Avisos de licitação nos diários municipais

- Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de equoterapia destinados à Secretaria de Saúde pelo período

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

de 2.026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 081/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2.026. MANIFESTAÇÃO AO RECURSO. Após análise do recurso interposto pela empresa Center Copy Imp. e Informática Ltda e contrarrazões da empresa Comércio Novo Rumo Ltda, sem demais contrarrazões interpostas e manifestação da Secretaria de Saúde, a Pregoeira decide reformar a decisão registrada em Ata e na plataforma da BLL da sessão pública do dia 30/09/2026, desclassificando as empresas: Reginaldo Fabiano Aparecido dos Santos item nº 25, Comércio Novo Rumo Ltda item nº 26 e L Correa Rodrigues Ltda item nº 28, cuja decisão foi confirmada pela Excelentíssima Sra. Prefeita. O julgamento do recurso e contrarrazão na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br, na plataforma BLL e na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. Renata Ap. Natal Zago, Pregoeira Oficial. Birigui, 22/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 193/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2.026 OBJETO:- Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de equoterapia destinados à Secretaria de Saúde pelo período

Órgão

PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS

previstos no certame. 14.5. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação. 10.6. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. Edição 3.331 | Ano 16 23 de outubro de 2026 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE029-2026PMCD - JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS Certificação Digital: BKOPRKSR-RBNP6MF0-KAYWPFGX-939LTVNU Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000 CNPJ: 13.808.613/0001-00 1. RELATÓRIO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2026PMCD, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026, apresentada pelo Sr. JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 49.008, com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, em face do instrumento convocatório destinado à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicohospitalares, materiais de resgate e imobilização, dispositivos para oxigenoterapia e equipamentos médico-assistenciais, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do Município de Cícero Dantas/BA. A manifestação foi encaminhada ao endereço eletrônico oficial do Setor de Licitações do Município, [email protected], em 21 de outubro de 2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares das Unidades de Saúde do Município de Itamaraju-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Edição 4.816 | Ano 10 23 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 050-2026 Certificação Digital: SBA5H437-OUCSOJ0Q-7RR0YKOA-ILYWTZRP Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa SOAVE & LIMA ODONTO-MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.980.602/0001-08, no Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares das Unidades de Saúde do Município de Itamaraju-BA. RESOLVE: 1. CONHECER da Impugnação, porque é própria e tempestiva. 2. DAR Provimento Parcial à Impugnação, exclusivamente quanto à necessidade de harmonização da cláusula de subcontratação prevista na minuta contratual com o Termo de Referência. 3. RETIFICAR o edital, mantendo a sessão pública agendada para o dia 26 de outubro de 2026, às 08 horas e 30 minutos. 4. DETERMINAR a publicação desta decisão. Em Itamaraju/Bahia, 23 de outubro de 2026. Lethicia Paixão Santana – Pregoeira. Edição 4.816 | Ano 10 23 de outubro de 2026

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, através do Sistema Licitanet, em favor da empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 96.845.896/0001-89, vencedora do Lote ÚNICO no valor de R$ 532.109,65 (quinhentos e trinta e d

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Valor citado:

R$ 532.109,65

Valor: R$ 64.501,06 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e seis centavos). Data da assinatura: 22/10/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Miguel Anderson Santos Xavier- Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Pregão Eletrônico nº 038/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 O Município de Itamaraju/BA, através de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público que foi adjudicado e homologado em 23/10/2026 o LOTE ÚNICO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, através do Sistema Licitanet, em favor da empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 96.845.896/0001-89, vencedora do Lote ÚNICO no valor de R$ 532.109,65 (quinhentos e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itamaraju/Bahia, em 23 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves-

Aquisição de material penso, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA, referente aos lotes 01, 02, 05, 08, 09, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.311.773/0001-05, com sede à ROD BR-101, S/N, Ba

Órgão

Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA

Valor citado:

R$ 16.445,31

DO CONTRATO Nº 063/2026 Espécie – 2º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 063/2026, do Pregão Eletrônico nº 074/2025, cujo objeto é a Aquisição de material penso, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA, referente aos lotes 01, 02, 05, 08, 09, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.311.773/0001-05, com sede à ROD BR-101, S/N, Bairro Jacana, Itabuna-BA, CEP 45608-750. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 063/2026. Valor do Aditivo: R$ 16.445,31 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026. NAEDSON DE ARAÚJO GONÇALVES – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 ADITIVO DOCONTRATONº 063/2026 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 058/2026 Espécie – 3º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 058/2026, do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender todas as Secretarias Municipais

Registro de Preços para a Aquisição do Medicamento Zelboraf (Vemurafenibe) em cumprimento à ordem judicial constante nos autos do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 14.412,40

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 056/2025. Processo Administrativo: nº 000627/2026. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição do Medicamento Zelboraf (Vemurafenibe) em cumprimento à ordem judicial constante nos autos do processo nº 8002302- 44.2021.8.05.0120, visando garantir o tratamento médico oncológico da paciente beneficiária da decisão judicial. Tendo como FORNECEDOR: PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.724.173/0004-44, com sede em ST Aeroporto Internacional de Brasília Áreas Externas UC4.047, S/N, Armz. 04, Sala 11 e 13, Lago Sul, Brasília – DF, CEP nº 71.608-900. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.412,40 (quatorze mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026. Em Itamaraju-BA, 19 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves - Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 ADITIVO DAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 011/2025 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 049/2026 Espécie – 4º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 049/2026, do Pregão Eletrônico nº 067/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos para atender

registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Valor citado:

R$ 492.994,30

meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição averbado, nos termos do Parecer Jurídico nº 308/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DO APARECIDAPREV (21/10/2026). MÁRCIA TINOCO SILVA Presidente do AparecidaPrev HENRIQUE ANDRADE DE FRETAS Diretor de Benefícios Diário Oficial Ano 13 - Nº 29622 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 23 de Outubro de 2026, Sexta - Feira EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2026. O Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 089/2026, processo 2026.108.832, objeto registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA CNPJ Nº 21.595.464/0001-68 sobre o item de nº 01 no valor total de R$ 83.355,08 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT CNPJ Nº 09.135.378/0001-77 sobre os itens nºs 02, 03, 04, 07, 10, 11, 15, 16, 27, 38, 43, 50, 73 e 81 no valor total de R$ 492.994,30 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos

546/0001-10 NOTIFICAÇÃO À empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Rua Peru, nº 454, Centro, Ouro Verde do Oeste - PR CNPJ: 48.368.182/0001-84 CEP: 85933-000 Assunto: Notificação acerca do descumprimento contratual O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.249.517/0001-54, com sede na Avenida Aeroporto, nº 250, Aeroporto, Januária/MG – CEP 39480- 000, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Luciene de Almeida Sousa Damaceno, que o presente subscreve, vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria acercade FALHAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 617/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025, pelas razões dos fatos e fundamentos a seguir expostas. Com fulcro no art. 117, caput e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, solicito justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências, sobre os fatos abaixo relacionados: 1 - DOS FATOS O Contrato nº 617/2025 foi celebrado visando futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, conforme especificações no Termo de Referência. A Ordem de Fornecimento nº 6375, foi encaminhada e recebida pela empresa em 27 de agosto de 2026, entretanto, até a presente data, sem o devido cumprimento. Conforme consta em ofício apresentado pelo NATJU, ofício nº 59/2026/NATJU/SMS/PMJ, ressalta-se que foram realizadas diversas tentativas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:30

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3282 página n°5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG Cláusula 3º - A remuneração a ser paga pela carga horária na Cláusula 2º é de 3.993,28(Três mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).” Data: 24 de setembro de 2026. Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3282 página n°6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3282 página n°7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Pregão Eletrônico nº 90073/2026, PA 213/2026 – nº comprasnet 31/2026 - Fornecimento de medicamentos éticos de “A a Z” constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos/ANVISA) sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento de demandas judiciais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Tipo maior desconto por item. Data e hora da sessão: 10/11/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Pregoeiro. ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 034/2026 Dispõe sobre as Prestações de Contas referentes ao Termo de Fomento/FIA e dá outras providências; O Conselho Municipal

AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 58.243,70

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 00:00

https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 7 MUNICÍPIO DE UBERABA/MG SECRETARIA DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E SUPRIMENTOS ________________________________________________________________________ AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 28/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 12/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 12/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 58.243,70. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2026 estará disponível a partir das 16h00 do dia 28/10/2026 através dos seguintes acessos:  Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;  Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;  Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações

Registro de preços para eventual aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos infectantes

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

CREF 061389-G/SP Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro José Pedro S. Pacheco/Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2018 | Página 27 de 28 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital n. 59/2026 – Pregão n. 57/2026 Processo nº 3543907.407.00021660/2026-28 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos infectantes. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A sessão de disputa de preços será no dia 27/10/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 09/11/2026 através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA CAPORICCI , Nº 267, CENTRO, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

Valor citado:

R$ 19.730,28

23 de Outubro de 2026 - Edição 1308 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1321/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATO N.: 087/2024 – 2ª ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.: 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA CONTRATADA: PAULO SERGIO FERNANDES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA CAPORICCI , Nº 267, CENTRO, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP VALOR: R$ 19.730,28 (dezenove mil e setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 Meses DATA ASSINATURA: 21/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação a b e r t a a t r a v é s d o E d i t a l n º 0 3 3 / 2 0 2 6 , P r o c e s s o nº 3546504.414.00000038/2026-36 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIOS VISANDO A AMPLIAÇAO DA UBS “DONA MELANIA SANDO CALZA”, EM SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão

REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisições de Nutrição para as demandas da Secretaria de Saúde, para atender Ordens Judiciais e Protocolo Administrativo do Município”

Órgão

Secretaria de Saúde

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:00

Estimulação Precoce e Intervenção na Primeira Infância. Na forma do § 2°, do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. Votorantim, 19 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO Nº. 2884/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisições de Nutrição para as demandas da Secretaria de Saúde, para atender Ordens Judiciais e Protocolo Administrativo do Município”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 09/11/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 26 de outubro de 2026. Votorantim, 22 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO Nº. 3047/2026- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL- MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização

presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de elevadores instalados no Campus Centro UNIFEV, localizado na Rua Pernambuco, nº 4.196; e no Espaço UNIFEV Saúde, localizado na Rua Tocantins, nº 2.918, ambos na cidade de Vot

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

eventuais consultas na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, situada na Rua São Paulo nº 3.815, no Loteamento Patrimônio Velho, conforme Lei Federal nº 12.527, de 2001 – Regula o acesso à informação ou pelo site da prefeitura (https://www.votuporanga.sp.gov.br). Votuporanga, 22 de outubro de 2.026. TÁSSIA GÉLIO COLETA Secretária Municipal de Planejamento Urbano DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 21 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 034/2026 – PROCESSO FEV Nº 053/2026 (EXCLUSIVO PARA ME-EPP) OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de elevadores instalados no Campus Centro UNIFEV, localizado na Rua Pernambuco, nº 4.196; e no Espaço UNIFEV Saúde, localizado na Rua Tocantins, nº 2.918, ambos na cidade de Votuporanga/SP, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, sucessivamente

Órgão

Secretaria de Administração Atos

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Interna, os seguintes membros: I – Eduardo Peixoto Martins (Setor Jurídico) II – Evandro Eduardo Bobadilha (Engenheiro Eletricista) Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2.026. MARCO ANTONIO MACHADO SUPERINTENDENTE Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Licitações e Contratos Aviso de Licitação Dispensas Secretaria de Cultura Comunicados Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Convocação Secretaria de Saúde Departamento de Compras Cotações Dispensas Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Atos Administrativos Autuações Câmara Municipal Atos Legislativos Ordem do Dia Atos Oficiais Portarias Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Atas de Sessões Resultados Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Atos Oficiais Portarias 2026-10-23T16:36:16-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedan destinados às atividades do Departamento Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura de Coronel Macedo

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:35

Cidade de Coronel Macedo - SP www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição 908 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 EDITAL Nº 33/2026 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedan destinados às atividades do Departamento Municipal de Saúde. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/10/2026 às 09h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/11/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2026 às 09h. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel

Aquisição de mobiliários e equipamentos médicos e odontológicos

Órgão

Prefeitura de Ourinhos/SP

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 08:59

Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 12 de 122 Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000187/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos médicos e odontológicos. Data limite para recebimento das propostas: 13/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 13/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 22 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 34/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000106/2026. Objeto: Contratação de serviços de pagamento automático de pedágios, por meio de TIV/TAG eletrônica, com fornecimento dos respectivos transponders de identificação veicular. Data limite para recebimento das propostas: 16/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 16/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão

Registro de preços para aquisição de mudas de flores, planta ornamental, mudas de árvores, grama e insumos destinados ao plantio e manutenção de áreas urbanas, bem como à recuperação ambiental no município de Ourinhos (SP)

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:59

consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 22 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 32/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000025/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de mudas de flores, planta ornamental, mudas de árvores, grama e insumos destinados ao plantio e manutenção de áreas urbanas, bem como à recuperação ambiental no município de Ourinhos (SP). Data limite para recebimento das propostas: 10/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 10/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 22 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 33/2026

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:00

profissionais para desempenhar a função pública equivalente à exercida no cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de acordo com a Lei Complementar n.º 37/2007 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal) e suas alterações, Lei Complementar n.º 72/2012 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa) e suas alterações, Decreto Municipal n.º 108, de 17 de junho de 2021, e suas alterações e de acordo com as disposições deste edital e da legislação municipal específica. Santa Rosa, 23 de outubro de 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Presidente da Comissão Executiva EDITAL DE ABERTURA.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Aviso de Licitação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos. Data de Abertura: 10/11/2026 às 08h, Local: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 23 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Portaria

Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e instrumentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Japaratuba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:59

● 13 Aviso de Licitação PE 13.2026 FMS - 13 Aviso de Licitação PE 13.2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2267 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2267 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 FMS O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e instrumentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Japaratuba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:  09/11/2026, às 08h59min – limite para