Extratos de contrato nos diários municipais

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 18.750,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 15 de outubro de 2026. Alice Harumi Izu Furukawa PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001303/2026-27 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA ORDINÁRIA 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VINICIUS DE MORAES CONTRATADA: J.N. SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL EM APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA ACE DA ETI VINICIUS DE MORAES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 202624 E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR TOTAL: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL:

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 19.370,00

identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 SARINY STEFANY SILVA NOBRE Secretária Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 23.000294/2026-64. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: AFN Comércio e Distribuição de Água Mineral LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 19.370,00 (dezenove mil e trezentos e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/10/2026 a 13/10/2027. Data da assinatura do contrato: 13/10/2026. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Certificação Digital: 09IT95AC-UYZZ7CTO-WIGOIJ0G-LGFAELVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO – DECRETO Nº 121/2026 EDITAL N°04 DE FORMAÇÃO DE GESTORES PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E ASSOCIATIVISMO CULTURAL, CONVOCA OS

Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lú- cio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra

Valor citado:

R$ 903.764,25

novembro de 2026 (referente a recomposição); 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2027 (referente a prorrogação). VALOR DO ADITAMENTO: Acréscimo: R$ 903.764,25 (novecentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Supressão: R$ 102.531,89 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.23.14.15.451.0006.1945.44905100000.44905191000.03.100.0223 14611/2026 UNIDADE: SEOBE. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Obras e Edificações, em substituição, Sr. ROGER IMPROTA GUERRA MARTINS, e pela CONTRATADA, JÚLIO CÉSAR DUQUE DA CRUZ, em 14/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 292110/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 21409/2025-18. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 17.953/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e 2P2L ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lúcio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.14.10.12.365.0020.1200.44903900000.44903900000.01.210.0000 15247/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL

Retirada e instalação de caixas d´água

Órgão

Câmara Municipal 20

Valor citado:

R$ 54.100,00

000,00 TOTAL 20.000,00 Art. 2º A suplementação acima será coberta com recursos provenientes da anulação da seguinte classificação orçamentária: Dotação Dotação Reduzida Descrição R$ 27.271.3.3.90.34.00.01.031.0017.2163.01 16-5 Gestão da Câmara Municipal 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Art. 3º Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Bernardo do Campo, em 14 de outubro de 2026. Danilo Lima de Ramos Presidente José Aurélio Bacelar de Paula 1º Secretário Joilson Santos Carvalho 2º Secretário Registrado na Secretaria Legislativa ANGELA DOS REIS SILVA Secretária Legislativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 18/2026 Processo de Compra nº 49/2026 Objeto: Retirada e instalação de caixas d´água Contratada: MRZ Comércio e Serviços LTDA EPP CNPJ: 05.813.847/0001-09 Valor total: R$ 54.100,00 Embasamento legal: artigo 75, inciso I, da lei 14.133/21 Vigência: 14/10/2026 a 14/04/2027 SANDRA CLARA GERBELLI Secretária de Suprimentos Administração Indireta Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Administração IndiretaFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo GFD.1.1 – ASSESSORIA PORTARIA GFD Nº 598, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico do contrato de

Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 60.000,00

Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 15/10/2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 14.000115/2026-12. Dispensa n° 03/2026 - SEDINT. Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Contratante: Secretaria Municipal do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 8.390,81 (oito mil e trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/10/2026 a 14/10/2027. Data da assinatura do contrato: 14/10/2026. 6 Mossoró-RN, Nº 926, Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 22.001680/2026-37. Inexigibilidade n° 03/2026-SESDEM.Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal - Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 25/25 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026 Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e 1630 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628 Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627 Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo Secretaria Municipal de Administração Portaria 406/2026 Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025 2026-10-09T16:00:23-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1936 Página 1 de 25 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026 Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e 1630 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628 Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627 Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo Secretaria Municipal de Administração Portaria 406/2026 Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações

Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores

Órgão

Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e

Valor citado:

