Avisos de licitação nos diários municipais

social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. São Paulo , 05 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 A Comissão de Contratação COMUNICA que a empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99, única participante do processo licitatório, foi julgada HABILITADA. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:5D6B4D22 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo d

Órgão

SECRETARIA DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 550,00 - Contratação de empresa especializada em CONSERTO E TROCA de Alternador e Polia do Motor – MASTER FCM 2E21 – SOLICITADO URGÊNCIA – SEM DISPUTA – KM 267.295. SECRETARIA DE SAUDE. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355 | Página 33 de 34 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Administrativo nº: 1.549/2026 Pregão Eletrônico nº: 22/2026 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE Salto), no uso de minhas atribuições legais e com base na manifestação técnica da área demandante, recebo e conheço a impugnação apresentada, eis que tempestiva, entretanto delibero pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo-se a data da sessão pública no dia 09 de novembro de 2026

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 175/2025 de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Teolândia-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 008/2025, por mais 12 (doze meses), a part

KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Extrato de Termo Aditivo Contrato Administrativo nº. 175/2025 Termo Aditivo de prazo e valor nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 175/2025 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: ALAILSON BARRETO DOS SANTOS - MEI, inscrito no CNPJ Nº 62.241.875/0001-32. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 175/2025 de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Teolândia-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 008/2025, por mais 12 (doze meses), a partir de 24/08/2026 a terminar em 24/08/2027, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 21/08/2026. Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Extrato de Termo Aditivo Contrato Administrativo nº. 026/2026 Termo Aditivo de Valor nº. 002/2026 Número do Contrato: nº. 026/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: SMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA A, CNPJ nº 07.986.035/0001-90. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 13587/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: H; Do pro�ssional: B e D 2 13588/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E INDEFERIDA Da empresa: G Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004 Certificação Digital: KMCTKWYO-M6DIHUEP-TVWMT6ZQ-DZIM1J5B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde LAUDOS MEDICOS LTDA 3 13624/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA DEFERIDA Alagoinhas, 03 de novembro de 2026 Comissão de Credenciamento SESAU Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: KMCTKWYO-M6DIHUEP-TVWMT6ZQ-DZIM1J5B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS GABINETE DO PREFEITO 1 DECRETO Nº 6.739/2026. “ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO”, PARA FINS DE CONTROLE DO ACESSO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E COMERCIANTES INFORMAIS, DURANTE O BAHIA BEER FESTIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Bahia Beer Festival – Festival de Cerveja de Alagoinhas/BA

d) Garantir a organização, coordenação e acompanhamento de todas as etapas dos eventos, desde o planejamento inicial até a sua efetiva realização e conclusão. e) Providenciar, quando previsto na demanda e autorizado pela CONTRATANTE, os materiais, equipamentos, estruturas, uniformes, troféus, medalhas, materiais esportivos e demais insumos necessários à realização das atividades. f) Assegurar que os profissionais envolvidos na execução dos serviços possuam habilitação, qualificação técnica e registros profissionais exigidos pela legislação específica, quando aplicáveis. g) Garantir a adequada organização das competições e atividades esportivas, incluindo elaboração de regulamentos, tabelas, chaveamentos, inscrições, credenciamento de participantes, controle de resultados e classificação dos competidores. h) Garantir que as atividades sejam executadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Alagoinhas – Bahia, conforme os locais, datas e horários definidos pela CONTRATANTE. i) Responsabilizar-se pelo transporte, deslocamento, alimentação e demais despesas de seus profissionais e equipamentos, quando necessários à execução dos serviços, sem custos adicionais não previstos na contratação. j) Adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos participantes, atletas, profissionais e público presente, observando as normas técnicas, sanitárias e de segurança aplicáveis a cada modalidade e evento. k) Providenciar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.350,00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.865/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, aquisição de material (alternador completo) do veículo relacionado ao processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contratada: Eletricar Cnpj: 04.127.636/0001-50 no valor total de R$ 1.350,00 (Hum Mil Trezentos Cinquenta Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.865/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

aos reais interesses da Administração Pública, tendo em vista a divergência entre a descrição de caminhão tipo caçamba constante do Termo de Referência/ETP e a efetiva necessidade da Secretaria demandante — qual seja, a disponibilização de 01 (um) caminhão tipo Truck, com CARROCERIA ABERTA FIXA DE MADEIRA (não basculante), com motorista, destinado ao transporte de palhada de cana-de-açúcar proveni

da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Administrativo nº 0229/26, referente à Dispensa de Licitação nº 0042/2026; CONSIDERANDO o Parecer e Requerimento apresentado pelo Agente de Contratação, acolhendo integralmente os seus fundamentos técnicos e jurídicos; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de adequação técnica do objeto aos reais interesses da Administração Pública, tendo em vista a divergência entre a descrição de caminhão tipo caçamba constante do Termo de Referência/ETP e a efetiva necessidade da Secretaria demandante — qual seja, a disponibilização de 01 (um) caminhão tipo Truck, com CARROCERIA ABERTA FIXA DE MADEIRA (não basculante), com motorista, destinado ao transporte de palhada de cana-de-açúcar proveniente de Juazeiro/BA e à sua distribuição aos produtores rurais de Senhor do Bonfim/BA durante o período de estiagem; CONSIDERANDO que a alteração da especificação técnica impacta a formulação de propostas, a pesquisa de preços e a igualdade de condições entre os participantes, exigindo a reestruturação da instrução processual para garantia da segurança jurídica e da eficiência do gasto público; DECIDE: 1. REVOGAR o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 0042/2026 (Processo Administrativo nº 0229/26), por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente relativo à necessidade de readequação do planejamento e

consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 40.000 KM, VEÍCULO FIAT/ STRADA VOLCANO 13AT- PLACA TMF 5C86, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item único – VALOR TOTAL: R$ 2.598,04

Valor citado:

R$ 2.598,04

RATIFICAÇÃO 1 EXTRATOS 1 Mirante do Paranapanema/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Ano VII | Edição 1936 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 081/2026, cujo objeto consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 40.000 KM, VEÍCULO FIAT/ STRADA VOLCANO 13AT- PLACA TMF 5C86, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item único – VALOR TOTAL: R$ 2.598,04 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 26 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9140, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 1.531,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3493/2026-51). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.531,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1435/2026 Processo nº 1435/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9140, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC. SEI N° 3449/2026-41). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 572,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). Poder LegislativoDepartamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 045/2026 DISPENSA Nº: 033/2026 OBJETO: Aquisição

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: PULSE GIL-2D95, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 1.102,00

2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1433/2026 Processo nº 1433/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: PULSE GIL-2D95, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC. SEI N° 3220/2026-15). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 234,90 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 R$ 148,00 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). Em favor da empresa AGW PECAS E ACESSORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.102,00 (UM MIL CENTO DOIS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1434/2026 Processo nº 1434/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: CAMINHÃO CDZ-9759, DA SECRETARIA

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

acesso, comunicação entre os ambientes interno e externo e segurança dos usuários e servidores da unidade. A contratação de forma integrada, contemplando equipamento, materiais e mão de obra, permite que a Administração receba o sistema completo e funcional, evitando a necessidade de aquisições e contratações distintas para a instalação e configuração do equipamento. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4526/2026 Aviso de Dispensa nº 380/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 4 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção de veículo, no veículo Saveiro, placa FCV 6I18, ano 2018, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ:19

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Valor citado:

R$ 1.100,00

ano 2019, alocado nos serviços essenciais da equipe de Bombeiros da Secretaria de Defesa Social. A manutenção é indispensável para garantir a correta lubrificação e conservação do motor, reter impurezas, evitar o desgaste prematuro de peças mecânicas e assegurar a plena operacionalidade e disponibilidade do veículo no atendimento das ocorrências da corporação e no socorro à população munícipe. Município de Salto, 04 de novembro de 2026 Nicolau Iusif Santarém Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4484/2026 Aviso de Dispensa nº 378/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA - CNPJ: 41.430.871/0001-22 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Troca Coxim Motor 01 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 2 Coxim Dianteiro do

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

segurança e qualidade para a prática esportiva, além de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 3 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. evitar a interrupção das atividades previstas no calendário oficial do Município. Município de Salto, 03 de novembro de 2026 ELIANO APOLINÁRIO DE PAULA Secretário de Esportes e Lazer Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.776/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a prestação de serviços de troca de óleo lubrificante e substituição dos filtros do veículo Toyota Yaris, placa FZF-5C45, ano 2019, utilizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sob demanda, por diária, com quilometragem livre, seguro total, cobertura contra terceiros, assistência 24 horas e sem franquia para a Contratante, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMP

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

integram o processo administrativo. Rondonópolis/MT, 04 de novembro de 2026. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 74 IMPRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 27/2026 O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO, inscrito no CNPJ 32.974.503/0001-54, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1573 - Centro, Rondonópolis - MT, CEP 78.700-300, por meio da Diretoria Administrativa, TORNA PÚBLICO que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento por menor valor global, conforme o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal 11.685/2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sob demanda, por diária, com quilometragem livre, seguro total, cobertura contra terceiros, assistência 24 horas e sem franquia para a Contratante, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO. INFORMAÇÕES PRINCIPAIS • Publicação do Aviso de Dispensa: 04/11/2026 • Recebimento de Propostas: 09/11/2026 • Sessão de Julgamento: 10/11/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.106,40

Natureza da Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.3.90.39.00.00.00.00 01.110.0000.0000 - GERAL Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 852 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ AVISO DE DISPENSA Nº 105/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo MICRO-ONIBUS INDUSCAR ATILIS placa DJL4E18, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO (até o momento): R$ 1.106,40 (um mil, cento e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 05/11/2026 até 09/11/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail licitacao@sebastianópolisdosul.sp.gov.br / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses

Órgão

Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº

Valor citado:

R$ 65.000,00

Florianópolis, em 20 de outubro de 2026. João Cobalchini Presidente João Luiz Augusto Cobalchini Presidente D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or J oã o Lu iz A ug us to C ob al ch in i ( 04 9. ** *. ** *- 81 ) em 0 4/ 11 /2 02 6 17 :2 2 P ar a ve rif ic ar s ua a ut en tic id ad e, a ce ss e: h ttp s: //w w w .c m f.s c. go v. br /c er e in fo rm e o có di go : 2 61 10 41 72 15 39 F B 26 7 Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 129 Publicação Nº 8887287 - ATO DA PRESIDÊNCIA N. 158/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Dispensa de Licitação nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses. Empresa Contratada: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA. - CNPJ Nº 76.344.696/0001-35. Índice de Desconto: 0,440% (zero vírgula quatrocentos e quarenta por cento). Valor Total Estimado do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 75º da Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir do dia 29/10/2026. Florianópolis, 29 de outubro de 2026. – Vereador JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI – Presidente da CMF. Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4295 de 04/11/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Ju

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 3.431,00

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 146/2026. Dispensa de Licitação n. ° 102/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 3.431,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 146/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 102/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 775 Página: PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 Email: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 58/2026 Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/2026 Com base nas informações contidas do Processo nº 58/2026, referente ao Credenciamento nº 10/2026 que objetiva o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da empresa RONI CESAR ALEIXO AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF nº

Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ô

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

Valor citado:

R$ 10.224,00

Lei nº 14.133/2021. Valor da Inexigibilidade: R$ 10.224,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2024/2026, de 04/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. LOCADOR: L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA. CNPJ: 04.348.936/0001-69. Objeto: Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ônibus do transporte escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. Dotação Orçamentária: Órgão: 6 –

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 2.595,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

DOOSAN DL 200-2, FROTA Nº 259, PERTENCENTE AO PÁTIO DE MÁQUINAS / SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 362/2026, de 04/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 088/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 088/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h25 min do dia 10/11/2026 Sessão pública/lances: Às 08h30min do dia 10/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ E-mail oficial: licitacoes@mambore