Avisos de licitação nos diários municipais

institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE6 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1408 • Tapiraí, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA – PESSOA JURÍDICA - PERMISSÃO DE USO ONEROSA - CHAMAMENTO PÚBLICO – EVENTO BENEFICENTE TAPIRAÍ FASHION DAY 2026. Por meio do presente, apresento minha proposta no Chamamento Público 2026, para uso e exploração de espaço no evento beneficente TAPIRAÍ FASHION DAY 2026, por meio de permissão de uso onerosa, e Declaro estar ciente de que esta proposta implica na total concordância com todas as normas estabelecidas no respectivo Edital. Declaro ainda, sob as penas da Lei, a veracidade da documentação e das informações por mim apresentadas e da minha inteira responsabilidade sobre elas. DADOS DA EMPRESA EMPRESA:_________________________________________________________________ CNPJ Nº:_________.________._______/_________-________ ESTABELECIDA NO ENDEREÇO: ____________________________________________ _________________________________________

PISKE Chefe de Gabinete do Prefeito Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE2 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1408 • Tapiraí, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ TAPIRAÍ FASHION DAY CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO – TAPIRAÍ FASHION DAY 2026 1 – PREÂMBULO 1.1 – O Município de Tapiraí, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º46.634.465-0001-03, situada no Paço Municipal “Hideo Tiba”, na Rua Augusto Moritz, 305, Centro, Tapiraí-SP, CEP 18180-019, nos termos do Decreto Municipal nº 057, de 25 de Agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que trata de permissão para a utilização temporária de espaço público no interior do Centro Cultural “Vereador Diosne Miguel Batista”, localizado na Avenida Professor Natan Chaves, 210, Centro, Tapiraí-SP, durante o evento beneficente TAPIRAÍ FASHION DAY 2026. 1.2 - O presente Edital visa dar ampla transparência

proposto: Termo de Fomento para realização do ANIVERSÁRIO DA CIDADE, a se realizar entre os dias 12/09/2026 e 20/09/2026, na cidade de Petrolina - PE, entre a ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE TURISMO NA RIDE

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Sessão

Sessão foi em 12/09/2026, 00:00

(Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/5B5E-7DE6-515C-EA7A Edição 4.990 | Ano 16 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: RUS41JRD-ZIDM7T04-XTGX8ASQ-EMSEM0CQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E INOVAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil; Organização da Sociedade Civil/Proponente: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE TURISMO NA RIDE. CNPJ: 02.251.816/0001-13 Endereço: Rua do Tambor , 306, Bairro São José. Objeto proposto: Termo de Fomento para realização do ANIVERSÁRIO DA CIDADE, a se realizar entre os dias 12/09/2026 e 20/09/2026, na cidade de Petrolina - PE, entre a ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE TURISMO NA RIDE. Justificativa pela inexigibilidade de chamamento público É de conhecimento público e notório que a O ANIVERSÁRIO DA CIDADE não SÓ compõe um conjunto de eventos tradicionais da cidade, mas, sobretudo, tem como objetivo principal proporcionar a valorização e promoção cultural do município, contribuindo com uma maior atividade econômica da cidade, principalmente no que trata da geração de emprego e renda. O ANIVERSÁRIO DE PETROLINA 2026 terá sua programação extensa durante o mês de setembro conforme

CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 VISANDO À SELEÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, STARTUPS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES E PARCEIROS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO PARA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS EXPOSITIVOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO INOVATEC42

Órgão

Prefeitura Municipal de Castro

contido no ofício 09/2026 da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 80/2026, resolve: Art. 1º. PRORROGAR por 60(sessenta) dias, a partir de 25 de julho de 2026, o prazo do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 80/2026, para que os trabalhos da comissão possam ser concluídos. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 25 de agosto de 2026. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 tel (42) 2122-5000 CNPJ/MF: 77.001.311/0001-08 – site: www.castro.pr.gov.br – e-mail: [email protected] DIRETORIA DE SUPRIMENTOS REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 VISANDO À SELEÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, STARTUPS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES E PARCEIROS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO PARA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS EXPOSITIVOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO INOVATEC42, PROMOVIDO PELA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. EMISSÃO: 25 de agosto de 2026. VALORES: ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR UNIT R$ 01 Permissão temporária de uso de espaço expositivo de 6,25 m² durante o evento InovaTec42 04 1.250,00 02 Permissão temporária de uso de espaço expositivo de 25 m² durante

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 41.147,31

019/2014 concomitante à Lei Municipal 2.726/2016, Decreto 1642/2016 e Lei 3196/2023 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.364/2025 de 15 de dezembro de 2025, e no que couber pela Lei Federal n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária Dotação 376 – Fonte 44440 – Elemento 3.3.50.43 – Especificações Subvenções Sociais; e Dotação 588 – Fonte 44440 – Elemento 4.4.50.42 – Auxílios. Reserva 10509. Valor Total R$ 41.147,31 (Quarenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e uns centavos). Prazo de vigência 14 (catorze) meses. EDITAL Nº 019/2026 O Município de São Mateus do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, em consonância com o Edital nº 001/2026 de Chamamento Público e Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos Locais, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR PÚBLICO 1. A lista atualizada dos credenciados, sendo: -CTG CHAPADA DOS ERVAIS; -JUNIOR VALY; -LONGE DAS CAPITAIS; -FOUR LIFE COMPANY; -GILSON MASSOQUETO; -BANDA THE NOISE; -GURIZADA DA VANEIRA; -BIANCA HANC; -MANU STUDIO DE DANÇA; -FELIPE CHICO; -BANDA MOTORSAMAS; -BANDA BLACK JOKER; -FELIPE BURDZINSKI; -BANDA D’SAMAS; -BANDA HARD STRANGERS; -RAFAEL SANTANA; -GRUPO BUENACHO; -GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS KAROLINKA; -INVERNADA CTG TROPEIROS; -BRNT – BURNOUT; -MODA CAMPEIRA; -CHARLES E WILLIAN; -ANA PAULA JAROS; -GRUPO PELEGAÇO; -GRUPO PATAQUERO; -OS PIÁ DO BAILE; -AMANTES DA LEITURA;

Aquisição de colchões destinados ao atendimento das delegações esportivas da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis durante viagens, competições e eventos esportivos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 54.000,00

e-publica.net/epublica-portal/#/florianopolis/ portal/compras/licitacaoTable?entidade=2002. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4248 de 25/08/2026, pág. 79 Publicação Nº 8643295 - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 294/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer DISPENSA DE LICITAÇÃO N°320/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO: Aquisição de colchões destinados ao atendimento das delegações esportivas da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis durante viagens, competições e eventos esportivos. CONTRATADA: EUGENIO RAULINO KOERICH S/A COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ 86.184.074/0141-09. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4248 de 25/08/2026, pág. 80 Publicação Nº 8648578 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°320/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Assistência Social INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 319/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO: Locação de um imóvel comercial no norte da ilha para abrigar a Sede do 5º Conselho Tutelar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: DALMO DEUSDEDIT

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, que habilita e declara vencedora a empresa VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA (56079176000135) com os lotes: 1 no valor total de R$ 964.640,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 964.640,00

Edição 2.949 | Ano 14 25 de agosto de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 06/2026 Certificação Digital: WM8YX04T-DEOZAMTV-QFJC3AFD-FXLZPANV Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06-2026 Processo Administrativo: Nº 072/2026 Subiram os autos do procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado de julgamento tipo Menor Preço Unitário, para o processo supra mencionado cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, que habilita e declara vencedora a empresa VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA (56079176000135) com os lotes: 1 no valor total de R$ 964.640,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Analisados os autos, constato fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador e ainda, tomando por base o “Parecer Técnico” do Controle Interno deste Município, que recomenda a homologação do processo em tela. Sendo assim, HOMOLOGO o julgamento da comissão permanente em favor da empresa VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA (56079176000135), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos

, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026, Tipo: Menor preço Global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 25 de Agosto de 2026

Sessão

Sessão foi em 08/09/2026, 09:00

Edição 3.871 - Ano 23 - 25 de agosto de 2026 - Página 2 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO Certificação Digital: 6R5TBKCZ-HUYHHHXD-ZVTA4XTA-U3EUWEDG Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 25 de Agosto de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 08/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB nº 404/2025

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 91.560,00

SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais - Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 442/2026 PROTOCOLADO: 25.907/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 404/2025) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: MLC LOCAÇÕES E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB nº 404/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 91.560,00(Noventa e um mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 25 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 443/2026 PROTOCOLADO: 24.509/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CATETERES URETRAIS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL – PROCESSO DIGITAL Nº 1004556-73.2021.8.26.0428, requerente: C.P.S. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 71.592,00 (setenta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 25 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura

/serviço deverá ser de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 198.800,00

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA AS ÁREAS RURAIS DE CASTRO TRONCO E GUARAREMA. - RECURSOS DA DELIBERAÇÃO N° 13/2025 DO CEDCA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para ENTREGA/EXECUÇÃO do objeto/serviço deverá ser de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá VIGÊNCIA de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 PROCESSO DIGITAL: 35334/2026 OBJETO: SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CURITIBA PR, PARA AS PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV PARA CUMPRIMENTO DO ROTEIRO TURÍSTICO E/OU CULTURAL PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, E FORNECIMENTO DE ALMOÇO, VIAGEM PROGRAMADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMISSÃO: 25 DE AGOSTO DE 2026. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 DISPUTA: 09H00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS DE CASTRO (JECA), JOGOS ESTUDANTIS PARADESPORTIVOS DE CASTRO (JEPCA) E DEMAIS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor citado:

R$ 184.057,50

mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Itens Desertos: Lotes 79 e 103 Itens Fracassados: Lotes 34 e 67 CASTRO – PR, 18 de Agosto de 2026 REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2026 Processo Digital nº 31820/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS DE CASTRO (JECA), JOGOS ESTUDANTIS PARADESPORTIVOS DE CASTRO (JEPCA) E DEMAIS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para os proponentes vencedores: PKJ COMERCIO DE REFEICOES LTDA (CNPJ 80.984.743/0001-82) com o lote: 1 no valor total de R$ 169.507,50 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). PANIFICADORA SHEKINÁ LTDA (CNPJ 42.669.722/0001-83) com o lote: 2 no valor total de R$ 14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 184.057,50 (cento e oitenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CASTRO - PR, 24 de agosto de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2026 Processo Digital nº 20.572/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA AS ÁREAS RURAIS DE CASTRO TRONCO E GUARAREMA. - RECURSOS

Aquisição de 66 (sessenta e seis) tendas sanfonadas medindo 2,00m x 2,00m, com estrutura metálica galvanizada, com pés e conexões em aço galvanizado, cobertura confeccionada em lona pvc resistente para utilização em ambientes externos, destinadas ao atendimento das necessidades de feirantes em eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis: N

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 64.350,00

ESFINGE:5CAE95B08C21E919A9F08ABDF111AB82F56 1D661 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4248 de 25/08/2026, pág. 81 Publicação Nº 8648033 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 319/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/SMCEL/2026. Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) tendas sanfonadas medindo 2,00m x 2,00m, com estrutura metálica galvanizada, com pés e conexões em aço galvanizado, cobertura confeccionada em lona pvc resistente para utilização em ambientes externos, destinadas ao atendimento das necessidades de feirantes em eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 253/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: HCRM COMÉRCIO DE PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 47.324.406/0001-93; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso pelo GERENCIADOR, nos termos do art. 84 da Lei 14.133 de 2021; Dotação: As despesas decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na seguinte dotação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 – Processo Administrativo Nº 0706036/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Data/Horário: 08 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. EMANUELLE REZENDE FELIX. Pregoeira – Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:4512AC53 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 – Processo Administrativo Nº 0730007/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

“Contratação de empresa para locação, instalação de equipamentos de sonorização e iluminação, bem como manutenção dos equipamentos locados, estes para atender os eventos no Circo da Cidade Zé Priguiça, no período de 12 (doze) meses”, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Valor citado:

R$ 200.000,00

às Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE/PR (CNPJ nº 75.110.585/0001-00), entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, para a prestação de serviço de exposição institucional durante a Feira do Empreendedor 2026, a realizar-se no período de 16 a 19 de setembro de 2026, no Centro de Eventos Viasoft Experience, situado à Rua Prof. Pedro V. Parigot de Souza 5300, Curitiba, PR, 81280-330. Valor global do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, 25 de agosto de 2026. Fabiano Ferreira Vilaruel : Superintendente Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO                             Nº 001/2026 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR                Nº 1838/2026 PROCESSO                                                 Nº 01-118433/2026 A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO, cujo Edital assim se resume. OBJETO: “Contratação de empresa para locação, instalação de equipamentos de sonorização e iluminação, bem como manutenção dos equipamentos locados, estes para atender os eventos no Circo da Cidade Zé Priguiça, no período de 12 (doze) meses”, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da

Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de arbitragem, bem como da realização do gerenciamento técnico do referido serviço, visando as demandas de eventos esportivos promovidos e/ou apoiados pela Fundação de Esportes de Londrina

Órgão

Fundação de Esportes de Londrina

Valor citado:

R$ 767.898,75

Agosto 21.830,00 Total 21.830,00 Art. 4º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos, conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$ Dedução 47 60 8080 Novembro 21.830,00 Total 21.830,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 25 de agosto de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Marcos Jerônimo Goroski Rambalducci, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0110/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0110/2026 (COMPRASGOV Nº 43/2026), objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de arbitragem, bem como da realização do gerenciamento técnico do referido serviço, visando as demandas de eventos esportivos promovidos e/ou apoiados pela Fundação de Esportes de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 767.898,75 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ainda pelo

Prorrogação do Contrato por 12 meses

Objeto: Prorrogação do Contrato por 12 meses. Em 24/08/2026. Vigência a partir de 16/08/2026, por Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 O Município de Nova Serrana/MG torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada no Chamamento Público nº 05/2026. Foi apresentada 1 (uma) proposta: nº 23, da CAFRO – Associação Cultural Conexão Afro. Foi desclassificada a proposta da CAFRO –

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Prefeitura Municipal de Satuba/AL

Aldir Blanc – PNAB, destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município, conforme as regras, critérios e condições estabelecidos no respectivo edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 24 a 28 de agosto de 2026. ACESSO AO EDITAL: O edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Satuba/AL: satuba.al.gov.br . CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ Secretaria Municipal de Cultura Publicado por: Levi Nobre Lira Filho Código Identificador:269BBBDE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Satuba! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! • INFORMAÇÕES GERAIS Este Edital é uma forma de reconhecer a importância

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Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3246 - 230 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATURA SUPLENTE - PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 Fomento a Áço es Continuadas de Ponto de Cultura – Polí tica Nacional de Cultura Viva Á Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Largo/PR torna pu blica a 1ª Convocaça o de candidatura suplente do Edital de Chamamento Pu blico nº 04/2026 para a etapa de habilitaça o, em raza o da inabilitaça o definitiva da candidatura “Piccola Ita lia Continuada: Formaça o, Salvaguarda e Tradiça o Folclo rica na Rondinha”, do Centro Cultural Italiano de Rondinha, conforme Resultado Final da Etapa de Habilitaça o, e nos termos do item 11.15 do Edital. Nos termos da classificaça o definitiva da etapa de seleça o, fica convocada a candidatura subsequente, observada a ordem de classificaça o, para apresentaça o da documentaça

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Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3246 - 230 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. RESULTADO PRELIMINAR - DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 Fomento a Projetos Culturais - Polí tica Nacional Áldir Blanc de Fomento a Cultura Á Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Largo/PR torna pu blico o resultado preliminar da etapa de habilitaça o das candidaturas convocadas por meio da 1ª Convocaça o de Suplentes do Edital de Chamamento Pu blico nº 02/2026, apo s a ana lise dos documentos apresentados. Nº PROJETO / PROPONENTE RESULTÁDO ITEM DO EDITÁL / OBSERVÁÇÁ O 1 Lucianaludlu Cafe Colonial Luciana Cristina Lopes INS-MQV9NPTE-522Y • Multilinguagem I INÁBILITÁD O Item 10.2.2, I, II e III. 2 BENZEDEIRÁS DE CÁMPO LÁRGO: MEMO RIÁ, CONTINUIDÁDE E PÁTRIMO NIO CULTURÁL Geslline Giovana Braga INS-MQSHZK4H-3I4P • Multilinguagem II

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Secretaria Municipal de Cultura

28/08/2026 20H RECURSOS 31/08/2026 à 01/09/2026 ATÉ ÀS 17H RESULTADOS DOS RECURSOS 04/09/2026 20H HABILITAÇÃO 09/09/2026 e 10/09/2026 DE 09H às 17H RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO 14/09/2026 20H RECURSOS DA HABILITAÇÃO 15/09/2026 à 16/09/2026 ATÉ AS 17H RESULTADOS DOS RECURSOS DA HABILITIAÇÃO 21/09/2026 20H RESULTADO FINAL 22/09/2026 20H ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO 24/09/2026 PAGAMENTO 28/09/2026 à 02/10/2026. 10.2 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail e telefone [email protected] e pelo telefone (24) 22544600 . Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. 10.3 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30 dias, após a publicação do resultado final. Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 2.807 | Caderno II 11 Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 2.807 | Caderno II 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVYGASPARIAN SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Praça Manoel dos Santos, nº: 291; Mont’ Serrat – Com Levy Gasparian – CEP 25870-000 – Tel: (24) 22544600 10.4 Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação