Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

licença temporária de uso e suporte técnico operacional contínuo, visando à gestão das inscrições (com abertura prevista para 04 de janeiro de 2027), credenciamento, programação cênica, julgamento técnico, logística de ensaios e emissão de documentos oficiais para o 23º Festival de Dança de Catanduva, a ser realizado de 27 a 30 de maio de 2027, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, nos termos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se na necessidade de suprir a demanda operacional e logística da Secretaria Municipal de Cultura para a execução do 23º Festival de Dança de Catanduva, cuja realização prevê a circulação e o atendimento de mais de 1.000 (mil) pessoas por dia, entre bailarinos, coreógrafos, membros de comissão julgadora, cursistas de oficinas e público em geral. A magnitude do evento torna inviável a gestão manual ou descentralizada dos procedimentos, exigindo o emprego de plataforma digital integrada capaz de centralizar o recebimento de inscrições online, processar com segurança arquivos de áudio em formato MP3 vinculados a cada apresentação, organizar a grade cênica e as escalas de ensaio, viabilizar o lançamento digital e sigiloso de notas pelos jurados, expedir crachás de credenciamento e emitir certificados em meio eletrônico. A informatização garante celeridade aos trabalhos, reduz riscos de inconsistência e confere transparência e

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA)

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 4.000,00

DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA). Da Prestação dos Serviços: A credenciada executará os serviços através dos profissionais conforme segue abaixo: TIPO DE EVENTO CATEGORIA TEMPO DE APRESENTAÇÃO CACHÊ QTDE VALOR TOTAL EVENTO DE PEQUENO PORTE GRUPO MUSICAL - conjunto de músicos, incluindo duplas, trios, ou até mesmo um conjunto de músicos. Pode se referir a um projeto musical temporário ou colaborativo. 40 (quarenta) minutos a 02 (duas) horas R$ 2.000,00 02 R$ 4.000,00 VALOR TOTAL R$4.000,00 DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cumprir os serviços, nos termos e condições de se requerimento, do edital e do termo de referência, atendendo as normas técnicas profissionais que lhe forem aplicáveis; Terça-feira 3 de Novembro de 2026 6 - Ano XIV - Nº 3115 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NENDNJA5OURBNDJCRDFDOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 2 | 2 DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO UNIDADE AÇÃO ELEMENTO FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0901 2030 3.3.90.36.00 1.500.0000 O presente credenciamento é por tempo indeterminado, devendo o CREDENCIADO manter

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 337/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1415 - Extraordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 337/2026, de 03/11/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 O município de Dois Irmãos torna público a classificação dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Projetos selecionados para a etapa de habilitação. Os projetos citados como HABILITADOS, deverão, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, apresentar os documentos constantes no item 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO do edital, enviados para o e-mail [email protected], com o titulo do assunto: “Documentos da fase de Habilitação – projeto xxx – proponente xx”. Deverá ser observada a categoria e tipo de proponente - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Os documentos deverão ser apresentados em formato PDF e anexados no próprio email e/ou serem direcionados para um link em pasta aberta, com o título da pasta: “Documentos da fase de Habilitação – projeto xxx – proponente xx”. Os links que precisarem de “liberação” para serem acessados, serão automaticamente desclassificados. Não serão aceitos e-mails fora do prazo que se encerra em 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil desta publicação

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Ao 03 dia do mês de novembro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2194 Página 5 de 28 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Editais Editais Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Após análise do Comitê de Organização e Avaliação, Aplicação e Fiscalização, referente a análise de documentos, dos suplentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), segue relação dos habilitados e inabilitados: PROPONENTE CONDIÇÃO CAMILA PICOLI HABILITADO ANGÉLICA MARINA VIEIRA HABILITADO ROGERIO BARBOSA HABILITADO THALES BAVARESCO HABILITADO AMARILDO TIMBOLA HABILITADO JOÃO PEDRO VARAL TARTARI INABILITADO JOSCELAINE FERREIRA DA ROSA HABILITADO KELLY REGINA GAZOLA FILIPPI HABILITADO VANIA REGINA BERGONSI HABILITADO O comitê informa que o processo toma sequência conforme cronograma previsto no Edital. Os proponentes terão prazo de 3 (três) dias uteis para apresentar recurso, sendo publicado na sequência a

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

Freitas on-2129936822 40,33 Não apto, conforme item 7.3.6 Márcia Tuskenis on-1562341414 33,67 Não apto, conforme item 7.3.6 Marcos Negril on-186391174 7,33 Não apto, conforme item 7.3.6 São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 383/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 040/2026 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 040/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Ocupação Cultural nos termos do art. 28 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para participação da programação da 2ª edição do Festival Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Siudá Costuras on-216597192 85,33 Apto Adelia Atelie ArteFé on-2093352323 80,33 Apto SOPRANDO on-214380307 80,00 Apto Jonatha on-327756932 78,67 Apto Gregory Pena

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

on-1678979188 64,50 Apto Arrujah on-877018006 64,00 Apto Bendiz o Mano on-857370297 58,67 Apto Dinamite Roots on-903239864 52,00 Apto Paulo Novaes on-1271011686 0,00 Desclassificado, conforme item 7.3.7 São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 382/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 039/2026 - PRÊMIO VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO - SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 039/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural nos termos do art. 22 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para o prêmio Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-882735301 94,67 Apto / Selecionado Ana Lemes on-727997397 94,00 Apto / Selecionado Sonia Aparecida Cardoso Miranda da Silva on-1836600316 92,67 Apto / Selecionado Maria Aparecida da Silva on-401762184

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

formal encaminhada por e-mail pela responsável pela inscrição on-485761605, Roger Lima, fica indeferido o recurso da referida inscrição no âmbito do presente Edital. São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 381/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 038/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 038/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação cultural da 2ª edição do Festival Vozes Negras: 03 de novembro de 2026 | Edição 2703 3 RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Evandro Besouro on-1736123840 91,00 Apto / Selecionado Escola de Samba Renascente on-2114603256 89,33 Apto / Selecionado

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

03 de novembro de 2026 Terça-Feira | Edição Especial 2703 Publicação Oficial do Município de São Bernardo do Campo 03 de novembro de 2026 | Edição 2703 2 Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº 380/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 037/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL VOZES NEGRAS 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 037/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação especial Vozes Negras 2026: Categoria 1 – Formação Voltada ao Público em Geral RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-1793803558 87,67 Apto / Selecionado Evandro Besouro on-688917163 86,33 Apto / Selecionado Marinalva Rosario de Barros on-942370277 85,67 Apto / Selecionado Everaldo Cruz on-1259620392 83,33 Apto Denílson Kattivas on-1713704914 83,33

Órgão

Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Compl

Valor citado:

R$ 20.000,00

8.400, em 22 de julho de 2026, torna público o resultado das análises de recurso na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS CYRO CLEMENTE DE OLIVEIRA CAMPO GRANDE REVELADA: LABORATÓRIO PRÁTICO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL R$ 20.000,00 49,75 INDEFERIDO Campo Grande, 28 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura RELAÇÃO DE PROPONENTES QUE ENVIARAM RECURSO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026-03 - CULTURA NOS TRILHOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital N. º 08/2026, publicado no DIOGRANDE 8.441, em 27 de agosto de 2026 torna público a relação dos projetos Que enviaram recurso ao resultado do edital “CULTURA NOS TRILHOS”, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção, incluindo, criação, desenvolvimento e execução de intervenção em artes visuais na modalidade muralismo, a ser realizada na estrutura do viaduto da linha férrea, localizado na Rua Maracaju

Órgão

Fundação Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 45.000,00

00 58,35 INDEFERIDO Campo Grande, 28 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura RESULTADO DE RECURSO NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026-6 -FUNDAC/FMIC ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA OU ATIVIDADE CINECLUBISTA O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 006/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público o resultado das análises de recurso na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS MARIANA SENA MADUREIRA FIGUEIRO ISSO NÃO É CINEMA – MOSTRA DE CINEMA EXPERIMENTAL E MULTILINGUAGENS R$ 45.000,00 56 DEFERIDO Campo Grande, 28 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura RESULTADO DE RECURSO NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-6-FUNDAC/FMIC- ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - AÇÃO CULTURAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 1.027,90

comprovou que a irregularidade no hidrômetro foi praticada pela USUÁRIA; b. O dano pode ter ocorrido por ação de terceiros por estar na área externa do imóvel; c. Não houve diferença de consumo a demonstrar que a USUÁRIA se beneficiou ou mesmo que a Concessionária experimentou qualquer prejuízo; d. A Concessionária Águas Guariroba não se desincumbiu de seu ônus probatório. Determino, portanto, a exclusão da cobrança da multa realizada, no valor total de R$ 1027,90 (mil e vinte e sete reais e noventa centavos). Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2026. PAULO DA SILVA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DE RECURSO NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-09 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS - ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 005/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público o resultado das análises de recurso na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais. PROPONENTE PROJETO VALOR PONTUAÇÃO STATUS

Valor citado:

R$ 30.000,00

Augusto Ferreira Nantes (fiscal titular) e Wesly de Souza Targino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 03 de novembro de 2026. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 8 de 10 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/1993 e na Lei Complementar Municipal nº 1.676/2011, torna pública a divulgação do resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB e abre prazo para recurso de 3 dias corridos a contar da data de publicação, conforme o edital. CATEGORIA PROPONENTE PROJETO COTAS NOTA RESULTADO Categoria 03 — até R$ 30.000,00 Áurea Helena das Neves Simões Entre Cores e Memórias — Arte, Natureza e Patrimônio Cultural Não 76 HABILITADO Categoria 03 — até R$ 30.000,00 Lilian

credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais temáticos de Natal

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

29/10/2026 Republicado por incorreção IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2384 | Terça-feira, 03 de novembro de 2026 6 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2026 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS TEMÁTICOS DE NATAL RESULTADO PRELIMINAR – HABILITAÇÃO E ANÁLISE DOS REQUISITOS TÉCNICOS A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da análise das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 033/2026 – SMCT, que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais temáticos de Natal. Os proponentes considerados inaptos na análise do portfólio poderão apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste comunicado, nos termos do item 17.3 do edital. Aos proponentes que não apresentaram a documentação exigida para habilitação será oportunizada a apresentação dos documentos faltantes, por meio de diligência, no prazo de 3 (três) dias, conforme orientações da Comissão de Análise. Os

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

Leia-se: Santana do Ipanema, 30 de outubro de 2026. Eliete Alves Feitoza Abreu Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais Santana de Ipanema, 3 de novembro de 2026. ELIETE ALVES FEITOZA ABREU Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais Publicado por: Vanessa Silva de Oliveira Código Identificador:A07BCD6C GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2 A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, torna pública a Errata nº 1, que ajusta o seguinte trecho do texto do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB, de forma a permanecer inalteradas as suas demais disposições: Onde se lê: 9.3.1.1 Nos casos em que o agente cultural proponente comprovar que não possui condições para realizar a gravação, a Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais disponibilizará a filmagem, na sede deste órgão, entre os dias 14 de outubro de 2026 e 20 de outubro de 2026, devendo o interessado solicitar o agendamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2 A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, torna pública a Errata nº 1, que ajusta o seguinte trecho do texto do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB, de forma a permanecer inalteradas as suas demais disposições: Onde se lê: 1. CRONOGRAMA Etapa Período Publicação do Edital 30/10/2026 Recebimento das inscrições 04 a 10/11/2026 Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção 11 a 13/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural 16/11/2026 Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes 17 a 19/11/2026 Análise dos recursos apresentados 23 a 24/11/2026 Publicação do resultado da análise dos recursos 25/11/2026 Recebimento de contrarrazões 26 a 27/11/2026 Publicação do resultado da Análise de Mérito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por intermédio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação e a homologação das categorias Artes Visuais, Música, Artes Cênicas, Teatro e Dança, Audiovisual – Festival e Artesanato do Edital nº 05/2026 – Arthur Ramos. Após a conclusão da análise documental e da fase recursal, ficam HABILITADOS todos os proponentes relacionados no resultado integral. Fica reformada a inabilitação preliminar de WERIANNY MIRELLY VALENTIM DOS SANTOS, reconhecendo-se a comprovação de sua atuação cultural no Município de Pilar/AL pelo período mínimo de 02 (dois) anos, em atendimento ao item 2.5 do Edital. Ficam HOMOLOGADOS os resultados das categorias acima indicadas, preservadas as classificações, cotas, contemplações por remanejamento e valores constantes do Resultado Final da Etapa de Seleção. A categoria Audiovisual – Documentário não integra esta homologação, permanecendo submetida ao cronograma específico estabelecido pela retificação de 19

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA)

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Antas/BA

NENDNJA5OURBNDJCRDFDOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Termo de Credenciamento Edital de Credenciamento nº 002/2025 CREDENCIADO nº 025/2026 A Secretaria Municipal de Cultura de Antas/BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.808.217/0001-74, com sede na Rua João Felix, centro, S/N, cep 48.420-000, cidade Antas/BA, por meio de seu representante legal o Senhor Raniere Gama Matos, CREDENCIA o senhor NICOLAU SANTANA BOMFIM, CPF nº 167.299.005-04, para a realização de APRESENTAÇÃO ARTISTICO-MUSICAIS NA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PERÍODO DE 09 a 12 de OUTUBRO DE 2026, NO POVOADO RASO VELOSO, NESTE MUNICÍPIO, obedecidas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e seus anexos. DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA). Da Prestação dos Serviços: A credenciada executará os serviços através dos profissionais conforme segue abaixo: TIPO DE EVENTO CATEGORIA TEMPO DE APRESENTAÇÃO CACHÊ QTDE VALOR TOTAL EVENTO DE PEQUENO PORTE GRUPO MUSICAL - conjunto de músicos, incluindo duplas, trios, ou até mesmo um conjunto de músicos. Pode se referir a um projeto musical temporário ou

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia [email protected] www.arataca.ba.io.org.br CNPJ: 13.658.158/0001-03 Fone: (73) 3673-1337 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA O MUNICÍPIO DE ARATACA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Diretoria de Cultura, torna pública a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A presente prorrogação tem por finalidade ampliar as oportunidades de participação dos agentes culturais do Município, assegurar maior divulgação do chamamento público e promover a democratização do acesso aos recursos destinados ao fomento cultural. 1. DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado até o dia 04 de novembro de 2026 o prazo de inscrições previsto no item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. Em decorrência da prorrogação, fica alterado o cronograma constante do item 13.5 do edital, passando a vigorar conforme as datas estabelecidas a seguir. 2. DO NOVO CRONOGRAMA ETAPA DATA Publicação do edital 21/10/2026 Período de inscrições – prorrogado

Realização do Projeto Cultural "Agbara Formação em Artes Afrobrasileiras", PNAB nº 002/2026 - 2

Valor citado:

R$ 103.945,41

três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026 - 2 Proponente: AlmA - Associação Intercultural de Projetos Sociais CNPJ: 07.094.270/0001-58 Endereço: Rua Argentina, 93 - Brasil - CEP 86010-260 - Londrina - PR Dirigente: Camila Nascimento Sena OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Agbara Formação em Artes Afrobrasileiras", PNAB nº 002/2026 - 2 VALOR: R$ 103.945,41 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026 - 1 Proponente: Associação dos Profissionais de Arte de Londrina CNPJ: 08.968.721/0001-00 Endereço: Rua Etienne Lenoir, 155 - Industrial - CEP 86063-380 Londrina Dirigente: Alexandre de Oliveira Simioni OBJETO:

Realização do Projeto Cultural "Usina Cultural Territórios Vivos: Cultura, Memória, Diversidade e Participação Social", PNAB nº 002/2026- 4

Valor citado:

R$ 103.945,41

2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretário Municipal de Gestão Pública (em substituição) Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026-4 Proponente: Usina Cultural CNPJ: 05.995.515/0001-92 Endereço: Avenida Duque de Caxias, 4159 - Centro - CEP 86.026-070 Londrina PR Dirigente: Alessandro José de Lima OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Usina Cultural Territórios Vivos: Cultura, Memória, Diversidade e Participação Social", PNAB nº 002/2026- 4 VALOR: R$ 103.945,41 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026-3 Proponente: Grafatório CNPJ: 14.672.428/0001-95 Endereço: Rua Mossoró, 483 - Frente - Centro - CEP 86020-290 - Londrina - PR Dirigente: Pablo Henrique Blanco OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Programação