Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MFM COMERCIAL LTDA 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certif

Valor citado:

R$ 29.024,00

(22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS Valor: R$ 29.024,00 Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - ARP nº 042/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1213/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MFM COMERCIAL LTDA 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor: R$ 792,00 Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 045/2025 - ARP nº 062/2025 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1726/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e ARMAZEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, à empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 Administração Finanças 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, à empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEPP, por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 27/10/2026 – FÁBIO DOS SANTOS AMARAL - Secretário Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 2 Voltar ao índice 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2026-R, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS a empresa MAGGI AUTO LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 27/10/2026 – ADILSON

PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR

Valor citado:

R$ 76.350,00

SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: FNDE/PNAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27488/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: PILAR ALIMENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 76350,00 OBJETO: PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: FNDE/PNAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27493/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 49938,00 OBJETO: PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: FNDE/PNAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27501/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: F.P. CATAO ME VALOR TOTAL R$ 45,36 OBJETO: P.S. PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS E FAIXAS COM IMPRESSÃO DIGITAL - RP DESTINADO SECR. MUN. DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CONVENIO: PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27524/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: 46.941.653 MELL BUDRI DIAS

Fica acrescido o valor do Contrato nº 066/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 02 e nº 03, totalizando o valor de R$ 68.438,80 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 68.438,80

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1670 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1776/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO Nº 009/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VILMA RALO BICALHO EPP – Marília/SP. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 066/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 02 e nº 03, totalizando o valor de R$ 68.438,80 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO MARCA / PROCEDÊNCIA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR (R$) 02 2.060 KG CARNE DE BOVINO PATINHO MOÍDO CONGELADO SÃO LUIZ 16,98 34.978,80 03 1.400 KG CARNE DE BOVINO, TIPO PATINHO EM ISCAS CONGELADO SÃO LUIZ 23,90 33.460,00 VALOR TOTAL (R$) 68.438,80 Assinatura: 27/10/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 363/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDAAdamantina/ SP Valor Total (R$): 458,90 Objeto: Aquisição de materiais,

s: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da administração do município de Feira Grande/AL e Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar), a fim de atender as demandas da administração do município de Feira Grande/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ABERTURA DE

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Processo: 20261021.002, Fund. Legal: Lei nº 14.133/21; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada AN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº 26.259.857/0001- 14; Pregão Eletrônico: 25/2025 e 10/2026. Atas de Registros de Preços: 125/2025 e 56/2026. Objetos: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da administração do município de Feira Grande/AL e Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar), a fim de atender as demandas da administração do município de Feira Grande/AL. Infração: DESCUMPRIMENTO DO ITEM 14, ALÍNEA C, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ITEM 12, ALINEA C, DO TERMO DE REFERENCIA E DESCUMPRIMENTO DO ITEM 14, ALÍNEA C, DO TERMO DE REFERÊNCIA – DOS CRITÉRIOS DE FORNECIMENTO DO OBJETO. A empresa deixou de cumprir os prazos de entrega inicialmente estabelecidos no Edital, bem como os prazos adicionais concedidos por meio das notificações encaminhadas pela Administração. Além disso, realizou a entrega de produtos com marcas ou especificações divergentes das originalmente pactuadas, sem prévia autorização

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira

Edição 4.875 | Ano 11 28 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2025 Certificação Digital: IBI0RGX5-50KFCRW4-0B14V4G3-9GE2MS8K Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 2º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENIZAÇÃO, EMBALAGENS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, NA FORMA QUE INDICA. O MUNICÍPIO DE IPIAÚ, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.701.651/0001-50, com a interveniência SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, através de sua titular, a Sra. Claudine Santos Miranda, doravante denominado GERENCIADOR e do outro lado, a empresa COMERCIAL JD DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS IPIAÚ LTDA, situado na Praça Silvino Lima, n° 102, Bairro Democracia, Ipiaú- Bahia, Cep 45570-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.051.995/0001-60, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. João Guimarães Souza, portador do RG nº 0167176439 SSP/BAe CPF nº 166.643.615- 15, doravante denominado DETENTOR, por seu representante legal

consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do municipio de Jeremoabo/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar o Sr. Gilvani Santos de Matos, servidor público ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 110423, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 091/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2026, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do municipio de Jeremoabo/BA. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 27 - Ano XVII - Nº 6772 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTJBMKU1MTY1RTGYRUQ4MT

consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jeremoabo/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Designar a Sra. Leonora de Carvalho, servidora pública ocupante do cargo de Auxiliar de Assistência em Saúde, portaria n° 175/2025, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 090/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jeremoabo/BA. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 25 - Ano XVII - Nº 6772 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTJBMKU1MTY1RTGYRUQ4MT Esta edição encontra-se

