Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 8.090,00

formalização de demanda, pelo valo global de R$ 230,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 776/2026, Dispensa de Licitação nº 736/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Bocha Plastiluc Ltda, visando a Aquisição de 02 (dois) jogos de bolas de bocha, compostos, cada um, por 08 (oito) bolas, sendo 04 (quatro) bolas brancas e 04 (quatro) bolas vermelhas, além de 02 (dois) balins de aço inoxidável, na forma constante do documento de formalização de demanda e Termo de Referência, pelo valor global de R$ 8.090,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 777/2026, Dispensa de Licitação nº 737/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 67. 149. 330 Thissiara Simila Fenara, visando a Aquisição de 06 (seis) aparelhos de CPAP (pressão positiva contínua nas vias aéreas) e 06 (seis) máscaras nasais, destinados ao atendimento das demandas dos pacientes do Município, na forma constante

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 6.000,00

documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 6.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026 4 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 773/2026, Dispensa de Licitação nº 734/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa David Manoel Totene, visando a contratação de empresa especializada para manutenção em porta automática da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.280,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 774/2026 Dispensa de Licitação nº 735/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa Associação de Árbitros de Bauru e Região, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, mediante pagamento de taxa de arbitragem, destinados à participação da equipe de Voleibol Feminino 45+ Livre do Município na Final da Liga de Voleibol Adaptado da AABR/Liga

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 4.200,00

pelo valor global de R$ 4.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 767/2026, Dispensa de Licitação nº 729/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Eyestein Oftalmologia Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de oftalmológicos, retinografia e tomografia de coerência ótica (OCT) de retina em ambos os olhos, destinado ao paciente João Gomes, paciente em tratamento com Dr. Rafael Rocha Memoria, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 750,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 768/2026, Dispensa de Licitação nº 730/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 3.792,00

constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.792,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 21 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 765/2026, Dispensa de Licitação nº 727/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vix Serviços Médicos Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas com profissional neurocirurgião para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 766/2026, Dispensa de Licitação nº 728/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hospital Oftalmológico Ribeirão Preto Ltda, visando a Contratação de profissional para realizar procedimentos de Scanning laser AO e aplicação de injeção intra-vitrea com EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026 3 antiangiogênico em olho esquerdo do paciente Antônio

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 48.000,00

de R$ 48.000,00. Vigência: Em até 06 (seis) meses contados da data da emissão da ordem de serviços emitida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 23 de setembro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 762/2026, Dispensa de Licitação nº 725/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Basaglia Clínica Médica, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico vascular destinado a paciente Laura Donizete Costa, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 250,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 21 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 763/2026, Dispensa de Licitação nº 726/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 52.689.674 Alexandre Pereira de Souza, visando a Aquisição de passagens para transporte dos Srs. José Francisco de Farias, 56 anos e Josefa Francisca de Farias Silva, residentes no Município de Carira/SE, com destino ao Município de Igaraçu do Tietê/SP, incluindo o deslocamento necessário para

Valor citado:

R$ 64.632,00

obtidas no endereço acima ou pelo Telefone (18)3646-8877. E-mail: licitacao@brejo alegre.sp.gov.br. Brejo Alegre, 22 de outubro de 2026. ADRIANO MARCELO BONILHA. Prefeito Municipal Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 770 Página: 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO PODER EXECUTIVOLicitações e Contratos MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 e-mail: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. PROCESSO LICITATÓRIO N. 57/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 26/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Adriano Marcelo Bonilha, Prefeito Municipal de Brejo Alegre, RATIFICA, a Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, contratação de empresa para prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Reumatologia, Endocrinologia e Neuropediatra com RQE (Registro de qualificação de Especialista), destinadas aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Brejo Alegre/SP, por um período de 90 (noventa) dias, para empresa CLINICA MÉDICA SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.332.461/0001-74, no valor total de R$ 64.632,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e

Aquisição de material para especialidade de Coloproctologia (Balão de dilatação hidrostático) para paciente

Valor citado:

R$ 516,63

os devidos esclarecimentos e definidos os próximos trâmites administrativos referentes ao procedimento licitatório. Campinas, 21 de outubro de 2026 ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO Pregoeiro AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003863-86 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20746219 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Aquisição de material para especialidade de Coloproctologia (Balão de dilatação hidrostático) para paciente; Contratado: GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ:06.143.957/0001-73; Documentação:Doc.20690221; Valor total da despesa: R$ 516,63 (quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); Dotação orçamentária: Doc.20712875. Campinas, 21 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003723-26 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20744244 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com

contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 9.885,00

DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS: 15001002/16000000 APUAREMA – BA, 20 DE OUTUBRO DE 2026. _________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM – PREFEITO MUNICIPAL – Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL053/2026 Processo Administrativo: 242/2026 Contrato: 200/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: MARCLEI MIRANDA MILITAO, opera com o CNPJ: 45.070.264/0001-50, localizada na Rua da Conquista Nº 446 - Boa Vista - Vitória da Conquista-BA, CEP: 45000-665. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 20/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global: R$ 9.885,00 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Dotação

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 9.885,00

de outubro de 2026 ______________________________ Roberto Santos Amorim Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL053/2026, para a contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Resolve HOMOLOGAR a presente Dispensa, sendo que a pessoa jurídica atende aos interesses desta Administração, em favor da Empresa MARCLEI MIRANDA MILITAO, opera com o CNPJ: 45.070.264/0001-50, localizada na Rua da Conquista Nº 446 - Boa Vista - Vitória da Conquista-BA CEP: 45000-665. Valor Global: R$ 9.885,00 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

nº 42/2026 1º Aditivo de Termo de Compromisso - Processo nº 25.5.000053008-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 127/2026 Despacho nº 3909/2026 Despacho nº 3930/2026 Edital de Comunicação - Jardim Cerrado I SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 26.13.000000597-5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 680/2026 Resolução CME nº 223/2026 Resolução CME nº 225/2026 Resolução CME nº 228/2026 Resolução CME nº 232/2026 Extrato do Contrato nº 072/2026 Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 750/2026 Portaria nº 754/2026 Extrato do Contrato nº 1936/2026 Extrato do Contrato nº 1972/2026 Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2096/2021 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2069/2025 Extrato do Termo de Compromisso nº 135/2026 Extrato do Termo de Compromisso nº 177/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Resolução nº 15/2026 Resolução nº 16/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000009160-8 Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000009160-8 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Aviso de Cotação - Processo nº 26.37.000009207-1 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Termo Autorizativo nº 155/2026 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 599/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 438,72

178° da elevação à Município. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração SÉRGIO THIAGO RIBEIRO Secretário Municipal de Governo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 19 de 35 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331 /2026 DISPENSA Nº 087/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL IMPETRADO NO PROCESSO Nº 0052337392014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, fica a empresa abaixo apta a contratar com a administração: • DROGARIA NIPPON LTDA– inscrita sob o CNPJ n° 01.135.620/0001-09, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 438,72 (quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro em PVC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 92.980,00

XXIII Festival Mundial da Cachaça. Contratada: ESTÚDIO MINAS PRODUTORA S.A, inscrita no CNPJ nº. 33.156.599/0001-06. Valor Total: R$ 9.147,73. Vigência: 30 dias. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 133/2026 - PROCESSO Nº. 094/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2026 Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro em PVC. Contratada: JRP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 60.178.730/0001-09. Valor Total: R$ 4.122,50. Vigência: 31/12/2026. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 134/2026 - PROCESSO Nº. 114/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 Objeto: contratação de empresa para fornecimento e montagem de estruturas e prestação de serviços, visando medidas complementares a segurança e saúde para realização do XXIII Festival Mundial da Cachaça, em atendimento a petição da Polícia Militar de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VALERIA SILVA PORTO, inscrita no CNPJ nº. 30.473.186/0001-67. Valor Total: R$ 92.980,00. Vigência: 31/12/2026. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 87 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 CONTRATO Nº. 135/2026 - PROCESSO Nº. 090/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO ANALISADOR BC-5150 MINDRAY, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 3.022,64

n° 272/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 085/2026 Processo Administrativo n° 272/2026 Valor total: R$ 3.022,64 (três mil e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO ANALISADOR BC-5150 MINDRAY, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 22 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1509 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 22 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 22 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 347/2026, de 22/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA DE JOELHO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 240.500,00

SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 34447/2026, o (a) contratado (a) MIRIAM VENIS BORTOLOSO FERRAZ, matrícula funcional nº 17651-6, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor meses a contar da assinatura do contrato. O valor da presente contratação é de R$ 4.743,70 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Providencie o necessário. Providencie o necessário. GAP, 20/10/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: 31.175/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA DE JOELHO. CONTRATADA:PROVIDER HEALTH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico de fls.178/185, e AUTORIZO, na forma da lei, a Dispensa de licitação, de forma eletrônica, nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei nº14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n°501/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, para contratação da empresa PROVIDER HEALTH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.276.313/0001-59, para aquisição de materiais para cirurgias de artroscopia de joelho, no valor

AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 4.743,70

Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais - Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: 33.307/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. VALOR:R$ 4.743,70 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico de fls.99/103 e 104 e AUTORIZO, na forma da lei, a Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, conforme a Requisição de Compras RC n°537/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, para contratação da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n°56.998.701/0034-84, para aquisição de 1 (um) Sensor Freestyle Libre 2, no valor de R$4.743,70 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), para cumprimento da ação judicial do processo digital n°1000322-48.2021.8.26.0428, em favor de G.A.M, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Providencie o necessário. GP, 21/10/2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: Nº 29.474/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002855-43

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de FARDAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do Município de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

Valor citado:

R$ 45.999,60

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026 Dispensa de Licitação N° 15/2026 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: GP DA SILVA COMERCIO, CNPJ, inscrita no CNPJ sob o n. 50.944.371/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de FARDAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do Município de Passo de Camaragibe/AL. Valor Global: de R$ 45.999,60 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Celebração: 21/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Signatários: Ellisson Santos da Silva e Geovania Pereira da Silva. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 21/10/2026. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:D3E19C65

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Valor citado:

R$ 5.200,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 025/2026 Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0902016/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: MÁRCIO MEDEIROS BARBOSA ME (AMIGO DO PEITO SE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.517.963/0001-13. Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 062/2026. Processo Administrativo nº 0902016/2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA (CNPJ/MF 12.369.872/0001-00). Contratado: MÁRCIO MEDEIROS BARBOSA ME

Contratação de Empresa/profissional Especializado na realização do Holter 24 Horas e Teste de Esforço Ou Teste Ergométrico, para atendimento a decisão judicial n° 0018681- 44.2026.8.27.2729/TO da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/ TO (SEMUS), referente ao paciente R

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/ TO

Valor citado:

R$ 365,00

24.851.511/0027-14, neste ato representada por sua gestora ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ATO Nº 794 - NM, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 3.987, de 09 de julho de 2026, ouvida a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei n. 14.133/2021, c/c art. 43, inciso XI, do Decreto Municipal nº 2.460/2023 que autoriza os casos de Dispensa de licitação na forma Ordinária, por meio do processo sob o NIPE Nº 17.137010.000428/2026-10, que tem como objeto a Contratação de Empresa/profissional Especializado na realização do Holter 24 Horas e Teste de Esforço Ou Teste Ergométrico, para atendimento a decisão judicial n° 0018681- 44.2026.8.27.2729/TO da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/ TO (SEMUS), referente ao paciente R. A. M., adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da Empresa MCM CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.356.397/0001- 24, perfazendo o valor total da contratação de R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais). Palmas - Tocantins, 19 de outubro de 2026. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.058 - QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 23 SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES PORTARIA Nº 31, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis

“Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 19.364,40

material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedores Detentores das Atas: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24 valor R$ 19.364,40; 2F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 valor R$ 11.960,00; LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA CNPJ 32.557.674/0001-88 valor R$ 8.064,00. Vigência: de 20/10/2026 até 19/10/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 Dispensa Eletrônica: 046/2026 Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”. Contratada: EQAT SOLUÇÕES HOSPITAL LTDA CNPJ: 31.614.778/0001-14 sendo o valor estimado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: DE 21/10/2026 ATÉ 21/01/2027. Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal Aviso de abertura de prazo para recebimento de novas propostas de preços. Termo de Dispensa Eletrônica n° 048/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 - (Exclusivo para ME/EPP). Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min). Cadastamento das propostas: de 23/10/2026

Aquisição, em lote único, de bens, materiais, mobiliários e equipamentos diversos destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, contemplando exclusivamente os itens que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 07/2026, em atendimento às Solicitações de Despesa nº 228/2026 e nº 229/2026 do Fundo Municipal de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA/SE, por intermédio da Agente de Contratação designada, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme o Edital nº 05/2026 e as informações a seguir: OBJETO: Aquisição, em lote único, de bens, materiais, mobiliários e equipamentos diversos destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, contemplando exclusivamente os itens que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 07/2026, em atendimento às Solicitações de Despesa nº 228/2026 e nº 229/2026 do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O lote único compreende os 13 itens identificados na origem sob os números 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 19 e 20. O procedimento será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados