 1. Trata-se do Processo Administrativo nº 17/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo menor preço por lote, destinado à formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapaburaco com caminhão térmico

Aquisição de 20 (vinte) troféus personalizados em acrílico para premiação dos profissionais da educação participantes do Projeto “Educador que Inspira”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026 EDITAL Nº 181/2026 Contratante O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E PEREIRA ARTEFATOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) troféus personalizados em acrílico para premiação dos profissionais da educação participantes do Projeto “Educador que Inspira”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência. Os troféus terão corpo de 18 cm x 12 cm x 0,6 cm, formato de árvore, gravação ultravioleta, apliques em acrílico dourado espelhado de 2 mm, base de 15 cm x 8 cm x 1 cm e plaqueta de acrílico dourado espelhado de 8,5 cm x 5,5 cm. VALOR: $2.200,00 (dois mil e duzentos reais) PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato será de 06 (seis) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 588 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Unidade: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0702.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GAB. DO SEC. DE EDUCAÇÃO Fonte: 1 500 1001 Catec. Econ.: 3.3.90.31.99 OUTRAS PREMIAÇÕES Inocência, 29 de outubro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Adriana Alves Franco e Zenaide Alves dos Santos Pereira. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 EMENDA

Contratação de empresa especializada para realização de reparos, reformas, manutenção, bem como adequações, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cassia, situada na localidade denominada Veleiros, no Município de Prado-Bahia

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR011/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2025/48 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos, reformas, manutenção, bem como adequações, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cassia, situada na localidade denominada Veleiros, no Município de Prado-Bahia. Valor Inicial: 208.902,83 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 208.902,83 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 30/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: RIO TALISMA LTDA CPF/CNPJ: 57.830.067/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.364 | Ano 14 29 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026 Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 644/2026 Data/hora do envio: 29/10/2026 13:30:15 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000584/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/584 Número/Ano: 644/2026 Nº do Proceso: 062/2025 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR011/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2025/48

Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos – parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos – parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL– 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLA – 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – 30% 06.0661.12.366.0002.2026 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 30% 4490.52.00.00.00.0000 – 1542.00.000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.0661.12.367.0002.2025 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL– 30 % 06.0662.12.361.0002.2009 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06

Pedido de atualização do preço registrado do Item 108 – Frasco para Nutrição e Alimentação Enteral de 300 ml

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP

Valor citado:

R$ 1,26

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:35

INTERESSADA: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97. OBJETO: Pedido de atualização do preço registrado do Item 108 – Frasco para Nutrição e Alimentação Enteral de 300 ml. DECISÃO: INDEFERIDO o pedido de atualização do preço unitário de R$ 0,89 para R$ 1,26, mantendo-se o valor originalmente registrado, em conformidade com os fundamentos constantes da decisão administrativa e do Parecer Jurídico de 28/10/2026. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP. Coronel Macedo/SP, 29 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2026 EDITAL Nº 34/2026 OBJETO: Aquisição de materiais diversificados, utensílios, ferramentas e equipamentos destinados ao atendimento das atividades de manutenção, conservação, reparos e pequenas intervenções realizadas pela Administração Municipal. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), COTA RESERVADA E ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/11/2026 às 09h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/11/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/11/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA NICOLAU KLÜPPEL – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

deram aceite ao cadastro de reserva. Conforme Decreto nº 701/2023 art. 102, a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: LEVERCI SILVEIRA FILHO -    SECRETÁRIO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 29 de outubro de 2026. Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-253826/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA NICOLAU KLÜPPEL – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. PROPOSTAS: A partir do dia 04/11/2026, das 09h00min até o dia 17/11/2026, às 08h50min. LANCES: 17/11/2026 – A partir das 09h00min às 09h30min. Horários de Brasília/DF. -As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. -O edital está à disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SMSAN

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Municipal de Curitiba, no dia 13 de novembro de 2026 das 09h05 às 09h45min. Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2026. Talitha Shara Miquelasso : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 – SMSAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SMSAN. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 03 de novembro de 2026 até às 08h50min do dia 17 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 17/11/2026 – 09h às 09h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 29 de outubro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E REFINADO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E INSTALAÇÃO EM ESTRUTURAS EXISTENTES, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO E DESMONTAGEM EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD

Órgão

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Valor citado:

R$ 75.000,00

00. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere Lei º 2874/2026 e considerando a reunião realizada em 28 de outubro de 2026, registrada em Ata nº 11/2026. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Termo de Adesão do Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao ano de 2027 no valor de R$ 75.000,00. – FEAS. Art. 2º APROVAR o Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao ano de 2027 no valor de R$ 75.000,00. – FEAS. Edição Extraordinária nº 754 Pág. 4 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Juranda, 28 de outubro de 2026. AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2026. O Município de Juranda, Estado do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E INSTALAÇÃO EM ESTRUTURAS EXISTENTES, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO E DESMONTAGEM EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2026 TIPO DE CONCORRENCIA: NORMAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 107.916,50

das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 29 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1514 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 29 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 29 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 353/2026, de 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025-GP, COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL “B”. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 107.916,50 (cento e sete mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às

Prorrogação de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 12.259.916,86

entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 28 de outubro de 2026. ANDRÉA VILHENA DUTRA Presidente da Comissão Especial Eleitoral FERNANDO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA Membro da Comissão Especial Eleitoral EDILANE SANTOS AMARAL Membro da Comissão Especial Eleitoral FILIPE NASCIMENTO BORBA Membro da Comissão Especial Eleitoral ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 3º (terceiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo Administrativo nº 54798/2022 II – Objeto: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 058/2023 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 014/2023 – SEMINF IV–Crédito: Programa de Trabalho: 154510077.1.006- Elemento de Despesa 33.90.39.00.00– Outros Serviços de Terceiros - PE - Código Reduzido nº 1989 V – Empenho: nº 002899/2026– Global, emitido em 23/10/2026 VI – Valor do Empenho: R$ 2.043.319,48 VII – Valor do Contrato : R$ 12.259.916,86 VIII- Prazo de Vigência:12 (doze) meses IX – Data da Assinatura: 27/10/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a Empresa ENGECORP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026 RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA

Prestação de serviço de manutenção de botoeiras sonoras que estão instaladas em cruzamentos semaforizados no município de Santos, no prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital

Órgão

Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos

Valor citado:

R$ 46.961,56

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

calização não teve acesso ao local, onde não foi permitido sua entrada pela portaria do edifício e pela responsável do atendimento no estabelecimento interessado. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE AVISO DE EDITAL Órgão: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. Processo nº 6132-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de botoeiras sonoras que estão instaladas em cruzamentos semaforizados no município de Santos, no prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 26/11/2026. Abertura das propostas: às 9h do dia 26/11/2026. Início da disputa de preços: às 10h do dia 26/11/2026. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br, sob nº 1103236. Santos, 26 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos84 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 032/2026. Processo nº 4210-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e RB Comunicação Visual Ltda. Objeto: Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 01. Assinatura: 19/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 46.961,56 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, troca, manutenção e revisão de filtros, elementos filtrantes e colunas filtrantes, com fornecimento de material, visando atender às unidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, que foi ADJUDICADO à empresa

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Valor citado:

R$ 160.000,00

20/10/78 E MA Nº2244/97). quilograma 67 FRIBOI 27,48 1.841,16 2.7 FIGADO BOVINO: CONGELADO; EMBALADO EM PACOTE DE 4 (QUATRO) A 6 (SEIS) QUILOS À VÁCUO; DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/78 E MA Nº2244/97) quilograma 50 FRIBOI 33,48 1.674,00 Valor total estimado do lote 02: R$ 22.484,54 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Valor total estimado da despesa: R$ 90.123,60 (noventa mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos) Santos, 27 de outubro de 2026. PATRICIA R. G. PEGOREZI MENDES PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14.030/2026 – Processo n.º 59986/2025-56, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, troca, manutenção e revisão de filtros, elementos filtrantes e colunas filtrantes, com fornecimento de material, visando atender às unidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, que foi ADJUDICADO à empresa CENTRAL FILTROS BR LTDA, item 01, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Valor total da despesa: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Santos, 28 de outubro de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e fornecimento de peças de reposição

Valor citado:

R$ 19.435.200,00

BIQ BENEFÍCIOS LTDA–CNPJ nº 07.878.237/0001-19. Valor total estimado R$ 19.435.200,00. Dotações: Diversas. Assinatura: 28.10.2026 Departamento De Suprimentos – Extrato de Autorização de Fornecimento nº:1937/2026 - Processo de Dispensa de Licitação nº217/2026 - LF n.º 14.133/21 - Contratada: RENATO SAMPAIO DOS SANTOS – CNP J Nº 14 .805.034 /0001-68 - Fundamentação: Artigo 75 - Inciso II da citada lei. O B J E T O : RET IRADA DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CML, HIGIENIZAÇÃO E REINSTALAÇÃO NA SALA DA TELEFONISTA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CML.- Valor Global: R$ 6.300,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- (10) 05.01.04.123.7001.2.837.339039.01.1100000 - Data: 29.10.2026 Departamento De Suprimentos Extrato de Autorização de Fornecimento N.º 1943/2026 Processo De Dispensa De Licitação nº 19592/2026 Dispensa De Licitação Nº 215/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: RR ELETRONICA E DRONES (CNPJ/MF nº 21.752.412/0001-58). Fundamentação: Artigo 75 - Inciso II da citada lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e fornecimento de peças de reposição

Prorroga prazo para 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE

Valor citado:

R$ 255.577,15

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1199 Página 4 de 6 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ADITAMENTO N.º 04 CONTRATO N.º 15/SAMAE/2.022 CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A – CNPJ: 02.558.157/0001-62 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2.022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0801/2.022 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. R$255.577,15 DATA DE ASSINATURA: 24 de Junho de 2.026. ADITAMENTO N.º 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/SAMAE/2.025 CONTRATADA: THP MOTORES ELÉTRICOS LTDA– CNPJ: 23.247.654/0001-10 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 851/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$195.100,00 DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2.026. ADITAMENTO N.º 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/SAMAE/2.025 CONTRATADA: ELÉTRICA MIRAGE COMÉRCIO LTDA– CNPJ: 20.595.749/0001-36 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 851/2

AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026

informando o código verificador 31412122 e o código CRC 8596ED16. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 784/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social 138 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do CONTRATO Nº 130/2026, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026. Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor Titular Fernando Horst Harmel, Matrícula n° 842- Gestor Suplente Everton Luiz Bloot, Matrícula n° 828 - Fiscal Titular Marcelo Cordeiro Clemente, Matrícula n° 1453 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EXTRUSADA PARA ARRAÇOAMENTO DE TILÁPIAS NAS FASES DE CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor citado:

R$ 79.850,61

OS PREÇOS OBTIDOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: CAVIZO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/CPF SOB O N.º 50.552.522/0001-74, COM SEDE NO(A) AVENIDA SÃO JÕAO N° 644, CENTRO CIDADE CONTENDA PR, CEP 83.730-000, NESTE ATO REPRESENTADO POR ENZO CACEFFO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N.º 124.***.***-**, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 1********18, RESIDENTE E DOMICILIADO NO(A) RUA REZALA SIMÃO N° 1316, CASA 100, BAIRRO SANTA QUITÉRIA, CIDADE CURITIBA PR CEP: 80.330-180. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EXTRUSADA PARA ARRAÇOAMENTO DE TILÁPIAS NAS FASES DE CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. COM OS LOTES 1, 2 E 4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 79.850,61 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega do objeto deverá ser no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento de empenho e ordem de compra. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2026 Processo Digital

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 1.273.162,80

DOEM, NA EDIÇÃO 4.717/ANO 14, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, PAGINA 7, NO CAMPO VALOR ESTIMADO, ONDE SE LÊ: R$ 1.273162,80 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) LEIA-SE: R$ 636.581,40 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 RETIFICAÇÃO Certificação Digital: 6BSSYS7Q-VLA5CGTV-9WUMEZ9W-FAWRWORB Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2026. CONTRATO N° 427/2026 CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA – DENOR DEDETIZADORA NORDESTE LTDA. CNPJ n° 04.851.154/0001-48. OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 62.450,52 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Educação: Unidade Orçamentária: 0901– Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2059 – Manutenção