registro de preços para aquisição de materiais diversos à realização de oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais e de reabilitação psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 12.130,30
desenvolvidas na Rede
Municipal de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de
Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 12.130,30.
PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais e Federais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2026. CONTRATADA: PONTO
OFFICE BRASIL LTDA. OBJETO: registro de preços para
aquisição de materiais diversos à realização de oficinas
terapêuticas, expressivas, artesanais e de reabilitação
psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal de Atenção a
Saúde Mental – Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
10/09/2026. VALOR: R$ 1.132,04. PROPONENTES: 12.
RECURSOS: Municipais e Federais. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 127/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2026. CONTRATADA:
67.877.192 BRUNA DE OLIVEIRA. OBJETO: registro de
preços para aquisição de materiais diversos à realização de
oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais e de
reabilitação psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal
de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de Saúde.
ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 602,55.
PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais e Federais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2026. CONTRATADA:
ROCHA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: registro
de preços para aquisição de materiais
registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 80.912,64
Atenção Básica e do Centro de Especial idades
Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
10/09/2026. VALOR: R$ 12.076,12. PROPONENTES: 22.
RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 108/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2026. CONTRATADA:
ODONTOSUL LTDA. OBJETO: registro de preços para
aquisição de materiais necessários para as atividades do
Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos
pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
10/09/2026. VALOR: R$ 4.708,60. PROPONENTES: 22.
RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 108/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 448 / 2026. CONTRATADA: A2XR
COMERCIAL LTDA. OBJETO: registro de preços para
aquisição de materiais necessários para as atividades do
Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos
pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
10/09/2026. VALOR: R$ 80.912,64. PROPONENTES: 22.
RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 108/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 449 / 2026. CONTRATADA: AUDIO
POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição
registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especial idades Odontológicas da Secretaria de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 7.510,00
para R$ 37,48. Valores estes que passarão a
abranger as Autorizações de Fornecimento emitidas e
entregues a partir da data do recebimento do requerimento
da empresa (16/06/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n° 96/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2026. CONTRATADA:
ZENITH LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de
materiais necessários para as atividades do Departamento
Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da
Atenção Básica e do Centro de Especial idades
Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
10/09/2026. VALOR: R$ 900,00. PROPONENTES: 22.
RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 108/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2026. CONTRATADA:
ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI. OBJETO:
registro de preços para aquisição de materiais necessários
para as atividades do Departamento Odontológico, visando
ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do
Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de
Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 7.510,00.
PROPONENTES: 22. RECURSOS: Municipais, Estaduais e
Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2026. CONTRATADA:
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS
Ano XXXVI | Edição nº 2988A | Página 3 de 19
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2988A | Página 4 de 19
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 7.273/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À
ATENDER MANDADOS JUDICIAIS.
O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°.
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA – CNPJ 44.734.671/0022-86 – ITENS 16, 17, 18, 19, 20.
- I N O V A M E D H O S P I T A L A R L T D A – C N P J -
12.889.035/0002-93 – ITENS 11 E 12.
- BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA – CNPJ
26.318.479/0001-00 – ITEM 7.
- P I R E S D E C A M P O S & C I A L T D A –
Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses
Órgão
Fundo Municipal de Saúde -
Valor citado:
R$ 34.746,50
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:00
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Vigência:
11/09/2026 a 11/03/2027. Valor:R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil e setecentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/09/2026.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 48/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos
LTDA - CNPJ: 41.365.113/0001-78. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor:R$
27.340,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 11/09/2026.
13 Mossoró-RN, Nº 904, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 SMS
Processo Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e
04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e
modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação
utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de
Vereadores de Mossoró Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
25/08/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/09/2026 às 08h59 e Sessão
de Abertura em 28/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas
suas posteriores alterações, bem como o item 16.2.3.1
do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP - SAÚDE.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
01.163.981/0001-50, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000022659-3;
Considerando o Parecer n.º 332/2026 (9790329), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 2149/2026
(9803213) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, em cumprir o pactuado,
expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não
entregue em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir
sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público.
RESOLVE: aplicar à Empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.163.981/0001-50 PENA DE MULTA,
no valor total de R$ 152,25 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a 30% (trinta por
cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, no art. 3, inciso II
do Decreto nº 2.271/2019 e no item 16.2.3.1 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP - SAÚDE.
Registre-se e Publique-se.
Luiz Gaspar Machado Pellizzer
594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 11 de setembro de 2026 Página 32 de 87 Diário Oficial de Contagem - Edição 6369
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 007.2026 – PAC 035.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007.2026, Processo nº 035.2026, Edital nº 013.2026 - Aquisição de sensores Freestyle Libre da marca Abott para atender ordens
judiciais da Rede SUS do Município de Contagem/MG. Pregoeiro (a) Responsável pelo certame: Tássia Rafaela Coutinho. Item 3: Deserto
Vencedor CNPJ Valor total
WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48174071000137 R$ 55.534,44
VALOR TOTAL R$ 55.534,44
As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte
1.13.1 10.122.0001.2100 339091 06 01500702
Taciana Malheiros
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026, DECORRENTE DO PREGÃO E L E T R Ô N I C O N º 9 0 1 4 5 / 2 0 2 5 , P R O C E S S O N º 25000.174767/2025-61, REALIZADO PELA UNIÃO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 2.150.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE
RIPAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, COM
PROFUNDIDADE ESTIMADA DE ATÉ 80 (OITENTA) METROS,
INCLUINDO ATÉ 30 (TRINTA) METROS DE REVESTIMENTO E
REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO DE 31.000 L/H, NO MUNICÍPIO
DE NOVA SERRANA-MG. Empresa contratada: MARZAGÃO POÇOS
LTDA, CNPJ: Nº 08.990.936/0001-19, Valor total: R$ 27.250,00 (vinte
e sete mil, duzentos e cinquenta reais).. Nova Serrana, 10 de
setembro de 2026. FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 257/2026, Processo Licitatório nº 248/2026,
Pregão Eletrônico nº 0115/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026, DECORRENTE DO PREGÃO
E L E T R Ô N I C O N º 9 0 1 4 5 / 2 0 2 5 , P R O C E S S O N º
25000.174767/2025-61, REALIZADO PELA UNIÃO, POR
INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA
AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE USO
MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA/MG. EMPRESA
VENCEDORA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,
CNPJ sob o nº 46.563.938/0014-35, no valor total de R$ 2.150.000,00.
Vigência 12 (doze) meses. Nova Serrana, em 11 de setembro de
2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO 0234/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – EXTRATO DO
aquisição de colorímetros microprocessados portáteis medidores de flúor e cloro (multiparâmetros), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão Oficial Betim/MG
Sessão
Sessão em 24/09/2026, 08:00
16h:48min, 2° turno de 22h:00
as 07h:00 min; com endereço a Rua Toyota, bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, n° 125,
Betim/MG; Coordenadas geográficas 19º57’23.25”S 44º4’20.88”O; com validade até 04/07/2034, conforme
documentação contida no Processo Administrativo nº 19.943/2024. Betim, 31 de agosto de 2026. Rodrigo
José Gonçalves - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Presidente do
CODEMA
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Edição 3489
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Edição 3489
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
FMS/SMS
. Pregão Eletrônico nº 40/2026 - PAC nº FMS 0080/2026 COM LOTE EXCLUSIVO PARA
ME/EPP/COOP. Objeto: aquisição de colorímetros microprocessados portáteis medidores de flúor e
cloro (multiparâmetros), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 24/09/2026 às 08h. Edital completo no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim
pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 - Secretaria de Compras e Licitações -
10/09/2026.
