apurado pela Assessoria Econômico-Financeira.
Remetam-se à SAD para as providências.
Vinhedo, SP, 21 de outubro de 2026.
DARIO PACHECO DE MORAIS
Prefeito Municipal
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2645 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2724/
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Tratam os autos do Processo Administrativo n. 8532/2026 da Dispensa Eletrônica n.
77/2026, que objetivou a aquisição de mudas de árvores e insumos para a Secretaria Municipal de
Planejamento Ambiental, de acordo com o termo de referência e demais anexos.
Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas
através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal.
Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa
com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido
no aviso de dispensa eletrônica.
Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto
para ser concluído.
Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal
n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição por dispensa
de licitação com a empresa ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA., os itens 4, 7, 8 e 11 pelo valor
total de R$ 703,50 (setecentos e três reais e cinquenta centavos) e com a empresa SERGRAM
Contratação de empresa especializada para execução de construção de Academia da Saúde conforme termo de repactuação nº 5137/2026 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP
Valor citado:
R$ 24.895,50
validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PODER LEGISLATIVO 4 PORTARIAS 4 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2026
– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 018/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE FLOREAL
Contratado: PAULO VICENTIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
57.548.959/0001-83
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Academia da Saúde
conforme termo de repactuação nº 5137/2026 que entre si celebram a união, por intermédio do
Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP.
Valor aditado: R$ 24.895,50 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta
centavos).
Finalidade do Aditivo: Acréscimo e supressão de serviços.
Data da assinatura: 21/10/2026 Raul Scalon – Prefeito Municipal.
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1162 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
Contratação de obra para de ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Jaime Medeiros e ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através do Plano de Ação nº 09032026- 093377, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
Valor citado:
R$ 2.184.498,33
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 665 Página 5 de 8
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Código e-Sfinge:
5426B6467AEBE2935D0F2ADD3D8047FA96BAFCDF
Objeto: Contratação de obra para de ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF
Jaime Medeiros e ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo, atendendo ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através do Plano de Ação nº 09032026-
093377, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 073/2026, referente
à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se as empresas
vencedoras valor total: R$ 2.184.498,33 (dois milhões e cento e oitenta e quatro mil e
quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos): VIZZOTTO E CIA LTDA
(06049792000175) com o item: 2 no valor total de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e
cinco
EXTRATOS 2 TERMO DE CONTRATO 3 Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1
Poder ExecutivoDecretos
Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.026
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.026
(REGISTRO DE PREÇOS)
Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP o PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2.026, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para eventual e futura Medicamentos de Distribuição Gratuita a fim de serem
distribuídos para a população, atendidas pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regido pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações).
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/11/2026, às 8h30min.
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO
(www.glicerio.sp.gov.br), também de 2ª a 6ª feira
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de insumos ao quantitativo previsto no Anexo I, requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais e atendendo a necessidade da Municipalidade
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Aditivo decorre do requerimento formulado pela CONTRATADA em 05 de outubro de 2026 (Protocolo nº 1754/2026), do despacho administrativo
favorável exarado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Ofício nº 131/2026 PLAN, de 14 de outubro de 2026,
e da Decisão do Sr. Prefeito Municipal, de 20 de outubro de 2026, que deferiu a dispensa da apresentação do comprovante de inscrição no
Cadastro Nacional de Obras (CNO) previsto no Item 5.3.4 do Contrato e ratificou o referido despacho. Data da assinatura: 20/10/2026;
Porangaba/SP, 22/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 81/2026; Ata de Registro de Preços n° 08/2025; Processo nº 02/2025; Pregão Eletrônico nº 02/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Porangaba; Contratada: JKS Concretos e Serviços Ltda; CNPJ: 47.025.019/0001-56; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de insumos ao quantitativo previsto no Anexo I, requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
Gerais e atendendo a necessidade da Municipalidade. Data da assinatura: 14/10/2026; Porangaba/SP, 22/10/2026. João Carlos Alves Barros –
Prefeito do Município de Porangaba.
Notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Rua Marisa da Silveira Machado nº 66 – Vila São Luiz – Porangaba – SP
Fone:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
EXECUTIVO
PORTARIAS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DP Nº 151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
PÁG. 1
Poder ExecutivoPortarias Recursos Humanos
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1148
PÁG. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/1/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIVULGADA NA FORMA DA LEI. PRATÂNIA/SP, 21 DE
OUTUBRO DE 2026. ROSANI NOEME DA SILVA FERRARI – PREGOEIRA. PUBLIQUE-SE.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2155/1/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS NATALINAS
O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 44/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS NATALINAS, EM
RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIVULGADA NA FORMA DA LEI.
PRATÂNIA/SP, 21 DE OUTUBRO DE 2026. ROSANI NOEME DA SILVA FERRARI – PREGOEIRA. PUBLIQUE-SE.
Processo Seletivo
EDITAL DE
Secretaria de Administração - SEAD CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PRO
Valor citado:
R$ 10.388,50
valor de R$ 10.388,50
(dez mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos);
22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/92
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 26.172/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 139/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 3.564,00 (três
mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 27.787/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 250/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: OCTO FARMACO LTDA, no valor de R$
4.558,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.469/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 301/26
D E S P A C H O: 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos
em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do
diploma legal da Lei
520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 27.788/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 116/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAME. LTDA, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 11/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para fornecimento
com instalação de materiais para divulgação, constante do presente processo, a favor da
empresa: PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL
LTDA, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.832/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de kit coffee break, constante do presente processo, a favor da empresa:
MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil
e seiscentos reais);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 28.429/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 278/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.538/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 796,00 (setecentos e
noventa e seis reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.282/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no
valor de R$ 3.462,19 (três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove
centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE
SAÚDE
PROCESSO Nº. 26.119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 139/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta
reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 27.786/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 243/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição
Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a serem adquiridos no exercício de 2026, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Turiúba/SP
Órgão
Prefeitura de Turiúba
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 717
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 717
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DO EDITAL
RESUMO DO EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 050/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas
condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a serem adquiridos no exercício de 2026,
destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Turiúba/SP. Fica designada a data de 11 de novembro de 2026, até às 09:00 horas para
apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 09:10 horas para abertura da proposta e sessão
pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP, pelos sites
www.turiuba.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected]
br/diario-oficial/196560/
Quinta-feira, 22 de
Outubro de 2026
Ano III | Edição nº 2085 Página: 12
Diário Oficial do Município de Iepê/SP
https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196560/
PORTARIA Nº 857/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO-POC
EM PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA, PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE POR LEI LHE SÃO
CONFERIDAS ETC.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica Instituída Comissão com a finalidade de proceder a Avaliação Técnica de Prova de
Conceito- POC, de acordo com o item 9 do Termo de Referência do Processo nº 48/2026- Pregão
Eletrônico nº 028/2026, nos termos do Art. 41, d, II da Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir nominados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
-Adilson de Oliveira
- Allan Elias da Silva
- Eloá de Oliveira
- Morgana Maria Vicente de Santana
- Nelson Augusto Vieira Junior
- Ronaldo Franckiévicz
- Tania Regina Nunes
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social:
- Nivia Paula Cardoso
Secretaria Municipal de Educação:
- Kelli Lidiana Marques Vieira
Secretaria Municipal de Saúde:
- Erick Vieira Sobral
- Tauana Diniz Monteiro
AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ
- Beatriz Moraes de Oliveira
- Giuliano de Souza Rossi
A
ss
registro de preços para a eventual contratação de serviços de patologia clínica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 09/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: CDA Medicina Diagnóstica – Pol
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 399.900,00
EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026
1
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 764/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026, cujo objeto é o registro de preços para a
eventual contratação de serviços de patologia clínica, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 09/10/26, com
a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: CDA Medicina
Diagnóstica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia LTDA, pelo valor
total de R$ 399.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 13 de outubro
de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 764/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026 - Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços de patologia clínica, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 47/2026. Fornecedora
Registrada: CDA Medicina Diagnóstica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e
Terapia LTDA. Valor total estimado R$ 399.900,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Assinatura dia 14
em favor das empresas: OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94, itens 01, 06, 12, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 52.811,72 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos); UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.312.805/0001-34, itens 02, 03, 04, 10, 23 e 24, no valor total de R$ 63.359,74 (Sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Valor citado:
R$ 63.359,74
Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: (15) 3526-8047 – E-mail: [email protected]
TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra.
ADRIANA DUCH MACHADO, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva,
com base no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º
32/2026, Processo n.º 14.251/2026, o qual versa sobre Aquisição de medicamentos e
soros destinados à UPA 24 horas, processado pelo Pregoeiro desta municipalidade, Sr.
Kaique Maciel Rodrigues dos Santos, designado pela Portaria n.º 10.530/2026.
ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas:
OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94, itens 01, 06,
12, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 52.811,72 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e onze
reais e setenta e dois centavos);
UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
47.312.805/0001-34, itens 02, 03, 04, 10, 23 e 24, no valor total de R$ 63.359,74
(Sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos);
FRAMED DISTRIBUIDORA
1.788/2022 Pregão Eletrônico 55/2022 - serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde
***333758**,
em substituição à Sra. Luana de Freitas Cardoso,
permanecendo válidas as informações do referido contrato
conforme quadro abaixo:
Proc. Adm. n.º
Modalidade
Licitação
Licitação n.º Objeto
1.788/2022
Pregão
Eletrônico
55/2022
- serviço de coleta,
transporte, tratamento e
destinação final de resíduos
de serviços de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em
especial a Portaria n.º 9.786, de 12 de fevereiro de 2025.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 20 de outubro de
2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 10.741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico e DESIGNA Pregoeiro, Equipe de Apoio
ao Pregão, Gestor e Fiscal do Contrato.
A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 66, VIII,
da LOM; e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei
n.º 14.133, de 1º de abril, de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º
13.285, de 20 de julho de 2023;
CONSIDERANDO todo o contido nos autos do
Processo n.º 12.802/2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica autorizada a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de
ambientação, concepção, fornecimento, montagem,
manutenção e desmontagem de ambientação cenográfica
temática natalina da Casa da Cultura
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP
Órgão
Secretaria da
Secretaria da Prefeitura Municipal de
João Ramalho e de acordo com o Art. 114 da LOMJR,
publicada por afixação no lugar próprio público de costume
na data supra.
Marisa de Carvalho Ferreira
Secretária do Paço Municipal DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1380 Página 3 de 4
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO SUSPENSÃO DE PROCESSO
LICTATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
Processo Adm: Nº 33/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP.
O Município de João Ramalho, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA
aos interessados a suspensão da sessão
pública do processo licitatório, em razão da
necessidade de apresentação e análise das
amostras exigidas no instrumento convocatório.
As amostras deverão ser apresentadas pelo
novo vencedor do item para o qual houver
exigência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados
Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar
Órgão
Secretaria da Saúde
Valor citado:
R$ 32.825,00
o
Hospital e Maternidade Amador Aguiar
VALOR: R$ 32.825,00
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1897/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Stokmetal Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o
Hospital e Maternidade Amador Aguiar
VALOR: R$ 2.639,46
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1898/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Careli Comércio de Móveis Eireli
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o
Hospital e Maternidade Amador Aguiar
VALOR: R$ 4.696,71
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1899/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Silvio Vigido
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o
Hospital e Maternidade Amador Aguiar
VALOR: R$ 9.490,00
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1865 Osasco, 22 de Outubro de 2026
Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco - SP – CEP: 06097-100
Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected]
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1900/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2024
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026
CONTRATANTE: Secretaria
Aquisição de itens permanentes para inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) Contraceptivo de Longa duração, reversível, para prevenção de Gravidez, destinado à Atenção Primária à Saúde
Órgão
Secretaria da Saúde
Valor citado:
R$ 22.206,03
Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2049/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Fontemed Materiais e Serviços Hospitalares Ltda (FONTEMED).
OBJETO: Aquisição de itens permanentes para inserção de DIU (Dispositivo
Intrauterino) Contraceptivo de Longa duração, reversível, para
prevenção de Gravidez, destinado à Atenção Primária à Saúde.
VALOR: R$ 16.285,50
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2050/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRADA: Endoimports Medical Ltda.
OBJETO: Aquisição de itens permanentes para inserção de DIU (Dispositivo
Intrauterino) Contraceptivo de Longa duração, reversível, para
prevenção de Gravidez, destinado à Atenção Primária à Saúde.
VALOR: R$ 22.206,03
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1864 Osasco, 22 de Outubro de 2026
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco - SP – CEP: 06097-100
Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1896/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Solar Científica
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo “A4” e “E”), segundo definição da RDC Nº 222/2018, produzido pela Casa de Acolhimento Animal Maria Salete da Silva Filho vinculada a esta secretaria, assim como pela própria secretaria através de seus atendimentos veterinários;
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 85.200,00
municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
14 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO N° 385/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 028/2026.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos
Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo “A4” e “E”), segundo definição da RDC
Nº 222/2018, produzido pela Casa de Acolhimento Animal Maria Salete da Silva
Filho vinculada a esta secretaria, assim como pela própria secretaria através de
seus atendimentos veterinários; coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos químicos (Grupo “B”) referente ao mesmo local desta Secretaria da
Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA.
VALOR: R$85.200,00(oitenta e
Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Valor citado:
R$ 142.288,71
da União
decorrentes de emendas parlamentares de comissão.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10210003.
Itabaiana/SE, 21 de outubro de 2026
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal da Saúde
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
13 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato nº 421/2026
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha,
limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.843.600/0001-57.
Valor: O valor é de valor de R$ 142.288,71 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais
e setenta e um centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de
assinatura do contrato.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 32.000,00
Estadual.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10210001.
Itabaiana/SE, 22 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
11 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 419/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão
Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.
Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e
correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26.
Valor: O valor total da contratação é R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da
data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021.
Classificação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.