“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS VENCIDOS - SRP”
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http
Valor citado:
R$ 181.230,00
conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026
ADMINISTRATIVO nº SUM-060206/000238/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
VENCIDOS - SRP”.
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 181.230,00
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo nº 6.524/2026, reconhece ser inexigível a
licitação com fundamento na Lei 14.133/21, art. 74, inciso I, e ratifica a contratação de IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, referente à
Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), através de Adesão a Ata nº 122/2024 do Ministério da Saúde, a pedido da Secretaria
Municipal da Saúde, no valor total de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), correndo a
despesa à conta da Secretaria Municipal de Saúde.
Cachoeira do Sul, 22 de Outubro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 148/2026, Processo 9773/2026, referente
à aquisição de micro trator e motobomba. Início da sessão: 12/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIAS
PORTARIAS Nº 3291 A 3519
PORTARIA Nº 3.291/2026
RETIFICAR PORTARIA
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Luís Eduardo Magalhães/BA22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 27/2026Saúde e Medicamentos
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das demandas das diversas unidades de saúde, e demais necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XI •
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XI • Nº 6399
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTA0MZDFQJC5RTQ3NEJGQK
Licitações a 02
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Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
2 - Ano XI - Nº 6399 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTA0MZDFQJC5RTQ3NEJGQK
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2026
COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar,
visando o atendimento das demandas das diversas unidades de saúde, e demais necessidades da
Secretaria Municipal De Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
ÓRGÃO (s) /ENTIDADE (s): Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Fundo Municipal de Saúde – FMS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 8h de
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de combate a incêndio e prestação de serviço de recarga de extintores, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 857 Página 1
PODER
EXECUTIVO
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 164/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA-MG AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório
nº 164/2026 – Pregão Eletrônico nº
041/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos de
combate a incêndio e prestação de
serviço de recarga de extintores,
visando atender às necessidades
da secretaria municipal de saúde.
Abertura da sessão dia 28.10.2026
às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo e-mail:
[email protected],
Tel. (38) 9 9266-2220 ou
diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/port
al/editais/1 e https://
www.portaldecompraspublicas.com.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JANUÁRIA-MG AVISO
DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 165/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA-MG AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório
nº 165/2026 – Pregão Eletrônico nº
042/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada para
prestação de serviços de
plataforma digital para
comercialização, gestão e controle
de bilhetes (senhas) da 2ª
Vaquejada Municipal de
Januária/MG, conforme
especificações e condições
estabelecidas no Termo de
Referência. Abertura da sessão dia
03.11.2026 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter
contato pelo e-mail:
l
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames complementares (laboratoriais, de 3 mailto:[email protected]
Uberaba Shopping Center – Bairro
Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34)
3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os
interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br.
Uberaba/MG, 22 de outubro de 2026.
Rodrigo Luiz de Araújo
PREGOEIRO
Portaria 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026
A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames complementares (laboratoriais, de
3
mailto:[email protected]
http://www.codau.com.br
http://www.bll.org.br
mailto:[email protected]
http://www.codau.com.br
http://www.bll.org.br
Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026
imagem, cardiológicos, oftalmológicos e audiométricos), visando atender aos servidores da CODAU expostos a riscos ocupacionais,
conforme condições
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de botinas de segurança ocupacional tipo nobuck, de vaqueta e botas de borracha, destinadas aos servidores da Codau, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa
Órgão
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação 72
Sessão
Sessão foi em 22/10/2026, 08:45
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação 72 Secretaria de Meio Ambiente 74
Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026
CODAU
CODAU
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026
A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de botinas de segurança ocupacional tipo nobuck, de vaqueta e botas de borracha, destinadas aos
servidores da Codau, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da
Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa.
Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 08:30 horas do dia 22/10/2026 até às 08:45 horas do dia
Registro de Preço, para aquisição de medicamentos (itens Fracassados dos Pregões 60 e 69 ) de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Arapongas/PR
ser identificado Pregão 39/2026 e o código
UASG 987427. Informações complementares através do
telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 21 de outubro de 2026.
Dirceu de Castro Vieira Junior. Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026
UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 36/2026 PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos
interessados que fará abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO que tem por
objeto o Registro de Preço, para aquisição de medicamentos
(itens Fracassados dos Pregões 60 e 69 ) de atendimento
básico e emergencial, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento
dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de novembro de
2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Fi
ltro.asp, podendo ser identificado Pregão 36/2026 e o código
UASG 987427. Informações complementares através do
telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 21 de outubro de 2026.
Josiane Cristina Cipola Pagan. Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026
UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 38/2026 PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos
interessados que fará abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO ANALISADOR BC-5150 MINDRAY, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO ANALISADOR
BC-5150 MINDRAY, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR.
Mamborê-PR, 22 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA
ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1509 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 22 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 22 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 347/2026, de 22/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2026
CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA
DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), COMPREENDENDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, EMISSÃO DE LAUDOS
MÉDICOS RADIOLÓGICOS, OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X PERTENCENTE
AO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS, EQUIPAMENTOS AUXILIARES, INSUMOS, SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, CONTROLE DE QUALIDADE, DOSIMETRIA, LEVANTAMENTOS
RADIOMÉTRICOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE 100.000 KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, FLUIDOS E INSUMOS, PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER – PLACA BEX5E76, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor citado:
R$ 1.956,71
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 345/2026, de 22/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO N° 084/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 084/2026
Processo Administrativo n° 271/2026
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal no art. 75, IV, alínea
“a”, da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme
abaixo discriminado:
Dispensa de Licitação nº 084/2026
Processo Administrativo n° 271/2026
Valor total: R$ 1.956,71 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE 100.000 KM, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, FLUIDOS E INSUMOS, PARA O VEÍCULO
RENAULT MASTER – PLACA BEX5E76, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Mamborê-PR, 22 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA
ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1509 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 22 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 22 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 346/2026, de 22/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO N°
Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 25 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compra
Órgão
Prefeitura de Cordeiro garante
Valor citado:
R$ 3.829.786,80
qualquer tempo por qualquer cidadão.
NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a
autenticidade de todas as edições do DOE, desde que
visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do
Município:www.cordeiro.rj.gov.br.
PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av.
Presidente Vargas, 42/54
Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000
Tels: 08001011222
E-mail:[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 103/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa
para a futura e eventual aquisição de medicamentos
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA: 25 de novembro de 2026, às 13h.
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2026, disponível
EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de
outubro de 2026.
Valor estimado/máximo: R$ 3.829.786,80.
Cordeiro, 21 de outubro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 102/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual aquisição de itens de gêneros
alimentícios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA: 23 de NOVEMBRO de 2026, às 13h.
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2026, disponível
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos Hospitalares,
destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de novembro de 2026, às 11h,
(Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 21 de outubro de 2026.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
www.diariomunicipal.com.br/ama 55
Publicado por:
Clebson Ferreira de Lima
Código Identificador:D5469472
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (PAPEL A4 E PAPEL A3)
Pregão Eletrônico Nº 23/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Papel A4 e A3, destinados atender
as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 05 de novembro de 2026, às 10h,
(Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 21 de outubro de 2026.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
Publicado por:
Clebson
registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de plantas e insumos para a realização de paisagismo e arborização, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser
Órgão
Fundação Educacional de Votuporanga – FEV
DE
PESSOAL
A Presidência da Fundação Educacional de
Votuporanga – FEV comunica a todos que estarão abertas,
no período de 22 de outubro a 23 de novembro de
2026, as inscrições para a seleção e eventual contratação
de candidato(a) para o cargo de Professor no Centro
Universitário de Votuporanga - Unifev, na área de Terapia
Ocupacional (cadastro de reserva). O Edital na íntegra e a
inscrição encontram-se à disposição dos interessados no
site www.unifev.edu.br (link: Institucional – Jurídico -
Trabalhe Conosco - Docentes).
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FEV Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Processo FEV nº 048/2026
Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 031/2026
Objeto: registro de preços para o eventual e futuro
fornecimento de plantas e insumos para a realização de
paisagismo e arborização, a único e exclusivo critério da
Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as
quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante
Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as
especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico
FEV nº 031/2026 e seus Anexos.
Decisão: considerando
similares de primeira linha, a ser realizado neste
veículo PLACA EEF 7I28 Micro ônibus Marcopolo MB812
pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação
utilizada com transporte de alunos.
1924/2026 6919/2026 19/10/2026 4439/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 240,00
- Contratação de empresa especializada em serviços de troca
e manutenção na embreagem da PARTNER BSY 2E23 – Ano
2019 – km 79.810, cabo da embreagem ESTOUROU.
Secretaria de Saúde.
1924/2026 6920/2026 19/10/2026 4439/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 450,00
- Contratação de empresa especializada em serviços de troca
e manutenção na embreagem da PARTNER BSY 2E23 – Ano
2019 – km 79.810, cabo da embreagem ESTOUROU.
Secretaria de Saúde.
Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 148 de 171
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 149 de 171
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
NA - NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA - LEI
Professor Franco Montoro – FMPFM, com mecanismos de
interoperabilidade e os serviços necessários à integração
com a plataforma Muralha Digital da Guarda Civil Municipal
de Mogi Guaçu, incluindo, fornecimento, locação,
instalação, configuração, treinamento, suporte e
manutenção. Contratada: ESCNET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº
08.291.631/0001-19. Valor Global: R$ 1.450.000,00.
Dotação: 48/449052 e 89/339039. Prazo de Vigência: 12
meses. Assinatura: 20/10/2026 Extrato de Aditamento 04/2026. Acréscimo de
quantitativo e prorrogação de prazo de vigência.
Contrato nº 181/2022. Pregão Presencial nº 10/2022.
PL nº 9.370/2021. Prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde. Acréscimo de quantitativo: período
remanescente da vigência contratual em curso. Valor R$
262.800,00. Período da Prorrogação de Prazo de vigência:
12 meses, a partir de 31.10.2026. Valor R$ 1.314.000,00.
Contratada: ECO VALLORE GESTÃO E VALORIZAÇÃO
LTDA–CNPJ nº 24.157.792/0001-70. Dotação:
(404)10.01.18.512.5002.2.899.339039.01.1100000.
Assinatura: 21.10.2026 Departamento De Suprimentos, Extrato de
Autorização de Fornecimento: N.º1896/PMMG/2026 –
Processo de
aquisição de placas termoplásticas, velcros, aspirador cirúrgico, parapodium, régua antropométrica, rolo de espuma e faixas elásticas, para atender às necessidades da Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste – SERFIS/ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria de Meio Ambiente
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 10:00
Coordenadoria de Defesa da Vida Animal- CODEVIDA, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEMAM),
conforme descrição constante no Anexo I – Termo
de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 28/10/2026, às 10:00h
O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: [email protected].
Santos, 21 de outubro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15147/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15147/2026, Processo
n.º 46622/2026-88, que tem como objeto a aquisição de placas termoplásticas, velcros, aspirador
cirúrgico, parapodium, régua antropométrica, rolo
de espuma e faixas elásticas, para atender às necessidades da Seção de Recuperação e Fisioterapia
da Zona Noroeste – SERFIS/ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 09/11/2026,
às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 22/10/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo
pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/
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Pontes Gestal/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Edição -1174
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 29/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2.026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 29/2.026, Processo Licitatório n. º 125/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026 até às 08h30m
(Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2026.
O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m (Horário de Brasília) do dia 06 de
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo referente à locação de imóvel dotado de piscina coberta e aquecida, destinado à execução das atividades previstas no Projeto Viva Bem Corbélia, desenvolvidas no âmbito do Programa Atitude Gerando Saúde, integradas às ações da Atenção Primária à Saúde do Município de Corbélia/PR
Publicação: 24/09/2026 12:04:59
_________________________________________________________________________
AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO
1 de 2Gerado em: 21/10/2026 10:41:22
MUNICIPIO DE CORBELIA
CORBÉLIA-PR
2 de 2Gerado em: 21/10/2026 10:41:22
MUNICIPIO DE CORBELIA
CORBÉLIA-PR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2631
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 145220/2026, de 21/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 527/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR,
CNPJ: 76.208.826/0001-02.
CONTRATADA: RODRIGO ROSA DA SILVA,
CNPJ: 50.631.715/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo referente à locação de imóvel dotado de
piscina coberta e aquecida, destinado à execução das atividades previstas no Projeto Viva Bem Corbélia,
desenvolvidas no âmbito do Programa Atitude Gerando Saúde, integradas às ações da Atenção Primária à
Saúde do Município de Corbélia/PR.
CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉCIMO
Em decorrência do acréscimo quantitativo ora ajustado, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, fica
acrescido ao Contrato nº 075/2025 o quantitativo de 25% (vinte e
1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n. XXX/2026 e seus anexos. 2. Vinculam o presente instrument
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
representada pelo seu Prefeito
Municipal, Sr. XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nºXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXX,
doravante denominado CONTRATANTE, e pela representante do Fundo Municipal de Saúde, Sra.
XXXXX, portadora do XXXXX e CPF nº XXXXX, ambos residentes e domiciliados na cidade de
Brotas de Macaúbas, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e XXXXXXXXXXX,
doravante denominado CONTRATADO, com sede/domicílio XXXXXXXXX(endereço completo)
, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº neste ato representado pelo Sr. (nome,
nacionalidade, estado civil, profissão), ajustam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS nos termos das Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, de acordo com os termos do
edital de licitação, referente ao Processo Administrativo Nº XXX/2026, Credenciamento
Público Nº XXX/2026, e seus anexos, que fazem parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas
ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, de acordo com as
especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n. XXX/2026 e seus
anexos.
2. Vinculam o presente instrumento:
1.2.1. O termo de referência;
1.2.2. O
pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde ou pela Secretaria
Municipal de Saúde, quando houver.
2. Na hipótese de inexistência ou inércia de reajuste da tabela unificada do SUS
por período superior a doze (12) meses contados da última data-base aplicável, o
CONTRATADO terá assegurado o reajustamento anual de preços por meio de índice oficial setorial de inflação previamente definido neste contrato, a saber: índice
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — Saúde (INPC-Saúde) ou
outro índice setorial oficial que venha a ser indicado pelas partes em aditamento contratual, aplicável de forma prospectiva e retroativa à data-base vinculada à
época da apresentação da proposta ou do orçamento estimado do credenciamento,
conforme comprovado na documentação de proposta.
3. A aplicação do índice previsto no item 2 será formalizada mediante instrumento
administrativo, acompanhado de planilha de composição de custos e respectiva
justificativa técnica-econômico-financeira, sem prejuízo da possibilidade de as
partes adotarem outro índice setorial oficial por comum acordo.
CLÁUSULA DÉCIMA — DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O CONTRATADO fará jus ao recebimento, pela CONTRATANTE, dos valores
correspondentes aos serviços efetivamente prestados, comprovados por meio de
produção apresentada e instrumentada nos termos da Tabela Unificada de Referência de Procedimentos do Sistema Único de Saúde — SUS e demais normas e
portarias
Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
forma estabelecida pela decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 5661104-28.2022.8.09.0011.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Aparecida de Goiânia aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia informa que a 54ª lista dos
convocados para serem credenciados no Edital 003/2022 de pessoa física para termo de credenciamento profissional com vistas a atuar junto a secretaria municipal
de saúde de aparecida de Goiânia se encontra no site da prefeitura de Aparecida de
Goiânia no link Diário Oficial Eletrônico (www.aparecida.go.gov.br).
Informamos que as documentações para o credenciamento de Pessoa Física que
foram solicitadas no site da Prefeitura de Aparecida de Goiânia
•Site: www.aparecida.go.gov.br
•Portal da Transparência
•Gestão de Pessoal
•Concursos e Seleções
•Inscrições abertas – Edital de Credenciamento nº 3/2022
Tendo em vista as medidas protetivas adotadas mundialmente, e no âmbito da
municipalidade, os profissionais deverão comparecer a Coordenadoria de Recursos Humanos (horários 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 16:00) na data estabelecida na Publicação de CONVOCAÇÃO onde constará o nome e a data de comparecimento. Deverão estar portando todas as documentações exigidas no Edital
003/2022. Informamos ainda que o profissional que não comparecer na data fixada
na Publicação da Convocação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.