Homologações e resultados nos diários municipais

Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026 TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.” PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 29,00

Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 439/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Contratação de serviço de segurança desarmada, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: A. P. S. PEREIRA VIGILÂNCIA LTDA, Item 1 - R$ 29,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 15:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 143 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31265932 e o código CRC 5F63307B. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31288537/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 441/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 5/2026, UASG 453230, resolve

Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra

Valor citado:

R$ 38.988,00

EXTRATO 1 HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2363 Página 1 de 2 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2676/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 –DISPENSA Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 062/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence CONTRATADA: EMPRESARIALAPRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CONTRATO Nº (de origem): 109/2026 VIGÊNCIA: até 31/12/2026 OBJETO: Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra. VALOR: R$38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 15/10/2026 á 31/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação. Álvares Florence/SP, 15 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 56/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO CMEI DEVANILDE PANÍCIO, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS, Nº 2611, JURANDA, PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA COMPLETA, LIMPA, TESTADA E EM CONDIÇÕES DE USO EM ATENDIMENTO AS

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] https://juranda.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar mailto:[email protected] http://www.juranda.atende.net/ mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 747 Pág. 16 / 17 terça-feira, 20 de outubro de 2026 Juranda,Pr 20/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 8/2026 A responsável desta entidade, a Sra. Marcela Biasi de Araújo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 139/2026 Nr. Licitação: 8/2026 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 20/10/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO CMEI DEVANILDE PANÍCIO, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS, Nº 2611, JURANDA, PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA COMPLETA, LIMPA, TESTADA E EM CONDIÇÕES DE USO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

“Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nov

Valor citado:

R$ 1.539.357,00

ANDRÉ MORAES DOS SANTOS LTDA - CNPJ 65.216.397/0001-07 (R$24.310,00), HB PROTECTION LTDA - CNPJ 40.276.871/0001-57 (R$7.370,00), VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA - CNPJ 49.328.441/0001-06 (R$5.394,00),  NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 03.835.661/0001-25 (R$43.939,50), ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 43.496.899/0001-98 (R$23.320,00), ALCANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ 60.936.529/0001-43 (R$2.928,00), DISTRIBUIDORA MH LTDA - CNPJ 34.938.045/0001-23 (R$33.568,00), EH GOL SPORTS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ 33.078.561/0001-62 (R$9.600,00), MONTERO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 53.182.468/0001-00 (R$35.860,00) . Gabinete da Prefeita. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 20/2026, de 20/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 059/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA – Cnpj: 12.160.377/0001-97 (R$951.760,00); MCX LOCAÇÕES DE

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 15 de outubro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 15/10/2026 15:55:30 Portaria Nº 125/2026/2076/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - MJC8-E9ZY-810H-9JTR ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Outros atos oficiais Licitações e Contratos Outros atos Inexigibilidade Aditivos / Aditamentos / Supressões Errata Homologação / Adjudicação Contratos Outros Atos Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-20T22:02:46+0000

Licitações e Contratos 31 Outros atos 31 Inexigibilidade 32 Aditivos / Aditamentos / Supressões 34 Errata 36 Homologação / Adjudicação 37 Contratos 38 Outros Atos 58 Poder Legislativo 86 Atos Oficiais 86 Portarias 86

Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Sábado, 17 de outubro de 2026 Página: 11 Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 UNIDADE COMPRADORA: 986681 – NÚMERO DA COMPRA 242026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR, Avenida Siqueira Campos, nº 697, Bairro: Centro, Município: Paraguaçu Paulista/Estado SP, CEP 19700-019. Publicidade realizada de acordo

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS PORTARIA N.º 010/2026 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para Prevenção E Combate A Incêndios Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633 Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638 Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026 2026-10-15T16:41:06-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

... 3 Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633 Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638 Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL IAPS Estado do Rio de Janeiro IAPS Instituto de Aposentadoria

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros, prédios públicos, campos esportivos, cemitério e demais espaços públicos de responsabilidade do Município de João Ramalho/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos,

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:30

/ Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação EXTRATO DE EDITAL Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros, prédios públicos, campos esportivos, cemitério e demais espaços públicos de responsabilidade do Município de João Ramalho/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, EPIs, uniformes, combustível, lubrificantes, materiais e insumos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global (com julgamento e adjudicação independentes para o Item 03). Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 06/11/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 06/11/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I (http: / /192.140.68.36:5656/COMPRASEDITAL/) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br. Informações complementares pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 18 de setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposiçõ

Órgão

CONSÓRCIO ARENA PARIPE

Valor citado:

R$ 10.930.348,33

Concorrência Eletrônica nº 90013/2026-Contratação nº 929949-15/2026-Processo nº: 166234/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: Maior desconto/Modo de Disputa: Aberto e Fechado Vencedor: CONSÓRCIO ARENA PARIPE, com percentual de desconto ofertado de 15,41% (quinze inteiros e quarenta e um centésimos por cento), cujo valor global da Proposta soma R$10.930.348,33 (dez milhões novecentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação/Adjudicação: 15/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 MARIA DO ALÉM G. SILVA Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A CNPJ:01.554.285/0001-75 Licitação PE 006/2025 Termo de Compromisso:202500007 SEMIT Processo nº 179394/2025 Objeto: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL Projeto Atividade:250238 Elemento

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0982/2026)

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS, com participação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, do tipo MENOR PREÇO, e adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0982/2026). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.cmmacae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A busca no sistema Comprasgov deverá ser pela Dispensa Eletrônica 47/2026. Tel. contato (22) 2796-7800 Ramal 246. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos Portaria 022/2025 Mat. n°6394-0 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público que fará realizar no dia 04 de novembro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, com participação exclusiva para MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites: www.cmmacae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS

Valor citado:

R$ 313.000,00

CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. CONTRATO Nº 338/2026 – EMPRESA: OHANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 07.XXX.XXX.0001/48, no valor de R$ 109.018,00 (Cento e nove mil e dezoito reais); Assinaturas: 16/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 121/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes para servidores da coleta de lixo, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300003464/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: IDEXTER MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 55.***.***/****-02, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2 e 3 do certame, no valor total de R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais); CAWAN SOLUCOES EM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.***.***/****-05, sagrou-se vencedora para o lote 4 do certame, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram

PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5890 | 16 de outubr

PODER EXECUTIVO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5890 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 181/2026 OBJETO: PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 08/10/2026 14:36:24 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 08/10/2026 15:36:24 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO

Valor citado:

R$ 256.072,60

Errata Errata ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (publicado dia 05/10/2026) CONTRATO: 127/2026 Contratada: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê: Valor R$ 256.072,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e sessenta centavos). Leia-se: Valor R$ 128.396,30 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2026 Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, o lote: 01; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto

contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e p

Valor citado:

R$ 32,07

FRACASSADO o Lote 02 do Pregão Eletrônico nº. 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência, REVOGO o Lote 02 da licitação, com fundamento no Artigo 57, § 3 da Lei Federal nº 13.303/2016. Em 06/10/2026 VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE Diretor Presidente da EMDEC REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002792-02 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos (Soros e outros) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhor Pregoeiro e Área Técnica, resolvo HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para as empresas abaixo especificadas: - BAXTER HOSPITALAR LTDA, para os itens 01 (R$2,60), 03 (R$28,00) e 04 (R$5,00); - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para o item 02 (R$8,00); - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para o item 05 (R$32,07); - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● PORTARIA Nº 686.2026.PMBC AO CTR Nº 339.2026.PMBC - PORTARIA Nº 686.2026.PMBC AO CTR Nº 339.2026.PMBC ● EXTRATO NA INEXIGIBILIDADE - EXTRATO NA INEXIGIBILIDADE ● RATIFICAÇÃO A INEX Nº 129 - RATIFICAÇÃO A INEX Nº 129 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A INEX Nº 129 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A INEX Nº 129 ● EXTRATO DO CONTRATO CTR Nº 339.2026.PMBC - EXTRATO DO CONTRATO CTR Nº 339.2026.PMBC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 988 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS PORTARIA/GFC n° 686/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais de Contrato ao Contrato N° 339/2026/PMBC e dá Outras Providências, no âmbito da Secretaria Municipal Especial da Atalaia Nova do Município de Barra dos Coqueiros/SE. O Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, no uso de suas atribuições

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS PORTARIA N.º 010/2026 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para Prevenção E Combate A Incêndios Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633 Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638 Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026 2026-10-15T16:41:06-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

3 Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633 Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638 Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL IAPS Estado do Rio de Janeiro IAPS Instituto de Aposentadoria e