CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS, APRESENTAÇÕES E CONSULTORIA/ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE NA SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA SELETIVA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, em favor da Pessoa Jurídica COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLAGEM EM
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 26.400,00
estabelecidos no
instrumento convocatório, que prevê recurso contra a decisão de inabilitação no prazo de três dias úteis.
Maragogipe-BA, 15 de setembro de 2026.
Manuela de Andrade Pestana da Silva
Agente de Contratação
Quinta-feira
15 de Outubro de 2026
6 - Ano XVI - Nº 5635 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTAZOUY2NDK2RDG3OUMZQJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Durval de Morais, 06 – Centro – CEP: 44.420-000 - Fone: (75) 3526-1752 - Maragojipe – Bahia
1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE
LICITAÇÃO N°016/2026
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n°016/2026, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO,
PALESTRAS, APRESENTAÇÕES E CONSULTORIA/ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE NA SEGREGAÇÃO,
ACONDICIONAMENTO, COLETA SELETIVA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, em favor
da Pessoa Jurídica COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA – CNPJ: 08.864.519/0001-20, com proposta válida no
valor global de R$26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais), com base no inciso II, do Art.
75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da
Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos
Aquisição de 02 (duas) motocicletas de uso misto (urbano e rural), destinadas ao apoio das atividades de fiscalização e monitoramento dos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos no município, proporcionando maior agilidade, mobilidade e eficiência às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a empresa CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ n
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão Pública
8
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e
Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública,
aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua
publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por:
Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:21AF61D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 153/2026
PROCESSO Nº 21896/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições
regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 153/2026,
Processo nº 21896/2026, que tem por objeto a Aquisição de 02 (duas)
motocicletas de uso misto (urbano e rural), destinadas ao apoio das
atividades de fiscalização e monitoramento dos pontos de descarte
irregular de resíduos sólidos no município, proporcionando maior
agilidade, mobilidade e eficiência às ações desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a empresa CONVEM
COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.388.278/0001-67, localizada na Av. Comendador
Francisco Amorim Leão, n° 77, Bairro Pinheiro, CEP 57057-780,
Maceió
contratação de serviços de manutenção e monitoramento do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Gericinó (CTR-GERICINÓ), em favor da empresa I R NOVATEC AMBIENTAL LTDA., no valor total de R$ 9.699.999,88 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 9.699.999,88
de Infração nº 0777696,
conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo correspondente.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2026.
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 às 2:01:05 Código de Autenticação: c7481049
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 145 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 202626
COMLURB
C O M L U R B
_ _ _
Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
E-mail: [email protected]
DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
Processo: SEI 007100.011812/2026-49 - Adjudico e Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº
90098/2026, realizada em 08/09/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e monitoramento
do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Gericinó (CTR-GERICINÓ), em favor da empresa I R NOVATEC AMBIENTAL LTDA., no valor total de R$ 9.699.999,88 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993
_ _ _
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES SME “P” DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
BARROS DE CARVALHO
Diretor Administrativo
Portaria IMPRO nº º 3.376
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.298, 15 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
63
SANEAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.
O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA
DE SOUZA, pessoa jurídica de direito público, de natureza autárquica, situada na Rua José de Alencar, nº
411, Bairro Monte Líbano, neste município, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.702.217/0001-
31, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, o Sr. ********, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,
portador da Cédula de Identidade RG sob o nº ******** SESP/MT e inscrito no CPF nº ********, e por sua
Diretora Administrativa e Financeira, a Sra. ********, brasileira, casada, bacharel em direito, portadora da
Cédula de Identidade RG nº ******** SSP/MT e inscrita no CPF nº ********, ambos domiciliados no
endereço supracitado, considerando o julgamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 19/2026, RESOLVE
registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta Ata, de acordo com a classificação por elas
alcançada e as quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se
as partes às normas constantes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente aos arts
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
Valor citado:
R$ 398.000,00
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 27 de 38
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 588/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026
CONTRATO Nº 77/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DE SERTÃOZINHO
CONTRATADO: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS
PROFUNDOS.
