Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores)

Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 90 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTO FIRMADOS NO MÊS DE JULHO DE 2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 185/2026 - PROCESSO Nº. 095/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores). Credenciada: LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIA ANA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.945.381/0001- 00. Item credenciado: 1. Vigência: 19/06/2027. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 186/2026 - PROCESSO Nº. 217/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 061/2025 Objeto: contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s), para prestação de serviços médicos generalistas e psiquiátricos. Credenciada: MENDES MED LTDA, inscrita no CNPJ nº. 59.699.105/0001-23. Item credenciado: 4. Vigência: 31/12/2026. Salinas/MG, 10 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 187/2026 - PROCESSO Nº. 035/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026 Objeto: contratação de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, com base na tabela

credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados e hospitalares, na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, avaliações e outros procedimentos excedentes a capacidade de atendimentos disponibilizados aos usuários do sus, através das unidades de saúde do município de Taiobeiras/MG

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 873 Página 1 22/10/2026 Página 1 / 2 Edição nº 873 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/885/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO 2 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 O município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, torna-se público a alteração a todos os interessados do Credenciamento 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados e hospitalares, na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, avaliações e outros procedimentos excedentes a capacidade de atendimentos disponibilizados aos usuários do sus, através das unidades de saúde do município de Taiobeiras/MG. Informa, por oportuno, que a alteração do edital consiste no acréscimo dos itens 261 ao 262. O edital alterado e demais informações poderão ser obtidos, no email: [email protected] e no www.pncp.gov.br/editais. Taiobeiras-MG, 21/10/2026 – Antonio Bandeira Neto – Secretário Executivo. Publicado por: Brenno Dias Moreira PORTARIAS PORTARIA Nº 50 SEDUC - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O ANO LETIVO – 2026. A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei Municipal 1.362, de 01 de março de 2019; CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 043/2025, que dispõe sobre a abertura de inscrições para Cadastro

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS DIAGNÓSTICOS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNADOS E/OU EM OBSERVAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CIRURGIÃO AUXILIAR E MÉDICO PEDIATRA

Órgão

HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA

Lei Federal nº 14.133/2021. Inocência – MS, 22 de outubro de 2026 Cristhiano Leal Araújo Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 512/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 EDITAL Nº 033/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS DIAGNÓSTICOS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNADOS E/OU EM OBSERVAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CIRURGIÃO AUXILIAR E MÉDICO PEDIATRA EM REGIME DE SOBREAVISO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS. Aos 09 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Batista Parreira, nº 522, Centro de Inocência-MS, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 538/2025, em sessão reservada, para análise da documentação do edital de credenciamento. Inicialmente passou-se a análise da documentação dos seguintes profissionais e empresas que protocolaram os documentos para se credenciarem: EMPRESA: ✓ GARCIA MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 64.752.993/0001-30;

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E BRUNA LIVRAMENTO BARBOZA

Valor citado:

R$ 112,19

Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 196/2026 CELEBRADO EM 20/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E BRUNA LIVRAMENTO BARBOZA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 072/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, Edital de Credenciamento n.º 004/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER - Secretária Municipal de Saúde, pelo credenciante e BRUNA LIVRAMENTO BARBOZA, pela credenciada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 21 de outubro de 2026. Contratos Contratos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira,

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região de Catanduva

MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 53 de 61 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes - Guapiaçu – Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 COMUNICADO Ref.: Chamamentos Públicos - Credenciamento de Profissionais Assunto: Sessão Análise de documentos Prezados senhores, O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região de Catanduva comunica a todos os interessados que ocorrerá sessão para análise de documentos referente aos Chamamentos Públicos vigentes nos termos da Lei Federal n°14.133/21 abertos pelo órgão no dia 23 de outubro às 08:30 horas na Rua Maranhão, 1426, Centro, Catanduva/SP. Catanduva, 22 de outubro de 2026. Viviane C. Palma Diretora Administrativa Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 54 de 61 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2,

Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

princípios do contraditório e da ampla defesa. Taubaté, 21 de outubro de 2026. Rafael da Cunha e Silva Departamento de Compras e Licitações Daniele de Oliveira Barbosa Departamento de Compras e Licitações 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº. 14.352/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 22/2026 OBJETO: Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Eu, CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Taubaté, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Decreto Municipal nº 16.199/2026, considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no Art. 71, IV, bem como a decisão constante da Ata de Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação, emitida pelos Agentes de Contratação e pela Equipe Técnica, nos autos em epígrafe

Termo de apostilamento ao contrato de gestão para o processo de seleção de Organização Social visando a celebração de parceria para a gestão e operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município com ampliação do Serviço de Odontologia e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, unificando de forma complementar para o pleno funcionamento da Atenç

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –

Valor citado:

R$ 779,40

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – CONTRATADO: INSTITUTO BOM JESUS - IBJ – OBJETO: Termo de apostilamento ao contrato de gestão para o processo de seleção de Organização Social visando a celebração de parceria para a gestão e operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município com ampliação do Serviço de Odontologia e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, unificando de forma complementar para o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e Implantação do Serviços de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME) no âmbito do Município de Jaboticabal, visando a inclusão do Vínculo 05.800.42 na Dotação Orçamentária do contrato – FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 08/2025 - ASSINATURA: 25/06/2026 – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04.02/2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÃO Nº 1010/2026; 1011/2026; 1015/2026 PROCESSO Nº 98.568-8/2026 AUTORIZO a aquisição de materiais médicos e hospitalares para o uso em pacientes da Rede Municipal Pública de Saúde, junto às empresas: CARMEN SILVIA DOS SANTOS (CASAMED DISTR.DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES) – CNPJ n° 33.850.276/0001-18, no valor total de R$241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); CIRÚRGICA RIBERMEDICA LTDA – CNPJ n° 00.018.460/0001-47, no valor total de R$779,40 (setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

1.1. O contrato, que é decorrente do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 002/2025 - FMS, tem por objeto a prestação de serviços de consultas especializadas nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, sendo estes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Simão Dias, Sergipe. 1.2. Os serviços deverão ser prestados em estri

LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.297.500/0001-16, estabelecida à PRAÇA VICENTE FERREIRA, 648, CENTRO na cidade de SIMÃO DIAS, Estado de(a) SERGIPE, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Senhor(a) IZABEL LANNE PASSOS OLIVEIRA RABELO, inscrito no CPF sob o nº. 031.523.775-92, têm entre si, por justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O contrato, que é decorrente do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 002/2025 - FMS, tem por objeto a prestação de serviços de consultas especializadas nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, sendo estes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Simão Dias, Sergipe. 1.2. Os serviços deverão ser prestados em estrita conformidade com as especificações técnicas, as obrigações e os valores unitários que foram definidos na tabela constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital), o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 1.3. A execução do objeto pela CONTRATADA não ocorrerá por distribuição ou direcionamento de demanda por parte da CONTRATANTE, mas sim mediante o regime de livre escolha do usuário do SUS, caracterizando a seleção a critério de terceiros. 1.4. Este contrato é celebrado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS CONTRATO 020/2026 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2025 - FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E À TERAPÊUTICA (EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES DE IMAGEM), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS E A FOCO GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS CONDIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/025 - FMS. O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, doravante denominado apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.634.081/0001- 06, com sede na Rua Francino Silveira Deda, 188 – Centro, CEP 49.480-000, em SIMÃO DIAS – Sergipe, representada neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o senhor CLAUDIANO SOARES DE SANTANA, e a FOCO GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Valor citado:

R$ 100.000,00

exonerações, nomeações, 15 posses, autoexclusões ou perda de mandato a serem deliberadas. 2.3 – Ata (Apreciação e 16 Deliberação): Foi submetida ao Plenário a Ata da 8.ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de 17 agosto de 2026. Não havendo propostas de emendas ou retificações, a Ata foi aprovada por 18 unanimidade. 2.4 – Matérias Relevantes de Interesse do Conselho: Regulamentação do 19 tempo de fala/explanação: O Presidente, Dr. Thiago Henrique Bráz Mendes, estabeleceu o 20 limite de 5 (cinco) minutos para as explanações iniciais e de 2 (dois) minutos para 21 complementações ou perguntas, com o objetivo de otimizar a dinâmica dos trabalhos. 2.4.1 -22 Chamamento Público n. º 11/2026 – Ministério da Saúde: A Conselheira Pâmela Aparecida 23 Escalero Silva apresentou ao Plenário informações acerca do Chamamento Público n. º 11/2026, 24 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1609 | Página 16 de 31 COMUS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA/SP Ata 09.ª RO – COMUS/Ata-SP – Triênio 2025-2028, realizada em 02 de setembro de 2026 Rua Chiquita Fernandes n.º 45 – Vila São Paulo – CEP 16015-470 – Fone (18) 99692-4511 – Araçatuba/SP – [email protected] – Fls. 2 do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento dos Conselhos de Saúde, com proposta no 25 valor de R$ 100.000,00 e prazo de execução de três anos, a contar do repasse dos recursos, 26 previsto para janeiro

da Emenda Parlamentar para a aquisição de novos equipamentos 135 odontológicos para o CEO existente e para as UBSs. 3.2 – Minuta de Fortalecimento e 136 Incentivo aos Conselhos Locais de Saúde: Foi apresentada a proposta de cadastramento de 137 plano de trabalho junto ao edital de chamamento público do Ministério da Saúde para captação 138 de recursos federais de até R$ 100.000,00 voltados ao fort

Valor citado:

R$ 100.000,00

Ata 08.ª RO – COMUS/Ata-SP – Triênio 2025-2028, realizada em 05 de agosto de 2026 Rua Chiquita Fernandes n.º 45 – Vila São Paulo – CEP 16015-470 – Fone (18) 99692-4511 – Araçatuba/SP – [email protected] – Fls. 5 à aprovação devido à necessidade latente de melhorias nas unidades de odontologia. 133 Deliberação: Colocado em votação pelo Presidente, o plenário aprovou por unanimidade a 134 readequação do objeto da Emenda Parlamentar para a aquisição de novos equipamentos 135 odontológicos para o CEO existente e para as UBSs. 3.2 – Minuta de Fortalecimento e 136 Incentivo aos Conselhos Locais de Saúde: Foi apresentada a proposta de cadastramento de 137 plano de trabalho junto ao edital de chamamento público do Ministério da Saúde para captação 138 de recursos federais de até R$ 100.000,00 voltados ao fortalecimento, capacitação técnica e 139 estruturação dos Conselhos Locais de Saúde de Araçatuba. A assessora técnica da SMSA, 140 Pâmela Escalero Silva, explicou via participação virtual que o projeto é estruturado para 141 execução obrigatória em 36 meses e não prevê repasse financeiro como contrapartida direta do 142 município, sendo necessária a disponibilização de espaço físico e de servidor público para a 143 acompanhamento do projeto, além das despesas eventualmente não contempladas pelo edital. 144 O plano é dividido em quatro eixos de execução exigidos pelo edital federal: Eixo A - Articulação 145 Institucional (R$

PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ ·

Órgão

Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí

____________________________________________________________________________________ Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) Contrato Contrato 53/2026, de 22/10/2026 ISSEG- EXTRATO PRORROGAÇAO ANUAL Diário Oficial do Município Edição Nº 2843 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 22 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) 53-2026 ISSEG- EXTRATO PRORROGAÇAO ANUAL 53-2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTOS · Termos referentes as Processo de Compras nº 12/2021 · Modalidade de licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO-Edital 02/2021 · Base Legal: Base Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.726, de 08 de outubro de 2018, · Objeto:  PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ · Vigência: 12 meses. IPD-IPM tipo CREDENCIAMENTO / RS CNPJ/CPF CHAM Público ESPECIALIDADES Validade PD24918/2021 PJ YARA HELENA CHEREM NETTO-CEAT 04.195.788/0001-90 02/21 Item G Múltiplas especialidades 24/10/2027 92219 / 2022 PJ SERDIL-FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AVANÇADOS

Seleção e contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para realização do Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC Deputado Alan Sanches, complexo hospitalar constituído pelo prédio principal, anexo e ambulatório especializado, situada na rua Caetano Moura nº 5

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO

2026. THIAGO MARTINS DANTAS Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria SMS nº 506/2025, com base na Lei Municipal nº 8.631/2014, Decreto Municipal nº 28.232/2016 (alterado pelo decreto n° 32.202/2020), Lei Federal nº 8.080/1990, Decreto Federal nº 7.508/2011, Lei Municipal nº 8.421/2013 e demais normas e regulamentações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO “SINE DIE” do seguinte certame: Chamamento Público - SMS n.º 003/2026 Processo - SMS n.º 150727/2023 Objeto: Seleção e contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para realização do Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC Deputado Alan Sanches, complexo hospitalar constituído pelo prédio principal, anexo e ambulatório especializado, situada na rua Caetano Moura nº 59 - Federação - Salvador/BA, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) Salvador, 21 de outubro de 2026. JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ EDITAL DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/SPMJ/FMDCA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPMJ/CMDCA Nº 197196/2026 ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hori

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

794 Página 52 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2026.08.17.2 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. 1. IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO Interessado: B1005 MED ASSISTENCIA E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.126.937/0001-55 Natureza: PESSOA JURÍDICA Data/Horário de apresentação da documentação: 25/09/2026 – 11:02h. 2. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Após análise da documentação apresentada pelo interessado, em conformidade com as exigências estabelecidas no Anexo II do Termo de Referência – Relação dos Documentos de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 2026.08.17.2, procedeu-se à verificação dos requisitos de habilitação. 2.1. Habilitação Jurídica Foram analisados os documentos exigidos no item “a” do Anexo II, tendo sido constatado que: • Documentos apresentados e regulares; • Documentos

Lei n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu art. 31, inciso II; CONSIDERANDO que a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, presta relevantes serviços de saúde no que se refere ao atendimento de pacientes de nossa microrregião de saúde, sendo certificada como entidade beneficente de assistência social na área de saúde, conforme consta em inscrição do Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, está devidamente cadastrada no CMS (Conselho Municipal de Saúde) da cidade de Itaúna/MG; CONSIDERANDO que a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira será beneficiada com o repasse de recursos financeiros de emendas impositivas a Lei Orçamentária Anual do Município de Itaúna – exercício 2026; CONSIDERANDO que a aquisição de equipamentos pela Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira é indispensável para a manutenção e continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Itaúna/MG e microrregião, assegurando condições adequadas de funcionamento dos setores assistenciais, atendimento eficiente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e suporte às atividades desenvolvidas pela instituição; Diante do exposto, requer-se seja a presente requisição recebida e aprovada, determinando a formalização do Termo de Fomento por inexigibilidade de chamamento público, com prazo de validade de 1 (um) ano, podendo ser

da PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026

Órgão

CONSÓRCIO CISBAF

Souza, Diretor Presidente da CODENI; Francisco Gomes Araújo e Cristina Oliveira Borges, Representantes do Atacadão Id. 06960/2026 SEÇÃO 4 – CONSÓRCIO CISBAF EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF credenciou a empresa GINEPAR CLINICA FEMININA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.725.848/0001-76 com sede na Av. Presidente Vargas nº 132, Sala 806, Centro, Duque de Caxias, CEP: 25.070-330, para prestação de serviços na área da saúde, utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF, conforme objeto da PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026. As especificações técnicas constantes na Tabela referenciada constam no Processo Administrativo nº 1.057/2026. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CISBAF 003/2024 e demais legislações aplicáveis. Preço: utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF. Data de credenciamento: 19/10/2026. Nova Iguaçu, 19 de outubro de 2026. ROSANGELA BELLO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF Id. 06961/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS Nº 021/2026 PROCESSO CISBAF Nº. 1.057/2026 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF GINEPAR

AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 338.413,80

PRORROGAÇÃO: 22 / 10 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2026. VALOR DO PRORROGAÇÃO:O valor do presente contrato passará de R$ 5.417,59 (cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), por mês, por vaga efetivamente ocupada, para ser de R$ 5.640,23 cinco mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e três centavos), por mês, por vaga efetivamente ocupada, totalizando R$ 338.413,80 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos) por ano, considerando-se 05 (cinco) vagas contratadas, em razão da aplicação do reajuste pelo índice INPC (IBGE), no percentual de 4,109610%, ocorrido no termo de apostilamento do credenciamento nº09/2024. MODALIDADE: Chamamento Público nº 002/2023 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais - Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: 33.307/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. VALOR:R$ 4.743,70 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico de fls.99/103 e 104 e AUTORIZO, na forma da lei, a Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, conforme a Requisição de Compras RC n°537/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal

presente instrumento tem por objeto o 1º (Primeiro) Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de Vigência e Acréscimo de Recurso, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de atividades e programas nas áreas da atenção em saúde, assistência social e administração, para atender ao interesse público do município de MAJOR IZIDORO-AL, autor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE RECURSOS. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE RECURSOS. Licitação: Chamamento Público nº 90003/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o 1º (Primeiro) Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de Vigência e Acréscimo de Recurso, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de atividades e programas nas áreas da atenção em saúde, assistência social e administração, para atender ao interesse público do município de MAJOR IZIDORO-AL, autorizado pelo Chefe do Poder Executivos, sob os fundamentos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações advindas da Lei nº 13.204, de 2015 e Decreto nº 8.726, de 2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado empresa INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.809.340/0001-35. Data de Assinatura: 24/09/2026. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Hércules

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 7.160,80

sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/920/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE DISPENSA Nº 99/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Sebastianópolis do Sul – SP, visando atendimentos odontológicos prestados à população pela rede municipal de saúde. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.160,80 (Sete mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 23/10/2026 até 27/10/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail [email protected] / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados

aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, destinadas ao atendimento dos pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou portadores de patologias crônicas assistidos pela Rede Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê

e. flo w do cs .c om .b r: 20 53 /p ub lic /a ss in at ur as /4 D 2E 1D 29 C F 68 4A 11 B 4F F 2D 35 C 8E B 6F C B A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: M A R T A P A T R IC IA S T O N IS D A C O S T A e M A R IA D E L O U R D E S M A N A R IN Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2085 Página: 14 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196560/ Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2085 Página: 15 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196560/ LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Iepê. Processo nº: 52/2026 - Dispensa de Licitação nº 013/2026 Objeto: aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, destinadas ao atendimento dos pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou portadores de patologias crônicas assistidos pela Rede Municipal de Saúde. Contratada: Cirúrgica União LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações Iepê/SP, P. M. Jorge B. Dower, 21 de outubro de 2026. Marta Patrícia Stonis da Costa – Prefeita Municipal. PortariasDesignação PORTARIA Nº 859/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. FERNANDO MOURÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARTA PATRICIA STONIS