Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Itaguaí e suas unidades

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender às demandas da COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como declara o resultado do julgamento DESERTO. Itaguaí, 28 de outubro de 2026. (a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do procedimento licitatório, através do processo administra vo n° 3004/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastrado no portal compras.br, com publicidade no Portal Nacional de Contratações públicas sob o ID Contratação PNCP: 29138302000102-1-000205/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 068/2026 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 01 de setembro de 2026 às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Itaguaí e suas unidades. Empresa vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 09.543

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA

Valor citado:

R$ 427.000,00

Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026, Processo Administrativo nº 154/2026 realizado no dia , 25 de Setembro de 2026 às 09:00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: CINTHIA REGES DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ: 32.780.155/0001-84, com valor global de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) vencedor. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com

Valor citado:

R$ 54.097,00

NASCIMENTO 01 MARIA EDUARDA ESTEVÃO LISSI 07/05/1999 CLASSIFICAÇÃO FINAL – Vagas reservadas para Negros Classificação NOME DATA DE NASCIMENTO 1 ALENCAR DE ALMEIDA 05/08/1970 2 PRISCILLA FERREIRA DOS SANTOS 08/05/1985 3 FERNANDA DIAS BONFIM 13/05/1986 4 JENIFFER CAROLINE LOPES DA FONSECA 05/07/1992 5 LORRANE DE OLIVEIRA NEVES MELO 28/12/1997 6 JÉSSICA FERNANDA SOARES 16/04/1998 7 CAROLAINE BISSO DOS SANTOS 23/01/2002 8 LETÍCIA GABRIELY DA SILVA LOPES 13/03/2004 9 BEATRIS NAKAGAWA RAMINELI DOS SANTOS 16/03/2004 10 IZABELA DOS SANTOS SILVA 02/11/2004 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, adjudica e homologa os preços no Pregão Eletrônico nº 41/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.977/2026 e demais normas aplicáveis, declarando como vencedora a seguinte empresa: FORNECEDOR: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - CNPJ: 07.835.506/0001-60 Valor Total do Fornecedor: R$ 54.097,00 (cinquenta e quatro mil e noventa e sete reais). Item Descrição Un Marca Qtd Valor Unit. Valor Total 1 ARMÁRIO ALTO - Armário com tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25 mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP). O tampo é encabeçamento em todos os topos com fita borda PVC

fornecimento de mobiliário, em atendimento a Secretaria de Educação de Uberaba

Órgão

Secretaria de Educação de Uberaba

Valor citado:

R$ 953.362,02

Apostilamentos APOSTILAMENTO Trata-se do Pregão Eletrônico nº 114/2022, que originou o Termo de Contrato de Fornecimento nº 316/2023, em nome da empresa Sudeste Ind. e Com. de Móveis Escolares LTDA, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário, em atendimento a Secretaria de Educação de Uberaba. Certifico para os devidos fins que no dia 27/10/2026, efetuamos o apostilamento para formalização do reajuste contratual de 3,500000%, correspondente ao valor de R$ 29.476,56 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 953.362,02 para R$ 982,838,58, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, fls. 2721 a 2723, acordo com o fornecedor, fls. 2777, parecer final da Secretaria de Fazenda, fls. 2780 a 2782 e Deferimento do Comitê Gestor, fls. 2785 e 2786. Uberaba, 27 de outubro de 2026. Vânia Resende Ferreira Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO E VENTILADORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 14:00

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XVII • Nº 6775 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODE4N0E5RDCZNKREREFGOD Atos Administrativos a 09 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6775 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODE4N0E5RDCZNKREREFGOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO E VENTILADORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/11/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29/10/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro. Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6775 Prefeitura

Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras de escritório e mobiliário correlato, mediante contratação de empresa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:BA22D3ED SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.013350/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras de escritório e mobiliário correlato, mediante contratação de empresa http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 45 especializada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias e órgãos participantes da Prefeitura do Município de Delmiro Gouveia/AL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de outubro de 2026, foi FRACASSADA a primeira chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026. Desta forma, será publicada a segunda chamada. Delmiro Gouveia – AL, 28 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:BFEBD3F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.010282/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 2° CHAMADA OBJETO: Registro de preço para Aquisição de colchões e materiais de enxoval para suprir as necessidades operacionais da unidade de pronto atendimento (UPA). A empresa

Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

100/2026 Processo Administrativo nº 10.217/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 28/10/2026 até 06/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 06/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 Processo Administrativo nº 8709/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (LATICÍNIOS), CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 29/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 13/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 Processo Administrativo nº 4587/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO PARA CAMINHÃO PIPA DA DEFESA CIVIL”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 29/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 17/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, contemplando sistemas do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), sistemas de ventilação e equipamentos de ar-condicionado do tipo Split

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

de impactos do empreendimento em relação aos dados originalmente tratado pelo EIV/RIV. Não foram analisados os demais parâmetros que competem ao processo de aprovação do empreendimento. O Parecer Conclusivo não isenta a responsabilidade do(a) empreendedor(a) quanto à veracidade das informações apresentadas ou a outras exigências e leis, bem como atender a possíveis exigências de outros órgãos municipais. O Parecer Conclusivo terá a validade de 2 anos de acordo com o estabelecido no Art. 48 do Decreto 20.633/2019. Campinas, 27 de outubro de 2026 CAROLINA BARACAT DO NASCIMENTO LAZINHO PRESIDENTE DO EIV-RIV - GS/SEMURB SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS CAMPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO (Ampla Concorrência) Acha-se aberto no Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, com Instrumento Convocatório disponibilizado no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do Instituto (https://camprev.campinas.sp.gov.br), o Pregão Eletrônico nº 3/2026- Processo nº CAMPREV.2026.00000278-15 - UASG: 931045 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, contemplando sistemas do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), sistemas de ventilação e equipamentos de ar-condicionado do tipo Split

AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM

Valor citado:

R$ 1.548.800,03

campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3456 Campo Mourão - Quinta-feira - 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 26 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 26 de novembro de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediadas no município de Campo Mourão/PR, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.548.800,03 Rodrigo dos Santos Ferreira – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2026 OBJETO: Aquisição de soluções parenterais de grande volume (soros)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS COM PRANCHETA PARA AUDITÓRIO, CUMPRINDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. EMANUELLE REZENDE FÉLIX Pregoeira Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:DF298304 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA – AL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 – Processo Administrativo Nº 1001006/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS COM PRANCHETA PARA AUDITÓRIO, CUMPRINDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 06 de novembro de 2026 às 09h às 15h – Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. EMANUELLE REZENDE FÉLIX. Pregoeira Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:25554F17 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA – AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34.2/2026 – Processo Administrativo Nº 0826004/2026. Tipo: Maior Desconto Por Lote – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE

Órgão

Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 08:45

outubro de 2026 Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3080/2026 COTA RESERVADA/AMPLA EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos médicohospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio, destinados ao aparelhamento, à estruturação e ao funcionamento da Área de Obstetrícia e dos demais setores do Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de novembro de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 03/11/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 13/11/2026 às 08h30min Início da Disputa: 13/11/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasi leira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração

VAGAS 3.1. Serão disponibilizadas as seguintes vagas: Categoria Vagas Lanches 1 Salgados, pizzas e congêneres 1 Espetinhos 1 Chope 1 Bebidas em geral 1 Doces 1 Artesanato, brinquedos, roupas e outros produtos não comestíveis 2 3.2. Cada interessado poderá realizar somente uma inscrição e concorrer em apenas uma categoria. 3.3. O interessado deverá informar, no formulário eletrônico, a categoria escolhida e os principais produtos que pretende comercializar. 3.4. Não será permitida a comercialização de produtos diferentes daqueles correspondentes à categoria para a qual o empreendedor foi inscrito, salvo autorização da Comissão. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar deste Chamamento Público os empreendedores formalizados e regularmente inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. 4.2. A atividade constante no CNPJ deverá ser compatível com a categoria escolhida e com os produtos que serão comercializados. 4.3. A inscrição deverá ser realizada pelo titular do empreendimento ou por seu responsável legal. 4.4. O participante deverá possuir equipamento móvel ou desmontável compatível com a atividade pretendida e adequado às condições do evento. 4.5. A inscrição implica conhecimento e aceitação integral das condições deste Edital. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 29 de outubro de 2026 a 3 de novembro de 2026, mediante preenchimento

Órgão

Secretaria Municipal do Trabalho

Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier. Justificativa: A prestação de serviços de apoio aos alunos do Sistema Municipal de Ensino elegíveis à educação especial é imprescindível para garantir a inclusão e a permanência desses estudantes no ambiente escolar. A ausência desse suporte comprometeria o direito à educação, a autonomia e o bem-estar dos alunos, além de impactar o desenvolvimento pedagógico e a efetividade das políticas de educação inclusiva. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Secretária Municipal da Educação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 580/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa DIEGO HENRIQUES DINIZ, CNPJ nº 40.407.069/0001-59, para Locação de jogos de mesa com cadeiras para a Segunda Edição do Festival do Café, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1828/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BUFFET TÉRMICO, CONJUNTOS DE CADEIRAS PARA ALUNOS, CONJUNTOS DE REFEITÓRIO COM BANCOS, ARMÁRIOS ESCOLARES, BANDEJAS PARA REFEITÓRIO E ESTADIÔMETRO, DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL MÁRCIO NIVALDO DOS SANTOS BORGES E ÀS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, especificado(s) no(s) item(ns) 1

licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2026, publicada no diário oficial do município dia xx/xx/2026, processo administrativo n.º 174/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BUFFET TÉRMICO, CONJUNTOS DE CADEIRAS PARA ALUNOS, CONJUNTOS DE REFEITÓRIO COM BANCOS, ARMÁRIOS ESCOLARES, BANDEJAS PARA REFEITÓRIO E ESTADIÔMETRO, DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL MÁRCIO NIVALDO DOS SANTOS BORGES E ÀS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 026/2026 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Lote(s) x do TR

Órgão

Secretaria de Agricultura

preservação dos espaços públicos, na segurança dos participantes e no incentivo às atividades culturais, turísticas e econômicas locais; CONSIDERANDO o disposto nos itens 2.17 e 2.11 do Decreto Municipal nº 3.309/2025, que estabelece a cobrança de preços públicos pela utilização de área pública por metro linear; DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizado a ofertar os espaços públicos na Av. Pedro de Oliveira Cesar, nº 110, para a realização do evento “1º Evento de Troca de Mudas e Sementes”, a ocorrer no dia 07 de novembro de 2026, com início às 09h00 e término às 17h00, a comerciantes, artesãos, produtores locais e demais interessados, mediante credenciamento prévio. Parágrafo único. A autorização de uso e ocupação terá natureza temporária, pessoal, precária e intransferível. Art. 2º Para fins de organização do evento, ficam destinadas as seguintes áreas no endereço supramencionado, conforme croqui de implantação: I – Área A - Interna (Feira de Artesanato e Produtores Locais); II – Área B – Externa (Feira de alimentação e Produtores Locais); III – Área C – Calçada (Comércio ambulante móvel): pontos individualmente definidos pela organização para carrinhos móveis de pequeno porte, como carrinhos de pipoca e similares; Art. 3º A ocupação das áreas descritas no Art. 2º está condicionada ao pagamento de preços públicos, conforme os itens 2.17 e 2.11 do Decreto Municipal nº 3.309/2025. Art. 4º

do Edital ANEXO VI - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VII - Minuta do Contrato ANEXO VIII, IX e X - Termo de Adesão Sistema BLL ANEXO XI – Modelo de declaração de exequibilidade da proposta 1

diversas ANEXO IV- Modelo Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO V - Modelo de Proposta de Preço para fornecimento do objeto do Edital ANEXO VI - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VII - Minuta do Contrato ANEXO VIII, IX e X - Termo de Adesão Sistema BLL ANEXO XI – Modelo de declaração de exequibilidade da proposta 1. DO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BUFFET TÉRMICO, CONJUNTOS DE CADEIRAS PARA ALUNOS, CONJUNTOS DE REFEITÓRIO COM BANCOS, ARMÁRIOS ESCOLARES, BANDEJAS PARA REFEITÓRIO E ESTADIÔMETRO, DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL MÁRCIO NIVALDO DOS SANTOS BORGES E ÀS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.1 DA PARTICIPAÇÃO / CREDENCIAMENTO 2.2 Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos; 2.3 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações do Brasil. 2.1.1 O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações do Brasil, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. 2.1.2 Registradas na Junta comercial de qualquer unidade da federação;

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO Rua Padre Tarallo

LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3718/ CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO Rua Padre Tarallo, 832 | Centro | CEP 14.900-051 Fone/FAX (16) 3262-1322 www.itapolis.sp.leg.br | [email protected] ERRATA AO CONTRATO N° 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE EM CONDICIONADORES DE AR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, Estado de São Paulo, torna pública a presente ERRATA referente ao Contrato nº 05/2026, celebrado com a empresa SÓ SPLIT AR CONDICIONADO LTDA, para correção de erro material na indicação da data constante do referido instrumento conforme documento assinado digitalmente pelos signatários. Onde se lê: “Itápolis, 24 de novembro de 2026” Leia-se: “Itápolis, 24 de setembro de 2026” Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do contrato. Itápolis, 28 de outubro de 2026. EDERSON DAVID DONATANGELO Presidente da Câmara Municipal de Itápolis A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D E R S O N

Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026

Valor citado:

R$ 77.400,00

EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição nº 702 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: INNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026 – VALOR: R$ 77.400,00. ASSINATURA: 28/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de

Órgão

Prefeitura Municipal de Cerrito Comissão de Licitações

Valor citado:

R$ 1.550,70

se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Cerrito/RS, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1564 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 2 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1612/ Licitações e ContratosPregão EletrônicoHomologação A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 28/10/2026 às 09:23:51. Código verificador: 1B0FD37 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Cerrito Comissão de Licitações Pregão Eletrônico - PE11/2026 Resultado da Homologação 0001 - Conjunto de 2 mesas de apoio redondas MDF - medidas aproximadas larg. 52cm x alt. 62cm - MESA - Valor Referência: R$ 285,75 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ESSENCE DECOR LTDA 285,00 285,00 Homologado em 28/10/2026 09:22:22 Por: JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA 0002 - Conjunto Sofa 3 e 2 lugares - Courino - Veneza 02 e 03 L - Valor Referência: R$ 1.550,70 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA 1.450,00 1.450,00 Homologado em 28/10/2026 09:22:22 Por: JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA 0003 - Tapete Sisal 2,00 x 1,50m - 2X150 - Valor Referência: R$ 389,25 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação Alci N. Becker & Cia Ltda 379,00 379,00 Homologado

Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 439.120,00

2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1041 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°030/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/251 CONTRATADA: LNS LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.360.649/0001-14 VALOR: R$ 439.120,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 26/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/252 CONTRATADA: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.013.854/0001-90 VALOR: R$ 25.400,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de