DO PREÇO: R$ 398.000,00
VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/08/2027
DATA ASSINATURA: 10/08/2026
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 28 de 38
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 255/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
CONTRATO (ADITIVO) Nº 67/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DE SERTÃOZINHO
CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
SOMA PR/SC/SP – SICREDI SOMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
31165035 e o
código CRC 0A1EF3DB.
EXTRATO SEI Nº 31216349/2026 - SAP.CTR.ARR
Joinville, 09 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 492/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Terras,
Habitação Popular e Saneamento - FMTHPS, representado pelo Secretário Interino, Sr. Maurício
de Diniz Martins, e a empresa contratada Arildo Bisoni Locação de Veículos Ltda, inscrita no
CNPJ nº 02.545.310/0001-17, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte com motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 065/2024. O
Município apostila o contrato reajustando-o pelo "IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo”
referente ao período acumulado de novembro/2024 a outubro/2025, em 4,68% (quatro inteiros e
sessenta e oito centésimos por cento), para aplicação a partir de 29 de novembro de 2025. Alterando
assim, o saldo contratual de R$ 40.582,69 (quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta
e nove centavos) para R$ 42.481,95 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e
noventa e cinco centavos). Justifica-se tal reajuste, por solicitação do Fundo Municipal de Terras,
Habitação Popular e Saneamento através do documento nº 31002777 e, sendo ainda previsto no
contrato na Cláusula "3.2 - Os preços inicialmente contratados
/Descrição: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL – CARGA DE 8.000 LITROS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira
Objeto/Descrição:
FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL – CARGA DE 8.000 LITROS.
Edição 4.702 | Ano 14
15 de outubro de 2026
Certificação Digital: HP6RXVXX-LQTONAWW-MGP18HKR-WC1QUYMM
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
M PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Praça da Bandeira, N^. 55, Centro
Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000
CNPJ N2.13.908.702/ 0001 - 10
PARECER JURÍDICO
Processo Administrativo n° 243/2026
Pregão Eletrônico n" 022/2026
Objeto; Prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo
desinsetização, descupinização e serviços correlatos, a serem executados nas escolas municipais,
creches e departamentos da secretaria municipal de educação, no município de Campo
Formoso/BA.
Assunto: Análise de recurso administrativo.
1. Escorço Fático e da Demanda.
o presente Parecer tem por escopo atender a requerimento envidado pela I. Agente de
Contratação do Município de Campo Formoso, em razão da interposição de Recurso
Administrativo no âmbito do Pregão Eletrônico n° 022/2026, vinculado ao Processo Administrativo
n° 243/26, por meio do qual a empresa recorrente, Madureira Engenharia e Consultoria LTDA.,
requer a reforma da decisão que declarou habilitada e vencedora do certame a empresa DENOR
DEDETIZADORA NORDESTE LTDA., sob a alegação de que esta teria apresentado, após o
encerramento do prazo originariamente concedido pata a habüitação, documentos obrigatórios
ausentes, promovido sucessivas retificações
contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e do Plano de Emergência Ambiental – PEA das instalações físicas da Estação de Tratamento de Água – ETA e do Escritório do SAAE de Itapetinga/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 18- 2024, atendendo ao setor administrati
Órgão
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Airton Alves Ferraz Diretor do SAAE Edição 4
Valor citado:
R$ 11.176,67
15 de abril de 2027, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração do Plano
de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e do Plano de Emergência Ambiental – PEA
das instalações físicas da Estação de Tratamento de Água – ETA e do Escritório do SAAE de
Itapetinga/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 18-
2024, atendendo ao setor administrativo do SAAE de Itapetinga-BA, tudo em conformidade com
o Artigo 111 da Lei federal 14.133/2021. Valor total: R$ 11.176,67 (onze mil, cento e setenta e
seis reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 15 de outubro de 2026.
