Avisos de licitação nos diários municipais

“AVAC AME” (sistema de climatização e tratamento de ar dos Ambulatórios Médicos de Especialidades), no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Município de Campo Mourão

Valor citado:

R$ 5.300.000,00

a Lei nº 723, de 13 de março de 1991; Considerando a deliberação na reunião realizada no dia 29 de outubro de 2026, o Conselho Municipal de Saúde RESOLVE: Aprovar a proposta de adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SESA nº 1309/2026, referente ao objeto “AVAC AME” (sistema de climatização e tratamento de ar dos Ambulatórios Médicos de Especialidades), no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Município de Campo Mourão. Campo Mourão, 29 de outubro de 2026. Lenilda de Assis - Presidente Atos da Administração Indireta: CODUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO – CODUSA, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.504/05, na Lei Federal 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Contratos e Licitações da CODUSA, fará realizar, em sua sede às 14h30min do dia 10 de Novembro de 2026, a licitação nº 015/2026, modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MARMITEX - (ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA CODUSA ALOCADOS EM CANTEIRO DE OBRAS) - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS e

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo os recursos administrativos interpostos

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE SAAE SALTO Concorrê

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 173 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 174 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE SAAE SALTO Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Processo Administrativo nº 939/2026 Decisão de Recurso Administrativo Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo os recursos administrativos interpostos. Após a análise dos autos, das alegações apresentadas pelas licitantes CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA e LEIS DE OLIVEIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, bem como das diligências constante no processo, concluo que as razões

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

CÁSSIO ROBERTO NICOLA Comandante da Guarda Municipal SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações pertinentes, torna público o 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para manutenção e eficientização da iluminação pública nos diversos logradouros e praças públicas dos municípios consorciados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital e no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Planilha de Preços. Fica alterado o item 1.2 do Edital, passando a vigorar com o acréscimo dos quantitativos e demais informações relativas aos Municípios consorciados de Marília e Paulínia, conforme redação consolidada no respectivo Edital. Ficam alterados os Anexos I – Termo de Referência, Anexo II – Planilha de Preços (Marília e Paulínia), Anexo III – Minuta do Contrato Padrão de Execução de Serviços e Anexo IV – Requerimento de Credenciamento, passando a vigorar com o acréscimo dos quantitativos e demais informações relativas aos Municípios consorciados de Marília e Paulínia, conforme redação consolidada nos respectivos

locação de estruturas de ornamentação natalina, com instalação, manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no período natalino de 2026, correspondente aos itens 30, 75, 32, 29 e 7 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do CIDRUS

Órgão

Câmara Municipal de Betim

Valor citado:

R$ 173.250,00

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim 1 Câmara Municipal de Betim. Assunto: Extrato do Contrato Administrativo nº CMB0019/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Betim e : LT Decorações Ltda, cujo objeto é a locação de estruturas de ornamentação natalina, com instalação, manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no período natalino de 2026, correspondente aos itens 30, 75, 32, 29 e 7 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do CIDRUS. O valor global da contratação é de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), a ser empenhado na seguinte dotação: 01.01.01.122.0002.2005.339039/1500000 – Operacionalização dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para o exercício de 2026. Signatários: Edson Leonardo Monteiro dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Betim, Tatianne Xavier Melo Rezende – Procuradora -Geral da Câmara Municipal de Betim e Lucas Francischini – Representante Legal da Contratada. Data de assinatura em: 27/10/2026. Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição 3522 ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA

contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Parque de Iluminação Pública do município de São Roque/SP

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira

ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 992 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1013/ Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 062/2022, oriundo da Concorrência Pública n.º 007/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa R.P. Tomaz Construções e Obras EIRELI - EPP. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 062/2022, oriundo da Concorrência Pública n.º 007/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa R.P. Tomaz Construções e Obras EIRELI - EPP. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Parque de Iluminação Pública do município de São Roque/SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA,DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO – SEMAD E SEMED., e o adjudica para as empresas: 32.925.006/0001-66ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO EIRELI CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

2026. Cláudia Rezende Soares Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 49 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 226/2026Processo Licitatório: PREGÃOModalidade: 056/2026Número da Licitação: Materiais e ServiçosAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 226/2026 na modalidade PREGÃO Nº 056/2026, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA,DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO – SEMAD E SEMED., e o adjudica para as empresas: 32.925.006/0001-66ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO EIRELI CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 50000,0000000 50000,00000001,00UN1,00 PEÇAS PARA ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 341,6700000 4100,040000012,00MES2,00 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. XAVIER LISBOA Contratação de empresa especializada para prestação

Órgão

Fundo Municipal Desenvolve Simão Dias

princípios enunciados em seu art. 5º, que orientam a atuação administrativa na condução deste procedimento seletivo público; g) Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, quanto ao enquadramento e aos limites de receita do Microempreendedor Individual; h) Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), quanto ao tratamento de dados pessoais dos proponentes; i) Decreto Municipal nº 397, de 5 de setembro de 2025, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipal Desenvolve Simão Dias, a Taxa de Administração de Contratos e as diretrizes do Regimento Interno do Conselho Gestor Desenvolve Simão Dias, no que for pertinente à governança dos recursos aplicados neste Chamamento Público; j) Decreto Municipal nº 179/2026, que regulamenta o processo de concessão de subvenção econômica a empreendedores no âmbito do Programa Desenvolve Simão Dias, disciplinando as condições de seleção, formalização, execução, prestação de contas e sanções aplicáveis, nos termos do art. 8º e do art. 2º, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 1.095/2024; k) Lei Orgânica do Município de Simão Dias/SE e Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, na qual se encontra consignada, na Ação 6341 – Manutenção do Fundo Municipal Desenvolve Simão Dias, Elemento de Despesa 33604500 – Subvenções Econômicas, Fonte de Recurso 15010000, a dotação destinada à cobertura das despesas deste Edital. 2.2 Os recursos financeiros de

objeto do presente Termo de Fomento é a Realização de formações para equipes gestoras e técnicas, assessoramento especializado para estruturação documental e organizacional de duas OSCs e manutenção institucional do Instituto Inovação – INOVA, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele

Órgão

Instituto Inovação – INOVA

Valor citado:

R$ 180.000,00

sob o nº 08.957.926/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a Realização de formações para equipes gestoras e técnicas, assessoramento especializado para estruturação documental e organizacional de duas OSCs e manutenção institucional do Instituto Inovação – INOVA, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000000794-1, referente a Emenda Parlamentar 7.13/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas. No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da Lei n° 13.019/14. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COMPACTADA: 202611010060 VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 28/10/2026, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11924457 e o código CRC B29CA409

Celebração de parceria para a preparação, organização e execução do projeto “Natal para Todos/2026”, compreendendo a decoração natalina de espaços públicos, a montagem e instalação de estruturas e elementos decorativos, iluminação, manutenção, operação e desmontagem, conforme Plano de Trabalho

Valor citado:

R$ 347.685,90

Maria Aparec Jmeida Secretária umc1 ucação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição4786 - Extra | Página 26 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/ Gestão de Parcerias JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2 Interessada: Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica – ACIACRI CNPJ: 01.236.314/0001-50 Objeto: Celebração de parceria para a preparação, organização e execução do projeto “Natal para Todos/2026”, compreendendo a decoração natalina de espaços públicos, a montagem e instalação de estruturas e elementos decorativos, iluminação, manutenção, operação e desmontagem, conforme Plano de Trabalho. Valor da parceria: R$ 347.685,90 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Fonte: 1.500 (recursos próprios). Instrumento jurídico: Termo de Colaboração. I – DO OBJETO E DO INTERESSE PÚBLICO A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a eventual inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria entre o Município de Costa Rica/MS e a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica – ACIACRI, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, destinada à preparação, organização e execução do projeto “Natal para Todos/2026”. A iniciativa tem por finalidade promover a decoração natalina

locação do imóvel localizado à Estrada da Boiada, nº 530, nesta cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, onde funciona o Fórum da Comarca de Vinhedo

Órgão

Secretaria Municipal de Governo solicitou

e noventa e três mil novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Por fim, a formalização da respectiva alteração ocorrerá por meio de apostilamento, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo, SP, 20 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ Rua Humberto Pescarini, n° 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000, Tel: (19) 3826.7800 D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 12.927-0/2004, Dispensa de Licitação, que tem por objeto a locação do imóvel localizado à Estrada da Boiada, nº 530, nesta cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, onde funciona o Fórum da Comarca de Vinhedo. A Secretaria Municipal de Governo solicitou a prorrogação do Contrato nº 61/2002, firmado com a empresa TUPY ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, com manutenção da cláusula de encerramento antecipado da locação, considerando que o novo imóvel que irá abrigar o Fórum, se encontra em fase final de adaptações e adequações exigidas pelo Tribunal de Justiça. A locadora manifestou anuência à prorrogação, tendo sido juntados aos autos os laudos de avaliação do imóvel e a documentação pertinente. Os autos transitaram pela