Secretaria Municipal de Arte e Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
[email protected]
Telefone: (31) 3594-4382
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG
foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Campo Belo, 11 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG
Órgão Gerenciador
Pelo Prefeito Municipal
INOVARE SOLUÇÕES E LOGÍSTICA
Fornecedor Beneficiário
Pelo Responsável Legal
Procuradoria-Geral:
(pela regularidade formal)
Testemunhas: _________________________ ________________________
Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim
Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591
8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 576/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2026
PROCESSO n º 052/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito noCNPJ sob o
nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila
Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia,
consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017,
doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) A A Z SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 17.238.455/0001-42, sediado(a) na Rua Professora Viero, 1340, Sala 01, CEP 95.040-520, bairro
Madureira, Caxias do Sul/RS, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato,
por seu representante
RODRIGO SANTOS MATOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e
controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por
meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos
Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas
Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares.
O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico
nº 113/2026, nº 119/2026, nº 124/2026, nº 129/2026, nº 144/2026 conduzido pela SESAB.
O resumo da respectiva ata encontra-se anexo a esta publicação.
Feira de Santana, 09 de setembro de 2026.
RODRIGO SANTOS MATOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
12
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO
TERMOADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO PORTARIA
PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL
Certificação Digital: PDWAT68V-C42BMKJK-BOQ82RSZ-RHGGWXOL
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 2º (segundo) aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 010-2025-RP, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/09/2026 até 15/05/2027,
permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico 06-2024-PE.
CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE JESUS, CPF: Nº XXX.413.645-XX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Ação: 2047- Gestão das Ações Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Públicos
Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física
Fonte: 500
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Educação
Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física
Fonte: 500
Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde
Ação: 2015 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA
Valor citado:
R$ 25.326,99
Edição 4.242 | Ano 15
11 de setembro de 2026
CONTRATO
RESUMO CONTRATO Certificação Digital: JZECXELP-NVUYYAGB-HRILQZB2-SA301BGB
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO CONTRATO Nº 190-2026-RP
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026-PE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA, Entidade de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ sob n° 13.647.185/0001-72, situada à Praça da Bandeira N° 74, Centro,
Inhambupe - Bahia, representada pelo seu Prefeito, o Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões.
CONTRATADA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.484.142/0001-10,
com sede na Rua São Lazaro, Sn, Santa Terezinha, Alagoinhas- Ba, neste ato representada pelo senhor
Stefano Almeida Passos.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.326,99 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove
centavos).
DATA DO CONTRATO: 08/09/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 0501 – SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO: 2025 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO: 339030 – MATERIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 336/2026
200000128
ACICLOVIR 250 MG MARCA/
FABRICANTE: EMS
CP 0,29
Salvador, 04 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 336/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 102/2026
PROCESSO: 256587/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 336/2026
CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 50.910.673/0001-57
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
DEBORA BRITO DOS SANTOS
Z4 HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200019868
ACICLOVIR 250 MG MARCA/
FABRICANTE: TEUTO
FA 6,57
Salvador, 04 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 380/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 037/2026
PROCESSO: 213245/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXTRATO DE PLANTAS)
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 380/2026
CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.074.484/0001-02
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 302/2026
ASSINATURA: 02/09/2026.
REPRESENTANTE LEGAL: Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes.
Salvador, 10 de setembro 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 016/2026
PROCESSO: 188836/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 302/2026
CONTRATADA: WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 46.756.948/0001-72
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSE CLEBER TRINDADE BARRETO
WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF
VALOR UNITÁRIO
R$
01 200005161
SAPATILHA DESCARTAVEL
“PROPE” HOSPITALAR TNT
BRANCA MARCA/FABRICANTE:
ECOMAX
PR 0,18
Salvador, 04 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 337/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 102/2026
PROCESSO: 256587/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 337/2026
CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 50.910.673/0001-57
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 10:00
licitação:
Pregão Eletrônico - SMS nº 160/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.
Processo n º 135816/2026
Acolhimento Propostas:29/09/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública:30/09/2026 às 10:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 10 de setembro de 2026.
IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - SMS nº 163/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.
Processo n º 19071/2026
Acolhimento Propostas:29/09/2026 às 10:30 horas
Sessão Pública:30/09/2026 às 11:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 09 de setembro de 2026.
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À
POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO OPME – PROTESE VASCULAR, CATETER HEMODINÂMICA, SHUNT DE CARÓTIDA E ENXERTO TIPO PATCH
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
Valor citado:
R$ 68.400,00
28.800,00 JOTEC
06 447217
Prótese Vascular
Tipo: Enxerto Composto
Origem: Inorgânico
Matéria Prima: Dacron, Poliéster
Composição: Impregnado C/ Colágeno
Bovino
Modelo: Bifurcado
Porosidade: Alta Porosidade
Diâmetro: Diâmetro 14 X 7 MM
Comprimento: 40 CM
Tipo Uso: Uso Único, Estéril
UNIDADE 36 R$ 1.100,00 R$ 39.600,00 JOTEC
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.400,00
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 248/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: GF LABOR COMÉRCIO LTDA
CNPJ Nº 02.184.266/0001-67
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401316/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 059/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO OPME – PROTESE VASCULAR,
CATETER HEMODINÂMICA, SHUNT DE CARÓTIDA E ENXERTO TIPO PATCH
PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM
CATMAT
CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL MARCA
02 447331
Prótese Vascular
Tipo: Enxerto Composto
Origem: Inorgânico
Matéria Prima: Ptfe
Composição: Impregnado C/ Colágeno
Bovino
Modelo: Bifurcado
Diâmetro: Diâmetro 14 X 7 MM
Tipo Uso: Uso Único, Estéril
UNIDADE 12 R$ 2.196,86 R$ 26.362,32 FLOWNIT
03 447332
Prótese Vascular
Tipo: Enxerto Composto
Origem: Inorgânico
Matéria Prima: Ptfe
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade
Órgão
Hospital Público Municipal – HPM
DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026,
às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 080/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 67/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor
umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos
seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22)
2763-6300 ramal 4007 e 4008.
Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026.
Gabriele Vidal Souza
Coordenadora de Licitações - SEMUSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 249/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 21.996.505/0001-28
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401316/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 059/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 379.896,00
VII 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I – Espécie: 2° (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo Administrativo
nº 9230/2024.
II– Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024.
III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 054/2023.
IV– Crédito: Programa de Trabalho 20.606.0039.2.141 - Elemento de Despesa
339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Código Reduzido nº 1470.
V– Empenho Global nº: 002499/2026.
VI– Valor do Contrato: R$ 379.896,00.
VII– Valor Empenhado: R$ 115.594,00.
VIII- Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data: 10/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA.
Macaé, 10 de setembro de 2026.
CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO
Secretário Municipal de Agroeconomia
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 – UASG 927152
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026,
às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 079/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 66/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR
ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
expediente da Secretaria Executiva de Ensino Superior,
sem acúmulo de remuneração e prejuízos funcionais, ressalvado o disposto no art. 30,
§ 2º, da Lei Complementar n.º 011/1998, de 29/08/2026 à 26/12/2026, período em que
a titular estará em gozo de licença maternidade e após o qual reassumirá o cargo que
hoje ocupa.
GABINETE DO PREFEITO, em 10 de setembro de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
2 MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 023203/2026.
II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 075/2025-FMS
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS 037/2025
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 Elemento de Despesa
3.3.90.30 - Material de Consumo.
V – Empenho: nº 1610/2026 - Global, emitido em 09/09/2026.
VI – Valor do aditivo: R$ 1.182.600,00
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 364.635,00
VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano.
IX – Data de início de vigência: 10/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
Macaé, 09 de setembro de 2026.
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/GAB/SMS n.º 150/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando
da competência que lhe confere
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.