Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua Dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO

LMpKkJnCr4J6vPwO1iv6EaJnNDU1ACs%2BBBhFNZnsxqE7VyTxoS5bnDlY%2B8ytEen7gDw8Kvck%3D%22%3A%22JGqQjfo4GQl3RZLwmWG4OVGjTqxg3mu8zOOxXI76L%2Bo7zyT70IhZm4arfRRuf7zbwxrVKd548oq8v29G%5C%2FEZZrQ%3D%3D%22%2C%22UfftRlirjzOCuV6l5X%5C%2FCm7%5C%2FErK1bcUnluLQvxJLuzc3W3mrNCt6o7yHQSka%5C%2FvitVydl4PnHosWtaVBvGL%5C%2F%2Bf3w%3D%3D%22%3A%22FobsTNpZnlSy%2BoVpjJwD8Y7EP9RXywD58mdetyjR1P8Y%5C%2Fq3fkv70UgfOtlJrY218nejKHxVYwtbR8FsSKKbjMg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1003 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 2 / 10 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Aquisição de ferramentas diversas para uso da Equipe da Coordenadoria de Infraestrutura Viária, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1805/2026. Processo Digital 58733/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 188/2025 – Concorrência nº 26/2025 – Adivito 1 (Supressão/Acréscimo) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Enphase Pavimentações Ltda, representada pelo Sr. Rafael Dilly Chitolina. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua Dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, NESTOR PIRES BARBOSA EM MARACAJU-MS

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Elemento de despesa

Valor citado:

R$ 56.560,00

de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), com fundamento no item 10.9, inciso II, alínea “b”, do Termo de Referência do Edital e arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/1993; - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e item 10.5, alínea “b”, do Termo de Referência. Maracaju/MS, 26 de agosto de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 5.222/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: EPDM BRASIL PISOS LTDA – EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, NESTOR PIRES BARBOSA EM MARACAJU-MS. REG. DE EXEC: O objeto deste Contrato será realizado por execução indireta. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 56.560,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 03 (três) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos previstos na legislação pertinente. DOT. ORÇ: Categoria econômica: 07.001 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Elemento de despesa:

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realização de diagnóstico técnico destinado à identificação da causa das falhas no circuito de fechamento e abertura do disjuntor de média tensão da cabine primária da ETE Pinheirinho, com emissão de laudo técnico conclusivo e ART, conforme aviso de dispensa eletrônica e seus anexos

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:00

Endereço: Rua Nove de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realização de diagnóstico técnico destinado à identificação da causa das falhas no circuito de fechamento e abertura do disjuntor de média tensão da cabine primária da ETE Pinheirinho, com emissão de laudo técnico conclusivo e ART, conforme aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 28/08/2026 até às 08:00h do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 03/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/08/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Água. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos analíticos

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

● AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL DE 03 ÁREAS DEGRADADAS: NO ANTIGO MATADOURO; RUA "D", CONJ. MANOEL PEREIRA LIMA CENTRO E RUA "C", CONJ. MANOEL PEREIRA LIMA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE N° 11/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A FANFARRA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 905 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita quinta-feira, 27 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 905 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita – SE CNPJ: 13.104.112/0001 – 34 Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. licitacao@moitabonita

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO

Concorrência 23 Susan Baskerville Schiesare 20,00 1 21,00 Ampla Concorrência 24 Alessandro Alberto Atanes Pereira 18,00 1 19,00 Ampla Concorrência 25 Marcos Piffer 18,67 0 18,67 Ampla Concorrência 26 Carlos Augusto da Costa 18,67 0 18,67 Pessoa Negra 27 Fernanda Bock 16,67 1 17,67 Ampla Concorrência 28 Eugênio Martins Junior 16,67 0 16,67 Ampla Concorrência Art. 3º Desta publicação não cabe mais recurso. Publique-se. Santos, 26 de agosto de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Processo nº 043853/2026-94 – TMK ENGENHARIA S.A. / CONSÓRCIO PAV SANTOS Concorrência Eletrônica Internacional nº 13.906/2026 TORNO SEM EFEITO, exclusivamente, o Extrato de Publicação referente à decisão proferida no Processo Administrativo nº 043853/2026-94, veiculado no Diário Oficial do Município de Santos em 26 de agosto de 2026, permanecendo íntegra e inalterada a decisão administrativa anteriormente proferida. Remetam-se os autos ao Departamento de Licitações e Suprimentos – DELIS, para ciência e adoção das providências administrativas cabíveis quanto à adequada publicidade do ato decisório e ao regular prosseguimento do certame. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Processo nº 047896/2023-04 – FOCUS CONSULTING ENGENHARIA LTDA. Contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ÁUREA DANTAS DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001- 77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ÁUREA DANTAS DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro – Agente de Contratação. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017 2026-08-27T00:10:14-0300