R$ 2.246.029,92

Vinculados. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022, firmado em 26 de agosto de 2022; Contratantes: Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e a empresa AJ Serviços de Mão de Obra Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006.2021.CPL.PE.0006.SECTI - Ata De Registro de Preços nº 005/2021; Valor: R$ 2.246.029,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, vinte e nove reais, noventa e dois centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, o prazo de vigência contatual, para o período de 01/09/2026 a 31/08/2027; Dotação Orçamentária: Atividade: 6801.15.122.2.161.2.723 – Apoio Administrativo às Ações da Unidade Orçamentária; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 – Locação de mão de obra; Subelemento: 1 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: 0501 – Outros Recursos Não Vinculados; Atividade: 6801.15.453.1.304.2.510 – Gerenciamento do Trânsito e do Transporte Público; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Subelemento: 1 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: 752 – Recursos Vinculados ao Trânsito; III - Atividade: 6801.15.453.1.304.2.510 – Gerenciamento do Trânsito e do Transporte Público; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Subelemento: 1 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; 500 - Recursos Ordinários - não vinculados. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021

2501.4002/2026 RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.781.573/0001-62 IVANILSON LOURENÇO DA SILVA CPF: xxx.557.434-xx ANA ROBERTA COLEHO PAES CPF: xxx.174.504-xx ADRIANA VIEIRA BANDERIA DE MELO CPF: xxx.621.354-xx SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2026, data da assinatura do contrato

Órgão

Secretaria de Articulação Política e Social

Gestores e Fiscais dos contratos de prestação de serviços da Secretaria de Articulação Política e Social, pelos seus representantes conforme detalhamento abaixo: Nº CONTRATO EMPRESA GESTOR DO CONTRATO FISCAL DO CONTRATO FISCAL SUBSTITUTO OBJETO DO CONTRATO 2501.4002/2026 RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.781.573/0001-62 IVANILSON LOURENÇO DA SILVA CPF: xxx.557.434-xx ANA ROBERTA COLEHO PAES CPF: xxx.174.504-xx ADRIANA VIEIRA BANDERIA DE MELO CPF: xxx.621.354-xx SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2026, data da assinatura do contrato. GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO Secretário de Articulação Política e Social EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2501.1003/2023, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 19.337/2024 e Decreto Municipal nº 38.455/2025. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços Corporativa nº 002/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE, por intermédio da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e do GABINETE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, e a empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Sub-rogação integral do objeto remanescente do Contrato nº 2501.1003/2023, correspondente à locação de 01 (um) veículo

consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita, em regime de comodato, de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (

1342/GP/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETOS DECRETO Nº 6606, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 6615, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Edição nº 2318 – sexta-feira, 9 de outubro de 2026 2 Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Republicado por incorreção MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita Processo nº 08/0096/2025 AUTORIZO a confecção de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com supressão de 50% (cinquenta por cento quantitativa) do contratado, decorrente do Procedimento Administrativo nº 08/0096/2025, que originou o Contrato nº 52/SEMUS/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita, em regime de comodato, de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destinados ao atendimento das unidades de urgência e emergência do Município

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO

ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 224900 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1. Salvador, 08 de Outubro de 2026. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA Diretor Presidente RETIFICAÇÃO Na publicação do resumo de Contrato nº 73/2026, publicada no DOM nº 9.358 de 25 de Setembro de 2026, referente ao Processo nº 6.313/2026. Onde se lê: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 124700 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.” Leia-se: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 224900 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1. Salvador, 08 de Outubro de 2026. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.36826 CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 07 outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$)

Serviços com Caminhão Munck.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado

PORTARIAS 2 PODER LEGISLATIVO 3 LICITAÇÃO E CONTRATOS 3 Itapuí/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1963 || Página 1 de 3 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158566/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº 071/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2025, Processo nº 110/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada: LUIZ CARLOS DONIZETI BORILLO .CNPJ nº 52.693.614/0001-08.Objeto:Serviços com Caminhão Munck.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado. Data da assinatura: 07/10/2026. Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias Itapuí/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1963 || Página 2 de 3 PORTARIAS Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158566/ Itapuí/SP, Sexta-feira

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● DECRETO Nº 347/2026 - ; ● DECRETO Nº 348/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2026 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2026. - ; ● EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2026 - ; ● DECRETO Nº 350/2026 - ; ● PORTARIA SMTT Nº 86/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 - SMTT - ; ● PORTARIA Nº 1232/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1233/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1234/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1235/2026. - .; ● PORTARIA Nº 1236/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1237/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1008 de sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 9 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

Celebração de aditivo de prorrogação de prazo de vigência por período de 03 (três) meses, cujo objeto contratual é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de mão-de-obra e gerenciamento de profissionais para suprir a carência de pessoal das diversas Secretarias do Município de Adustina, Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.015.476,00

1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1601 1636 Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. E para constar, foi lavrado este Termo de publicação que será assinado por mim, Liliane Santos Santana, Secretaria Municipal de Saúde. Adustina/BA, 15 de setembro de 2026. LILIANE SANTOS SANTANA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 006/2025 Sexta-feira 9 de Outubro de 2026 14 - Ano XI - Nº 3177 Prefeitura Municipal de Adustina Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZM3NZZEOTY5QKFGODJDOU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ADUSTINA CNPJ 16.298.929/0001-89. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO (INASP), CNPJ Nº 29.099.982/0001-00. OBJETO: Celebração de aditivo de prorrogação de prazo de vigência por período de 03 (três) meses, cujo objeto contratual é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de mão-de-obra e gerenciamento de profissionais para suprir a carência de pessoal das diversas Secretarias do Município de Adustina, Bahia. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.015.476,00 (Hum milhão, quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/09/2026 até 23/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adustina/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e pequenas intervenções, incluindo mão de obra e fornecimento de todos materiais, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 548.732,50

nº 03 de 27/01/2026; 4. Informe sobre o fluxo PMAS 2026/2029 quanto à previsão de execução orçamentária de recursos para investimentos - aquisição de equipamentos para a Rede Direta; 5. Informe sobre o andamento do protocolado referente aos repasses das esferas Federal e Estadual de modalidade de Recursos Fundo a Fundo para as Entidades, inclusive recursos de Emendas Parlamentares; 6. Informe sobre o calendário de Cronograma de Renovação dos Termos de Colaboração das OSCs encaminhado pela Comissão de Gestão de Parcerias da CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.859 | Paulínia, 09 de Outubro de 2026 | 32 BEATRIZ DE L. N. BORLINA BERNARDI Diretora Previdenciária e Atuária EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO DE COMPRA Nº 045/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: JD7 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e pequenas intervenções, incluindo mão de obra e fornecimento de todos materiais, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia. VALOR TOTAL APÓS ADITAMENTO DO CONTRATO: R$ 548.732,50 (quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DATA ASSINATURA DO ADITAMENTO CONTRATO:

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Dispensas Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-09T16:34:08-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Prestação de serviços continuados de mão de obra especializada de eletrotécnicos, eletricistas, auxiliares de eletricidade, motorista de veículo leve e motorista de caminhão tipo Munck, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.703.755,08

para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0806969-03.2025.8.20.5106; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora CAMILA MAIA SERAFIM, matrícula nº 137430-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ABONO DE PERMANÊNCIA, enquanto permanecer em atividade ou até que complete a idade para aposentadoria compulsória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 08 de outubro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 25.000103/2026-77. Pregão n° 02/2026. Objeto: Prestação de serviços continuados de mão de obra especializada de eletrotécnicos, eletricistas, auxiliares de eletricidade, motorista de veículo leve e motorista de caminhão tipo Munck, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08.Contratada: A R do Nascimento Morais LTDA, CNPJ: 23.034.040/0001-50. Valor: R$ 1.703.755,08 (um milhão e setecentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da assinatura do contrato: 08/10/2026

Prestação dos serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de instalação de divisórias do tipo painel/vidro/painel e de balcão em painel melamínico, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem, fixação, acabamentos e insumos

Valor citado:

R$ 1.758,00

bem como atender aos requisitos constantes no item 2.1, do Edital de Abertura nº 001/2023, para o ingresso na classe de Técnico de TI Júnior – (Infraestrutura e Serviços de Rede). CLASSIFICAÇÃO NOME 9º LUGAR MATHEUS DE LIMA GUEDES Faz saber ainda, que o não comparecimento no prazo acima estipulado implica na desistência da vaga. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume. Jundiaí, 07 de Outubro de 2026. MICHEL MACAHIBA DOMINGUES DIRETOR PRESIDENTE COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 45/2026 Contratante: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN Contratada: Otávio dos Santos Sobral - ME Processo administrativo (SEI): CIJ.01468/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Data de assinatura: 5/10/2026 Valor global: R$ 1.758,00 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais) Objeto: Prestação dos serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de instalação de divisórias do tipo painel/vidro/painel e de balcão em painel melamínico, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem, fixação, acabamentos e insumos Vigência: A partir da data da última assinatura eletrônica, até o término do período de garantia dos produtos e dos serviços de instalação, que é de 12 (doze)