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:00

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XVII • Nº 6768 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCRTIYMZVBNTFCQUU0ND Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6768 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCRTIYMZVBNTFCQUU0ND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREGÃO ELETRÔNICO N. 066/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/11/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 28/10/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro. 2026-10-28T08:24:17-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Cuesta de Voleibol, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.187/2026, da entidade Creche e Berçário "Criança Feliz", termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.368/2026, da entidade Casa Pia São Vicente de Paulo, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021A | Página 17 de 24 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Processo Admin is t rat ivo nº 18.570/2026, da entidade Associação Ide de Assistência a Infancia e

decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.353/2026, da entidade Centro Regional de Registro Atenção Maus Tratos na Infância - CRAMI, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.354/2026, da entidade Centro Regional de Registro Atenção Maus Tratos na Infância - CRAMI, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.390/2026, da entidade Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.399/2026, da entidade Associação Polo Cuesta

da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.187/2026, da entidade Creche e Berçário "Criança Feliz", termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 19.085/2026, da entidade Centro de Lazer Nova Aurora, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.979/2026, da entidade Associação Comunitária João de Barro, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.278/2026, da entidade Grupo Escoteiro Padre Achieta -027, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP

nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.583/2026, da entidade Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.366/2026, da entidade Casa Pia São Vicente de Paulo, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.187/2026, da entidade Creche e Berçário "Criança Feliz", termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 17.442/2026, da entidade Casa Pia São Vicente de Paulo, termo de Fomento, com a municipalidade

Órgão

Fundação Casa das Meninas Amando de Barros

Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.973/2026, da entidade Centro de Convivência do Idoso Aconchego, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.975/2026, da entidade Centro Regional de Registro Atenção Maus Tratos na Infância - CRAMI, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 16.889/2026, da entidade Fundação Casa das Meninas Amando de Barros, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.584/2026, da entidade Associação dos Deficientes Físicos de

CONVÊNIOS Convênios Terceiro Setor Terceiro Setor Chamamento Público - Dispensa Chamamento Público - Dispensa O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 19.670/2026, da entidade Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.971/2026, da entidade Ação da Cidadania de Botucatu, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.972/2026, da entidade Ação da Cidadania de Botucatu, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.664/2026

presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 302.542,43

(hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 121/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 008/2025. IV – Crédito: V – Empenho: 002881/2026 – Global, emitido em 22/10/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 302.542,43. VII – Valor Empenhado: R$ 302.542,43. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 27/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAÉ. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 121/2026-SEMED – Processo SEI nº 000047/2025. II – Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 121/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 008/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 263 552 002881/2026 V – Empenho:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 910,00

Assistência Social Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003 Página 7 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.585/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (Manutenção mecânica de veículo oficial), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Henrique de Oliveira Leite Ltda - CNPJ: 61.427.165/0001-39 no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19.585/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.640,00

Educação Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003 Página 6 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.456/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (Manutenção mecânica de veículo oficial), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Henrique de Oliveira Leite Ltda - CNPJ: 61.427.165/0001-39 no valor total de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19.456/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto

Valor citado:

R$ 801.015,52

COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0437/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0264/2026 MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP - 0100/2026 CONTRATADA: AGRO SOLE LTDA REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara CNPJ: 82.444.381/0001-62 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 801.015,52 (oitocentos e um mil e quinze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto. PROCESSO SEI Nº: 27/10/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATAS COMLEMENTARES 02 E 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0580/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0245/2025 DETENTORA DA ATA: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE: Tales Santos Moreira CNPJ: 07.311.835/0001-01 OBJETO DA ATA: Registro de Preço para locação de banheiro químico. OBJETO DO ADITIVO 02 : É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato a menor, no montante anual de R$ 26.213,03 (vinte e seis mil, duzentos e treze reais e três centavos), decorrente da revisão do valores dos lotes 1 (cód. 41594), 2 (cód. 41594), 3 (cód. 5483) e 5 (cód. 17548), a partir de 01/11/2026. http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/mo

AQUISIÇÃO DE AVEIA, CREME DE HIDRATAÇÃO, DOCE DE FRUTA, DOCE DE LEITE, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, GELATINA, LIMPADOR MULTIUSO, TEMPERO COMPLETO, COM PRODUTOS PRÉQUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA

Órgão

Secretaria do Governo Municipal

se r ob t i das pe lo e -ma i l marc iao l ive i ra@cur i t iba .p r .gov .br Secretaria do Governo Municipal, 28 de outubro de 2026. Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVEIA, CREME DE HIDRATAÇÃO, DOCE DE FRUTA, DOCE DE LEITE, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, GELATINA, LIMPADOR MULTIUSO, TEMPERO COMPLETO, COM PRODUTOS PRÉQUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 29 de outubro de 2026 até às 09h50min do dia 12 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/11/2026 – 10h às 10h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO SECRETÁRIO Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de outubro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: Aquisição de carne moída de frango, coxinha da asa, frango inteiro, sobrecoxas, peito de frango, steak e posta