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio nº 179/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE – FES-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001- 77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio nº 179/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE – FES-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro – Agente de Contratação. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (CONJUNTO JOSÉ MACEDO, FAZENDINHA E FAZENDA COMUNITÁRIA) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 1.001.053,06

no dia 27 de Agosto de 2026. Antônio César Correia Diniz de Resende PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quinta-feira, 27 de agosto de 2026 14 - Ano I - Nº 1212 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 99838-2198 C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe EXTRATO DO CONTRATO N° 334 /2026-PMRC PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 02/2026-PMRC. CONTRATADA: PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (CONJUNTO JOSÉ MACEDO, FAZENDINHA E FAZENDA COMUNITÁRIA) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE VALOR: R$ 1.001.053,06 (um milhão e um mil e cinquenta e três reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • U.O.: 41001 • Ação: 1035 • Elemento da despesa: 44905100 • Fonte de Recurso: 17063110 – 17040000 - 17103210 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. ROSÁRIO DO CATETE/SE, 26 DE AGOSTO DE 2026. ANTÔNIO CÉSAR CORREIA

objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Entrada da Cidade de Rosário do Catete/SE, compreendendo os serviços previstos nos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quinta-feira, 27 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1212 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 07/2026-PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Entrada da Cidade de Rosário do Catete/SE, compreendendo os serviços previstos nos

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 1.360.000,00

105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2657/2.026 PROCESSO SA/DL Nº 203/2026 CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos VALOR: R$ 1.360.000,00 ASSINATURA: 20/08/2026 OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS VIGÊNCIA: 2/09/2026 à 1º/09/2031 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 17/2.026. CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2242/2.026-50 PROCESSO SA/DL Nº 165/2026 CONTRATADO: VL Manzoli Manutenção de Edifícios VALOR: R$ 18.000,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 14/2.026. CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1506/2026 PROCESSO SA/DL Nº 107/2.026 CONTRATADO: Fabiola Thaissa de Aguida & Cia Ltda VALOR: R$ 179.900,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Prestação de serviços de medicina ocupacional, de natureza clínica, por meio de médicos do trabalho, para atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como à realização de Exames Médicos Ocupacionais e Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 52/2.026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 149/2025 CONTRATADO: Cuorevita Cardiologia e Medicina

contratação de empresa de engenharia especializada em geoprocessamento para geração de ortofotomosaico georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico por meio de aerolevantamento, contemplando imagens georreferenciadas (360°), conforme estabelecido no termo de referência, em favor da empresa: • EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.104.120/0001-40, pelo

Valor citado:

R$ 150.000,00

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1046 Página 1 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2335 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder ExecutivoDecretos Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1046 Página 2Atos Oficiais TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026 PROCESSO Nº 58/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026, que tem com objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em geoprocessamento para geração de ortofotomosaico georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico por meio de aerolevantamento, contemplando imagens georreferenciadas (360°), conforme estabelecido no termo de referência, em favor da empresa: • EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.104.120/0001-40, pelo valor ofertado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A homologação da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA é feita no termo do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, da comissão e Parecer Jurídico, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras e julgamento dos recursos apresentados no processo, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente

desta licitação em favor da empresa: BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA, inscrito no CNPJ nº: 05.615.940/0001-09, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 9 SALAS E DOIS PAVIMENTOS, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendab

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 9.885.995,00

Municipal CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2026 - PROCESSO N° 218/2026 ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA, inscrito no CNPJ nº: 05.615.940/0001-09, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 9 SALAS E DOIS PAVIMENTOS, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 9.885.995,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Potirendaba, 27 de agosto de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 117/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0006/26 - PROCESSO N° 218/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, de 9 Salas e dois pavimentos, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP. Valor Total: 9.885.995,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 27/08/2026 Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 045/2026 - PROCESSO Nº: 150/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA

Aditivo nº 27345/02 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 23.01.2026

Órgão

Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 868.981,83

01-267927/2025-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Objeto: Aditivo nº 27345/02 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 23.01.2026. Pregão Eletrônico nº 28/2025- SME, lote 01. Ajustes de valores. Data de Assinatura: 26.08.2026. Valor Global: R$ 196.730,00 Valor do Ajuste: R$ 659,76. Dotação orçamentária: 09001.12361.0005.1018.449051.0.1.104  92-0. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo: 01-308982/2025-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ASFALTOBR PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aditivo nº 27530/01 ao Contrato de Empreitada de obras celebrado em 20.03.2026. Concorrência Eletrônica nº CE 018/2025-SMOP/OPO. Prorrogação de prazos de vigência, execução, ajustes de valores e retificação da Cláusula Terceira do Termo Originário em razão de erro material. Data de Assinatura: 26.08.2026. Prazo: vigência: Mais 90 dias findando em 14.12.2026. execução: Mais 60 dias findando para data a constar na emissão da Ordem de Serviço. Valor Global: Até R$ 868.981,83. Valor do Ajuste: R$ 94.906,74. Dotação orçamentária: 11001.15543.0006.1071.449051.0.1.000  2-99. Processo: 01-245249/2025-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contrato nº 27914 de prestação de serviços de desinsetização em áreas internas e externas, para atender os espaços pertencentes a Secretaria Municipal

adiante descrito(s), objeto da Concorrência Eletrônica nº 0011/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório

Valor citado:

R$ 2.190.000,00

R$ 2.190.000,00 240 10. PARECER FINAL Em face do exposto nos itens anteriores deste relatório e no contido nas demais peças constituintes do processo licitatório, o Agente de Contratação emite a seguir seu parecer final. - Que a contratação do objeto adiante descrito(s), objeto da Concorrência Eletrônica nº 0011/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório. Lote nº ÚNICO ( Construção de Infraestrutura Urbana, com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; fundações; estruturas; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações e equipamentos externos; diversos e demais itens e especificações constantes em projeto.) Proponente : CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Valor Global : R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais) Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias Londrina, 10 de agosto de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratações ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0011/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19071952) e Autorização do Paranacidade, documento SEI nº 19194673, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora CONTERSOLO

são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 158/2025, de 27 de agosto de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 158/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 158/2025, oriundo do processo licitatório nº 120/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: AGRO-INDUSTRIAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (11.419.869/0001-91). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 03 de setembro de 2026 até 18 de outubro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 27 de agosto de 2026. ÓRGÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Atos do Poder Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 700, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO CONSELHO TUTELAR E DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, BEM COMO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). Clique aqui para visualizar o ato: 0826 CPE - CONSTRUÇÃO SEDE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.pdf RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 701, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CERCAMENTO PERIMETRAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DA CAMPINA, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. Clique aqui para visualizar o ato: 0926 CPE - CERCAMENTO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.pdf RESULTADO DE LICITAÇÃO

Contratação empresa especializada em execução de drenagem e pavimentação da servidão João Batista Pires está localizada no bairro Campeche

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Edição nº

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de agosto de 2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES. Secretário Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4250 de 27/08/2026, pág. 115 Publicação Nº 8658240 - PORTARIAS DGPE 599 E 600, 614 A 616 27/08/2026 Edição Nº. 4250 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90305/SMLCP/SULIC/2026: Objeto: Contratação empresa especializada em execução de drenagem e pavimentação da servidão João Batista Pires está localizada no bairro Campeche. Dia 05 de outubro de 2026, às 10h. Endereço eletrônico: http:// gov.br/compras/pt-br . Código TCE: 0AC5FE192DEA7B4654706E95CEDEFD1ACA004D86. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº. 4250 de 27/08/2026, pág. 117 Publicação Nº 8657664 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90305/SMLCP/SULIC/2026 27/08/2026 Edição Nº. 4250 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias ​ PORTARIA Nº 164/SMLCP/2026 ​ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 10, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 28.173, de 09 de junho de 2025, pelo artigo 7º, da Lei Municipal nº 11.335, de 18 de dezembro de 2024, artigo 14, III, da Lei Complementar

Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

R$: 102.309,00 (cento e dois mil, trezentos e nove reais) Edição 3.958 | Ano 18 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ANEXO II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 MODELO DA CARTA PROPOSTA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BAHIA NESTA REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 OBJETO: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório. Prezado Senhor, Pela presente, submetemos à apreciação de V.Sa. a nossa proposta relativa a licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da mesma e declaramos ainda, a veracidade das informações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL 1

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

CHAVES FILHO Secretário Municipal de Serviços Públicos Decreto Municipal 001, de 01 de janeiro de 2025. Edição 3.958 | Ano 18 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ANEXO I INFORMAÇÕES BÁSICAS DO OBJETO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL 1. DATA E HORA: 16 de setembro de 2026 às 09h00min. 2. LOCAL DA ABERTURA: www.compras.gov.br, plataforma do governo federal destinada a realização de compras e contratações públicas. 3. OBJETO: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório. 4. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta - Empreitada por preço global (Lei Federal 14.133/21, Art. 6º, Inciso XXIX c/c Art. 46, Inciso II); 5.

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 Processo Administrativo n°.: 141/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Lei Federal 14.133/21, Art. 6º, XXXVIII c/c Art. 28, Inciso II Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço Lei Federal 14.133/21, Art. 6º, XXXVIII, Alínea ͞a͟ c/c Art. 33, I Regime de Execução: Indireta – Empreitada por Preço Global Lei Federal 14.133/21, Art. 6º, Inciso XXIX c/c 46º, Inciso II. Prazo Mínimo de Abertura: 10 (dez) dias Lei Federal 14.133/21, Art. 55,àIŶĐ.àII,àálíŶeaà͞a͟ Previsão Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Decreto Municipal 090, de 29 de dezembro de 2022. Portaria Municipal 010, de 09 de janeiro de 2025. Objetivo: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto