Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e instrumentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Japaratuba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:59

● 13 Aviso de Licitação PE 13.2026 FMS - 13 Aviso de Licitação PE 13.2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2267 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2267 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 FMS O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e instrumentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Japaratuba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:  09/11/2026, às 08h59min – limite para

PARA ENTREGA

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 51.486,24

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ 05.782.733/0003-00 no valor total de R$17.268,00; para aquisição do medicamento: FULVESTRANTO 50MG/ML- 5 ML – 2 SERINGAS à empresa: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 94.516.671/0001-53 no valor total de R$446,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 23 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo n°: 01-262419/2026 Pregão Eletrônico n°: 113/2026 Pregão com item de ampla concorrência e itens exclusivos ME/EPP. RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-265400/2026 - ICS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 938/2026 ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR E VALOR POR FALTA DO OBJETO PARA ENTREGA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 964/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico n°: 113/2026, para aquisição de fios cirúrgicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de fios cirúrgicos. Valor total estimado do pregão: R$ 51.486,24. Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 23/10/2026 às 08:00 h até o dia 06/11/2026 às 08:39 h. Início da sessão pública de disputa: 06/11/2026 – a partir das

Registro de preço para as aquisições de Equipamentos para implantação de um laboratório tecnológico direcionado aos produtores de café para uso da Secretaria de Agricultura 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 357.910,83 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais e oitenta e três centavos), 4 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/11/2026 às 10:00

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esporte Município de Jaboti – Paraná Jaboti/PR

Valor citado:

R$ 357.910,83

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 10:00

cultura de inovação no Município e preparar os estudantes para uma sociedade cada vez mais tecnológica. Jaboti/PR, 20 de agosto de 2026. Juliane Aparecida de Melo Silva Diretora da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Município de Jaboti – Paraná Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 146 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 43/2026 EXCLUSIVO ME E EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.43/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Registro de preço para as aquisições de Equipamentos para implantação de um laboratório tecnológico direcionado aos produtores de café para uso da Secretaria de Agricultura 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 357.910,83 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais e oitenta e três centavos), 4 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/11/2026 às 10:00 www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link -

Registro de preços visando a aquisição de equipamentos, materiais tecnológicos, kits educacionais de robótica, recursos para prototipagem e mobiliários destinados à equipagem, estruturação e funcionamento do Espaço Maker e do Laboratório de Robótica do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 327.316,36 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais e trinta e seis

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 5.544.000,00

trânsito; e ensaios de controle tecnológico. VALOR: R$ 5.544.000,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de OUTUBRO de 2026. FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná. Jaboti, 22 de outubro de 2026. Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 56 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.877.470/0001-70 RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 42/2026 EXCLUSIVO ME E EPP OFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.42/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos, materiais tecnológicos, kits educacionais de robótica, recursos para prototipagem e mobiliários destinados à equipagem, estruturação e funcionamento do Espaço Maker e do Laboratório de Robótica do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 327.316,36 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais e trinta e seis

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Identificador:B16ACA05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Por este aviso, o Município de Palestina/AL, através da CPC, torna público que fará realizar, o Chamamento Público Nº 002/2026, objetivando o Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complexos juntamente Município de Palestina/AL de acordo com os valores constantes na tabela SUS (sistema único de saúde), nos termos do edital e anexos. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.palestina.al.gov.br da prefeitura ou enviar e-mail para [email protected]. O período para recebimento da documentação é de 26/10/2026 a 24/11/2026, das 08hs às 13hs. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do email supracitado. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:F5FF1370 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Modo/Disputa: Aberto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de LABORATÓRIO MÓVEL COM CONEXÃO DE INTERNET DEDICADA E INTEGRADA: LABORATÓRIO EDUCACIONAL MÓVEL COM 30 CHROMEBOOKS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 12 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 100.164,28

de empresa especializada para a prestação dos serviços remanescentes referentes à construção da Academia de Saúde na Praça do Conjunto Francisco Martins, localizada no Município de Olho d‘Água do Casado/AL, vinculada à Proposta do Ministério da Saúde/SISMOB nº 13890.7450001/23-004. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 100.164,28 (cem mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Celebrado em: 21/10/2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante; Sr. Joel Pereira Silva, pela Contratada. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:21DD7B3E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 022/2026; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 0720.0020/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de LABORATÓRIO MÓVEL COM CONEXÃO DE INTERNET DEDICADA E INTEGRADA: LABORATÓRIO EDUCACIONAL MÓVEL COM 30 CHROMEBOOKS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 12 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d‘Água do Casado/AL, 22 de outubro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira Publicado por: Luzia Cristina

Aquisição de recargas de oxigênio medicinal (com comodato de cilindros) para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 08:00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026 Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal (com comodato de cilindros) para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 12/11/2026 no endereço eletrônico https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/. Data da sessão: 12/11/2026, às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: , ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 23 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA MUNICIPAL Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Atos de Pessoal Portarias de RH Licitações e Contratos Contratos Dispensas Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço Aviso de Licitação 2026-10-23T19:51:30+0000

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 1.010.140,00

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 00:00

no valor total de R$ 300.895,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 81.706.251/0001-98 com os Itens: 5 no valor total de R$ 4.200,00. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 11.195.057/0001-00 com os Itens: 8, 9 no valor total de R$ 1.429,50. PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 20.202.872/0002-20 com os Itens: 10 no valor total de R$ 1.010.140,00. LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 60.675.696/0001-88 com os Itens: 15 no valor total de R$ 415.800,00. Araçatuba-SP, 21 de Outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- ------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.070/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 21.283/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 23/10/2026

Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para atendes as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Inhambupe-Ba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

Valor citado:

R$ 9.814,45

[email protected]. Inhambupe-Ba, 23 de outubro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.350 | Ano 15 23 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FHBKSKWQ-OBWTQ7K6-OQ38UU2J-FKIANWOW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 201-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.315.503/0001-00, com sede na Rua José Calazans de Macêdo, nº12, Centro, Ribeira do Pombal, Bahia, neste ato representada por Rejane do Nascimento Araújo. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para atendes as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Inhambupe-Ba. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.814,45 (nove mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 22/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2020– Gestão e Manutenção das Ações – Saúde Bucal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500 Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11844107/2026 Edital nº 11844521/2026 Edital nº 11844648/2026 Edital nº 11844695/2026 Edital nº 11844730/2026 Edital nº 11844774/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 672/2026 Portaria nº 673/2026 Portaria nº 678/2026 Portaria nº 681/2026 Portaria nº 682/2026 Portaria nº 683/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Portaria nº 28/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2626000000908-1 Autorização - Processo nº 2626000000800-0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 751/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 1538/2026 Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2096/2021 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 082 a 090 Referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2026-SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 106/2026 Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 118/2026 SRP Edital de Intimação nº 69/2026-SMS/GERCON SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Portaria nº 192/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000010021-6 Aviso nº 43/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1313/2026 Portaria nº 1314/2026 Portaria nº 1315/2026 Portaria nº 1316/2026 Portaria nº 1317/2026 Portaria nº 1318/2026 Portaria nº 1319/2026 Portaria nº 1320/2026 Portaria nº 1321/2026 Portaria nº 1322/2026 Portaria nº 1323/2026 Portaria nº

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, em atendimento à Secretaria de Saúde 49 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 [SMS]

Órgão

Câmara Municipal de Uberaba

Valor citado:

R$ 28.574,48

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 00:00

Parlamentares abaixo, cujas funções foram exercidas junto ao Gabinete do Vereador Samuel Pereira: · Lana de Lima · Márcia Helena Batista Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 23 de Outubro de 2026. ISMAR VICENTE DOS SANTOS Vereador/Presidente SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, em atendimento à Secretaria de Saúde 49 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h00 do dia 27/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 10/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 10/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 28.574,48. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2026 estará disponível a partir das 09h do dia 27/10/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

transporte escolar de alunos. 1932/2026 6933/2026 20/10/2026 4358/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 2.708,00 - Aquisição de 04 (quatro) carrinhos industriais de carga, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para auxiliar nas atividades de transporte, movimentação e entrega de materiais, equipamentos, insumos, materiais pedagógicos, materiais de expediente, produtos de limpeza e demais itens destinados às Unidades Municipais de Educação. 1933/2026 6934/2026 20/10/2026 4175/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 4.224,29 - Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos para uso na Unidade de Educação Cemus XIV, será utilizada verba Impositiva concedida pelo Michel Oliveira R. Da Silva. 1934/2026 6941/2026 20/10/2026 4442/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 2.928,00 - Contratação de empresa especializada em aquisição de 02 baterias 60ª, para SPIN – FWS 9C15 e DUH 5B73 – 03 baterias para as ambulâncias 100A - EWA 3A94, FCM 2E21 e FZE 4J41, SEM DISPUTA, considerando vida útil e a necessidade de urgência devido aos veículos parados. As baterias serão a base de troca. Secretaria de Saúde. 1938/2026 6939/2026 20/10/2026 4189/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22993 - AUTO MECANICA BARROS LTDA 909,00 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Valor citado:

R$ 395,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 29/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 22 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4354/2026 Aviso de Dispensa nº 371/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em serviços de troca de suspensão da Ambulância Master EWA 3A94, devido a ruídos – Ano 2022 – Km 174.300, conforme especificado abaixo: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA - CNPJ: 41.430.871/0001-22 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 01 Serviço troca de DOT 4 1 R$ 35,00 R$ 35,00 02 Serviço troca de pastilha dianteira 1 R$ 395,00 R$ 395,00 03 Serviço troca pastilha traseira 1 R$ 365,00 R$ 365,00 04 Serviço de troca disco dianteiro

Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e

Valor citado:

R$ 4.875,00

cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 742223/2026 - SMS PROCESSO Nº 19873/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15060/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 2: R$ 1.187,50 (um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote 5: R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ADRIANO DE PLACIDO, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658628/2026 - SMS PROCESSO Nº 19873/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15060/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste, da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 147.960,00

TEUTO BRASILEIRO S/A – CNPJ/MF nº 17.159.229/0001-76. Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste, da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total estimado: R$ 147.960,00 - Vigência: 12 meses - (38) 20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo. Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 – Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante: HMTR. Detentora da ATA: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF nº 05.847.630/0001-10. Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste e cancelamento do item 138, da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total estimado: R$ 5 1 8 . 9 2 6 , 0 0 - V i g ê n c i a : 1 2 m e s e s - ( 3 8 ) 20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo - Mogi Guaçu, 22.10.26. Luciano Firmino Vieira - Superintendente PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 79, DE 2026. Concede férias à Servidora Vera Lúcia de Lourdes Zapparoli. . PORTARIA

Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste dos itens 60, 87 e 93 e cancelamento do item 147, da Ata de Registro de Preços nº 096/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 1.059.951,18

e Contratos Extrato Extrato Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 – Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante: HMTR. Detentora da ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ/MF nº 44.734.671/0022-86. Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste dos itens 60, 87 e 93 e cancelamento do item 147, da Ata de Registro de Preços nº 096/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total estimado: R$ 1.059.951,18 - Vigência: 12 meses - (38) 20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo. Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 – Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante: H M T R . D e t e n t o r a d a A T A : G 2 C O M É R C I O D E MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 47.647.493/0001-10. Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, da Ata de Registro de Preços nº 104/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total estimado: R$ 98.000,00 - Vigência: 12 meses - (38) 20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo. Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 – Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante: HMTR. Detentora da ATA: LABORATÓRIO TEUTO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 595.350,84

07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 22/10/2026, às 14:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31360247 e o código CRC A6352A86. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 31182591/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 685/2026, proveniente do Credenciamento nº 100/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE - APAE e Valor Total: R$ 595.350,84 . Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0024090401, de 07 de janeiro de 2025, SEI nº 0025034259, de 1º de abril de 2025, SEI nº 26228383, de 24 de julho de 2025, SEI nº 28102273, de 16 de janeiro de 2026 e SEI n° 30912478 de 15 de setembro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Silvia

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR Certificação Digital

Edição 2.836 | Ano 20 22 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR Certificação Digital: 87WCYPM1-E9L0LWZL-G3O65WNI-KZK8R4TY Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA CNPJ: 01.110.136/0001-17 EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO / HOMOLOGAÇÃO A Fundação Hospitalar do Município de Teolândia, Estado do Bahia, torna público o resultado parcial do Credenciamento nº 001/2025, objetivando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, conforme especificações do edital e anexos. Tendo em vista a recepção de documentos e publicação da Ata pela equipe de contratação, autorizada pela portaria nº 025/2026 registrando o atendimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, HOMOLOGO as credenciadas abaixo: CREDENCIADAS CNPJ CARGO/FUNÇÃO ALINE ROSEIRA SEIXAS DE MEDEIROS LTDA-ME 66.837.094/0001-66 MÉDICO PLANTONISTA 24H Teolândia - Bahia, 22 de outubro de 2026. ISAC EMANUEL DIAS RIBEIRO Presidente da Fundação Hospitalar Rua Oscar Cardoso, 30 – Centro – Teolândia – Bahia – CEP: 45.465-000 Edição 2.836 | Ano 20 22 de outubro

“CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE AOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia 09/10/2026 o período de 03 (três) dias úteis

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 16:32

nº 14.133/2021; E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 21/10/2026 às 16:32. Rondonópolis-MT, 21 de outubro de 2026. RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 Em 19/10/2026 às 16:11 horas, na Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Superintendência de Compras e Licitações, procedeu-se a Dispensa de Licitação em epígrafe, com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a Dispensa de Licitação nº 75/2026, para atendimento do Objeto: “CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE AOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia 09/10/2026 o período de 03 (três) dias úteis para empresas interessadas

“CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS E DE PESQUISA DE ENDOTOXINAS DA ÁGUA TRATADA, DA ÁGUA PARA HEMODIÁLISE E DA SOLUÇÃO DIALÍTICA UTILIZADAS NO CENTRO DE NEFROLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gestão de Pessoas e Inovação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026 Em 20/10/2026 às 15:50 horas, na Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Superintendência de Compras e Licitações, procedeu-se a Dispensa de Licitação em epígrafe, com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a Dispensa de Licitação nº 59/2026, para atendimento do Objeto: “CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS E DE PESQUISA DE ENDOTOXINAS DA ÁGUA TRATADA, DA ÁGUA PARA HEMODIÁLISE E DA SOLUÇÃO DIALÍTICA UTILIZADAS NO CENTRO DE NEFROLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia 31/08/2026 o período de 03 (três) dias úteis para empresas interessadas apresentarem sua proposta, o qual encerrava-se no dia 02/09/2026. A empresa abaixo manifestou interesse, apresentando sua proposta: EMPRESA: CONÁGUA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 01.615.998/0001-00 ITEM CÓDIGO CÓDIGO RADAR TCE DESCRIÇÃO