prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado
Valor citado:
R$ 1.170.000,00
Edição nº 2998B | Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição nº 2998B Página 2 de 3
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município
DECRETO N.º 15.495, DE 21 de outubro de 2026
DISPÕE sobre exoneração de
cargo em comissão de l ivre
provimento e exoneração de
Secretária Municipal de Saúde, da
Sra. Márcia Aparecida Belém de
Moraes, produzindo seus efeitos a
partir de 21 de outubro de 2026.
CONTRATO N.º 171/2026
CREDENCIAMENTO N.º 01/2024
PROCESSO N.º 6.634/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: NATHANY NETTO MACEDO
OBJETO: prestação de serviços de consultas e
procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais
especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades
de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do
credenciado.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
VALOR: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta
mil reais).
DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 -
2365 - 01 - 3020000,
07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05
CAPEP-SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTROLE,
CREDENCIAMENTO E
ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP-Saúde,
na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis,
contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse.
---
Titular: Registro:
ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 33.394-8 e 34.622-1
ANA LUCIA BARRETO DOS SANTOS 32.459-0 e 19.113-0
ANDREA CRISTINA BROVINI CALLEJON 23.185-2 e 25.561-2
ANDREA DOS SANTOS SILVA 26.667-6 e 31.709-9
ANGELICA PENHA PONTES NOHARA 34.881-3 e 37.029-6
FERNANDA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA 26.348-3 e 26.702-1
FERNANDA MARA DE SOUZA 32.427-7 e 34.596-7
FLAVIA CRISTINA BASSILI MARTINEZ 26.263-4 e 30.893-2
GLEYCE FERREIRA AZEVEDO PINTO GAZZANI 28.572-6 e 28.815-9
KATIA CRISTINA GARCIA BRANDÃO 30.945-0 e 17.947-3
LOURIVAL PEREIRA MELO 20.860-3 e 28.802-7
PATRICIA VELARDI GONÇALVES DE OLIVEIRA 24.827-8 e 32.549-8
PRISCILLA ALMEIDA MARGARIDO 26.342-6 e 31.671-1
SELMA PEREIRA FRASCISCO 28.063-6 e 32.781-7
TACIANA OLIVEIRA SANTOS CORRALES 26.428-3 e 26.628-8
WALTER HYGINO DOS SANTOS JUNIOR 29.401-7 e 35.133-8
VANESSA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS SALGADO 32.421-0 e 27.910-9
SUELI SOLANGE PEREIRA 25.548-9 e 31.255-3
DANIELA FOZ BORGES CAVALCANTI 30.923-7 e 31.093-8
Santos, 20 outubro de 2026.
CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO
21
ordem de inscrição;
5.2.4. Os documentos apresentados pelos interessados serão apreciados pela
comissão de contratação que, se necessário, poderão realizar diligência para melhor
análise da documentação apresentada, podendo solicitar dados adicionais, requerer
visitas técnicas, estabelecer prazo para prestação de informações, dentre outras
ações, a fim de avaliar e selecionar as entidades que pretenderem se credenciar
junto ao município no objeto desta contratação.
5.2.5. Serão consideradas habilitadas as pessoas físicas ou jurídicas que
apresentarem corretamente a documentação solicitada e que atendam todas as
condições exigidas neste Instrumento.
5.2.6. Não constituirá causa de indeferimento de credenciamento a irregularidade
formal, que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento, ou a irregularidade
que possa ser sanada mediante a apresentação de documentação complementar.
5.2.7. Os credenciados serão contratados conforme a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio de Contrato de Prestação de Serviços onde serão
estabelecidos os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, conforme
minuta anexa neste Edital.
5.2.8 O contrato celebrado com o interessado habilitado não gera ao credenciado
qualquer vínculo empregatício com o Município de Brotas de Macaúbas, Ba.
5.2.9. Em caso de inabilitação do primeiro credenciado será contratado o seguinte e
assim sucessivamente, até a satisfação integral das necessidades
1.1. O presente credenciamento tem por objeto a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segui
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA
plantões
e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e as condições estabelecidas
neste Edital e em seus anexos.
1. OBJETO
1.1. O presente credenciamento tem por objeto a prestação de serviços médicos,
compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços
médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Edital.
1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
1.2.1. ANEXO I - Termo de Referência;
1.2.2. ANEXO II – Modelo de Declarações;
1.2.3. ANEXO III – Modelo de Requerimento de Credenciamento;
1.2.4. ANEXO IV – Minuta Termo de Credenciamento;
1.2.5. ANEXO V - Minuta do Termo de Contrato Prestação de serviços.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Poderão participar deste procedimento auxiliar os interessados pertencentes ao
ramo de atividade relacionado ao objeto da contratação, que atenderem a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2. NÃO será admitida a participação de pessoas jurídica ou física:
2.2.1. Em formação de consórcio;
2.2.2. Com falência, concordata ou insolvência judicialmente decretada.
2.2.3. Em dissolução ou em liquidação;
2.2.4. Que estejam impedidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA
Edição 3.236 | Ano 8
21 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026 RESULTADODE PROCESSO
RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0055/2026 Certificação Digital: L64DBFJI-KZEFLIBF-NYJK2PYL-ZSJCMXG4
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS
FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO
CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES E OUTROS
SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 de 19 de Outubro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.797.600/0001-74, com sede na
Praça dos Poderes, nº 95, Centro, Brotas de Macaúbas/BA, CEP 47.560-000, por
intermédio da Agente de Contratação, devidamente designada por meio da Portaria
n° 145/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para a prestação de
serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões
Edição 3.234 | Ano 8
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: MAXF6DAM-JOCDE8IQ-GISNDSHP-DKDEGVBW
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0330/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 0016/2026
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, torna público que
firmou o Contrato 0330/2026, com a Pessoa Física de CLEANDRO DA SILVA
OLIVEIRA SALDANHA, inscrita no CPF sob o nº 019.982.665-08, com valor mensal
de R$ 3.437,50 (Três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), é o
credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços
na área de saúde do Município de Brotas de Macaúbas, tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população, obedecendo às disposições
contidas no Edital de Credenciamento de nº 0002/2026, cujo contrato terá sua
duração de 7 (sete) meses, vigorando a partir da sua assinatura. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício
2026.
Brotas de Macaúbas-BA, 16 de Outubro de 2026.
ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO
Prefeito Municipal
Edição 3.234 | Ano 8
21 de outubro de 2026
EXTRATO
Certificação Digital: MAXF6DAM-JOCDE8IQ-GISNDSHP-DKDEGVBW
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
CONTRATO
CONTRATO
EXTRATO
EXTRATO
2026-10-21T11:21:52-0300
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, regulados por este Edital e seus anexos, regida pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e estará recebe
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
Edição 3.231 | Ano 8
21 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0010/2026 Certificação Digital: BTEBEZAS-LRXMVPXO-YHAXQD1B-0T8EW95D
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
CNPJ 13.797.600/0001-74
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0010/2026-CRD – Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS
AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, regulados por este Edital
e seus anexos, regida pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e estará
recebendo a partir do dia 21/10/2026, no horário das 08:00 hs as 11:30 horas e das
14:00 horas as 16:30 horas. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura,
situada na Praça dos Três Poderes, 95 – Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000. Os
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações
e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 – Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário
Certificação Digital: RNCHRAGY-EJVJBGWS-8KQUIGNL-AN1WXOUU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina
TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 578/2025
Termo Aditivo nº 001/2026 • Processo Administrativo nº 190/2025
Credenciamento nº 014/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUMSAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.392.190/0001-56, com sede
na Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina/BA, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Saúde, Jacqueline Silva do Bomfim, CPF nº 465.963.805-72, doravante
denominado CREDENCIANTE, e CLIMEFI CENTRO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.656.354/0001-05, com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 1029, Centro, Santa Maria da
Vitória/BA, representada por Alessandro Garcia dos Reis, CPF nº 777.827.985-15, doravante
denominada CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de
Credenciamento nº 578/2025, mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DO PRAZO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação da vigência do
Contrato de Credenciamento nº 578/2025, relativo à prestação de serviços de saúde aos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com os serviços contratados e com o
Credenciamento nº 014/2025.
1.2. Fica prorrogada a vigência contratual a partir de 25 de setembro de 2026, em continuidade
imediata ao prazo vigente, até 31 de dezembro
[email protected].
2. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: A
A Comissão, em cumprimento ao item 7 – Requisitos de Habilitação do
Edital, verificou que os interessados apresentaram a documentação
comprobatória exigida quanto à habilitação Jurídica, Fiscal e Trabalhista, e
Qualificação Econômico-Financeira, Técnica e das propostas comerciais - Anexo
IV - Proposta Comercial, apresentados por cada interessado, bem como, quando
aplicável, dos relatórios de vistoria/inspeção técnica. A análise considerou o
disposto no item 8 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital, e demais
cláusulas editalícias.
Após a análise individual de cada pedido de credenciamento, a Comissão
deliberou o que segue:
2.1. ANÁLISE INDIVIDUAL DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO:
INTERESSADO: LABOCLIMMA LABORATORIO LTDA – CNPJ:
43.677.978/0001-03.
o Documentos de Habilitação: Conforme Exigência do Edital e seus
anexos.
Todos os documentos foram conferidos e se mostraram regulares, em
consonância com os requisitos editalícios e legais.
2.2. ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Nos termos do Anexo IV – Proposta Comercial do Edital, a Comissão
verificou a conformidade das propostas apresentadas pelas empresas
interessadas, cotejando os valores unitários e totais ofertados com os
quantitativos e preços médios fixados no instrumento convocatório - Lotes 01 a
10.
Concluiu-se que ambas as propostas observaram a padronização exigida
Contratação de serviços, a partir do Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba
Órgão
Prefeitura Municipal de Laje
DE JULGAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025
OBJETO: Contratação de serviços, a partir do Credenciamento de empresas de
laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises
clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os usuários do
SUS, residentes no Município de Laje- Ba.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
seis, às nove horas, em atendimento às disposições do Edital de
Credenciamento nº 007/2025 e à legislação aplicável, reuniu-se a Comissão de
Contratação do Município de Laje/BA, designada pela Portaria nº 054/2025, em
sala própria na Prefeitura Municipal de Laje, localizada na Praça Raimundo José
de Almeida nº 01, Centro, para proceder ao julgamento das propostas e
documentos de habilitação apresentados no âmbito do Edital de
Credenciamento nº 007/2025, instaurado com fulcro no art. 74, inciso IV, c/c art.
79, inciso I, do mesmo diploma legal.
MEMBROS PRESENTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES - Presidente da Comissão de
Contratação - Matrícula nº 1237
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA - Membro da Comissão de Contratação -
Matrícula nº 110321011
MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS - Membro da Comissão de
Contratação - Matrícula nº 662
1. REGISTRO DE PARTICIPANTES:
Constou nos autos o recebimento tempestivo de pedidos de
credenciamento protocolados via correio
Credenciamento de Pessoas jurídicas de Direito Privado destinadas à prestação de serviços de Odontologia, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 58.800,00
Eduardo Magalhães/BA, 03 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
8 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 770/2022
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: LARISSA DE SOUZA DOBKOWSKI SANTOS LTDA
CNPJ: 62.225.232/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoas jurídicas de Direito Privado destinadas à
prestação de serviços de Odontologia, que tenham habilitação para o exercício das funções
previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de
Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 04/09/2026 A 04/09/2027.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)
Luís Eduardo Magalhães/BA, 02 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges
presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção mecânica especializada de veículos caminhonetes, destinados à manutenção da frota integrantes da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Prado Contrato
PORTARIA
PORTARIAS - EDUCAÇÃO Certificação Digital: 5TWQM3O7-UYHE8PYO-ZIOYBOJX-MPZSFOEB
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Prado
Contrato (termo inicial) nº 651/2026
Data/hora do envio: 21/10/2026 10:07:32
Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000580/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/580
Número/Ano:
651/2026
Nº do Proceso:
030/2026
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRADO
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº CRED003/2026
https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/37
Categoria do Processo:
Serviços
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção mecânica especializada de veículos caminhonetes,
destinados à manutenção da frota integrantes da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Inicial:
40,0876
Nº de Parcelas:
1
Valor da Parcela:
40,0876
Valor Global:
40,0876
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
15/10/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
15/10/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
15/11/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
PNEUSUL COMERCIO DE PEÇAS E PNEUS LTDA
CPF/CNPJ:
43.718.116/0001-73
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA, TANTO DENTRO QUANTO FORA DO TERRITÓRIO DESTE MUNICIPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SUPORTE ANESTÉSICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Valor citado:
R$ 706.830,00
DOS DEMAIS
DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 85.200,00 (oitenta e
cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Formosa do Rio Preto-BA, 30 de
setembro de 2026.
Edição 1.617 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
EXTRATOS DIVERSOS
Certificação Digital: WYXFS10Y-FCHZFCXO-RGBVH6FM-OVI8J42A
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 311/2026
CONTRATO Nº: 311/2026. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 957/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO. CONTRATADA: E. V. A ESPAÇO DE VIVENCIA ANESTESICA ODONTO &
COLABORADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.742.346/0001-50. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANESTESIOLOGIA, TANTO DENTRO QUANTO FORA DO TERRITÓRIO DESTE MUNICIPIO,
VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SUPORTE ANESTÉSICO NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO. VALOR:
R$ 706.830,00 (setecentos e seis mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Formosa do Rio Preto-BA, 17 de setembro de 2026.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025
TERMO ADITIVO 002 - Contrato nº 102/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
CONTRATANTE: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. CONTRATADO: TACIANNY EVA
ARAUJO PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.270.277/0001-09. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação
0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde Ação: 2019 – Manut
Edição 4.346 | Ano 15
21 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: DBHBVERG-F2AWXEDA-DFNK7A3F-5RC00FFM
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde de Inhambupe, torna público o resumo do 4º (quarto)
aditivo de contrato de prestação de serviço nº 052/2022-FMSI, prorrogando o prazo de
vigência que será de 06/09/2026 até 01/10/2026, permanecendo as mesmas condições
estabelecidas no Credenciamento n° 004-2022.
CONTRATADA: NELSON TIAGO BARBOSA TANAJURA & CIA S/S LTDA, CNPJ: N°
13.578.482/0001-03.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde
Ação: 2019 – Manut. Ações de Média e Alta Compl. Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2022- Manutenção das Ações de Atenção Primária
Ação: 2024- Manutenção das ações da policlínica municipal
Ação: 2025 - Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica
Fonte: 500.0000 / 501.0000 / 600.0000 / 621.0000
Inhambupe/BA, 04 de setembro de 2026.
PAULA CATARINA ALVES CRUZ
Secretária M. de Saúde
Edição 4.346 | Ano 15
21 de outubro de 2026
RESUMODE TERMOADITIVO
Certificação Digital:
. 2.10. Critérios de medição 2.10.1 A medição será realizada por Autorização de Fornecimento efetivamente atendida, considerando-se exclusivamente os materiais entregues, aceitos definitivamente pela fiscalização e em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Edição 5.840 | Ano 18 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: JROK2RCK-QYDDIEKJ-KWGCMUHS-RPQPGOIQ Vers
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
qualidade exigida para o objeto.
2.10. Critérios de medição
2.10.1 A medição será realizada por Autorização de Fornecimento efetivamente atendida, considerando-se
exclusivamente os materiais entregues, aceitos definitivamente pela fiscalização e em conformidade com as
especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Edição 5.840 | Ano 18
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: JROK2RCK-QYDDIEKJ-KWGCMUHS-RPQPGOIQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria Municipal de Saúde
2ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) PÓS RECURSO
INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA,
POR CARGO E ORDEM DE INSCRIÇÃO.
SAMU – MÉDICO (A) SOCORRISTA – PLANTÃO 24 HORAS SEMANAIS
ITEM
NÚMERO DO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA
STATUS DA
INSCRIÇÃO
ITENS PENDENTES
1 12520/2026 SAMANTHA MAIA MALINOWSKI INDEFERIDO D
2 12524/2026
LEOMAR MED SERVICOS
MEDICOS LTDA
INDEFERIDO Do profissional: D
3 12527/2026
JNPW MED SERVICOS MEDICOS
LTDA
INDEFERIDO
Da empresa: L; Do profissional:
D
4 12529/2026 SAMANTHA MAIA MALINOWSKI INDEFERIDO D
5 12535/2026
LUCAS SANTANA SERVICOS
MEDICOS LTDA
INDEFERIDO Do profissional: B
Credenciamento de profi ssionais autônomos para prestação de serviços simples de cuidados pessoais e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos municipais
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG
Valor citado:
R$ 7.866,80
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1069/2026 SMAG
ESPÉCIE: Contrato administrativo Nº 9.206481-
SMAG/SA/2026.
OBJETO: Credenciamento de profi ssionais autônomos para prestação de serviços simples de cuidados pessoais e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos municipais.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0012.2023, CATEGORIA ECONÔMICA:
3.3.90.36.99 FONTES DE RECURSOS: 001 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.866,80.
CONTRATANTE: Município de Boa Vista – RR.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG.
CONTRATADA: Noeyde Furtado Sarmento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março
de 2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 (um) ano.
Alessandra Gonçalves Corleta
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1069/2026 SMAG
ESPÉCIE: Contrato administrativo Nº 9.210315-
SMAG/SA/2026.
OBJETO: Credenciamento de profi ssionais autônomos para prestação de serviços simples de cuidados pessoais e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos municipais.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 FUNCIONAL PRO-
Contratação de empresa especializada para implementação de metodologia de credenciamento de prestadores de serviços de saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Educação 2004
Valor citado:
R$ 64.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
2004.12.361.0115.2.007 3.1.90.13 1.540.1070 250.000,00
2004.12.365.0176.2.094 3.1.90.11 1.540.1070 270.000,00
2004.12.366.0115.2.132 3.1.90.13 1.540.1070 20.000,00
TOTAL 270.000,00 270.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 510/2026
INSTRUMENTO: Processo administrativo nº
10.710/2026; PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO PRETO e a empresa EXPERT SOLUÇÕES
TÉCNICAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para implementação de metodologia de
credenciamento de prestadores de serviços de saúde, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA:
03 (três) meses, iniciando-se em 20 de outubro de 2026 e
findando-se em 20 de janeiro de 2027; VALOR: Pagará o
valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Reserva Orçamentária nº 1661/2026; Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 – Fonte Recurso: 0011600 – Fundo Municipal
de Saúde – Manutenção Ambulatorial – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 20 de
outubro de 2026.
São José do Vale do Rio Preto, em 21 de outubro de
2026.
Tiago de Araújo Martins
Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de cuidador social para atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiências físicas, visual, mental ou sensorial e/ou com espectro autista, TDAH, TEA, Síndrome de Down, no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, no atendimento das Unidades Sócio assistenciais do Sistema Único de Assistênci
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO,
COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E
INSTITUCIONAIS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE JULGAMENTO
PROCESSO 105/2025 – INEXIGIBILIDADE 13/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de cuidador social para atendimento de crianças, adolescentes,
pessoas com deficiências físicas, visual, mental ou sensorial e/ou com
espectro autista, TDAH, TEA, Síndrome de Down, no autocuidado e
idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, no
atendimento das Unidades Sócio assistenciais do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS.
Comunica aos interessados, que após análise da documentação,
decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante 68.873.806 ANTONIA
ROBERTA GOMES DA SILVA.
Andradina, 21 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE SILVA
Agente de Contratação
--
PROCESSO 29/2026 – INEXIGIBILIDADE 03/2026
OBJETO: Credenciamento de monitores para oficinas de dança e
música.
Comunica aos interessados, que após análise da documentação,
decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante: 47.885.648 PAOLA ALBINO
GUALDI.
Andradina, 21 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO 98/2025 - PREGÃO 72/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e
licença
BAITINGA DE SANTANA
Prefeita Municipal
RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54
www.teolandia.gov.ba.br
Edição 2.835 | Ano 20
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: 6DN5TMPX-DOPSNIHF-HPYAFXHR-YEIUKHBA
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA
CNPJ: 01.110.136/0001-17
EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO - 010-2026
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis as 11h20min, foi realizada o recebimento e julgamento
da habilitação e proposta em atenção Credenciamento 001-2025 para a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE
TEOLÂNDIA-BA, conforme especificações do edital e anexos. O presente credenciamento foi publicada seu aviso no Diário
Oficial do Município, e seu Edital disponibilizado na íntegra no sitio eletrônico do município em dia 20 de janeiro de 2025 na
Edição 2.298. Por está previsto início de recepção a partir do dia 20/01/2025 o agente de contratação e equipe de apoio
nomeados através da Portaria n.º 025/2026 de 07/01/2026 composta pelos Srs. Leonardo Reis Souza, Glaucia Santana
Carvalho Caló e Eder Francisco Santos, deram abertura ao processo para julgamento
“Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar á rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme indic
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 94.608,00
vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através
da Secretaria Municipal de Saúde e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas:
GESTOR: JOSE LUIS ROCHA DA MOTA
MATRÍCULA Nº: 110663-5
Art. 2º Designar a servidora para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada:
FISCAL ADMINISTRATIVO: AYESKA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 264044-9
Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é oriundo
do CREDENCIAMENTO 2026.08.17.2, cujo objeto é “Constitui objeto do presente a prestação de serviços
complementares de assistência saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos
ambulatoriais, em caráter complementar á rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar -
ETP, conforme indicado no quadro a seguir:
Nº DO CONTRATO CONTRATADO VALOR CONTRATADO
2026.10.20.1 JOSÉ ARAÚJO FEITOSA NETO R$ 94.608,00
Parágrafo Único: A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e
elementos constantes da fase preparatória do procedimento.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.