Avisos de licitação nos diários municipais

em nome da licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 679.798,00

fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/68. Publique-se. Maracaju-MS, 04 de novembro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.323/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESISTALAÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS DESTINADOS À PRAÇA CENTRAL “NESTOR PIRES BARBOSA”, NO MUNICIPIO DE MARACAJU-MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: MARIA ELISA GARCIA DE FREITAS DE ALMEIDA PRODUÇÕES – EPP, totalizando o valor global de R$ 679.798,00 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 602.797,50

meio oficial do Município de Paranhos/MS, para fins de publicidade e eficácia. Paranhos/MS, 4 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 41D5B208542DF0C1845933FB0CAAA3FB5B51B871 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 186/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor(es): FERRO E ACO ALVORADA LTDA – (CNPJ nº 42.536.232/0001-09), com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, no valor total de R$ 602.797,50 (seiscentos e dois mil, setecentos e noventa e sete

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

Valor citado:

R$ 3.110.000,00

disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 ÓRGÃO ADERENTE: Município de Inhambupe/BA – Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Valença/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 006/2026. LOTE: 01. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: Trígono Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.584.064/0001-36. OBJETO: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ADESÃO: R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 85 e 86, conforme aplicáveis ao objeto e à adesão pretendida, observados

REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

imediatamente será disponibilizado. DEMAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (79) 3522-1942 / 3522-2998 RAMAL 214. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM – REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 76. CENTRO. CEP: 49.200-000. ESTÂNCIA/SE. PÁGINA N.º 68/68 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 147 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM O Município de Estância/SE, através do Diretor de Licitações e Contratos designado pela Portaria n.º 479/2025, conforme a Lei n.° 14.133/2021, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site: www.lic itanet.com.br ; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0213; Projeto/Atividade:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS

● AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 03/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4218 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 4218 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SETOR DE LICITAÇÕES _____________________________________________________________________ RUA JOÃO DOS REIS LIMA NETO (CALÇADÃO), Nº 64, BAIRRO CENTRO CEP 49.600-000, NOSSA SENHORA DAS DORES – SERGIPE CNPJ sob o nº 13.094.446/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 03/2026 O Município de Nossa Senhora das Dores/SE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S

Valor citado:

R$ 34.587,14

www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do DOM nº 9.382 de 30 de outubro a 03 de novembro de 2026, página 20, referente ao Resultado Dispensa de Licitação Eletrônica 10/2026. Onde se lê: VALOR TOTAL R$33.348,14 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e catorze centavos). Leia-se: VALOR TOTAL R$ 34.587,14 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos.). GABINETE DO INSPETOR-GERAL DA GCM, em 04 de novembro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Contratação nº 929949-22/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 178733/2026, realizará Licitação na modalidade de Concorrência-contratação nº 929949-22/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro-Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário profissional operacional, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB)

Órgão

Secretaria de Serviços Urbanos e Obras

Valor citado:

R$ 372.946,20

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

FINANCEIROS: As despesas, inerentes ao ato, correrão à conta das dotações orçamentárias nos: 02.14.54.12.122.0507.2091.1.500.3.3.90.39.00 - 1448 02.14.60.13.122.0401.2091.1.500.3.3.90.39.00 - 1500, ou seus correspondentes ao exercício subsequente. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 220/2022. Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026. 66 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 Jeniffer Lopes Silva Santana Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário profissional operacional, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 26/11/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 26/11/2026. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 372.946,20. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 09/11/2026

Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da urbanização da comunidade de lagoa seca, no município de Inhambupe/Ba, compreendendo a implantação de pavimentação em blocos intertravados, parque infantil e academia ao ar livre, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais e especificações técnicas, utilizando recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202644380003

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: TRJJIRTY-E1OEMFMY-MOFPUSWL-PMGDP3ZB Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026-CE OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da urbanização da comunidade de lagoa seca, no município de Inhambupe/Ba, compreendendo a implantação de pavimentação em blocos intertravados, parque infantil e academia ao ar livre, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais e especificações técnicas, utilizando recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202644380003. Data da sessão: 19/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 05 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.375 | Ano 15 05 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: TRJJIRTY-E1OEMFMY-MOFPUSWL-PMGDP3ZB Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-05T00:10:37-0300

Valor citado:

R$ 19.995,00

São Judas Tadeu (antiga UNIMONTE) que foi ADJUDICADO à empresa N A VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕES LTDA, lote 1, no valor de R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). Valor total da despesa R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). Santos, 04 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações, supramencionada, situada na Rua D. Pedro II n.º 25 – 4º andar – Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento realizado através da Dispensa Eletrônica nº 087/2025 - Processo n° 002247/2025-92 resultou FRACASSADO. Santos, 04 de novembro de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 373629/2026-51 - CHRISTOFARO MARTINS ENGENHARIA S/S. LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 129.903-0 CNPJ sob o n.º 02.693.658/0001-51, - Não há o que atender. Cadastro atualizado. Processo Digital nº 373596/2026-02 - EUSKADI FOIL BRASIL LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 324.916-9 CNPJ sob o n.º 63.937.506/0001-41, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 373587/2026-11 - PELE VIVA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 260.421-3 CNPJ sob o n.º 59.072.223/0001-07

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Macatuba

Sessão

Sessão em 14/11/2026, 00:00

das inscrições (prorrogado) 09 de novembro de 2026 Divulgação dos selecionados (prorrogado) 11 de novembro de 2026 Realização da Feira 14/11/2026 a 06/01/2027 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Macatuba, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.macatuba.sp.gov.br/inscricao-vilado-natal-2026 Macatuba, SP, 04 de novembro de 2026. MARILDA APARECIDA FERREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade Publicado por: Danilo Ribeiro Código Identificador:F039E7A1 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. EDITAL Nº 55/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 04/11/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22, pelo valor

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 92.100,00

traseiros; Porta-malas com capacidade mínima de 280 litros; Abastecimento FLEX (etanol/gasolina); Consumo de combustível eficiente, conforme padrões estabelecidos pelo INMETRO; Demais equipamentos de série por ora não especificados e aqueles exigidos pelo código brasileiro de trânsito; Assistência técnica autorizada na região de Bauru ou com distância máxima de 60km de Macatuba/SP; Garantia de 12 meses sem limite de quilometragem; Especificações mínimas, aceitando equivalentes ou superiores. CHEVROLET ONIX 1.0 R$ 92.100,00 Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:C30FDAC4 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 EDITAL Nº 066-2026. PROCESSO Nº 158-2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 05/11/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: COGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA, CPNJ 06.074.830/0001-40. Telefone: (14) 3879-2766. E-mail: [email protected] item Descrição UN. Código Qtd. Valor unitário Valor total 5 Resina para chapisco embalagem 18 litros:

em favor da empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 04/11/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99. Fica o representante legal convocado para assinatura do contrato conforme prazo definido em edital. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:4985FA2F SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº243-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 PORTARIA Nº 243-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, fica designado como GESTOR DO CONTRATO o agente público ARMANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 2.733, Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Serviços e Zeladoria (SEDURB), e, como FISCAL DO CONTRATO o agente público UILSON JOSÉ ROMANI, Matrícula nº 2650, Coordenador da Divisão de Obras Públicas: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 047- 2026, processo nº 158-2026. II – Objeto aquisição de materiais de construção, por meio do sistema de registro de preços. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento

“Execução das Obras e/ou Serviços de Construção de Estabilização (cortina atirantada), Estacas Raízes, Drenos Pontuais e Profundos, Canaletas de Drenagem, Muro de Blocos e Acabamentos afins na Rua Conrado Barbosa nº. 08 no Bairro do Fonseca - Niterói/RJ”

JURÍDICA, constantes dos autos dos processos, tornamos público os INDEFERIMENTOS dos Pedidos de RECURSOS, pelas Pessoas Jurídicas KROY SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.911.547/0001-74 – Processo nº. Nit-050133/000910/2026 e INFRATECH ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 24.408.367/0001-07 - Processo n°. Nit-050133/000963/2026, no que se refere as Relevâncias Técnicas, referente ao Procedimento Licitatório nº. 026/2026 – Disputa Fechado – Processo nº. 99000062142/2024, tendo como objeto: “Execução das Obras e/ou Serviços de Construção de Estabilização (cortina atirantada), Estacas Raízes, Drenos Pontuais e Profundos, Canaletas de Drenagem, Muro de Blocos e Acabamentos afins na Rua Conrado Barbosa nº. 08 no Bairro do Fonseca - Niterói/RJ”. ATO DA CLP PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-33/2026 Proc. 9900199429/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização de acessos na Estrada Bento Pestana, nº 999 e Rua 1 – Bairro Baldeador, Município de Niterói – RJ; DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 (um) de dezembro de 2026, às 10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br ATO DO PRESIDENTE DA CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocamos as empresas licitantes habilitadas e inabilitadas do procedimento licitatório na modalidade de disputa fechado com inversão de fases de n°. 027/2026 – Processo E-CIGA n°

Aditivo nº 25339/07 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 25/04/2023

Valor citado:

R$ 100.960.396,99

R$ 50.000,00 Dotação orçamentária: 23001.04122.0007.2172.339040.0.1.000 99-3. Processo: 04-007878/2022-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. DUPLA AÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aditivo nº 25339/07 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 25/04/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023- SGM. Ajustes de valores. Data de Assinatura: 28.10.2026. Valor Mensal: Até R$ 33.663,80. Valor Global: Até R$ 403.399,96. Valor do Ajuste: R$ 5.441,20. Dotação orçamentária: 02001.15452.0006.2010.339039.0.2.000 21-0. Processo: 01-095571/2023-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Aditivo nº 25877/03 ao Contrato de empreitada de obras celebrado em 16.01.2024. Concorrência Pública nº 041/2023 – SMOP/OPP – BID, lote 04. Prorrogação de prazos de vigência, execução e ajustes de valores. Data de Assinatura: 29.10.2026. Prazo: vigência: Mais 120 dias a partir de 21.03.2027 findando em 18.07.2027. execução:Mais 120 dias a partir de 22.09.2026 findando em 19.01.2027. Valor Global: R$ 100.960.396,99. Valor do Ajuste: R$ 6.623.784,57. Dotação orçamentária: 11001.15453.0006.1068.449051.6.1.000 2-99. Processo: 01-203762/2026-PMC. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Procuradoria Geral do Município, 4 de novembro de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 479 A DIVISÃO DE CONTRATOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO LOCALIZADAS NO ANDAR TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

novobbmnet.com.br. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL: https://www.camarasaomanuel.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Pregao-Eletronico SÃO MANUEL, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. JACÓ FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL https://www.novobbmnet.com.br/ https://www.camarasaomanuel.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Pregao-Eletronico CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof. Wilde Souza Macedo” Rua Dr. Júlio de Faria, 448 - C.P. 92 CEP 18.650-047 - São Manuel/SP Fone: 14 3842-3330 Site: www.camarasaomanuel.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO - Dispensa - Número: 15/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO LOCALIZADAS NO ANDAR TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL PROCESSO: 116/2026 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL Contratadas: CNPJ: AKC CONSTRUTORA LTDA 55.248.027/0001-90 Vigência: Contratos: Tipo de Aditamento: Sequência: Data Início: Data Assinatura: Valor do Aditamento: 29/11/2026 15/2026 Prazo 3 30/10/2026 29/10/2026 R$ 0.00 São Manuel/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2622 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial

Órgão

Secretaria de Segurança Pública

preferencialmente em locais que assegurem maior comodidade a esse público. A responsabilidade pelo credenciamento das pessoas idosas e dos veículos destinados ao seu transporte é do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança Pública que deve realizar a identificação adequada conforme as normas estabelecidas pela Resolução do CONTRAN. No que se refere à Política de Habitação, o município conta com a Lei nº 3.866/2021, que institui o Programa “Revitalizar”. O objetivo do programa é oferecer apoio à construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais, além de viabilizar a doação de casas populares e materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Conforme o artigo 3º da referida lei, será dada prioridade de atendimento às pessoas idosas, em conformidade com o artigo 38 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 04 DE novembro DE 2026 - 3508 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 115 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO Quadro 7 - Identificação da Rede de Atendimento da política de Habitação, Urbanismo e Acessibilidade para a garantia dos direitos da pessoa idosa Nome da unidade Descrição do serviço prestado Endereço Secretaria Municipal de Segurança Pública Serviço de Credenciamento de Estacionamento para Pessoas Idosas: Procedimento destinado à emissão da autorização especial

nº 0350/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Edição 3.260 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 0248/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 RESULTADODE PROCESSO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026 Certificação Digital: RUVB1LUO-ELMLBGVU-1LFU3XY6-8BWEOUMS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0248/2026, de 04 de novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Carlos Júnior Souza Santos ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, matrícula sob nº 229034, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 063.xxx.xxx-96, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0350/2026, Processo nº 0157/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026, que versa sobre a Contratação de empresa especializada, para promover a participação de servidores no 2º congresso baiano de direito financeiro, impactos da reforma tributária para os Município: orçamento e contratações a ser realizado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, destinado à capacitação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal

Edição 2.357 | Ano 16 04 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - FORMACAMPO PORTARIA Nº038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - COMISSÃO DE PARECERISTAS - EDITAL PNAB CICLO 2 - CULTURA AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2 - CULTURA Certificação Digital: BVCTRMTG-VO8S7I3L-E7BXRUTM-ZOIG3CBI Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008/2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial da Educação do Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados pelo Programa Formação de Educadores do Campo – Formacampo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo n o M u n i c í p i o d e Mascote/Bahia.” A Secretaria Municipal de Educação do Município de Mascote- Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia de um ensino de qualidade;

credenciamento de ESCOs (Energy Services Companies), empresas de engenharia especializadas em serviços de conservação de energia, para apresentação de diagnósticos energéticos, projetos e execução das atividades necessárias à viabilização da participação da Prefeitura Municipal de Salvador no Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA/COELBA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO

CS0 T938403421 DAR PROVIMENTO JARI 3 GILMAR PAULO CORREIA PR53215/2026 CS0 T484601658 DAR PROVIMENTO JARI 3 TONI DE OLIVEIRA COSTA PR50544/2026 CS0 T885900187 DAR PROVIMENTO JARI 3 No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto, recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dê-se ciência nos termos do art.288 do CTB Salvador, Terça-feira, 3 de Novembro de 2026 GUILHERME VIANA MERCURI Presidente 3ª JARI LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 93733/2025 O Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, comunica aos interessados que houve atualização do link eletrônico de acesso às informações e aos documentos relativos ao Chamamento Público nº 003/2025. O referido chamamento tem por objeto o credenciamento de ESCOs (Energy Services Companies), empresas de engenharia especializadas em serviços de conservação de energia, para apresentação de diagnósticos energéticos, projetos e execução das atividades necessárias à viabilização da participação da Prefeitura Municipal de Salvador no Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA/COELBA. Dessa forma, o acesso atualizado deverá ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: NOVO LINK: https://forms.gle/ovg9FWssMj2QNTVv9 Permanecem inalteradas

VOLTADAS AO ACESSO, À FORMAÇÃO E À DIFUSÃO DO CINEMA BRASILEIRO: SALA DO PROFESSOR, SESSÃO MELHOR IDADE, SESSÃO JOVEM, SESSÃO POPULAR, MANUTENÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO EM CARTAZ COM QUATRO PRÉ-ESTREIAS SEGUIDAS DE DEBATE COM REALIZADORES, DUAS OFICINAS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS (PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA E DIREÇÃO DE ARTE E FIGURINO) E QUATRO SESSÕES DEDICADAS AO MAR, À BAÍA E AO PORTO DE SALVADOR. 2137 MAILI NUNES DOS SANTOS 4ª PARADA DO ORGULHO PCD DE SALVADOR - PARADA PCD BRASIL 2027 “A 4ª PARADA DO ORGULHO PCD DE SALVADOR OCUPA O FAROL DA BARRA EM 13/03/2027 COM UM FESTIVAL GRATUITO PROTAGONIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA SELECIONADOS POR CHAMAMENTO PÚBLICO, SHOW DE ENCERRAMENTO, RODAS DE CONVERSA, OFICINAS INCLUSIVAS E A FEIRA DEF, COM 20 ESTANDES GRATUITOS PARA EMPREENDEDORES COM DEFICIÊNCIA. TODA A PROGRAMAÇÃO TEM LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAGEM AO VIVO E ESPAÇO SENSORIAL. PÚBLICO ESTIMADO: 1.500 PESSOAS.” 2158 MR6 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA MPB - MÚSICA PRETA DA BAHIA O PROJETO MPB - MÚSICA PRETA DA BAHIA, IDEALIZADO E INTERPRETADO POR ANA MAMETTO, VALORIZA COMPOSITORES NEGROS BAIANOS POR MEIO DA GRAVAÇÃO DE UM ÁLBUM COM 12 FAIXAS, DE PERFORMANCES AUDIOVISUAIS FILMADAS EM ESTÚDIO, DO MINIDOCUMENTÁRIO “CONSTRUINDO CANÇÕES” E DE UM SHOW DE LANÇAMENTO COM VENDA DE INGRESSOS EM SALVADOR. AS OBRAS RECEBERÃO NOVOS ARRANJOS E SERÃO DIVULGADAS