Avisos de licitação nos diários municipais

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis

Valor citado:

R$ 2.586.920,00

aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 - SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa ALLGYN DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua X 40, s/n, Quadra 032 Lote 0024 Galpão 2, Jardim Olímpico, Aparecida de Goiânia/GO, CEP; 74.922-350, inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 50.670.493/0001-45, neste ato, representada, pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE BATISTA, CPF nº 012.***.***-**. Doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 2.586.920,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

Valor citado:

R$ 176.814,00

itens de nºs 01 e 02 no valor total de R$ 176.814,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais). ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. WOLNEY WAGNER DE SIQUEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. _________________________________________ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026-SRP O Secretário Municipal de Administração, e o Secretário Municipal de Saúde, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 105/2026-SRP, processo: 2026.209.395, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de carnes, peixes, aves e derivados. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora: ALLGYN DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 50.670.493/0001-45, sobre o item de n°: 01, no valor total de R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais) ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde _________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.205.259 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Nº 11981453v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 769, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa como Gestor e Fiscal da Aquisição de Insulina Glulisina 100 UI/mL solução injetável 3mL+ sistema aplicador, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EM REMESSA ÚNICA, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000047343- 4, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no exercício de suas atribuições legais conferidas por meio da edição da Lei Complementar n° 382, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto n° 03 de 1º de janeiro de 2025; e: Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 107 da Lei 14.133/2021 e artigo 13°, inciso I, da Instrução Normativa n° 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018, da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n°6.748, de 06 de fevereiro, de 2018; Considerando a Aquisição de Insulina Glulisina 100 UI/mL solução injetável 3mL+ sistema aplicador, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EM REMESSA ÚNICA, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000047343-4 Considerando a Portaria nº 8, de 16/01/2025, publicada no D.O.M. nº 8459 de 17/01/2025, que delega poderes a Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTORA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 259.371,94

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

permanente dos interessados durante a vigência do procedimento. A íntegra do edital retificado e de seus anexos estará disponível nos meios oficiais de publicação do Município e para consulta junto ao Setor de Licitações, Avenida 17 de Dezembro, nº 240, Centro, Candeias/MG, CEP 37.280-000. Telefone: (35) 3475-0119. As alterações produzem efeitos a partir da publicação, resguardada a oportunidade de adequação documental aos interessados já inscritos. Candeias/MG, 06 de novembro de 2026. Denner Ewerton de Sousa – Agente de Contratação. ________________________________________________ AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna pública a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, na forma eletrônica, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e modo de disputa ABERTO, para futura e eventual locação de equipamentos para oxigenoterapia e suporte respiratório, incluindo concentradores, CPAP, BIPAP, cilindros de oxigênio medicinal e respectivas recargas, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O novo valor global estimado é de R$ 259.371,94 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), relativo a 7 (sete) lotes e 10 (dez) itens. Sessão pública: 24/11/2026, às 08h30 (horário de Brasília), na plataforma

Reajuste pelo IPCA acumulado aos períodos fevereiro/2024 a janeiro /2025, utilizando-se o índice de 4,559870%, e fevereiro/2025 a janeiro/2026, aplicando-se o índice de correção de 4,441350%

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 17.387,84

6406 4° TERMO APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024 PAC. Nº. 411/2023 – PE. 143/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CONTRATADA: MXM COMERCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:41.231.972/0001-74 OBJETO: Reajuste pelo IPCA acumulado aos períodos fevereiro/2024 a janeiro /2025, utilizando-se o índice de 4,559870%, e fevereiro/2025 a janeiro/2026, aplicando-se o índice de correção de 4,441350%. VALOR: R$17.079,68 Mensal (Reajuste Fev/2024 - Jan/2025) R$ 17.387,84 Mensal(Reajuste Fev/2025 – Jan/2026) DATA DE ASSINATURA: 29/11/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 29/11/2026 A 23/02/2028 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 229/2026, PAC 398/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023, ARP: 281/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.684.180/0001-91 OBJETO: Contratação da Empresa COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.684.180/0001-91, para prestação de Serviços de Links de Comunicação de Dados Simétricos, Filtro de conteúdo e Funcionalidades SD-WAN, objetivando a interligação das redes locais de computadores das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem com Infraestrutura do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando, de forma contínua, suporte à infraestrutura corporativa de comunicação de dados, voz e vídeo, com solução de segurança

BRAGA:10620364688 Dados: 2026.11.03 16:53:46 -03'00' EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA:35917601615 Assinado de forma digital por EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA:35917601615 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 20 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO. (PROCESSO LICITATÓRIO 377/2022) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o n°. 755.XXX.XXX-68, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

LTDA:22810157000115 Dados: 2026.11.06 14:30:09 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 18 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2023 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEICULOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OBRAS – SEMSA E SEMOB QUE CELEBRA ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A. (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023) (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 440/2023) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o n°. 755.XXX.XXX-68, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE

Órgão

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMSA

MACHADO DE AZEVEDO VILELA:00148100694 Dados: 2026.11.06 09:45:55 -04'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 15 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2025 . REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMSA . CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E EMPRESA NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 ) (ATA ELETRÔNICA Nº 026/2025 ) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato Pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88 , doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, do outro lado a à Empresa NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTD , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.810.157/0001-15, com sede na Est Governador Chagas Freitas , n 5382, Colonia Santo Anton , Barra Mansa ,Estado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112293/2026-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 Processo Administrativo nº 009.193/2025-21 Pregão Eletrônico nº 074/2025 Ata de Registro de Preços nº 049/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 59.398,75

br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026309/2026-77 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL 001 GRUPO HTS S.A R$ 59.398,75 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 166/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053928/2025-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER DE PRODUÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, a contar da data de publicação, os servidores Eduardo Rellyson Menezes Araújo, matrícula n. 390320, Lindalva Silva de Souza Oliveira, matrícula n. 392435, e Alessandra Cristina de Sá Taveira, matrícula n. 400415, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos do processo n. 157498/2026-29, e os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. CAMPO GRANDE/MS, 6 DE NOVEMBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 Processo Administrativo nº 000.713/2025-30 Pregão Eletrônico nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 050/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande

Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul – CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 540.432,00

| Edição nº 674 Página 14 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 Objeto: Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul – CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 099/2026, referente à Dispensa de licitação nº 032/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras: A.D. DAMINELLI LTDA, itens 248, 269, 276 e 294, no valor total de R$ 14.435,20; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 5, 6, 22, 23, 34, 35,3 54, 55, 64, 65, 69, 73, 88, 89, 96, 99, 103, 109, 111, 126 ,131, 145, 148, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 211, 220, 222, 228, 229, 235, 236, 254, 260, 261, 263, 265, 275, 286 e 303, no valor total de R$ 540.432,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde (7), durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Credenciamento de Profissionais da Arte e da Cultura - Artistas Locais: Proponente Nome do Projeto Renata da Silva Araujo do Carmo - Recriartes animação Magia do Natal Janaina Cristina da Silva Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Editais Editais Edital de Inscrição Edital de Inscrição DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 PROCESSO Nº 348/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde (7), durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 19/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 349/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lona para reposição do revestimento de toldo fixo existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC. DATA DA

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 36.750,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes. EMPRESA DETENTORA: QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.546.899/0001-42. VALOR TOTAL GERAL: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Jônatas Domingues de Almeida Chizzolini (Administrador) Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de João Ramalho, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 46.444.790/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital e a redesignação da data da sessão do Processo nº 77/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, Edital nº 25/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de cestas básicas completas, previamente montadas e embaladas, destinadas à concessão do benefício eventual de cesta básica. Retificação do Termo de Referência: Fica retificado o descritivo do Item 07 (Massa de tomate) na Composição

“ELABORAÇÃO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DESPORTO COMUNITÁRIO, TURISMO E OUTROS SETORES, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 132/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DESPORTO COMUNITÁRIO, TURISMO E OUTROS SETORES, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 09 de novembro de 2026, das 08h00min, até 19 de novembro de 2026, as 08:30min (Horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS No dia 19/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 06 de novembro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório não invasivo, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:59

GS-1 SMPF Renato Soares Da Silva Supervisão de Contratos e Convênios GS-2 SMPF Simone Correia Supervisão de Processo Administrativo Tributário GS-2 SMA Tais Luana Aparecida De Araujo Vieira Supervisão de Serviços Gerais GS-1 Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração, por sua Chefia de Gestão de Pessoal, deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 15 de 52 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigendo seus efeitos a contar de 09 de novembro de 2026. Ourinhos, 06 de Novembro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 35/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000167/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório não invasivo, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas: 24/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 24/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de

Aquisição de implementos agrícolas

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 64.200,00

18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 074/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda – CNPJ 36.929.543/0001-35. Valor: R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Aviso de Licitação Fracassada Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 093/2026 – Registro de Preços Nº 066/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação mensal e eventual de concentrador de oxigênio, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP. A Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP torna público que o presente Pregão Eletrônico foi declarado FRACASSADO, visto que não houve licitantes habilitados na sessão pública. Município de Itaporanga/SP, 06 de novembro de 2026. Aviso de Abertura de Licitação - Credenciamento de Interessados. Inexigibilidade nº 028/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a prestação do serviço de arrecadação de multas de trânsito. Retirada do

Aquisição de Materiais de Limpeza e Assepsia Hospitalar para a Prefeitura Municipal de Pinhais e o Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e

Valor citado:

R$ 421.561,60

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

com altura superior a 1,5 m, podendo ser das seguintes espécies: quaresmeira-rosa (Pleroma raddianum), quaresmeira-roxa (Pleroma granulosum), manacá-da-serra (Pleroma mutabile) ou pata-de-vaca (Bauhinia variegata). Salienta-se que as mudas devem estar bem formadas e não apresentarem sinais de pragas e doenças. Tal notificação se faz necessária diante das tentativas frustradas através dos trâmites legais para sua formalização. INFORMAÇÕES: SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SEFIS FONE: (41) 99234-5168 Diário Oficial do Município Edição Nº 2320 - Ordinária Pinhais - Paraná, 06 de Novembro de 2026 KARINA MIREIA SENE BUENO HEIDGGER Agente Autuante - mat. 8145270 RAFAEL CINI Chefe da Gerência de Fiscalização Ambiental Aviso de Licitação Aviso de Licitação 102/2026, de 06/11/2026 DECOL - Pregão Eletrônico nº 071/2026 - Sistema de Registro de Preços - Compras GOV Contratação: SRP 453405-30/2026 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Assepsia Hospitalar para a Prefeitura Municipal de Pinhais e o Pinhais Previdência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 421.561,60. Data de Início Recebimento das Propostas: 06/11/2026. Abertura da Sessão: dia 19/11/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 06/11/2026 ao dia 18/11/2026. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

Valor citado:

R$ 141.984,87

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

40 no valor total de R$ 18.240,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta reais). REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA (52386933000162) com os lotes: 1, 2, 7, 8, 9, 10, 15, 19, 22, 35 no valor total de R$ 141.984,87 (cento e quarenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). HOMOLOGO, com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, a presente licitação. Barra de São Miguel/AL, 05 de novembro de 2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito do Município de Barra de São Miguel/AL. Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador:856A6120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO P.E 21/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo: Nº 0722.0027/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL. Data da sessão pública: 18/11/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPC: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentais odontológicos – DENTISTICA, para suprir a demanda da SMS

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

Secretário-Presidente do IPLAM designará substituto para o período necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário-Presidente - IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2B89F7A1 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÃO / UASG Nº. 926703. / PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0103/2026 (COMPRASNET Nº. 86//2026). / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.90743/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentais odontológicos – DENTISTICA, para suprir a demanda da SMS. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Pregoeira ALICC-PMM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:79DFA463 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÃO / UASG Nº. 926703. / PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0138/2026 (COMPRASNET Nº. 93/2026). / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.117257/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial hospitalar. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 05 de Novembro