Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 3.600,00
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
9 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
10 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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EXTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 418/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de
Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS.
Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e
correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI,
inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 04.162.170/0001-23.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nossa Senhora das Dores/SE22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 6/2026Saúde e Medicamentos
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS
DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTOPARCELADO, DE MATERIAIS E
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE
BUCALVINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS
DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTOPARCELADO, DE MATERIAIS E
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE
BUCALVINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 4210 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000
TELEFONE: (79)32651-322
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000
TELEFONE: (79)32651-322
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Valor citado:
R$ 81.696,00
Sessão
Sessão em 26/11/2026, 00:00
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
EXIGIDAS PELO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
DO GOVERNO FEDERAL, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR
SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: Das 08h00min do dia
26/10/2026 até às 23h59min do dia 26/10/2027. ABERTURA DA 1ª
SESSÃO: às 09h00min do dia 26/11/2026, conforme condições,
critérios e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO:
"[email protected]". Demais informações: (12) 3104-4011
ou [email protected]. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito
Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa LABORATORIO DE PROTESE
VIEIRA LTDA, CNPJ: 08.133.583/0001-30, no valor de até R$
81.696,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal
ATAS
HABILITAÇÃO - PNAB2
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
PNAB – CICLO 2 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Aparecida torna público o
resultado preliminar da etapa de habilitação documental dos
Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1243
Rua Professor
- Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de equoterapia destinados à Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses
Órgão
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À
Valor citado:
R$ 46.312,00
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 08:00
VIII da Lei Federal nº
14.133/21, e do Decreto Municipal nº 7.799/25, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
AUTORIZA a contratação da empresa BIRIPEL EMBALAGENS
LTDA., CNPJ nº 03.748.769/0001-80, no valor total de R$
46.312,00 (quarenta e seis mil, trezentos e doze reais) para
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS
DE MARMITEX, DESTINADAS À SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e
HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura de BiriguiSP, aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e
seis PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 193/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
159/2.026
OBJETO:- Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de equoterapia
destinados à Secretaria de Saúde pelo período de 12
meses. Data da abertura: 10/11/2026 as 08:00 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão
de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua
Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo, Jardim Morumbi,
Birigui/SP, ou pelo e-mail [email protected]. O
Edital poderá ser l ido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br e na
plataforma BLL. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita
Municipal, Birigui, 21/10/2.026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de que após análise técnica referente a amostra apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, para o lote 13, no prazo estipulado, a mesma foi aprovada, conforme parecer técnico disponível na p
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 09:30
Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
III – IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR: pelo prazo
de 03 (três) anos, no âmbito da Administração Pública direta e
indireta do Município de Bragança Paulista, nos termos do art.
156, inciso III e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no item 20.8
do edital, observados os efeitos e o termo inicial estabelecidos na
decisão administrativa.
Bragança Paulista, 22 de outubro de 2026.
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO
ELETRÔNICO N° 042/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de que após análise
técnica referente a amostra apresentada pela licitante
provisoriamente classificada em primeiro lugar, para o lote 13, no
prazo estipulado, a mesma foi aprovada, conforme parecer técnico
disponível na plataforma novobbmnet.com.br.
Sendo assim, ficam convocadas as empresas remanescentes
do item 13 para a reabertura da sessão pública, agendada para o
dia 28/10/2026, às 09h30, ocasião em que será dado o devido
prosseguimento ao certame.
Cabe salientar que, na mesma oportunidade, também
22/10/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h00 do dia 09/11/2026. Os interessados poderão retirar
os Editais a partir do dia 22/10/2026 no site https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected].
Campinas, 21 de outubro de 2026
ANDERSON NERI GUIDO
Diretor Administrativo em exercício
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - Numeração Compras.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001903-09
OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar.
A Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, por
intermédio do Senhor Pregoeiro, convoca as empresas participantes da primeira
sessão pública do pregão supracitado a comparecerem à sessão de convocação
das licitantes remanescentes que participaram da disputa de preços dos itens 01,
02, 03 e 04, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026 às 09h00, por meio da
plataforma Compras.gov.br.
Na oportunidade, serão prestados os devidos esclarecimentos e definidos os próximos trâmites administrativos referentes ao procedimento licitatório.