Itapetinga-Ba, 15 de outubro de 2026.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Airton Alves Ferraz
Diretor do SAAE
Edição 4.844 | Ano 16
15 de outubro de 2026
EXTRATODE 4º TERMOADITIVOAOCONTRATO 41/2024 - CONSTRUTORACOLINA LTDA
Certificação Digital: YUFXRNXQ-G4QOISRE-KXFFPGTA-O1TYKPIP
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026
EXTRATO DA ATA Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 567/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA
CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90
CONTRATADA: ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ Nº: 17.023.842/0001-61
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento
prestação de serviços, sob demanda, de locação mensal de 6 (seis) caminhões truck caçamba basculante, correspondentes ao item 01; 3 (três) caminhões truck pipa para irrigação/bombeiro, correspondentes ao item 02; e 2 (duas) picapes leves 4x2, correspondentes ao item 04, destinados à operação do Aterro Sanitário de Goiânia, conforme especificações, quantitativos, marcas, modelos e preços constantes
Valor citado:
R$ 26.173.100,40
Jurídica de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO Nº 63.2026
· PROCESSO SEI Nº 25.30.000018564-2/2026.
· CONTRATANTE: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
· CONTRATADA: MAAS SERVIÇOS LTDA- CNPJ sob nº 41.938.735/0001-48
· OBJETO: prestação de serviços, sob demanda, de locação mensal de 6 (seis) caminhões
truck caçamba basculante, correspondentes ao item 01; 3 (três) caminhões truck pipa para
irrigação/bombeiro, correspondentes ao item 02; e 2 (duas) picapes leves 4x2,
correspondentes ao item 04, destinados à operação do Aterro Sanitário de Goiânia,
conforme especificações, quantitativos, marcas, modelos e preços constantes deste
instrumento e da proposta aceita, observadas as condições do Edital do Pregão Eletrônico
nº 011/2026.
· FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2026 - e seus anexos, constante do
processo SEI nº 25.30.000018564-2/2026.
· VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 26.173.100,40 (vinte e seis
milhões, cento e setenta e três mil e cem reais e quarenta centavos), para período de 60
(sessenta) meses;
· DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária prevista no Contrato nº 001/2026 –
SEINFRA/COMURG e/ou de receitas operacionais próprias da COMURG.
· VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 60 (sessenta) meses, com eficácia
condicionada à sua divulgação no Diário Oficial do Município de Goiânia e em sítio
eletrônico da COMURG, conforme os arts. 153 e 154 do RILC e Lei nº 13.303/2016.
· DATA DE ASSINATURA: data da assinatura eletrônica
Victor Yago dos Santos Vitorino Kamilla Gabriella Bandeira da Silva Branquinho
Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira
ÓRGÃO GERENCIADOR
******** ********
ARADO COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA
.
Alex Machado Sierra
Representante Legal
FORNECEDOR REGISTRADO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.298, 15 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
74
SANEAR
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
REGISTRO DE PREÇO
TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE
SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado
à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados
que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a
licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 (quatro) de novembro
de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser
retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas e processadas por meio
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA E AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR
Órgão
Prefeitura de Mamborê
PUBLICAÇÃO:
• Portal Nacional de Contratações Públicas
• Portal de Transparência do Município - https:// mambore.atende.net /portaltransparencia/
• Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico
• Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br
• Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior
Mamborê/Pr, 15 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1504 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 15 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 15 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 338/2026, de 15/10/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2026
A Prefeitura de Mamborê, Estado do Paraná, através do pedido formal da Secretaria de
Meio Ambiente, torna-se público aos interessados que ficará suspensa por prazo indeterminado, a
realização do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 100/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA E AMBIENTAL PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Motivo: Para adequações e reformulação do objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS POR CARGA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS E DEMAIS PONTOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Edição 4.702 | Ano 14
15 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 015/2026 CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CRE015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
PARECER JURÍDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026 Certificação Digital: HP6RXVXX-LQTONAWW-MGP18HKR-WC1QUYMM
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO/ CREDENCIAMENTO N° 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0723/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DO SETOR DE LICITAÇÕES,
realizará CREDENCIAMENTO COM O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE
CAMINHÕES-PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS POR
CARGA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS E DEMAIS PONTOS
INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, com
Contratação de empresa especializada em locação de caminhões-pipa com motoristas e ajudantes para transporte e abastecimento de água potável
Órgão
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto
br/audiencias-publicas
http://camarasalto.sp.gov.br/tvweb
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2339 | Página 4 de 6
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Processo Administrativo nº: 1.527/2026
Pregão Eletrônico nº: 21/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
caminhões-pipa com motoristas e ajudantes para transporte e
abastecimento de água potável.
Impugnante: Aguajato Transportes Ltda.
O Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto
(SAAE Salto), no uso de suas atribuições legais e com base
na manifestação técnica da área demandante, decide CONHECER
da impugnação interposta pela empresa Aguajato Transportes
Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo
inalteradas todas as disposições do Edital do Pregão
Eletrônico nº 21/2026.
O teor completo da decisão encontra-se disponível aos
interessados no sistema BLL Compras e no site oficial da
Autarquia.
Salto/SP, 14 de outubro de 2026.
Nicolas Saes Alves
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2339 | Página 5 de 6
Município de Salto - SP
Diário Oficial
fornecedores;
VIII - Selecionar o vencedor na Plataforma
Contrata+Brasil;
§2º A atuação do servidor com perfil de Autoridade
restringe-se à prática dos atos operacionais
disponibilizados pela plataforma, não se confundindo
com as atribuições da Comissão de Contratação,
responsável pela condução dos processos relacionados
ao procedimento auxiliar de credenciamento.
Art. 9º Efetuada a seleção do fornecedor, o respectivo
processo será encaminhado à Comissão de
Contratação, à qual competirá:
I – Verificar o atendimento dos critérios do parecer
referencial da Procuradoria Geral do Município sobre o
atendimento aos elementos mínimos e obrigatórios
necessários a contratação pela Plataforma
Contrata+Brasil;
II – Realizar as diligências eventualmente necessárias ao
saneamento do processo;
III - Encaminhar para a autoridade competente do órgão
ou Fundo autorizar a contratação, observadas as regras
do Contrata+Brasil, por meio do Termo de
Autorização/Ratificação;
IV - Publicar o Termo de Autorização/Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento no
Diário Oficial do Município.
V- Realizar publicação no Portal da Transparência dos
documentos relativos à contratação;
Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 188 – Cordeiro, 14/10/2026
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de 21 de
maio de 1956
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1403 - Ordinária
Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026
secretaria
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, RS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2026.
JERRI ADRIANI MENEGHETTI,
PREFEITO MUNICIPAL.
Registre-se
E
Publique-se. BRUNA ARNOLD,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Acórdão
Acórdão 363/2026, de 23/06/2026
Designa os membros da Comissão técnica e de avaliação do edital de chamamento público da política nacional Aldir Blanc de
fomento a cultura - PNAB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.”
Rua Berlim, nº 240, Centro - Dois Irmãos/RS.
CEP: 93.950-000. Telefone: (51) 3564-8801
Site: www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: [email protected]
DECRETO Nº 4.830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO E DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, FRAÇÕES DE
TERRAS INTEGRANTES DA MATRÍCULA Nº 34.278 DO
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DOIS
IRMÃOS, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), AO
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E À FAIXA DO
EMISSÁRIO SANITÁRIO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS
Valor citado:
R$ 65.400,00
disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3710/
Edição Nº 2829, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Página 15
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3710/
SEÇÃO VI – AUTARQUIAS
SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2026
Respaldado no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e no parecer
da Assessoria Jurídica desta Autarquia, AUTORIZO a contratação
direta, através da Dispensa de Licitação, visando o seguinte:
a) Aquisição de 03 (três) unidades de totem de hidratação, novos e de
primeiro uso, destinados à disponibilização gratuita de água potável à
população, como forma de promover e ampliar os serviços de
abastecimento e distribuição de água prestados pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com
a empresa SMARTTOTEN BRASIL RB SOLUTION LTDA – CNPJ Nº
55.583.252/0001-82, no valor total de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco
mil e quatrocentos reais).
Publique-se a presente decisão.
Itápolis/SP
COMPRA DE KIT COMPLETO PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
NÁUTICAS SEM MOTOR,
LOCAÇÃO DE BICICLETAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS
AUTORIZADAS.
Conforme sessão de abertura realizada em 07 de outubro de
2026, conduzida pelo Agente de Contratação, por meio da
plataforma BBMNET Licitações, e diante da ausência de
interessados no certame, DECLARO a presente licitação
DESERTA.
Bragança Paulista, 08 de outubro de 2026.
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LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONÇALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA: 137/2026
OBJETO: COMPRA DE KIT COMPLETO PARA DESOBSTRUÇÃO
DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS.
Início das Propostas:22/10/2026 - 08h00
Limite p/ Recebimento de Propostas:27/10/2026 - 08h00
Início da Fase de Lances:27/10/2026 - 08h01
Encerramento da Fase de Lances:27/10/2026 - 14h02
Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional
de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br
mediante inserção do código da dispensa supra.
Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,
em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone (11) 4034
contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de gerenciamento eletrônico de documentos e processos em nuvem (cloud), motivada pela necessidade de análise e saneamento de questões levantadas pela empresa 1DOC, por meio de pedido de esclarecimentos, visando à adequação dos documentos da contratação, quando necessária
Órgão
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS – FUNPREVMAR
substituição dos servidores responsáveis pela
fiscalização e gestão contratual.
Art. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições da
Portaria nº 017/2024 que não conflitarem com a presente
Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaju/MS, 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Bruna Ferreira Figueró
Diretora-Presidente
Elizangela de Carvalho Nascimento
Diretora Administrativa e de Benefícios
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 081/202 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 009/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026
A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS –
FUNPREVMAR, por intermédio de sua autoridade competente,
torna pública a SUSPENSÃO da Dispensa Eletrônica nº
009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de plataforma de gerenciamento eletrônico de
documentos e processos em nuvem (cloud), motivada pela
necessidade de análise e saneamento de questões levantadas
pela empresa 1DOC, por meio de pedido de esclarecimentos,
visando à adequação dos documentos da contratação, quando
necessária.
Após a conclusão das providências necessárias, será divulgada
nova data para continuidade do procedimento, observada a
devida publicidade aos interessados.
Maracaju /MS, 13 de outubro de 2026.
Bruna Ferreira Figueró
Diretora
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
38/2026 para a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA PARA
PROCESSAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS E PRODUÇÃO DE
DOCUMENTOS DE FATURAMENTO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DA COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS, COMPREENDENDO O
TRATAMENTO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS GERADOS PELO SISTEMA
COMERCIAL, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, AUTOENVELOPAMENTO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS E NOTIFICAÇÕES DESTINADAS AOS
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O Edital completo estará disponível nos sites
www.cis-itu.com.br/licitacoes e www.novobbmnet.com.br, ou diretamente na CIS, no
qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e
Licitações, sito na Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 09:00 horas do dia 15/10/2026, no
site www.novobbmnet.com.br, com a abertura da sessão no dia 29/10/2026 às 09:00
horas. Itu, 13 de outubro de 2026. Gilmar Souza dos Santos – Diretor Superintendente.
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
39/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE ROLAMENTO, BUCHA, RETENTOR E SELO MECÂNICO.
O Edital completo estará disponível nos sites www.cis-itu
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.