Avisos de licitação nos diários municipais

locação de imóvel destinado ao funcionamento da Extensão do CRAS/PAIF “Casa das Famílias”, situado à Rua José Martins dos Anjos, n°. 536, bairro Boa Vista, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 12 meses, vigorando de 09/07/2026 a 08/07/2027

Valor citado:

R$ 7,47

DE JULHO DE 2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 184/2025 – PROCESSO N°. 126/2025 – INEXIGIBILIDADE N°. 038/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 184/2025, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Extensão do CRAS/PAIF “Casa das Famílias”, situado à Rua José Martins dos Anjos, n°. 536, bairro Boa Vista, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 12 meses, vigorando de 09/07/2026 a 08/07/2027. Contratada locadora: SHEYLA FERREIRA COUTO, inscrita no CPF n°. 080.xxx.xxx-50. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2025 – PROCESSO N°. 184/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor de itens específicos da Ata de Registro de Preços nº. 199/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme tabela abaixo: ITEM UNID. DESCRIÇÃO Valor registrado em 06/11/2025 Valor reequilibrado em 03/07/26 18 Unid. Albendazol 40mg/ml – suspensão oral. Frasco com 10ml. R$ 1,34 R$ 1,62 119 Unid. Cloreto de Potássio 10% – solução injetável. Frasco-ampola com 10ml. R$ 0,35 R$ 0,47 283 Unid. Naloxona, Cloridrato 0,4mg/ml. Ampola com 1ml. R$ 6,44 R$ 7,47 372 Unid. Venlafaxina 75mg – comprimido. R$ 0,37 R$ 0,45 Fornecedor registrado: SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.317.125/0001-06. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social d

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 47/2024 Processo nº 1402/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social do Detentor da Ata, que denominava-se anteriormente como ÓTICAS SANTA TERESA LTDA e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial, passa a adotar a denominação de FABIO RENATO BASILIO COMÉRCIO ÓPTICO LTDA, e a alteração do Endereço do Detentor da Ata, que sediava anteriormente à Rua Elmano Soares, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79.601-020 e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial, passa a sediar à Rua do Fico, nº 429, Sala 01, Bairro São Joaquim, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP: 16.050-387, conforme documentação constante nos autos. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 47/2024 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3364 Quinta-feira

Valor citado:

R$ 1.146,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3364 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 1 de 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 034 EDITAL Nº 142/2026 AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos. VALOR: em R$1.146,42 (um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1208 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 3.3.90.30.28 MATERIAL DE PRODUÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Brilhante - MS, 21 de outubro de 2026. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 665 Página 4 de 8 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F6A2BF47102398AD83C4205D4A2297432A294D2A O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 219, de 17 de agosto de 2.026, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos da PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026, consequentemente a abertura se realizará no dia 10 de novembro de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF), objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato e logística completa de entrega, substituição/retirada e transporte até os domicílios dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde no município de Rio Brilhante/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMA- TIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 793.792,44

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1037 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 051/2026/SRP/FMS OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 245/2026 CONTRATADA: BRANCO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA CNPJ: 07.307.106/0001-81 VALOR: R$ 793.792,44 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 20/10/2029 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 048/2026/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 246/2026 CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI CNPJ: 24.878.503/0001-22 VALOR: R$ 603.275,00 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Terras e Tributos FERNANDO

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: passando a ter a seguinte redação: “DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO.” - Devido ao aumento considerável ao custo de aquisição de medicamentos, há necessidade de reequilíbrio financeiro do item 16, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO VALOR REGISTRADO VALOR CONFORME REEQUILIBRIO 1 Carbamazepi

Valor citado:

R$ 0,12

Email: [email protected] CNPJ: 60.146.737/0001-49 Insc. Estadual : 9113813463 Insc. Municipal: 324950 denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia gerente a senhora THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO –residente e domiciliado na Travessa Frei Deodato, nº 55 - Apto 301Francisco Beltrão, Paraná. CEP: 85.601-620, portador do RG nº 10.564.611-9 SESP/PRSSP/PR -CPF: 092.094.049-80. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 28/2026, Pregão eletrônico nº 10/2026. III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: passando a ter a seguinte redação: “DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO.” - Devido ao aumento considerável ao custo de aquisição de medicamentos, há necessidade de reequilíbrio financeiro do item 16, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO VALOR REGISTRADO VALOR CONFORME REEQUILIBRIO 1 Carbamazepina 200mg R$ 0,12 0,1450 _ Em anexo a este termo encontra-se planilha de valores e justificativa

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os Equipamentos da Saúde e odontologia

HOLLEBEM. O pedido trata-se de Reajuste Contratual em razão das perdas inflacionárias do CONTRATO Nº. 117/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os Equipamentos da Saúde e odontologia. Conforme esclarecimentos previstos no Ofício Circular nº 422/2024-SANJ e pelo Ofício Circular 004/2026 – CRF, tanto o reajuste quanto a repactuação devem estar previstos no edital e no contrato, tendo periodicidade mínima de 12 meses, contado a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que se referir. Após devidamente lidos e analisados os documentos apresentados pela requerente, esta comissão constatou a previsão de reajuste no edital do Pregão Eletrônico nº 34/2024, especificamente no item 6.2.1 pelo índice INPC, como também na cláusula décima quinta do contrato supracitado. Diante o exposto, o reajuste em sentido estrito consiste no mecanismo utilizado para recompor a perda do poder aquisitivo da moeda causada pela inflação ordinária. Sua aplicação ocorre de forma objetiva, com base em índices de preços gerais ou específicos definidos antecipadamente no edital e no contrato. Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativosOutros atos administrativos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3438A | Página 8 de 8 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de material médico hospitalar, conforme especificações constantes do Anexo IV, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 117.187,50

Maio - PR, 22 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ:00.802.002/0001-02 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de material médico hospitalar, conforme especificações constantes do Anexo IV, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 117.187,50 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 05/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 188 Cateter Intravenoso, r a d i o p a c o , apirogênico, estéril, 2 4 G x 2 i n , 1,72x50mm-17ml/min. C a i x a c o m 1 0 0 unidades. Apresentar registro MS. Polybond Caixa 1.875 R$ 62,5000 R$ 117.187,5000 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 23 de maio de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.415.955/0001-03

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS

Valor citado:

R$ 231.036,40

Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 503/2026 PROTOCOLADO: 32.955/2026 (e nº 18.815/2026 vinculado a ARP 550/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.036,40 (duzentos e trinta e um mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 130/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 504/2026 PROTOCOLADO: 32.297/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ORTOPEDIA JOVIAM LTDA. OBJETO: AQUISIÇÂO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001369.98.2026.8.26.0428, REQUERENTE: S.A.R.S E ORTRO E REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO dos itens 17, 32, 36 e 51 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0006-85 da presente licitação, com a convocação das empresas segundas colocadas, conforme autorização do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

autorização não conferem a Autorizada qualquer direito a retenção, indenização ou ressarcimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 19 outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 PROTOCOLO Nº 17364/2026 SC Nº 78/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO dos itens 17, 32, 36 e 51 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0006-85 da presente licitação, com a convocação das empresas segundas colocadas, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito. Paulínia, 22 de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 PROTOCOLO Nº 17748/2026 SC Nº 126/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, REHOMOLOGO e READJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS. CNPJ: 61.418.042/0001-31 Razão Social: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição:

Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 317

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000083-2026

vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 16 de outubro de 2026. ____________________________________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________ ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO ____________________________________________ FERNANDO PARUCKER DA SILVA PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000083-2026 Processo: 15046/2026 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 29 de 61 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EMBAIXADOR “MACEDO SOARES” Avenida São Domingos

Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor novo, zero quilômetro, tipo Furgão Médio de Carga, destinado ao transporte de Medicamentos, Insumos e Materiais de Saúde

Órgão

Secretaria de Administração Dracena

Valor citado:

R$ 197.300,00

31º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br (CONCURSO PÚBLICO) e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | Edição 1403 | Página 7 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 7/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Secretaria de Administração Dracena, 22 de outubro de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor novo, zero quilômetro, tipo Furgão Médio de Carga, destinado ao transporte de Medicamentos, Insumos e Materiais de Saúde. Face ao constante dos autos do Processo n. º 225/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 095/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. NIPOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.560.448/0001-40 (R$ 197.300,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Dracena, 21 de outubro de 2026. NELSON ANTONIO BORTOLATTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PROC. 231/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência

contratual, provisória ou definitivamente; XI - Atestar a realização dos serviços ou fornecimento dos bens efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, anterior ao pagamento

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 61.502,00

da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; X - Receber o objeto contratual, provisória ou definitivamente; XI - Atestar a realização dos serviços ou fornecimento dos bens efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, anterior ao pagamento. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, aos 21 dias do mês de outubro de 2026. RENATO DE OLIVEIRA Procurador-Geral do Município ATO N° 859 - NM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.058 - QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 202618 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2026 A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 046/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026), visando garantir o abastecimento contínuo e regular das unidades de saúde do município, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Processo SEI-NIPE: 17.137010.000807/2026-18 (NUP nº 00000.0.085342/2025), de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo adjudicados/homologados os itens 35 e 70 no valor total de R$ 61.502,00 (sessenta e um mil e quinhentos e dois reais) à empresa: AMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério-SP

DECRETOS 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 AVISO DE LICITAÇÃO 2 EXTRATOS 2 TERMO DE CONTRATO 3 Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 Poder ExecutivoDecretos Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.026 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.026 (REGISTRO DE PREÇOS) Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP o PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2.026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para eventual e futura Medicamentos de Distribuição Gratuita a fim de serem distribuídos para

Aquisição de Medicamentos Veterinários

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal de Itapeva, 21 de Outubro de 2026. __________________________________ GENI CARDOSO MÜZEL SANTOS Secretária Municipal da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999 Página 5 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 38/2026 - Processo Administrativo nº 13.462/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/10/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 05/11/2026. Disponibi l idade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP

CONTRATAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Lagoinha

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 607 Página Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/814/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 607 Página 1 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/814/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 041-2026 AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 19/11/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES - Prefeito Municipal. http://www.bnccompras.com http://www.lagoinha.sp.gov

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 22 de outubro de 2026. Rosivaldo Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 388/2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 22 de outubro de 2026 14 - Ano I - Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2026/FMS O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE.. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA

objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes da Dispensa nº 02/2026, que restou fracassada, classificados como material de consumo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

conforme o item 4.1 do Edital. Divina Pastora/SE, 22 de outubro de 2026. EDVANILTON SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 22 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº 1684 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA n° 10/2026 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes da Dispensa nº 02/2026, que restou fracassada, classificados como material de consumo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSUMOS DESTINADO PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria de Assistência Social e Mulher

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria de Assistência Social e Mulher. Parágrafo único – A referida Comissão Julgadora será composta pelos seguintes servidores: -Ana Flávia Machado Teodoro – CPF: 296.***.***-30; -Claudia Cristina Mantovani – CPF: 138.***.***-43; -Cyntia Helena Rangel dos Santos – CPF: 216.***.***-26; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 073/2025. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 21 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de outubro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSUMOS DESTINADO PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 05/11/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 05/11/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal Poder LegislativoLicitação e ContratosSAAE AparecidaPregão eletrônico

SERV.DE SUBST.DE EQUIPAMENTOS;prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 28/10/2026; reajuste de 3,5%; valor R$ 2.892.630,00

Órgão

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Valor citado:

R$ 22.988.421,64

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

Aditamento n.02 ao Contrato n. 2025/8627, PRE 2024/339; Contratada: ELEMAR COM DE PECAS E CONS LTDA EPP CNPJ:15.800.987/0001-04; Objeto: SERV.DE SUBST.DE EQUIPAMENTOS;prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 28/10/2026; reajuste de 3,5%; valor R$ 2.892.630,00. Aditamento n.011 ao Contrato n. 2022/7723, PRE 2022/206; Contratada: PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA CNPJ:03.011.072/0001-22; Objeto: PLANO MÉDICO HOSPITALAR;prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 29/10/2026; reajuste de 2,72%; valor R$ 22.988.421,64. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 309/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SILICONE OXÍMICO LOCTITE 5699. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 05/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. SETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC AVISO DE LICITAÇÃO - LOTES DE PARTICIPAÇÃO AMPLA E LOTES DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP Acha-se aberto na SETEC - Serviços Técnicos Gerais, com Instrumento Convocatório disponibilizado no PNCP, portal da transparência da SETEC e Site da BLL - Bolsa de licitações e Leilões do Brasil, endereço eletrônico www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico nº 18/2026 / Edital 17/2026 - Processo Adm SETEC. 2026.00007764-19 OBJETO: Registro de preços o fornecimento de URNAS MORTUÁRIAS destinadas ao uso pelo Serviço Funerário Municipal de Campinas, atendendo às necessidades