Campinas, 21 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
HMMG.2026.00003863-86
A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que
comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20746219 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72,
VIII, ambos da Lei
Contratação de empresa especializada em Planos de Saúde
Valor citado:
R$ 1.864.115,88
empreendimento em relação aos dados originalmente
tratado pelo EIV/RIV
O Parecer Conclusivo não isenta o empreendedor de seguir outras exigências e
leis, bem como atender a possíveis exigências de outros órgãos municipais.
O Parecer Conclusivo terá a validade de 2 anos de acordo com o estabelecido no
Art. 48 do Decreto 20.633/2019.
Campinas, 19 de outubro de 2026.
CAROLINA BARACAT DO NASCIMENTO LAZINHO
PRESIDENTE DO EIV-RIV - GS/SEMURB
Campinas, 19 de outubro de 2026
CAROLINA BARACAT DO NASCIMENTO LAZINHO
PRESIDENTE DO EIV-RIV - GS/SEMURB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E
AUTARQUIAS
CEASA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI CEASA.2022.00000592-29 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Planos de Saúde. CONTRATADA: SAÚDE SANTA
TEREZA LTDA - CNPJ: 05.029.064/0001-39. VALOR: o valor total estimado da
presente contratação passa a ser de R$ 1.864.115,88. PRORROGAÇÃO: iniciando-se em 26/10/2026 e se encerrando em 25/10/2027. Permanecem em vigor e
inalteradas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos, que não colidirem
com este Termo Aditivo.
WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI
DIRETORA PRESIDENTE
45Campinas, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
REDE MÁRIO GATTI
REDE MÁRIO GATTI
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo NºHMMG.2026.00001903-09. Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90122/2026. Ata de Registro de
aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 310/SMLCP/SULIC/2026
regulamentada pelo Decreto Municipal 24.954/2023, publicado no DOEM
3391 de 1°/03/2023, em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos,
instituído pela Portaria Nº 058/SMTAC/2020, publicada no DOEM 2797 de 13/10/2020,
e Decreto Municipal n° 24.841, publicado no DOEM 3375 de 03/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os servidores Lani Martinelo, matrícula 659045, Marinice
Teleginski, matrícula 527599 e Marcelo Sílvio Assunção, matrícula 247839, para
exercerem a função de fiscais da Ata de Registro de Preços nº 477/FMS/2026, cujo
objeto aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades
dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis,
proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
310/SMLCP/SULIC/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 20 de outubro de 2026.
Humberto João dos Santos
Secretário Adjunto Municipal de Saúde
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Página: 449
Peça do processo/documento PMF
956295-8
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos -
CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:9FA8D2EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.87093.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.87093.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa GIRASSOL REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 56.982.062/0001-09 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da
Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da
Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordemde Fornecimento 0519
correspondente a Nota de Empenho 5879/2026 oriunda da Ata de
Registro de Preço nº 159/2026 (Pregão Eletrônico nº 044/2026), tendo
o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste
termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem
de fornecimento, conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente
19 Fenobarbital, solução oral, 40mg/mL, frasco 20mL 2.900 1.375
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada
Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 - Nº 7512
www.diariomunicipal.com.br/maceio 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.69548.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.69548.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº.
75.014.167/0001-00 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição
da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº
9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0399 correspondente a
Nota de Empenho 4990/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº
549/2025 (Pregão Eletrônico nº 145/2025), tendo o prazo de 05(cinco)
dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar
a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento,
conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item
Qtd.
Solicitada
Qtd.
Pendente
20
Ferroso, sulfato, Equivalente a 40 mg de ferro elementar,
comprimido
693.000 293.000
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:81DCD944
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº.
5800.113461.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.113461.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ Nº: 33.891.594/0001-27 nos termos do art. 5º, LIV e
LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e
66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento
0528 correspondente a Nota de Empenho 6072/2026 oriunda da Ata
de Registro de Preço nº 579/2025 (Pregão Eletrônico nº 128/2025),
tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial
deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da
ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente
7 Carvedilol, 3,125 mg, comprimido 145.600 145.600
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada na Avenida Juca
ORIGEM DO CONTRATO 106-2026-1123 MGN HOSPITALAR LTDA 44.714,60 16/10/2026 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO/LÁCTARIO DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, UNIDADE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II EDTAL
Órgão
Fundação Hospitalar de Feira de Santana
legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os
processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, junto a
Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
NÚMERO DO
CONTRATO
EMPRESA CONTRATADA
VALOR R$
ANUAL
DATA DE
ASSINATURA
OBJETO DO CONTRATO ORIGEM DO CONTRATO
106-2026-1123
MGN HOSPITALAR LTDA
44.714,60
16/10/2026
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
LÁCTEAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SETOR DE
NUTRIÇÃO/LÁCTARIO DO
HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS
SANTOS, UNIDADE
PERTENCENTE A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE FEIRA DE
SANTANA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I EM CONSONÂNCIA
COM O ANEXO II EDTAL.
Processo ADM: Nº. 633-2026
Licitação Nº. 015-2026-1123
Pregão Eletrônico Nº. 015-2026
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00
Elemento Despesa: 3.3.90.30.0700
Projeto de Atividade: 2075
Fonte: 15001002
PRAZO DE VIGÊNCIA
Prazo 12 (doze) meses em
Contrato.
Admitindo-se a sua prorrogação no
termo do Arts. 106 e 107 da Lei
Federal 14.133/2021.
107-2026-1123
ERA DISTRIBUIDORA LTDA
15.423,60
16/10/2026
FEIRA DE SANTANA, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
GILBERTE LUCAS
DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
2026-10-21T18:25:58-0300
JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515
atine sobre o Registro preços para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuros contratados: GEDI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 48.690.373/0001-68, vencedora do Grupo/Lote: 01, no valor de R$544.220,0
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 544.220,00
a 35
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Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
2 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AMDINISTRAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO
Rua Geny de Morais, Nº 26, CEP. 44.420-000 – Centro – Fone: (75)3526-1411 - Maragojipe – Bahia1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 475/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026
O Município de Maragojipe - Bahia, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Pregão, torna
público que realizou às 09:00hs do dia 06 de outubro de 2026, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, procedimento licitatório tombado sob Nº. 015/2026-SRP, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Por Grupo/Lote. cujo o objeto atine sobre o
Registro preços para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes afim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme
descrito em Edital e seus anexos, futuros contratados:
GEDI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ.
48.690.373/0001-68, vencedora do Grupo/Lote: 01, no valor de R$544.220,00(quinhentos
quarenta quatro mil duzentos vinte reais).
L C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 459/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DE
260000
210200
210100
210800
33.90.39
1.500.1 1.600.3
1.754.1 1.621.3
1.501.1 1.659.3
1.753.3
48.731,70
Salvador, 21 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
Secretário/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 459/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 056/2026
PROCESSO: 219637/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 459/2026
CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.074.484/0001-02
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF
VALOR UNITÁRIO
R$
01 200023401
ESTRADIOL 1MG SACHE
MARCA/FABRICANTE:
ORGANON
UND 3,64
Salvador, 07 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 396/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 396/2025
PROCESSO: 95162/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 136/2026
CONTRATADA: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.632.425/0001-93
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano
Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000035672-7 SEI Nº 11857638v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos
EXTRATO CONTRATO Nº 1936/2026
PROCESSO nº: 25.9.000000834-4
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Gesner Comercial Ltda - CNPJ: 55.216.226/0001-16
FUNDAMENTO: Tem como fundamento o disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, o Contrato 1936/2026,
conforme Termo de homologação datado de 10 de julho de 2026 e especificações do Edital do Pregão Eletrônico N° 90038/2026 e seus anexos, Processo nº
25.9.000000834-4
DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde
da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual
Adriana Accorsi.
Item Quantitativo Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total
(R$)
3. 1 Unid
MESA PARA REFEITÓRIO COM 08 ASSENTOS ESCAMOTEÁVEL -
Tampo da mesa: confeccionado em MDF de alta resistência, com
espessura mínima entre 25 mm e 30 mm, revestido em laminado
de alta pressão (tipo fórmica) ou material equivalente. As bordas
recebem acabamento em perfil de PVC ou sistema post-forming,
com cantos arredondados. Dimensões aproximadas
Aquisição de cardioversores e desfibriladores externos automáticos (DEA's), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim
Órgão
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO FMS/SMS
Sessão
Sessão foi em 09/11/2026, 08:00
Miranda Paiva
Processo Tributário Administrativo: 27.285/2026-1
Decisão: Deferido
Tributo: IPTU
Requerente: Valdivino Teixeira Leite
Processo Tributário Administrativo: 18.767/2026-1
Decisão: Deferido
Tributo: IPTU
Requerente: José Martins Ferraz
Processo Tributário Administrativo: 38.376/2026
Decisão: Deferido
Tributo: IPTU
Betim, 22 de outubro de 2026.
Pedro Henrique Silva Morais
Secretário Adjunto de Receitas
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
FMS/SMS
. SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 48/2026 - PAC nºFMS
0091/2026 COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto:
Aquisição de cardioversores e desfibriladores externos automáticos
(DEA's), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Por razão cautelar,
para análise e resposta à impugnação apresentada, fica suspensa a
licitação. Posteriormente será publicada nova data de abertura.
Secretaria de Compras e Licitações – 22/10/2026.
FMS/SMS
. REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/2026 - PAC nº FMS
0100/2026 - RP 42/2026. COM ITENS PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de insumos odontológicos para suporte
às ações preventivas e aos procedimentos diagnósticos, a fim de
atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 09/11/2026 às
08h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONAS, SOMBRITES E TOLDOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
1.329,85
Total Item: 39.895,50
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 250.760,72
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 27 de 35
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
· Tel.: (35) 9-9898-6949 - (35) 9-9899-3852 - [email protected]
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,
EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021; LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DOS
DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.809/2024, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E
AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONAS, SOMBRITES E TOLDOS
PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, conforme
TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11HORAS DO DIA 11/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA
Sessão
Sessão foi em 09/11/2026, 08:30
177/2025 (alterada pela Resolução SES/MG nº 10.812/2025) e nº
Por se tratar de despesa de capital alocada no elemento de Auxílios (4.4.50.42)
equipamentos, materiais permanentes e implantação de Parque Multissensorial, fica
expressamente vedada a aplicação dos referidos recursos no pagamento de despesas de custeio corrente,
s diretrizes técnicas das
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3281 página n°2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG
PRAÇA DOS TRÊS PODERES
CENTRO - JUATUBA, MG
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3281 página n°3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG
PRAÇA DOS TRÊS PODERES
CENTRO - JUATUBA, MG
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Pregão Eletrônico nº
90075/2026, PA 247/2026 – nº comprasnet 29/2026 - Registro de
Preços – futuro e eventual fornecimento de botijões de gás de
cozinha 13 kg, vazilhame/botijão com gás e recarga. Tipo menor
preço por item. Licitação diferenciada modo exclusivo para ME/EPP,
Participação livre e Reserva para ME/EPP. Data e hora da sessão:
09/11/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Concorrência Eletrônica nº
90018/2026, PA 239/2026- conclusão da construção da Unidade
Básica de Saúde - UBS Vila Maria Regina, localizada na Alameda
Mangueira, Bairro Granja Alvorada, no Município
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0154/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 065/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, para AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 119.160,00
XII – Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2840 - 22/10/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 336/2026, Processo Licitatório nº 265/2026,
Pregão Eletrônico nº 125/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 0154/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 065/2025,
realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, para
AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO HOSPITALAR DE TETO, COM
DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA SERRANA/MG, PARA
UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E
OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DEMAIS
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO. Empresa vencedora: MHEDICA SERVICE
COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94.
Valor do Contrato: R$ 119.160,00. Vigência 12 meses. Nova Serrana,
em 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0235/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 0108/2026, Processo Licitatório nº 0235/2026, foi
declarado DESERTO, pela ausência de interessados. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS
RIBEIRÕES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA
SERRANA/MG, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO
aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570
Valor citado:
R$ 40.000,00
PROCESSO Nº. 097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026
Objeto: aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570.
Contratada: MEDSET SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.165.681/0001-41. Valor Total: R$ 237,00.
Vigência 12 meses.
Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação
Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal
CONTRATO Nº. 143/2026 - PROCESSO Nº. 097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026
Objeto: aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570.
Contratada: NEO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.313.181/0001-62. Valor Total: R$ 2.920,58. Vigência: de 12
meses.
Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação
Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal
PÁGINA 88 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026
CONTRATO Nº. 144/2026 - PROCESSO Nº. 121/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2026
Objeto: contratação da atração “BANDA FRICOTE” para apresentação de show musical no evento “XXV FESTA DOS
AMIGOS DE FERREIRÓPOLIS” a ser realizado no dia 25 de julho de 2026, em Salinas/MG. Contratada: JB
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 53.840.202/0001-08. Valor Total: R$ 40.000,00. Vigência:
31/12/2026.
Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação
Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal
CONTRATO Nº. 145/2026 - PROCESSO Nº. 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2026
Objeto:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.