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistemas de climatização instalados na sede da Câmara Municipal de Sertãozinho, dividida em dois lotes interdependentes, conforme as condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO N° 117/2026 DISPENSA N° 15/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO (SP) Av. Egisto Sicchieri, 1289, Jd Diamante - CEP 14.177-131 (16) 3946-9600 __________________________________________________ P á g i n a 1 | 1 AVISO DE COTAÇÃO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 30/10/2026 até 05/11/2026 E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected] A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. • Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistemas de climatização instalados na sede da Câmara Municipal de Sertãozinho, dividida em dois lotes interdependentes, conforme as condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência. o LOTE 01 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA (2 MESES) o LOTE 02 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, E EXECUÇÃO CORRETIVA SITE EDITAL DE AVISO E SEUS ANEXOS: o presente Edital, constando todas as informações está disponível no endereço eletrônico

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS

Órgão

Secretaria de Administração

Gestora de Licitações, 29 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor da Unidade de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: ANAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 29 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 O presente pregão eletrônico tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Contratação de empresa para execução de melhorias do campo Paraíso, Rua Imaculado Coração de Maria n° 405, Bairro Novo Paraíso Justificativa: O Município de Araçatuba busca promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da manutenção, requalificação e ampliação das condições de utilização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, ao lazer e à convivência comunitária

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 42.592,14

Item/Lote 1 37413 - LOCAÇÃO DE CENÁRIO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E SUPORTE 1,0000 SV Não TÉCNICO. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 28 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 28/10/2026 15:49:28 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1614 | Página 100 de 102 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 833/2026 Eletrônica: Não 1138/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.028/2026 Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1094/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias do campo Paraíso, Rua Imaculado Coração de Maria n° 405, Bairro Novo Paraíso Justificativa: O Município de Araçatuba busca promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da manutenção, requalificação e ampliação das condições de utilização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, ao lazer e à convivência comunitária. Valor Estimado: R$ 42.592,14 (quarenta e dois

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA

Valor citado:

R$ 119,90

Diário Oficial do Município Edição Nº 1356 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA Extrato de Dispensa de Licitação Legislativo Extrato de Dispensa de Licitação Legislativo 8/2026, de 29/10/2026 Dispensa EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Contratado: NEXSUL TELECOM LTDA Processo nº: 1030/2026 Dispensa: 008/2026, art. 75, II da Lei 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço. Valor: R$ 119,90 mensais Prazo: 60 meses Data da Ratificação: 23/10/2026 MUNICIPIO DE ESTRELA Errata Errata 16/2026, de 29/10/2026 Edital ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 014/2026 O Município de Estrela torna pública a alteração do número do Convênio FPE que consta do Edital que trata da contratação para elaborar projetos e executar a obra de Revitalização do Complexo Industrial da Polar – ETAPA 1 (Prédio Norte), cuja sessão será realizada no dia 05 de novembro de 2026, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital, alteração e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço

Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 278.001.002CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL UN 1 38.000,00 38.000,00 Total do Proponente 38.000,00 Além das obr igações do Art igo 121, da Lei 14.133/2021, a contratada fica responsável pelo pagamento do ECAD (Lei 9.610/1998). Quatro Irmãos - RS, 27/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Dispensas Dispensas TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000523/26 DISPENSA: 433/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000523/26 e ratifico a dispensa de licitação 433/2026 para a contratação da empresa AUTO ELETRICA ERECHIM LTDA. , com o objetivo de: Manuteção veicular - IZJ9F88, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 1627 Código AUTO ELETRICA ERECHIM LTDA CNPJ: 89.436.158/0001-12 R QUINTINO BOCAIUVA, 193 0 - JOSE BONIFACIO, Erechim - RS, CEP: 99700-010 Telefone: (54) 3522-1272 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.009.058BUZINA UN 1 60,00 60,00 2 149.005.429CONECTOR UN 1 15,00 15,00 3 149.002.489Lampada UN 1 7,00 7,00 4 149.002.224LAMPADAS UN 1 16,80 16,80 5 149.006.743LANTERNA TRASEIRA UN 1 399,00 399

consiste na execução, em regime de gestão associada, de serviços de manutenção em revestimento primário nos acessos aos povoados Romão, Brejinho, Maxixe, Barroca e Canabravinha da Quixabeira, no município de Jeremoabo/BA, em extensão total de 15,00 km, conforme projeto técnico, memórias de cálculo, DMT, planilha de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Proces

