Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA VIGÊNCIA E DO
Valor citado:
R$ 2.500,00
[email protected] com sede a Rua Intervertor Manoel Ribas, 50, centro,
Mandaguari - Pr, denominada CONTRATADA., neste ato representada pelo seu
representante a Sra YASMIM PINHEIRO RAIS residente e domiciliado à Rua vereador
Dalmito Rúbio, 226, bloco A, apto 203, condomínio Terra de Santa Cruz, Jardim Novo
Horizonte na cidade de Mandaguari /PR, portador do RG n.º 14.993.688-2 SSP/PR e CPF.
132.589.739-62.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato
superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do
Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 88/2023, Pregão presencial
nº 30/2023.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA
VIGÊNCIA E DO VALOR - passando a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO”
-Fica prorrogado por 12 meses o respectivo contrato, sendo de 23 de outubro de 2026
a 23 de outubro de 2027, pelo mesmo valor contratual de:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
R$
Valor Total
R$
Marca/Espec.
1 RECARGA TONER HP CB436-A UND 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00 CARTRIDGE
2 RECARGA HP CE 255A
as licitantes vencedoras LUKAPEL ATACADO DE PAPELARIA LTDA e TM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e HOMOLOGO o presente processo
à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo.
Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p
hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com.
br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p
Londrina, 24 de setembro de 2026. Isadora Romagnoli Dantas de Oliveira, Pregoeira
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
PGV/SMGP-71/2026, em especial quanto ao relatório final da licitação (doc. 19438722), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal
1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto as licitantes vencedoras LUKAPEL ATACADO DE PAPELARIA LTDA e TM
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se
publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 21 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DE LONDRINA
PORTARIAS
PORTARIA ACESF-PO Nº 273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA
Aquisição de instrumento musical Tuba para a Banda Municipal de Quiririm (BAMUQ), a empresa: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total R$ 9.900,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Valor citado:
R$ 9.900,00
mil e cento e setenta e sete reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/92
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.587/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, no valor de R$ 3.341,00 (três mil e trezentos e quarenta e um reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 25.518/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 242/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de instrumento musical Tuba para a Banda Municipal de Quiririm
(BAMUQ), a empresa: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total R$
9.900,00.
SECEC, aos 21/10/2026
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.430/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 299/26
D E S
DE SOUZA NUNES CHAD
AUTORIDADE COMPETENTE
20/10/2026, 16:56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 045/2026 - BLLCOMPRAS
https://bllcompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5DaUL72Ed159ca2S2AZWdO2opNDNeyeG0fRA543OTa8ZcH3HS1JfR6nbDZHReE53vuU0Rumi01T3TnwOuLFnTjmEnqtIk2iLWnNYfuZ… 1/1
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Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1242
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6385-4A13-9255-3905
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD (CPF 050.XXX.XXX-27) em 21/10/2026 10:42:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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Aparecida/SP, Quinta-feira, 22
exarado no processo nº 6.524/2026, reconhece ser inexigível a
licitação com fundamento na Lei 14.133/21, art. 74, inciso I, e ratifica a contratação de IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, referente à
Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), através de Adesão a Ata nº 122/2024 do Ministério da Saúde, a pedido da Secretaria
Municipal da Saúde, no valor total de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), correndo a
despesa à conta da Secretaria Municipal de Saúde.
Cachoeira do Sul, 22 de Outubro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 148/2026, Processo 9773/2026, referente
à aquisição de micro trator e motobomba. Início da sessão: 12/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIAS
PORTARIAS Nº 3291 A 3519
PORTARIA Nº 3.291/2026
RETIFICAR PORTARIA
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR PORTARIA
Art. 1.º Fica retificada a Portaria nº 1.697/2025 para adequar a contagem do
SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS REQUISITANTES E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação com quantidade e especificaç
Órgão
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 09:00
Prefeito Municipal.
Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR.
Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo
de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná,
da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site:
www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br
Arquivo assinado digitalmente
Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO
ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
SRP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na
modalidade: SRP - PREGÃO, na forma: ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o
seguinte Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO
MUNICÍPIO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS REQUISITANTES E DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do
Edital.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 12/11/2026 ás 09h00min (Horário Oficial de Brasília)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMPOS, AVENTAIS CIRURGICOS DESCARTÁVEIS E PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 108.000,00
COBERTURA DOS MEMBROS INFERIORES DO PACIENTE. TAMANHO 0,60M X 0,75M
X 1,20M. > 1 (UMA) MANTA EM NÃO TECIDO ALTAMENTE ABSORVENTE, COR
BRANCA, 100% VISCOSE, INDICADO PARA RECEPÇÃO DE RECÉM NASCIDOS. TAMANHO 1,00M X 1,00M. > 4 (QUATRO) FITAS ADESIVAS AVULSAS,
TAMANHO APROXIMADO 0,05M X 0,50M. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE
EM DUPLA EMBALAGEM COM O PRÓPRIO CAMPO IMPERMEÁVEL DE MESA
INSTRUMENTAL E ENVELOPE DUPLA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO
COM FILME DE POLIETILENO COM POLIÉSTER, PERMITINDO APRESENTAÇÃO ASSÉPTICA, RMS R$ 54,00
Total do lote: R$ 108.000,00
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 21/10/2026
PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2026
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 588/2026
PROTOCOLADO: Nº 18.840/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMPOS, AVENTAIS
CIRURGICOS DESCARTÁVEIS E PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO.
CNPJ: 54.565.478/0001-98
Razão Social: SISPACK MEDICAL LTDA.
1ª Lote: Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
6 1 250 ROL PAPEL GRAU CIRÚRGICO TUBULAR, PARA EMBALAGEM DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES DURANTE
contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Valor citado:
R$ 1.113.764,57
março de 1964.
Art. 3º - A ação do Art. 1º passará a integrar a relação de ações
contidas na Lei do PPA 2026/2029, bem como no Anexo de Metas e
Prioridades da Administração Municipal contido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2026.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, aos vinte e um
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 134 anos de
emancipação política.
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Igreja Nova
Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:217A5A37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04230011/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
material de expediente para atender as necessidades das secretarias
municipais do município de Igreja Nova AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n°
40.876.269/0001-50.
Valor Global da ARP R$ 1.113.764,57 (um milhão, cento e treze
mil, setecentos reais e cinquenta e sete centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 13 de outubro de
2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Órgão Gerenciador
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
convocação, para justificar suas ausências ao trabalho:
ALESSANDRO LEAL OCTÁVIO – matrícula 1877852.
O empregado acima citado encontra-se ausente do trabalho sem apresentar justificativa à Companhia, situação que poderá caracterizar abandono
de emprego, conforme artigo 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso o empregado não compareça no prazo estabelecido ou não apresente justificativa aceitável para suas ausências, a Companhia poderá
adotar as medidas legais cabíveis, incluindo a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, caso estejam configurados os requisitos legais.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 16/2026
PROCESSO Nº 9900204761/2025
Homologo o resultado do julgamento da licitação realizada pelo Pregão Eletrônico Nº 16/2026 – Mobiliário de Escritório, Processo 9900204761/25,
para os itens 29 e 30, adjudicando à empresa MACABU E MACABU LTDA. EPP o item 29 com valor unitário R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e
valor total de R$ 300,00 (trezentos reais); e o item 30 com valor unitário R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) e valor total de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais). O valor total para a empresa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
O valor total da licitação, com a adjudicação dos itens 29 e 30, foi de R$ 213.386,27 (duzentos e treze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e
sete centavos), com fulcro na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e no Decreto Municipal nº 9.614, de 22.07.2005.
EMPRESA DE INFRAESTRUTURA
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e scanners, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, incluindo recarga, reposição ou substituição de toners, cartuchos e refis de tinta, conforme a necessidade da Administração, para atender às demandas da Agência Municipal de Empreendedorismo – AGE
Valor citado:
R$ 13.347,06
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AB79-898F-2493-9923
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 21/10/2026 15:20:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AB79-898F-2493-9923
Edição 5.108 | Ano 16
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO N° 819/2026
Dispensa Eletrônica nº 046/2026.
CONTRATO N° 819/2026 - Processo Adm. Nº 313/2026 - Dispensa Eletrônica nº
046/2026. Objeto: serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de impressoras e scanners, com fornecimento dos materiais necessários à
execução dos serviços, incluindo recarga, reposição ou substituição de toners,
cartuchos e refis de tinta, conforme a necessidade da Administração, para
atender às demandas da Agência Municipal de Empreendedorismo – AGE.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77) por intermédio da Agência Municipal de
Empreendedorismo. Contratada KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES,
(38.446.921/0001-55), Valor Global R$ 13.347,06. Data do Contrato:
15/10/2026
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 25.572,65
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 19 de outubro de 2026
Daniel Francisco Tramontini
Presidente da ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026
PROCESSO N°: 17.137019.002423/2026-41
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARÉ
CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELEI
OBJETO: Aquisição de materiais de EXPEDIENTE E PAPELARIA
VALOR TOTAL: R$ 25.572,65 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas Alterações posteriores. e Processo nº
17.137019.002423/2026-41
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732,
03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e
33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000,
15430000, 25430000 e 150000009.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026
SIGNATÁRIOS: ACE
8.244- ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2
programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Cunha/SP, para
exercício de 2026.
A despesa que suportará a contratação será proveniente da dotação existente no Setor de
Promoção Social descrita abaixo.
ORGÃO: 8.244- ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
2.036 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Ficha 217-3.3.90.39.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
RECURSO ESTADUAL
3. PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO:
3.1. A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS, a partir da data de publicação do Aviso de Dispensa no Diário Oficial Municipal
Eletrônico – DIOM, sendo que as propostas de preço/cotação deverão ser encaminhados ao
email:[email protected] ou mediante protocolo no Departamento de Compras e
Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação.
3.1.1. Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: licitaçã[email protected].
3.1.2. Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial:
26/10/2026 (observado o horário de funcionamento do Expediente administrativo).
3.1.3. A Proposta de Preços deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II
deste Edital.
3.1.4. As Propostas de Preços que não estiverem em consonância com as exigências deste
Edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes no processo acima epigrafado, devidamente justificado, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do art. 72
Órgão
Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis
Valor citado:
R$ 6.000,00
Dispensas
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
Processo nº 07/2026 - Dispensa de Licitação nº
07/2026 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de
elaboração de avaliação atuarial para o exercício de
2027 para o Instituto de Previdência Municipal de
Dirce Reis.
À vista dos elementos constantes no processo acima
epigrafado, devidamente justificado, HOMOLOGO a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos
do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da
empresa ESCRITORIO TECNICO ATUARIAL SOCIEDADE
S I M P L E S L T D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º
57.125.353/0001-35, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Notifique-se a referida empresa para a formalização
da contratação. Publique-se. Dirce Reis, 20 de outubro de
2026. Camila Renata Bernardino Domingos Diretora
Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE DIRCE REIS. CONTRATADA: ESCRITORIO
TECNICO ATUARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de elaboração de avaliação atuarial para o
exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal
de Dirce Reis. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). ASSINATURA: 21/10/2026. VIGÊNCIA: Até
31/12/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº
07/2026 – Processo nº 07/2026. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, II
Administrativo nº NIT- 050131/000401/2026 de Dispensa de Licitação nas conformidades com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 119, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de materiais de expediente
Valor citado:
R$ 76.901,45
Regulamento Interno de
Licitações e Contratos, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº NIT-
050131/000401/2026 de Dispensa de Licitação nas conformidades com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 119, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial; Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de materiais de expediente; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de publicação no Diário Oficial do Município de Niterói; Empresa: MED CONTROL GESTAO EM SAUDE LTDA; CNPJ: 22.407.925/0001-94;
Valor Global: R$76.901,45 (setenta e seis mil, novecentos e um reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 5382.26.122.0145. 4191, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.704.00 e Nota de Empenho: 273 e 274, emitida em
15/10/2026; Data da assinatura: 20/10/2026.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Niterói Trânsito S/A, no uso de suas atribuições, em conformidade com Lei Federal 13.303/2016 e o Regulamento Interno de
Licitações e Contratos, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR execução do objeto do Processo Administrativo nº NIT-
050131/000401/2026 de Dispensa de Licitação nas conformidades com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 119, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS, DETERMINAR
AQUISIÇÃO CARTUCHOS E TONERS PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Valor citado:
R$ 3.799.999,92
146.3) publicados no DOM nº 194/26 em 19/10/2026, em favor da empresa SYSTEM SEG SERVICOS LTDA
– CNPJ: 14.666.709/0001-35, o item 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO, SERVIÇO junto ao
mobiliário urbano e atendimentos emergenciais. em árvores da arborização pública viária. no município de Curitiba, Valor
unitário de R$ 3.799.999,92, Quantidade: 1,00, Valor total: R$ 3.799.999,92, Valor total da empresa: R$ 3.799.999,92.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 85/2026 SMMA = R$ 3.799.999,92.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026.
Marilza do Carmo Oliveira Dias : Secretária Municipal do Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E. Nº 102/2026 SMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO CARTUCHOS E TONERS PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL -
MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e
considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispensa de licitação, sem recurso como direito de
petição, autorizo a aquisição, adjudicando e homologando o objeto ora dispensado, em favor da empresa A. L BRUM -
PAPELARIA E INFORMATICA, no valor total geral de R$ 2.353,70 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos), com a. publicação dos atos nos canais
Registro de Preços para fornecimento de Material de Escritório
Órgão
Secretaria Executiva de Compras e Licitações DETENTOR
Valor citado:
R$ 10.785,20
PARTICIPANTE: Procuradoria Geral do Município
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DETENTOR: RVS COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material de Escritório
VALOR: R$ 10.785,20 (Dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 40 Osasco, 21 de Outubro de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO
PROCESSO: 01.905/2025
REFERENTE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2026
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Critério de julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Objeto da compra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
NO ASSENTAMENTO SOCIAL ARCO-ÍRIS, JARDIM BONANÇA S/N, OSASCO/SP.
I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
Em 10 de setembro de 2026, às 10h, foi realizada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 46/2026,
conduzida pela Agente de Contratação Oficial, Rosemarie Duwe Santos, com auxílio da equipe de apoio,
regularmente designadas pela Portaria Interna nº 2, de 24 de junho de 2026.
O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,
especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes públicos
estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023, respeitadas as
condições e exigências
“Aquisição de Resmas de Papel Sulfite destinadas a suprir necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação”, conforme segue: - Para a empresa BP PAPEIS LTDA, CNPJ 33.148.553/0001-45, o LOTE 1, totalizando a importância de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais)
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 111.000,00
Editais – Compra Direta – Dispensa Eletrônica
nº 125/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
___________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00019638/2026-62
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 090/2026 -
Processo nº 3537305.402.00019638/2026-62 -
Edital nº 3303/2026, cujo objeto é “Aquisição de
Resmas de Papel Sulfite destinadas a suprir
necessidades operacionais, administrativas e
pedagógicas das unidades escolares e da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de
Educação”, conforme segue:
- Para a empresa BP PAPEIS LTDA, CNPJ
33.148.553/0001-45, o LOTE 1, totalizando a
importância de R$ 111.000,00 (cento e onze mil
reais).
O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado pelo prazo legal a critério da
Administração.
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias
contados a partir do recebimento da Nota Fiscal
Eletrônica, mediante emissão da Nota Fiscal
eletrônica atestada pela Secretaria requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
090/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2
MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de
R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.539/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 209/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AMS
EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.747,69 (três mil e setecentos e quarenta e sete
reais e sessenta e nove centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/94
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 25.849/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 293/26
D E S P A C H O : 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 – Ao D.A.L., para
publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma FAMÍLIA LIMA PRODUÇÕES LTDA., no valor
68/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fornecedor Registrado: Omega Materiais para
Escritorio LTDA (CNPJ nº 49.160.157/0001-73).
Valor Global Estimado: R$ 6.981,50 (seis mil
novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo
Órgão Gerenciador) e Luiz Eduardo Andreaze (pela
Detentora).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
134/2026
Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Processo Administrativo: Nº 68/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fornecedor Registrado: NS da Silva Comercio LTDA
(CNPJ nº 62.880.325/0001-63).
Valor Global Estimado: R$ 6.000,74 (seis mil reais e
setenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo
Órgão Gerenciador) e Nelson Sebastião da Silva (pela
Detentora).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
135/2026
Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Processo Administrativo: Nº 68/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026.
Objeto: Aquisição
Encerrado
Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA
Item: FLANELA PARA LIMPEZA. exclusiva flanela de limpeza, descrição: em algodão, cor amarela, medidas mínimas de 28x48cm, com bainha.
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 2,10 250,00 R$ 525,00 R$ 665,00 -R$ 140,00
Lote 13:
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 2
______________________________________________________________________________________________________________________________
Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
3 de
7
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Item: GUARDANAPO DE PAPEL MEDIDA MÍNIMA 22X20 - toque macio, cor branco, ebalagem com 100 unidades.
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 1,30 400,00 R$ 520,00 R$ 812,00 -R$ 292,00
Lote 14:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Item: GUARDANAPO DE PAPEL MEDIDA MÍNIMA 30X30 - toque macio, cor branco, embalagem com 100 unidades.
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 2,99 500,00 R$ 1.495,00 R$ 1.645,00 -R$ 150,00
Lote 15:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: E F COMERCIO DE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.