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. Designar o Sr. José Adilson Lima de Santana Filho, servidor público ocupante do cargo de Chefe de Setor de Pavimentação e Logradouros Públicos, matrícula número 110525, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fiscalizar o Contrato nº 190/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 037/2026, cujo o objeto consiste na execução, em regime de gestão associada, de serviços de manutenção em revestimento primário nos acessos aos povoados Romão, Brejinho, Maxixe, Barroca e Canabravinha da Quixabeira, no município de Jeremoabo/BA, em extensão total de 15,00 km, conforme projeto técnico, memórias de cálculo, DMT, planilha de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 382/2026. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas

, sem prejuízo das obrigações que devam subsistir

acessórias, extinguindo-se com o adimplemento integral do objeto, sem prejuízo das obrigações que devam subsistir. PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação 2100.06.392.2102.4025 - Manutenção do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva; natureza 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; elemento 4.4.90.52.26 - Instrumentos Musicais e Artísticos; fonte 15000000202630 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Emenda Ver. Juarez Rigol; ficha 20262332. NOTA DE EMPENHO: nº 31.512, de 22 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023; Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica nº 105/2026 e demais normas aplicáveis. FISCALIZAÇÃO: servidores formalmente designados pela CONTRATANTE nos autos. SIGNATÁRIOS: Car los Antôn io da Costa Júnior, pe la CONTRATANTE, e representante legal da CONTRATADA, conforme qualificação constante do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026. GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS TERMO DE INCLUSÃO DE BOLSISTAS Nº 05/2026 A Guarda Metropolitana de Palmas, por meio do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva, instituído pela Lei nº 2.539, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.063 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 5 de 3 de janeiro de 2020, com fulcro na Portaria Nº 018/2025/GAB/ GMP, que aprovou o Regimento Interno do Programa Sociocultural Segurança Preventiva

Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI

Valor citado:

R$ 510,00

SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo ATA RP Nº 35/2026 - PA Nº 355/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI. Empresa: IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA. Item 3 – no valor unitário de R$ 510,00. ATA RP Nº 36/2026 - PA Nº 355/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI. Empresa: SAGA MEDIÇÃO S/A. Item 1 – no valor unitário de R$ 278,00; Item 2 – no valor unitário de R$ 281,80. ATA RP Nº 37/2026 - PA Nº 309/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para reposição do estoque do almoxarifado. Empresa: ADN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 14 – no valor unitário de R$ 0,45; Item 15 – no valor unitário de R$ 7,22; Item 59 – no valor unitário de R$ 5,87; Item 61 – no valor unitário de R$ 2,64; Item 95 – no valor unitário de R$ 0,32; Item 96 – no valor unitário de R$ 0,49; Item 122 – no valor unitário de R$ 12,33; Item 131 – no valor unitário de R$ 2,90. ATA RP Nº 38/2026 - PA Nº 309/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessida

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratante

Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2213 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 31 de 102 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 121/2024 Processo nº 1243/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Telefônica Brasil S/A I - À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-002937/2026 de 08/04/2026, fica designado como Gestor do contrato o Sr. Leandro de Oliveira Moraes, Secretário Municipal de Administração, em substituição ao anterior indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 27 de outubro de 2026 Leandro de Oliveira Moraes Secretário Municipal de Administração RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2026. Processo Administrativo nº 4-000015/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de

Contratação de serviços de Engenharia para manutenção e reparo sistema de hidrantes da Escola Municipal “Ângela Mônaco Perin Aily”, atendendo a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 19.341,00

Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 140/2026 Contratada: HIDROFOT SOLUÇÕES INDUSTRIAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 130/2026 Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para manutenção e reparo sistema de hidrantes da Escola Municipal “Ângela Mônaco Perin Aily”, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 19.341,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e um reais). Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 02 (dois) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 78/2026 Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2026 Edital: 65/2026. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2021 | Página 5 de 13 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. preventiva incluindo fornecimento de insumos – oficina mecânica, atendendo as necessidades do Fundo Social de Solidariedade. Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses